| materia |
41/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
ONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
A LÉCIA DE PAIVA CASTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A PEDRO PEREIRA NETO |
1 |
extracted
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| norma |
699/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A DIEGO DE ANDRADE ALARCON” |
1 |
extracted
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| norma |
700/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A ANTÔNIO TEIXEIRA VELOSO” |
1 |
extracted
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| norma |
701/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A CLAUDIONOR MARTINS DE OLIVEIRA SILVA” |
1 |
extracted
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| norma |
702/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
AO DR. DÁCIO JOSÉ MACEDO CAMPOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
703/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A LINDOMAR RODRIGUES” |
1 |
extracted
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| norma |
704/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A MÁRCIO DUARTE BENTO |
1 |
extracted
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| norma |
705/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A PEDRO PEREIRA NETO” |
1 |
extracted
|
| norma |
706/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA
A LÉCIA DE PAIVA CASTRO” |
1 |
extracted
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| norma |
707/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A LAELSON DE LIMA” |
1 |
extracted
|
| norma |
708/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO
A HERBERT JOSÉ DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
2345/2014 |
2014-11-17 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1523/2007 QUE AUTORIZA A
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO
SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR.” |
1 |
extracted
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| materia |
17/2014 |
2014-11-14 |
Projeto de Lei CM |
AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2344/2014 |
2014-11-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2014 |
2014-11-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A
DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 941, NO
BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
142/2014 |
2014-11-10 |
Lei Complementar |
“ALTERA A TABELA III DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 042/2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
143/2014 |
2014-11-10 |
Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/1991 E 038/2000. |
1 |
extracted
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| norma |
2340/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
AUXÍLIO E SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2341/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2342/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2343/2014 |
2014-11-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
56/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei CM |
O VEREADOR AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 132/2014 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
59/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei CM |
OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS VÊM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º EM - 10/2014 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/1991 E 038/2000.” |
1 |
extracted
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| materia |
59/2014 |
2014-11-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA CAPINA NA RUA MANOEL PENA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ,
NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2014 |
2014-11-05 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE INTERCEDER JUNTO À CEMIG PARA QUE SE MELHORE A
ILUMINAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO À ARCE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2014 |
2014-11-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE NOMEAR OU CONTRATAR UM CIRURGIÃO PARA COMPOR A
EQUIPE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO - NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA. |
1 |
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| norma |
141/2014 |
2014-11-05 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008, QUE CRIA EMPREGO
PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE
DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2338/2014 |
2014-10-29 |
Lei |
“DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| norma |
2339/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVICO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
2337/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2014 |
2014-10-20 |
Moção |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOÀ
FAMA – FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR,PARABENIZANDO-A
PELO EXCELENTE DESFILE REALIZADO NO MOMENTO CÍVICO OCORRIDO NA PRAIA PÚBLICA
MUNICIPAL E TAMBÉM PELAS RUAS DO BAIRRO CHICO MIRANDA, POIS SEM A PRESENÇA DA
REFERIDA FANFARRA AS COMEMORAÇÕES DO “DIA DA PÁTRIA” NÃO TERIAM O MESMO BRILHO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei CM |
FICA AUTORIZADA A EXTINÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES A 2009, CUJAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBERAM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FORAM DEVIDAMENTE APROVADAS PELO LEGISLATIVO.” |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei CM |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
35/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei CM |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA |
1 |
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| materia |
53/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei CM |
FICA AUTORIZADA A EXTINÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES A 2009, CUJAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBERAM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FORAM DEVIDAMENTE APROVADAS PELO LEGISLATIVO.” |
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| materia |
58/2014 |
2014-10-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MELHOR LOCALIZAR O CEMAE –
CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO, QUE ATUALMENTE ESTÁ FUNCIONANDO NO
BAIRRO CIDADE JARDIM, DESLOCADO EM RELAÇÃO AO MAIOR ADENSAMENTO POPULACIONAL DO
MUNICÍPIO E DE DIFÍCIL ACESSO AOS PAIS QUE NÃO POSSUEM MEIO DE LOCOMOÇÃO PRÓPRIO
PARA CHEGAR ATÉ O LOCAL ONDE SE REALIZA O ATENDIMENTO. |
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| norma |
698/2014 |
2014-10-20 |
Resolução |
AUTORIZA A EXTINÇÃO DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
2336/2014 |
2014-10-20 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2014 QUE CRIA
O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Resolução |
FICA AUTORIZADA A EXTINÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES A 2003, CUJAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBERAM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FORAM DEVIDAMENTE APROVADAS PELO LEGISLATIVO.
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1 |
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| materia |
23/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A EXTINÇÃO DE DOCUMENTOS QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
57/2014 |
2014-10-13 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE INTERCEDER JUNTO À CEMIG, PARA QUE SE PROVIDENCIE DOIS POSTES
DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, PARA A RUA JOÃO ROCHA DE
OLIVEIRA, PRÓXIMO À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
697/2014 |
2014-10-13 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1523/2007 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR. |
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extracted
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| materia |
46/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1523/2007 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR. |
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| materia |
47/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 248/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 248/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei CM |
SERVIMO-NOS DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 105/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – P.A.D. - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS: |
0 |
no document
|
| materia |
69/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei CM |
SERVIMO-NOS DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 105/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – P.A.D. - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS: |
0 |
no document
|
| norma |
2332/2014 |
2014-10-01 |
Lei |
“CRIA O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS – REMAD, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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