| norma |
2066/2012 |
2012-11-13 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.” |
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| norma |
2067/2012 |
2012-11-13 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
140/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-53/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER, AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2012, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005, QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA” E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2012, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574/2009 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
141/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE FISCALIZAR O SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO PELO TRANSPORTE COLETIVO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR, URGENTEMENTE, A ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO (QUE LIGA A MG-429 AO REFERIDO DISTRITO). |
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| materia |
143/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REVER A QUESTÃO QUANTO À ABERTURA DE TURMAS NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, PARA ALUNOS DO 4º ANO, NO TURNO VESPERTINO, PARA QUE SEJAM ABERTAS DUAS SALAS NESTE PERÍODO E NÃO SOMENTE NO TURNO MATUTINO. |
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| materia |
144/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LADO EXTERNO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL (LADO VOLTADO PARA A RUA ALAGOAS), COM A COLOCAÇÃO DE DOIS REFLETORES. |
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| materia |
145/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-45/2012, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
146/2012 |
2012-11-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 E 25/2012 QUE “CONCEDEM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA” E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
653/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA”
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| norma |
654/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574/2009 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA“ |
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| norma |
655/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALVIMAR FERREIRA DE FREITAS ”
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| norma |
656/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ARLINO AUGUSTO DE FARIA ” |
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| norma |
657/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CÁSSIO MURILO DE CASTRO ”
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| norma |
658/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DR. EULER DE OLIVEIRA GUIMARÃES ”
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| norma |
659/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ISLON CÉZAR DAMASCENO ”
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| norma |
660/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA ÂNGELA DE OLIVEIRA”
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| norma |
661/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ”
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| norma |
662/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REGINALDO SOARES DA SILVA ”
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| norma |
663/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VALÉRIA MAGALHÃES CORDEIRO DE ANDRADE REIS ”
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| norma |
664/2012 |
2012-11-12 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. GERALDO ÂNGELO LACERDA”
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| materia |
139/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS SERÃO AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO À FALTA DE INSULINA E LANCETA NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| norma |
2062/2012 |
2012-11-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2063/2012 |
2012-11-01 |
Lei |
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.” |
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| norma |
2064/2012 |
2012-11-01 |
Lei |
"ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 2017/2012, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.” |
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| materia |
138/2012 |
2012-10-29 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-50/2012 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA”; PROJETO DE LEI EM-51/2012, QUE “ALTERA ART. 2º DA LEI Nº 2017/2012, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS” E PROJETO DE LEI EM-52/2012, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
136/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE REALMENTE FOI INTERROMPIDO O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, E SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, QUE JUSTIFIQUE OS MOTIVOS DA REFERIDA INTERRUPÇÃO. |
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| materia |
137/2012 |
2012-10-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LADO EXTERNO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL (LADO VOLTADO PARA A RUA ALAGOAS), COM A COLOCAÇÃO DE DOIS REFLETORES. |
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| materia |
133/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA ESCLARECER SE REALMENTE REFERIDA ENTIDADE DEIXOU DE OFERECER A SEUS EMPREGADOS O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA E SE FOR VERDADE, INFORME OS FATOS QUE MOTIVARAM TAL DECISÃO. NA OCASIÃO PODERÁ FALAR TAMBÉM A RESPEITO DOS TRABALHOS DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS. |
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| materia |
134/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-49/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
135/2012 |
2012-10-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO N.º 067/2012, BEM COMO DOS RESPECTIVOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO (NA MODALIDADE PREGÃO) DO QUAL RESULTOU O CONTRATO ACIMA CITADO. |
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| materia |
26/2012 |
2012-10-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO TRECHO SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
130/2012 |
2012-10-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ROTARACT CLUBE DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO SEUS INTEGRANTES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS EM PROL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2012 |
2012-10-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA INFORMAR QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, BEM COMO ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS ENCONTRA-SE PARALISADA. |
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| materia |
132/2012 |
2012-10-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SAINT CLAIR DOCO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER OS MÉTODOS DE TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS DE DIABETES E QUE FAZEM USO DE INSULINA. NESTE SENTIDO, ESCLARECER SE ESTÁ FALTANDO TAL MEDICAMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E COMO VEM SENDO FEITO O ACOMPANHAMENTO DESTES PACIENTES POR PARTE DOS AGENTES DE SAÚDE. |
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| norma |
2061/2012 |
2012-10-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE MENCIONA.” |
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| materia |
128/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA SOLICITANDO AO MESMO QUE MODIFIQUE A FORMA COMO ESTÁ PREVISTO O TRANSPORTE PÚBLICO DOS ELEITORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA.
COMO VEM SENDO ANUNCIADO POR MEIO DE COMUNICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL O TRANSPORTE DOS MORADORES DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA SERÁ FEITO NO MESMO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ELEITORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, O QUE AUMENTA BASTANTE A DISTÂNCIA E O TEMPO DE VIAGEM.
O IDEAL É QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA OS ELEITORES DE MARTINS GUIMARÃES E OUTRO PARA AS COMUNIDADES DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA.
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| materia |
129/2012 |
2012-10-01 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-46/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
127/2012 |
2012-09-26 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-48/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
5/2012 |
2012-09-24 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM
OBSERVADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
RELATIVAMENTE ÀS SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS,
DE EXAMES, DE CONSULTAS, DE CIRURGIAS, DENTRE
OUTRAS SOLICITAÇÕES DE NATUREZA CONGÊNERE,
INSERIDAS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A
SEREM OFERTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS)NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
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| materia |
6/2012 |
2012-09-24 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
124/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR, PERMANENTEMENTE, PROFISSIONAL DA ÁREA DE LIMPEZA PARA ATUAR JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ VITAL, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
125/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-47/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
126/2012 |
2012-09-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O ANTEPROJETO DE LEI N.º 06/2012, DE MINHA AUTORIA E DA VEREADORA SABRINA, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
2058/2012 |
2012-09-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” |
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| norma |
2060/2012 |
2012-09-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
123/2012 |
2012-09-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CALÇAR PEQUENO TRECHO DA RUA SÃO CARLOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2059/2012 |
2012-09-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2057/2012 |
2012-09-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
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| materia |
121/2012 |
2012-09-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO, DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELEÇA NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONHECIDO POR APOSTILAMENTO. |
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