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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2158/2013 2013-11-12 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2159/2013 2013-11-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2013 2013-11-11 Anteprojeto de Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 34/2013 2013-11-11 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTARN.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 35/2013 2013-11-11 Anteprojeto de Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008 QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 35/2013 2013-11-11 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008 QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 67/2013 2013-11-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE DESTINAR EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA TRABALHAREM NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFS, ANTIGOS PSFS, EM VEZ DE RETIRAR AGENTES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SUAS IMPORTANTES ATRIBUIÇÕES, PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO. 1 extracted
materia 68/2013 2013-11-11 Indicação A NECESSIDADE DO DIRETOR DO SAAE INTERCEDER JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CONVENIADAS COM REFERIDA AUTARQUIA PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO DE QUE AQUELAS AUMENTEM OS PONTOS DE RECEBIMENTO DESTAS FATURAS, PRINCIPALMENTE PELOS BAIRROS, FACE À DIFICULDADE ENCONTRADA HOJE PELOS USUÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE SUAS FATURAS. 1 extracted
materia 297/2013 2013-11-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 82/2013 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-086/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-087/2013 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 298/2013 2013-11-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CALIMÉRIA GONÇALVES S. E SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, TRANSMITIDA PELO RÁDIO E ESPECÍFICA PARA O ASSUNTO, A SER REALIZADA NA SEGUNDA TERÇA-FEIRA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, COM INÍCIO ÀS 20 (VINTE) HORAS E TÉRMINO ÀS 22 (VINTE E DUAS) HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL OS PROJETOS EM EXECUÇÃO E A SEREM EXECUTADOS PELA SECRETARIA; PLANOS E METAS PARA 2014; CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 299/2013 2013-11-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL, 1ª E 2ª VARAS, JUIZADO ESPECIAL E ELEITORAL; ÀS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; À DEFENSORIA PÚBLICA; À POLÍCIA CIVIL; À POLÍCIA MILITAR; À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL; À ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO – AF; À APAE; À APAC; À AMAVI; AO INSS; AO IPSEMG; E À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOLICITANDO AOS REPRESENTANTES DOS MESMOS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU ESTAGIÁRIOS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRAM TRABALHANDO PARA OS REFERIDOS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES E ENTIDADES, SEJA MEDIANTE CONVÊNIOS OU CESSÃO. 1 extracted
materia 300/2013 2013-11-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DOS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PELO MUNICÍPIO, DESCRITOS NO PROJETO DE LEI N° 088/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA”, O QUAL SE ENCONTRA EM TRÂMITE PERANTE ESTA CASA DE LEIS; 2 – CÓPIA DOS “CROQUIS” DE LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS REFERIDOS NO Nº ANTERIOR; 3 – O VALOR DE CADA IMÓVEL ACIMA CITADO PARA FINS DE COBRANÇA DE ITBI; 4 – CÓPIA DAS CERTIDÕES DE REGISTRO DOS IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS; 5 – RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE NÃO SEJAM DE USO COMUM DO POVO OU DE USO ESPECIAL, INDICANDO A DEVIDA LOCALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 301/2013 2013-11-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO E DA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DO ALTO SÃO FRANCISCO - AASF, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELA ASSOCIAÇÃO QUE PRESIDE, BEM COMO DAS ATIVIDADES E PROJETOS DA MESMA. 1 extracted
materia 302/2013 2013-11-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO ÀS DIRETORIAS DOS BANCOS ITAÚ E BRADESCO, SITUADOS NESTA CIDADE, SOLICITANDO QUE COLOQUEM PORTA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA, GIRATÓRIA E INDIVIDUALIZADA, EM TODOS OS ACESSOS DESTINADOS AO PÚBLICO, PROVIDA DE DETECTOR DE METAIS; TRAVAMENTO E RETORNO AUTOMÁTICO; ABERTURA OU JANELA PARA DEPÓSITO DO METAL DETECTADO, EM SUAS AGÊNCIAS, EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2011. SE NÃO OBEDECEREM EM UM PRAZO RAZOÁVEL, QUE SEJAM APLICADAS AOS MESMOS AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR ACIMA CITADA. 1 extracted
materia 303/2013 2013-11-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COBRIR A QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MARÍLIA E A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, AMBAS SITUADAS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 304/2013 2013-11-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, SOLICITANDO À MESMA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO PELO QUAL MENCIONADA EMPRESA AINDA NÃO ADERIU À LEI 10.097/2000, QUE TRATA DO PROGRAMA FEDERAL DE CONTRATAÇÃO DO “MENOR APRENDIZ”, COMO FOI RELATADO PELOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 extracted
norma 134/2013 2013-11-06 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 49/2005 QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 64/2013 2013-11-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AOS EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA QUE FAÇAM A VARRIÇÃO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, DA RUA MODESTO GOMES, A PARTIR DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA ACÁCIO MENDES, ATÉ SEU FINAL, NA SAÍDA PARA A VIZINHA CIDADE DE LUZ. 1 extracted
materia 65/2013 2013-11-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RÔMULO AMORIM, EM FRENTE AO N.º 11, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 66/2013 2013-11-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 291/2013 2013-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NO PARQUE DOS BURITIS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO DA AUTORIZAÇÃO DO CODEMA PARA AS INTERVENÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO REFERIDO PARQUE. 1 extracted
materia 292/2013 2013-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA DAS ARARAS, CRUZAMENTO COM A ALAMEDA FLAMBOYANT, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 293/2013 2013-11-05 Requerimento SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR PELO MENOS CINCO VEREADORES PARA A ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO, SE FOR O CASO, DAS DENÚNCIAS QUE CHEGARAM A ESTA CASA QUANTO A SUPOSTOS ABUSOS DE PODER, ASSÉDIO MORAL E MAUS-TRATOS SOFRIDOS POR EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
materia 294/2013 2013-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, OCORRIDAS NO PERÍODO DE 01/06/2013 A 31/07/2013, EXCETO PARA REGISTRO DE PREÇOS. QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 786/2013, REFERENTE AO PREGÃO 93/2013. 1 extracted
materia 295/2013 2013-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE: 1 - CEDER UM PORTEIRO OU GUARDA MUNICIPAL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, PARA REALIZAR O CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS PACIENTES, BEM COMO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA O CAPS; 2 – SE FAZER UMA REFORMA NO BALCÃO E ASSENTOS DO CAPS, QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO; 1 extracted
materia 296/2013 2013-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE DE MINAS GERAIS, EROS BIONDINI, PARABENIZANDO-O PELO BRILHANTE SHOW REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013. QUE SEJA INSERIDO AINDA NO REFERIDO OFÍCIO, UM CONVITE PARA QUE O MESMO POSSA VOLTAR A LAGOA DA PRATA NO PRÓXIMO ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO SHOW, DESTA VEZ PARA UM PÚBLICO AINDA MAIOR, SE TIVER OPORTUNIDADE PARA TANTO. 1 extracted
norma 2154/2013 2013-10-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2155/2013 2013-10-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2013 2013-10-28 Anteprojeto de Lei Complementar “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.” 1 extracted
materia 32/2013 2013-10-28 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.” 1 extracted
materia 33/2013 2013-10-28 Anteprojeto de Lei Complementar “INSTITUI A PROIBIÇÃO SOBRE O USO DE MOSTARDA E KETCHUP CASEIROS EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, TRAILERS DE LANCHES, DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO POR VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” 1 extracted
materia 33/2013 2013-10-28 Anteprojeto de Lei “INSTITUI APROIBIÇÃOSOBRE O USO DE MOSTARDA E KETCHUP CASEIROS EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, TRAILERS DE LANCHES, DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO POR VENDEDORES AMBULANTES NOMUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” 0 no document
materia 61/2013 2013-10-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES. 1 extracted
materia 63/2013 2013-10-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES. 1 extracted
materia 283/2013 2013-10-28 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2005 QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM-083/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI EM-084/2013 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 284/2013 2013-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, SITUADA NESTA CIDADE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 285/2013 2013-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2011, QUE JÁ FORAM NOMEADOS, BEM COMO AQUELES QUE ESTÃO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 286/2013 2013-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA O SETOR E PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA MONTAGEM DOS PROCESSOS E ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, E SE HÁ PROTOCOLO NO ATO DO PEDIDO PARA QUE O PACIENTE POSSA FICAR COM UMA VIA. E AINDA, SE ESTÁ OCORRENDO ATRASOS OU ATÉ MESMO ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM QUANTIDADE INSUFICIENTE, OU MENOR QUE A PRESCRITA PELO MÉDICO, E SE A RESPOSTA FOR SIM, QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESTAS SITUAÇÕES ACIMA DESCRITAS. 1 extracted
materia 287/2013 2013-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, QUE POR VENTURA AINDA NÃO FORAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 288/2013 2013-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM DESPACHO, PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL PENA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 582, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 289/2013 2013-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE UMA QUADRA ESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA EM UM TERRENO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO PAULO LOBATO, PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR WILSON DE ALMEIDA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 290/2013 2013-10-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE EM FACE DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE PROMOVIDA PELO HEMOMINAS – NÚCLEO DIVINÓPOLIS, NO INTUITO DE PROMOVER E DAR PUBLICIDADE PARA ESSA IMPORTANTE AÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; 2 - INFORMAR SE A SECRETARIA DE SAÚDE OBEDECEU NA ÍNTEGRA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 2124/2013 QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE RECONHECIMENTO AO DOADOR”, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIVAS QUANTO ÀS CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO, CASO A LEI NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA, INFORMAR OS MOTIVOS QUE NÃO PERMITIRAM A OBEDIÊNCIA. 0 no document
norma 2151/2013 2013-10-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2153/2013 2013-10-24 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2013 2013-10-21 Indicação A NECESSIDADE DE SE REPASSAR À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - AMAVI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 07.472.313/0002-72, POR MEIO DO INSTRUMENTO JURÍDICO PRÓPRIO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO, A COORDENAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TAMBÉM CONHECIDO COMO BAIRRO GLÓRIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 274/2013 2013-10-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-081/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 275/2013 2013-10-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM INTUITO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 88/2010 QUE “PROÍBE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR EM ÁREA URBANIZADA”, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 129/2013. SEGUEM ANEXAS CÓPIAS DAS REFERIDAS LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 276/2013 2013-10-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SE INICIARÁ O PROCESSO DE PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE COM CIDADÃOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRENO, OS QUAIS APÓS A AQUISIÇÃO DOS MESMOS, PASSARAM A INTEGRAR O PARQUE DOS BURITIS, NA ÁREA CENTRAL DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 277/2013 2013-10-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR A GRATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL – RETP PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS – GCM DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 278/2013 2013-10-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, RICARDO COSTA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA SALA OU UM ESPAÇO NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL ONDE POSSA SE GUARDAR E PRESERVAR DE FORMA PERMANENTE E ITINERANTE, FOTOS, DOCUMENTOS, OBJETOS QUE FAÇAM PARTE DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE, OS QUAIS FICARIAM EM CONSTANTE EXPOSIÇÃO PARA OS FREQUENTADORES DO LOCAL. 0 no document