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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2013 2013-02-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE OFERECER AO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E AOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, MELHORES CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, EM ESPECIAL COM A OFERTA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA E ATÉ MESMO COM A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RECUPERAR O PISO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À COMUNIDADE DENOMINADA “MIRANDAS”. 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RECUPERAR O PISO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 21/2013 2013-02-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO CIDADÃO LAGOPRATENSE ANTÔNIO CARLOS TAVARES, QUE FALECEU NO DIA 30 / 08 / 2012. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM A AUTORIZAÇÃO DA CEMIG, A PINTURA DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS MESMAS SITUADOS, DE MODO A FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO PELOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-25 Requerimento NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-25 Requerimento SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 31/2013 2013-02-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ, DENTRE AS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELA REFERIDA PASTA, ALGUMA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 32/2013 2013-02-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA POLICLÍNICA I, OUTRO NA POLICLÍNICA II E OUTRO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 33/2013 2013-02-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E/OU DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME(M) A ESTA CASA SE HAVERÁ A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 12 X 60 HORAS, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, E SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, A DATA EM QUE SERÁ IMPLANTADA. 1 extracted
materia 34/2013 2013-02-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, ACOMPANHADO DE CÓPIA DO PROJETO DE LEI EM 08/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR LOGRADOURO QUE MENCIONA”, BEM COMO DA PLANTA DE IMPLANTAÇÃO DE CALDEIRA, E AINDA DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM ANEXOS A ESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL SE MANIFESTE NOS TERMOS LEGAIS, A RESPEITO DA PRETENSA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, CONFORME ESCLARECIDO ABAIXO. 1 extracted
materia 35/2013 2013-02-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SOL NASCENTE, NO QUAL, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE ALGUNS MORADORES, VEM FALTANDO ÁGUA COM CERTA FREQUÊNCIA. 1 extracted
materia 36/2013 2013-02-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO A EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEIS PARA QUE AS MESMAS AGILIZEM A INSTAÇÃO DAS RESPECTIVAS ANTENAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 37/2013 2013-02-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS TRITURADORES DE GALHOS E FOLHAS PARA USO NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2013 2013-02-25 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI EM-013/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS QUE REALIZE UMA VISTORIA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ANTIGO BAIRRO GLÓRIA, PARA LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DO LOCAL VISANDO A MELHOR SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS ALI EXISTENTES. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUZ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, PRINCIPALMENTE A PARTIR DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO SENTIDO CENTRO / BAIRRO. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO A RUA BUGANVILE, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE, BEM COMO DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM SEU ENCONTRO COM A AVENIDA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO A RUA AZALÉIAS, PRÓXIMO AO N.º 95, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE, BEM COMO DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM SEU ENCONTRO COM A AVENIDA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE REFORMAR URGENTEMENTE A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2013 2013-02-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO O RECAPEAMENTO DA AV. FERNÃO DIAS, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA A PRECÁRIA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PISO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MÁRIO MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SAINT CLAIR DOCO E SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2013 2013-02-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA OFERECIDO À POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA, PARA NO MÍNIMO 80 AO MÊS. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, VISANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE BUSCAR JUNTO ÀS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TRABALHADORES) À USINA DE AÇÚCAR LOCAL, UM ACORDO PARA QUE AS MESMAS REGISTREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA QUE ASSIM OS RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DO IPVA DESTES, VENHAM PARA OS COFRES PÚBLICOS LOCAIS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-18 Projeto de Lei CM DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA 1 extracted
materia 24/2013 2013-02-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO MINUCIOSO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, BEM COMO A RESPEITO DA FUTURA DESTINAÇÃO DO TRÁFEGO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE FOREM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGARÁ LAGOA DA PRATA A LUZ, QUE CONFORME PROJETO DIVULGADO, TERÁ SEU TRÁFEGO LANÇADO NA RUA MODESTO GOMES E ATRAVESSARÁ TODA A CIDADE ATÉ SAIR NA MG-170 E VICE-VERSA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-02-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA EM VOLTA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE SE COLOCAR UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE OU PELO MENOS UMA FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA BRASIL, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA PARÁ, PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, EM ESPECIAL ALUNOS DO CEMEI SÃO CARLOS BORROMEU. QUE INFORMEM AINDA, SE É POSSÍVEL DETERMINAR QUE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PERMANEÇA NO LOCAL NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS NO REFERIDO CEMEI. 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, INCLUINDO ARTISTAS, BANDAS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, FECHAMENTO, PALCOS, SOM, EQUIPE DE SEGURANÇAS, ETC... QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM O VALOR ARRECADADO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES (BARRACAS), VENDENDORES AMBULANTES E OUTROS, NA ÁREA DESTINADA ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COMERCIANTES AMBULANTES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, COM NOME DO CONTRIBUINTE, ATIVIDADE E VALORES ARRECADADOS, BEM COMO CÓPIA DOS REFERIDOS ALVARÁS (PARA VENDEDORES AMBULANTES). 1 extracted
norma 116/2013 2013-02-18 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE RECUPERAR O PISO DA RUA MÁRCIO FRANCISCO RABELO, ANTIGA BELA VISTA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DIREITA E O FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA PRIMEIRA VIA CITADA. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE CASTRO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO PARADISO, NESTA CIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O BAIRRO, PRINCIPALMENTE AS PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA SUDÁRIO FELIZARDO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NAS DUAS PRIMEIRAS QUADRAS A CONTAR DA AV. FERNÃO DIAS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, EM VIRTUDE DOS TRANSTORNOS QUE VEM TRAZENDO AOS MORADORES, COMERCIANTES E USUÁRIOS DA CITADA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO PARA SOLUCIONAR PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DONA ALEXANDRINA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA EUGÊNIA I E MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-07 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-004/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NEWTON LIMA, RAUL HENRY, PEDRO UCZAI E PAULO RUBEM SANTIAGO, PRESIDENTE E 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTE RESPECTIVAMENTE, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CEC - DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ACELERAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2564/2011 QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 10.080/2004, PARA INCLUIR NO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR”, COM EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL, FACE À GRANDEZA DO OBJETIVO DO REFERIDO PROJETO. QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DA PRATA, AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES E AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO RAMALHO, LÍDER DA BANCADA MINEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE OS MESMOS ENDOSSEM O PRESENTE PEDIDO COM O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AOS MEMBROS DA COMISSÃO ACIMA CITADA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO ENTRE A RUA ACÁCIO MENDES E MANOEL PENA, NO CENTRO DESTA CIDADE, DE PREFERÊNCIA COM SINALIZAÇÃO NO SOLO, VISTO QUE AS PLACAS EXISTENTES NÃO ESTÃO BEM VISÍVEIS, O QUE TEM PROVOCADO ACIDENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 15/2013 2013-02-07 Requerimento , SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA NA ÍNTEGRA, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 04/2012, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/12, INCLUSIVE COM AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES, TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E FINAL DOS SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE QUITAÇÃO; 2 – AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 06/2012, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ALGUMAS VIAS DO MUNICÍPIO, QUE RESULTOU NO CONTRATO N.º 081/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA DE ENGENHARIA CONTRATADA, NO VALOR DE R$ 2.265.470,49, INCLUSIVE COM O RESPECTIVO CONTRATO, AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES, TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E FINAL, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE QUITAÇÃO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE DENTRE AS AÇÕES E PROJETOS DE SUA PASTA PARA ESTE PRIMEIRO SEMESTRE SE ENCONTRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PRINCIPAIS E CALÇAMENTO POLIÉDRICO DAS DEMAIS VIAS, AINDA NÃO PAVIMENTADAS, DO BAIRRO SOL NASCENTE, COM A COLOCAÇÃO DOS RESPECTIVOS BUEIROS PARA QUE AS ÁGUAS PLUVIAIS NÃO INVADAM AS CASAS SITUADAS NOS PONTOS MAIS BAIXOS DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS QUE INFORME A ESTA CASA COMO SE ENCONTRAM AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO LEOPOLDO BESSONE, NESTA CIDADE, EM ESPECIAL QUANTO A SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, ESTRUTURA FÍSICA, PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE SE DESTINAR UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA – MG, NA VAN QUE OS LEVA PARA TRATAMENTO, EQUIPADOS COM UMA BALA DE OXIGÊNIO E MALETA DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EQUIPARAR A CESTA BÁSICA RECEBIDA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL À CESTA BÁSICA AUFERIDA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE - LP. 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE REALMENTE OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO VOLTARÃO A CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS, E SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, SE A VOLTA SE DARÁ PARA TODOS OS SETORES DE UMA SÓ VEZ OU SE SERÁ DE FORMA ESCALONADA. 1 extracted
norma 2078/2013 2013-02-07 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA ÀS MARGENS DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NO TRECHO EM QUE O MESMO “PASSA” PELOS BAIRROS GOMES E MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 1967 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Projeto de Lei CM CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD 0 no document