| materia |
7/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE A ESTUDANTE ANA CLÁUDIA FONSECA MELO SEJA
READMITIDA EM SUAS FUNÇÕES DE ESTAGIÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE ENVIE A ESTA
CASA A RELAÇÃO DOS LOTES E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS QUE PERTENCEM À AUTARQUIA
SAAE, BEM COMO CÓPIA REPROGRÁFICA DAS CERTIDÕES DE REGISTRO OU ESCRITURAS DOS
LOTES RELACIONADOS.
SOLICITO QUE NO MESMO OFÍCIO SEJA INFORMADO SE O LOTE LOCALIZADO NA RUA RIO
GRANDE DO SUL, N.º 882, ONDE FUNCIONA UMA CASA DE BOMBAS, É PROPRIEDADE DO
SAAE OU DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG |
1 |
extracted
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| materia |
19/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei CM |
O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESTA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 096/2013 QUE “ALTERA A LEI 2083/2013”: |
1 |
extracted
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| materia |
29/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
2177/2014 |
2014-02-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2014 |
2014-01-23 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A
EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-001/2014,
QUE “DEFINE O ÍNDICE OFICIAL PARA A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS” E PROJETO DE LEI CM-001/2014, QUE
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2198/2014 |
2014-01-23 |
Lei |
“DEFINE O ÍNDICE OFICIAL PARA A REVISÃO
GERAL ANUAL DOS VALORES DOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2014 |
2014-01-23 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O
REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2014 |
2014-01-23 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS
DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2196/2014 |
2014-01-15 |
Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/2014 |
2014-01-15 |
Lei |
“CRIA O DIA DA PROMOÇÃO E INTERAÇÃO PARA A
TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA."
|
1 |
extracted
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| norma |
135/2014 |
2014-01-10 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-01-06 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM-103/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2014 |
2014-01-06 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2173/2013 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2174/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2175/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2176/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2178/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2179/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2180/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A |
1 |
extracted
|
| norma |
2181/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2182/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2183/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2184/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2185/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2186/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2187/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2188/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2190/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2191/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2192/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2193/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/2014 |
2014-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2170/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2171/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2172/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
ALTERA ANEXO DA LEI 2125 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2013 |
2013-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-117 A 123/2013/2013, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2169/2013 |
2013-12-24 |
Lei |
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2013 |
2013-12-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-080 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2013 |
2013-12-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-116/2013, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-091/2013 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA” E OS PROJETOS DE LEI EM-100, 101 E 102/2013 QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
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| materia |
341/2013 |
2013-12-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS EM-104 E 106 A 115/2013 QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2166/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2167/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2168/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2013 |
2013-12-20 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI: EM-078/2013 QUE “ALTERA ANEXOS DA LEI 2125/2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014”;
EM-079/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017”;
EM-091/2013 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA”;
EM-097/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM-098/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM-099/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
338/2013 |
2013-12-20 |
Requerimento |
SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM-91/2013 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DESTA CASA.
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1 |
extracted
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