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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2387/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2388/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2389/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2390/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2391/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2392/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2393/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2394/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
norma 2395/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2396/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2397/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2398/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-007 – 008- 009 – 010 – 015 – 016 – 017 – 019 E 024/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-004 – 005- 006 – 011 – 012 – 013 – 014 – 018 – 021 – 022 – 023 – 025 – 026 – 027 – 028 E 029/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER, AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-020/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2369/2015 2015-01-16 Lei “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2370/2015 2015-01-16 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2371/2015 2015-01-16 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2372/2015 2015-01-16 Lei “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-15 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-001/2015, QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 145/2015 2015-01-08 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 87/2010” 1 extracted
norma 2366/2015 2015-01-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2245/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2367/2015 2015-01-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2246/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2368/2015 2015-01-08 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2247/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2365/2014 2014-12-30 Lei “RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.” 1 extracted
norma 2362/2014 2014-12-29 Lei "ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017." 1 extracted
norma 2364/2014 2014-12-29 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.” 1 extracted
norma 144/2014 2014-12-23 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
norma 2360/2014 2014-12-23 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2361/2014 2014-12-23 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2363/2014 2014-12-23 Lei ALTERA METAS FISCAIS DA LEI 2.294/2014 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015." 1 extracted
materia 10/2014 2014-12-18 Projeto de Lei CM A VEREADORA AO FINAL ASSINADA, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 140/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 1 extracted
materia 11/2014 2014-12-18 Projeto de Lei CM OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2017" 1 extracted
materia 22/2014 2014-12-18 Projeto de Lei CM DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ACERTO DE CONTA CONTÁBIL POR CANCELAMENTO 1 extracted
materia 36/2014 2014-12-18 Projeto de Lei CM A VEREADORA AO FINAL ASSINADA, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 140/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”: 1 extracted
materia 38/2014 2014-12-18 Projeto de Lei CM OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2017”: 1 extracted
materia 49/2014 2014-12-18 Projeto de Lei CM “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ACERTO DE CONTA CONTÁBIL POR CANCELAMENTO.” 1 extracted
materia 50/2014 2014-12-18 Projeto de Lei CM A VEREADORA AO FINAL ASSINADA, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 140/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”: 1 extracted
materia 51/2014 2014-12-18 Projeto de Lei CM OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2 0 no document
materia 52/2014 2014-12-18 Projeto de Lei CM OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2 0 no document
norma 2357/2014 2014-12-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2358/2014 2014-12-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2359/2014 2014-12-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2014 2014-12-15 Projeto de Lei CM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA ALUNOS NAS ESCOLAS PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 43/2014 2014-12-15 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 43/2014 2014-12-15 Projeto de Lei CM ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2247/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
materia 44/2014 2014-12-15 Projeto de Lei CM “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2246/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 45/2014 2014-12-15 Projeto de Lei CM ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2245/2014 QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
materia 72/2014 2014-12-15 Indicação A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 73/2014 2014-12-15 Indicação A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO DISPONIBILIZAR AGENTES PARA REALIZAREM VIGILÂNCIA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NO INÍCIO E TÉRMINO DOS HORÁRIOS DE AULA. 1 extracted
materia 74/2014 2014-12-15 Indicação A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NA AV. BENEDITO VALADARES, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA OLEGÁRIO MACIEL, NO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted