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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2066/2012 2012-11-13 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.” 1 extracted
norma 2067/2012 2012-11-13 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 140/2012 2012-11-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-53/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER, AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2012, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA” E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2012, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574/2009 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 141/2012 2012-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE FISCALIZAR O SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO PELO TRANSPORTE COLETIVO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 142/2012 2012-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR, URGENTEMENTE, A ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO (QUE LIGA A MG-429 AO REFERIDO DISTRITO). 1 extracted
materia 143/2012 2012-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REVER A QUESTÃO QUANTO À ABERTURA DE TURMAS NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, PARA ALUNOS DO 4º ANO, NO TURNO VESPERTINO, PARA QUE SEJAM ABERTAS DUAS SALAS NESTE PERÍODO E NÃO SOMENTE NO TURNO MATUTINO. 1 extracted
materia 144/2012 2012-11-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LADO EXTERNO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL (LADO VOLTADO PARA A RUA ALAGOAS), COM A COLOCAÇÃO DE DOIS REFLETORES. 1 extracted
materia 145/2012 2012-11-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-45/2012, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 146/2012 2012-11-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 25/2012 QUE “CONCEDEM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA” E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 653/2012 2012-11-12 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA” 1 extracted
norma 654/2012 2012-11-12 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574/2009 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA“ 1 extracted
norma 655/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALVIMAR FERREIRA DE FREITAS ” 1 extracted
norma 656/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ARLINO AUGUSTO DE FARIA ” 1 extracted
norma 657/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CÁSSIO MURILO DE CASTRO ” 1 extracted
norma 658/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DR. EULER DE OLIVEIRA GUIMARÃES ” 1 extracted
norma 659/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ISLON CÉZAR DAMASCENO ” 1 extracted
norma 660/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA ÂNGELA DE OLIVEIRA” 1 extracted
norma 661/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ” 1 extracted
norma 662/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REGINALDO SOARES DA SILVA ” 1 extracted
norma 663/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VALÉRIA MAGALHÃES CORDEIRO DE ANDRADE REIS ” 1 extracted
norma 664/2012 2012-11-12 Resolução “CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. GERALDO ÂNGELO LACERDA” 1 extracted
materia 139/2012 2012-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS SERÃO AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À FALTA DE INSULINA E LANCETA NA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2062/2012 2012-11-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2063/2012 2012-11-01 Lei “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2064/2012 2012-11-01 Lei "ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 2017/2012, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.” 1 extracted
materia 138/2012 2012-10-29 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-50/2012 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA”; PROJETO DE LEI EM-51/2012, QUE “ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 2017/2012, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS” E PROJETO DE LEI EM-52/2012, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 136/2012 2012-10-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE REALMENTE FOI INTERROMPIDO O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, E SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, QUE JUSTIFIQUE OS MOTIVOS DA REFERIDA INTERRUPÇÃO. 1 extracted
materia 137/2012 2012-10-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LADO EXTERNO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL (LADO VOLTADO PARA A RUA ALAGOAS), COM A COLOCAÇÃO DE DOIS REFLETORES. 1 extracted
materia 133/2012 2012-10-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA ESCLARECER SE REALMENTE REFERIDA ENTIDADE DEIXOU DE OFERECER A SEUS EMPREGADOS O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA E SE FOR VERDADE, INFORME OS FATOS QUE MOTIVARAM TAL DECISÃO. NA OCASIÃO PODERÁ FALAR TAMBÉM A RESPEITO DOS TRABALHOS DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS. 1 extracted
materia 134/2012 2012-10-15 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-49/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 135/2012 2012-10-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO N.º 067/2012, BEM COMO DOS RESPECTIVOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO (NA MODALIDADE PREGÃO) DO QUAL RESULTOU O CONTRATO ACIMA CITADO. 1 extracted
materia 26/2012 2012-10-08 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO TRECHO SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 130/2012 2012-10-08 Requerimento SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ROTARACT CLUBE DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO SEUS INTEGRANTES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2012 2012-10-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA INFORMAR QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, BEM COMO ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS ENCONTRA-SE PARALISADA. 1 extracted
materia 132/2012 2012-10-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SAINT CLAIR DOCO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER OS MÉTODOS DE TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS DE DIABETES E QUE FAZEM USO DE INSULINA. NESTE SENTIDO, ESCLARECER SE ESTÁ FALTANDO TAL MEDICAMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E COMO VEM SENDO FEITO O ACOMPANHAMENTO DESTES PACIENTES POR PARTE DOS AGENTES DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2061/2012 2012-10-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 128/2012 2012-10-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA SOLICITANDO AO MESMO QUE MODIFIQUE A FORMA COMO ESTÁ PREVISTO O TRANSPORTE PÚBLICO DOS ELEITORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA. COMO VEM SENDO ANUNCIADO POR MEIO DE COMUNICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL O TRANSPORTE DOS MORADORES DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA SERÁ FEITO NO MESMO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ELEITORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, O QUE AUMENTA BASTANTE A DISTÂNCIA E O TEMPO DE VIAGEM. O IDEAL É QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA OS ELEITORES DE MARTINS GUIMARÃES E OUTRO PARA AS COMUNIDADES DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA. 1 extracted
materia 129/2012 2012-10-01 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-46/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 127/2012 2012-09-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-48/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 5/2012 2012-09-24 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVAMENTE ÀS SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS, DE EXAMES, DE CONSULTAS, DE CIRURGIAS, DENTRE OUTRAS SOLICITAÇÕES DE NATUREZA CONGÊNERE, INSERIDAS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM OFERTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 6/2012 2012-09-24 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 124/2012 2012-09-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR, PERMANENTEMENTE, PROFISSIONAL DA ÁREA DE LIMPEZA PARA ATUAR JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ VITAL, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 125/2012 2012-09-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-47/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 126/2012 2012-09-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O ANTEPROJETO DE LEI N.º 06/2012, DE MINHA AUTORIA E DA VEREADORA SABRINA, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2058/2012 2012-09-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” 1 extracted
norma 2060/2012 2012-09-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 123/2012 2012-09-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CALÇAR PEQUENO TRECHO DA RUA SÃO CARLOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2059/2012 2012-09-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2057/2012 2012-09-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 121/2012 2012-09-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO, DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELEÇA NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONHECIDO POR APOSTILAMENTO. 1 extracted