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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2318/2014 2014-09-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2319/2014 2014-09-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 192/2014 2014-08-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-114/2014 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-116/2014 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – S.O.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-08-25 Projeto de Lei CM DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS - ACADELP 1 extracted
materia 28/2014 2014-08-25 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
materia 49/2014 2014-08-25 Indicação A NECESSIDADEDE SE CONTINUAR PRESTANDO O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE FOLHAS E GALHOS QUE OS MORADORES RETIRAM DE SUAS RESIDÊNCIAS, PARA QUE DESSA FORMA SE EVITE A QUEIMA DESTES MATERIAIS E A POLUIÇÃO DO AR. 1 extracted
materia 62/2014 2014-08-25 Projeto de Lei CM FICA DENOMINADA DE “RUA JOÃO-DE-BARRO” A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MANGABEIRAS, PARALELA À RUA CARLOS CHAGAS, NO SENTIDO CENTRO / BAIRRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 186/2014 2014-08-25 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-107/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-108/2014 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-110/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-111/2014, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO 1 extracted
materia 187/2014 2014-08-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) CAMINHÕES DE CASCALHO PARA COLOCAR NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 188/2014 2014-08-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE 04 LOTES DE TERRENO LOCALIZADOS NA ALAMEDA DAS ANDORINHAS, AO LADO DO N.º 488, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DOS IMÓVEIS, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA É UM PONTO DE ALAGAMENTO, E AS CALÇADAS AJUDARIAM A POPULAÇÃO A TRAFEGAR PELA ALAMEDA, ENQUANTO ESTÃO SENDO PROVIDENCIADAS AS MANILHAS. 1 extracted
materia 189/2014 2014-08-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCUPANTES DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DENTRE OS ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS QUEREMOS ESCLARECER QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA LOTAÇÃO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM GERAL. REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVIDANDO TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DO EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO. 1 extracted
materia 190/2014 2014-08-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A ILUMINAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 191/2014 2014-08-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA MARTINS DE ABREU, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 252 AO 275, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2309/2014 2014-08-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2310/2014 2014-08-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 13/2014 2014-08-18 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 25/2014 2014-08-18 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 27/2014 2014-08-18 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 181/2014 2014-08-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-104/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 106/2014 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-007/2014, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/1991”, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2014, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 182/2014 2014-08-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV, IMPLEMENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 1 extracted
materia 183/2014 2014-08-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO À QUEIMA DA TURFA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 184/2014 2014-08-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA O QUE ESTÁ SENDO PLANEJADO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CONGADO, NO SENTIDO DE REALIZAR A INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS POR ONDE PASSAM OS “CORTES” COM CAVALETES, BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA E A CAIAÇÃO DAS RUAS E DA PRAÇA ONDE SERÁ REALIZADA A TRADICIONAL FESTA DO CONGADO DE LAGOA DA PRATA. SOLICITO AINDA, QUE INFORME SE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ESTARÁ PRESENTE NA FESTA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PRESENTES. 1 extracted
materia 185/2014 2014-08-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS – SESC – MG, SR. LÁZARO LUIZ GONZAGA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO UMA EDIÇÃO DO “SESC NO PARQUE.” 1 extracted
norma 694/2014 2014-08-18 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG.” 1 extracted
norma 2306/2014 2014-08-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2307/2014 2014-08-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2308/2014 2014-08-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 180/2014 2014-08-14 Requerimento PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-100/2014 E 101/2014 QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E AINDA, O PROJETO DE LEI EM 103/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2305/2014 2014-08-14 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 31/2014 2014-08-11 Projeto de Lei CM “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991” 1 extracted
materia 44/2014 2014-08-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE AGILIZAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIAR PLACAS DE AVISO ANTES DA CHEGADA NO REDUTOR. 1 extracted
materia 45/2014 2014-08-11 Indicação A NECESSIDADEDE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA AGENOR DOS SANTOS COM A RUA QUITO ARAÚJO, PERTO DA PHARLAB, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2014 2014-08-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS EM TODAS AS ESQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 47/2014 2014-08-11 Indicação A NECESSIDADEDE SE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 48/2014 2014-08-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA ANÁLISE QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR ILUMINAÇÃO NO TREVO PRINCIPAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 174/2014 2014-08-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-102/2014 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014 QUE “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2012”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 175/2014 2014-08-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EX SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE PERMUTA DE IMÓVEIS, SITUADOS NO BAIRRO SOL NASCENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE. 1 extracted
materia 176/2014 2014-08-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO (SETOR DE HABITAÇÃO) E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE O EXECUTIVO MUNICIPAL VAI FAZER DOAÇÕES DE LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 177/2014 2014-08-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO AOS ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 178/2014 2014-08-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO FUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO CULTURA EFICIENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. 1 extracted
materia 179/2014 2014-08-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO ONDE ESTÁ OCORRENDO A QUEIMA DA TURFA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, PARA EVITAR QUE NOS PRÓXIMOS ANOS OCORRA ESSA QUEIMADA. 1 extracted
norma 693/2014 2014-08-11 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2012” 1 extracted
norma 2304/2014 2014-08-06 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 5/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 0 no document
materia 6/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 1 extracted
materia 7/2014 2014-08-04 Projeto de Lei CM ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 14/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 1 extracted
materia 17/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG 1 extracted
materia 23/2014 2014-08-04 Projeto de Lei CM ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 24/2014 2014-08-04 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA E MANUTENÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS BAIXADOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ATÉ SUA DESTINAÇÃO FINAL.” 1 extracted