| norma |
2318/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2319/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2014 |
2014-08-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-114/2014 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-116/2014 QUE
“AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA AO SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS – S.O.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei CM |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS - ACADELP |
1 |
extracted
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| materia |
28/2014 |
2014-08-25 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE
1991.” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2014 |
2014-08-25 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE CONTINUAR PRESTANDO O SERVIÇO DE
RECOLHIMENTO DE FOLHAS E GALHOS QUE OS MORADORES RETIRAM DE SUAS RESIDÊNCIAS, PARA
QUE DESSA FORMA SE EVITE A QUEIMA DESTES MATERIAIS E A POLUIÇÃO DO AR. |
1 |
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| materia |
62/2014 |
2014-08-25 |
Projeto de Lei CM |
FICA DENOMINADA DE “RUA JOÃO-DE-BARRO” A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MANGABEIRAS, PARALELA À RUA CARLOS CHAGAS, NO SENTIDO CENTRO / BAIRRO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-107/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-108/2014 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-110/2014,
QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE,
EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-111/2014, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO |
1 |
extracted
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| materia |
187/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR
2 (DOIS) CAMINHÕES DE CASCALHO PARA COLOCAR NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO
AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. |
1 |
extracted
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| materia |
188/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE
SE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE 04 LOTES DE TERRENO LOCALIZADOS NA ALAMEDA DAS ANDORINHAS,
AO LADO DO N.º 488, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM A
CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DOS IMÓVEIS, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA PÚBLICA É UM PONTO DE
ALAGAMENTO, E AS CALÇADAS AJUDARIAM A POPULAÇÃO A TRAFEGAR PELA ALAMEDA, ENQUANTO ESTÃO
SENDO PROVIDENCIADAS AS MANILHAS. |
1 |
extracted
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| materia |
189/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA,
PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
OCUPANTES DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM
SERVIÇOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DENTRE OS ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS QUEREMOS ESCLARECER QUAL É A
SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA LOTAÇÃO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM GERAL.
REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CONVIDANDO TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DO EMPREGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
190/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS E
URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE
SE REALIZAR A ILUMINAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO SOL
NASCENTE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
191/2014 |
2014-08-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA MARTINS DE
ABREU, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 252 AO 275, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA
CIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
2309/2014 |
2014-08-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2310/2014 |
2014-08-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
13/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
27/2014 |
2014-08-18 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO
PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
181/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-104/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 106/2014 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-007/2014, QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/1991”, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
014/2014, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO
ZEZINHO RIBEIRO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO
VOLUNTÁRIO – PDV, IMPLEMENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LESSANDRO GABRIEL DA COSTA,
PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL
QUANTO À QUEIMA DA TURFA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
184/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A
ESTA CASA O QUE ESTÁ SENDO PLANEJADO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CONGADO, NO
SENTIDO DE REALIZAR A INTERDIÇÃO DO TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS POR ONDE
PASSAM OS “CORTES” COM CAVALETES, BEM COMO A LIMPEZA DA PRAÇA E A CAIAÇÃO DAS
RUAS E DA PRAÇA ONDE SERÁ REALIZADA A TRADICIONAL FESTA DO CONGADO DE LAGOA DA
PRATA.
SOLICITO AINDA, QUE INFORME SE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ESTARÁ PRESENTE NA
FESTA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PRESENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS – SESC – MG, SR. LÁZARO LUIZ GONZAGA, SOLICITANDO AO
MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR EM NOSSO
MUNICÍPIO UMA EDIÇÃO DO “SESC NO PARQUE.” |
1 |
extracted
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| norma |
694/2014 |
2014-08-18 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG.” |
1 |
extracted
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| norma |
2306/2014 |
2014-08-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2307/2014 |
2014-08-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2308/2014 |
2014-08-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
180/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-100/2014 E 101/2014 QUE “AUTORIZAM O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E AINDA, O PROJETO DE LEI EM
103/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
2305/2014 |
2014-08-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei CM |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE AGILIZAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS REDUTORES DE
VELOCIDADE NO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIAR PLACAS DE AVISO ANTES DA CHEGADA
NO REDUTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA
RUA AGENOR DOS SANTOS COM A RUA QUITO ARAÚJO, PERTO DA PHARLAB, NO
BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS EM TODAS AS
ESQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE
ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO SANTA
EUGÊNIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2014 |
2014-08-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA ANÁLISE QUANTO À
POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR ILUMINAÇÃO NO TREVO PRINCIPAL DE LAGOA DA
PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-102/2014 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2014 QUE
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2012”,
SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EX SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS
BRASIL GUADALUPE, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER
AGENDADA, PARA FALAR SOBRE O PROJETO DE PERMUTA DE IMÓVEIS, SITUADOS NO BAIRRO SOL
NASCENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DA MATRIZ DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE
GUADALUPE. |
1 |
extracted
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| materia |
176/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE OBRAS E URBANISMO (SETOR DE HABITAÇÃO) E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE O EXECUTIVO MUNICIPAL VAI FAZER DOAÇÕES DE
LOTES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO
APARECIDO DE OLIVEIRA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE
ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO AOS ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO FUTURA, QUE INFORME A ESTA CASA
COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO CULTURA EFICIENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. |
1 |
extracted
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| materia |
179/2014 |
2014-08-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM
ESTUDO ONDE ESTÁ OCORRENDO A QUEIMA DA TURFA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE,
PARA EVITAR QUE NOS PRÓXIMOS ANOS OCORRA ESSA QUEIMADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
693/2014 |
2014-08-11 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2012” |
1 |
extracted
|
| norma |
2304/2014 |
2014-08-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 |
0 |
no document
|
| materia |
6/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2014 |
2014-08-04 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA
E MANUTENÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS
BAIXADOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA ATÉ SUA DESTINAÇÃO FINAL.” |
1 |
extracted
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