| norma |
2387/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2390/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2391/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2392/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| norma |
2395/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-01-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-007 – 008- 009 – 010 – 015 – 016 – 017 – 019 E 024/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-004 – 005- 006 – 011 – 012 – 013 – 014 – 018 – 021 – 022 – 023 – 025 – 026 – 027 – 028 E 029/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER, AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-020/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2369/2015 |
2015-01-16 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2370/2015 |
2015-01-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2371/2015 |
2015-01-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2372/2015 |
2015-01-16 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS
DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-001/2015, QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2015 |
2015-01-08 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
87/2010” |
1 |
extracted
|
| norma |
2366/2015 |
2015-01-08 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2245/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
2367/2015 |
2015-01-08 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2246/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2015 |
2015-01-08 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2247/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| norma |
2365/2014 |
2014-12-30 |
Lei |
“RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2013
QUE INSTITUIU O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA
OESTE – CIS-URG OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO
12 DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 06 DE ABRIL DE
2005.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2362/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
"ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017." |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2014 |
2014-12-29 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.” |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2014 |
2014-12-23 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22
DE MAIO DE 1991.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2360/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2361/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2363/2014 |
2014-12-23 |
Lei |
ALTERA METAS FISCAIS DA LEI 2.294/2014 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei CM |
A VEREADORA AO FINAL ASSINADA, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 140/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei CM |
OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2017" |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ACERTO DE CONTA CONTÁBIL POR CANCELAMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei CM |
A VEREADORA AO FINAL ASSINADA, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 140/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”: |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei CM |
OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2017”: |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei CM |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ACERTO DE CONTA CONTÁBIL POR CANCELAMENTO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei CM |
A VEREADORA AO FINAL ASSINADA, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 140/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”: |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei CM |
OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2 |
0 |
no document
|
| materia |
52/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei CM |
OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2 |
0 |
no document
|
| norma |
2357/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2358/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2359/2014 |
2014-12-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA ALUNOS NAS ESCOLAS PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2014 |
2014-12-15 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE
ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA ALUNOS NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2247/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei CM |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2246/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2245/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS PRAÇAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO
PÚBLICO DE AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO DISPONIBILIZAR AGENTES PARA
REALIZAREM VIGILÂNCIA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOSSO
MUNICÍPIO, NO INÍCIO E TÉRMINO DOS HORÁRIOS DE AULA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NA AV. BENEDITO VALADARES,
EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA OLEGÁRIO MACIEL, NO CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|