| norma |
2038/2012 |
2012-07-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO AOS
MESMOS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, REALIZEM PESQUISA DO TIPO “ENQUETE”, ONDE OS
CIDADÃOS POSSAM OPTAR SOBRE QUAL DAS OBRAS ABAIXO DESCRITAS DEVEM SER PRIORIZADAS
PELA ADMINISTRAÇÃO: OBRAS NO ENTORNO DA PRAIA MUNICIPAL E TERMINAL TURÍSTICO; OU A
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO QUE O MESMO VENHA A
SER 100% PAVIMENTADO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
98/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CALÇAR TRECHO DA
RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA E A
TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
99/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-25/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-26/2012 QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
18/2012 |
2012-07-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” |
1 |
extracted
|
| norma |
2036/2012 |
2012-06-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
TROCAR ALGUMAS LÂMPADAS DE POSTES SITUADOS NA PRAÇA MÁRIO VELOSO, NO CONJUNTO
HABITACIONAL CHICO REZENDE, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
95/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SEJAM ÀS 17 HORAS, NOS TERMOS DO § 2O DO ARTIGO 129 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA – RESOLUÇÃO N.O 462/2004. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2012 |
2012-06-25 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-24/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2035/2012 |
2012-06-22 |
Lei |
LEI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “IMPLANTA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2012 |
2012-06-19 |
Lei Complementar |
“ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI
COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2012 |
2012-06-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2012 |
2012-06-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA
DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2012 |
2012-06-19 |
Lei |
SEM EFEITO - CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO
REGULAMENTADO E PAGO – SERP-LP NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2033/2012 |
2012-06-19 |
Lei |
SEM EFEITO - DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE
TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2012 |
2012-06-19 |
Lei |
LEI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A
CONTRATAR SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM
FAVOR DE SEUS SERVIDORES” (LEI SUSPENSA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-06-18 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EDSON PESSOA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE DESEMPENHA, BEM COMO PELO EMPENHO E COLABORAÇÃO EM DIVERSAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DO ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE
ANEXO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
89/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM
23/2012 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES
AMADORES DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM
LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
90/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR O
CONTRATO NO 84/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE, ONDE O
PRIMEIRO CONCEDE AO SEGUNDO A ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NO SENTIDO DE
SE ALTERAR O ITINERÁRIO DE SEUS VEÍCULOS DE MODO A CONTEMPLAR UMA ROTA QUE PASSE PELA PORTA
DE ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL – PAM.
|
1 |
extracted
|
| materia |
91/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE VIAS
PÚBLICAS QUE POSSUAM ROTATÓRIAS, OU PELO MENOS AS RESPECTIVAS FAIXAS DE PEDESTRES,
NAQUELES QUE AINDA NÃO AS POSSUI.
|
1 |
extracted
|
| materia |
92/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE
PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO DUAS QUADRAS DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO
MANGABEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO:
|
1 |
extracted
|
| materia |
93/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: |
1 |
extracted
|
| norma |
2028/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2012 |
2012-06-12 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADE
QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA GLÓRIA
MACIEL, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
20/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA VARREDURA NA
AVENIDA VEREADOR DOUTOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, BAIRRO MARÍLIA, NESSA
CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
87/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-21/2012 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
88/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 20/2012 QUE “ABRE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE,
EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2012 |
2012-06-11 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2024/2012 |
2012-06-11 |
Lei |
“ALTERA ART. 3º DA LEI Nº 1997/2011.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2012 |
2012-06-11 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2009 QUE DE-
CLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CO-
MERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2012 |
2012-06-11 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1913/2011 QUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE LAGOA DA PRATA –
CDL-LP.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2012 |
2012-06-11 |
Lei |
“DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O
CUMPRIMENTO DA LEI NACIONAL Nº 12.527/2011 –
LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI.” |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2012 |
2012-06-06 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 097/2011, QUE REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E A APLICAÇÃO DE VINHOTO OU VINHAÇA E ÁGUAS RESIDUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2012 |
2012-06-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ENVIAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CORRESPONDÊNCIA PARABENIZANDO-O PELA REFORMA REALIZADA NOS PASSEIOS DO CAMPO
MUNICIPAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
82/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
EQUIPARAR A CESTA BÁSICA RECEBIDA PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MUNICIPAL À CESTA BÁSICA AUFERIDA PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE - LP.
|
1 |
extracted
|
| materia |
83/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA
SILVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR À
ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO BAIRRO MARÍLIA E À ESCOLINHA DE FUTEBOL ARENA,
SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, AS QUAIS FIRMARAM RECENTEMENTE PARCERIA COM O AMÉRICA
FUTEBOL CLUBE, A QUANTIA DE 200 (DUZENTOS) KITS ESPORTIVOS, PRÓPRIOS DESTAS
PARCERIAS, QUE SERÃO DOADOS AOS ALUNOS DA CITADA ESCOLINHA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
84/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, O ÍNDICE DE INCIDÊNCIA DAS
SEGUINTES DOENÇAS RENAIS (COM O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS): CÁLCULO RENAL;
OBSTRUÇÃO URINÁRIA; INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA; INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E
TUMORES RENAIS; BEM COMO O RESPECTIVO ÍNDICE DE OPERAÇÕES CIRÚRGICAS EM
DECORRÊNCIA DESSAS ENFERMIDADES; E AINDA, O ÍNDICE DE PESSOAS QUE FAZEM
TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO, TAMBÉM COM O NÚMERO DE PACIENTES
ATENDIDOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
85/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
ASFALTAR A VIA PÚBLICA QUE LIGA A PRAÇA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES AO CEMITÉRIO
DAQUELA LOCALIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
86/2012 |
2012-06-04 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2012 |
2012-05-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA
PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA
AVENIDA VEREADOR DOUTOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO
QUE FOI RECENTEMENTE ASFALTADO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
17/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR CINCO QUARTEIRÕES SITUADOS NO BAIRRO
MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADOS, DE MODO QUE O
REFERIDO BAIRRO VENHA A FICAR 100 % PAVIMENTADO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
75/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE
INTERCEDER JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS
REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP – VISANDO O CADASTRAMENTO DE TODOS
CATADORES DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL, NÃO ASSOCIADOS À REFERIDA ENTIDADE, A FIM DE
QUE O MUNICÍPIO POSSA REPASSAR RECURSOS À CITADA ENTIDADE PARA QUE ESTA FAÇA O
FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ATÉ MESMO UMA AJUDA FINANCEIRA ÀS REFERIDAS
PESSOAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
76/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO
FALTANDO PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DETERMINADAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA -
ESF'S, A EXEMPLO DAS SITUADAS NOS SEGUINTES BAIRROS:MARÍLIA, MONSENHOR ALFREDO
DOHR, AMÉRICO SILVA E SANTA HELENA, NO NOSSO MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
77/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ANA APARECIDA DA
SILVA RIBEIRO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A
RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
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1 |
extracted
|
| materia |
78/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ESTÁ HAVENDO CONTINUIDADE NA
FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 87/2010 QUE “DISPÕE
SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA”, DE INICIATIVA DESTA CASA, PRINCIPALMENTE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DO
PROPRIETÁRIO EM MANTER OS LOTES VAGOS DEVIDAMENTE LIMPOS.
|
1 |
extracted
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| materia |
79/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO
O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA,
NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS
SEGUINTES ASSUNTOS:
|
1 |
extracted
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| materia |
80/2012 |
2012-05-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-19/2012 QUE “ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - SAAE-LP”, SEJA APRECIADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
|