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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2038/2012 2012-07-03 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 97/2012 2012-07-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, REALIZEM PESQUISA DO TIPO “ENQUETE”, ONDE OS CIDADÃOS POSSAM OPTAR SOBRE QUAL DAS OBRAS ABAIXO DESCRITAS DEVEM SER PRIORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO: OBRAS NO ENTORNO DA PRAIA MUNICIPAL E TERMINAL TURÍSTICO; OU A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO QUE O MESMO VENHA A SER 100% PAVIMENTADO. 1 extracted
materia 98/2012 2012-07-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CALÇAR TRECHO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA E A TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 99/2012 2012-07-02 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-25/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-26/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 18/2012 2012-07-02 Emenda à Lei Orgânica “Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
norma 2036/2012 2012-06-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 94/2012 2012-06-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE TROCAR ALGUMAS LÂMPADAS DE POSTES SITUADOS NA PRAÇA MÁRIO VELOSO, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 95/2012 2012-06-25 Requerimento SEJAM ÀS 17 HORAS, NOS TERMOS DO § 2O DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA – RESOLUÇÃO N.O 462/2004. 1 extracted
materia 96/2012 2012-06-25 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-24/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2035/2012 2012-06-22 Lei LEI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “IMPLANTA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
norma 111/2012 2012-06-19 Lei Complementar “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” 1 extracted
norma 2030/2012 2012-06-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2031/2012 2012-06-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2032/2012 2012-06-19 Lei SEM EFEITO - CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO E PAGO – SERP-LP NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 2033/2012 2012-06-19 Lei SEM EFEITO - DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA” 1 extracted
norma 2034/2012 2012-06-19 Lei LEI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A CONTRATAR SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” (LEI SUSPENSA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) 1 extracted
materia 4/2012 2012-06-18 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EDSON PESSOA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE DESEMPENHA, BEM COMO PELO EMPENHO E COLABORAÇÃO EM DIVERSAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2012 2012-06-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DO ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE ANEXO. 1 extracted
materia 89/2012 2012-06-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM 23/2012 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM LIDOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 90/2012 2012-06-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR O CONTRATO NO 84/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE, ONDE O PRIMEIRO CONCEDE AO SEGUNDO A ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NO SENTIDO DE SE ALTERAR O ITINERÁRIO DE SEUS VEÍCULOS DE MODO A CONTEMPLAR UMA ROTA QUE PASSE PELA PORTA DE ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL – PAM. 1 extracted
materia 91/2012 2012-06-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM ROTATÓRIAS, OU PELO MENOS AS RESPECTIVAS FAIXAS DE PEDESTRES, NAQUELES QUE AINDA NÃO AS POSSUI. 1 extracted
materia 92/2012 2012-06-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO DUAS QUADRAS DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO MANGABEIRAS, EM NOSSO MUNICÍPIO: 1 extracted
materia 93/2012 2012-06-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: 1 extracted
norma 2028/2012 2012-06-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2029/2012 2012-06-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADE QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 19/2012 2012-06-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA VARREDURA NA AVENIDA VEREADOR DOUTOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, BAIRRO MARÍLIA, NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 87/2012 2012-06-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-21/2012 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 88/2012 2012-06-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 20/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2023/2012 2012-06-11 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2024/2012 2012-06-11 Lei “ALTERA ART. 3º DA LEI Nº 1997/2011.” 1 extracted
norma 2025/2012 2012-06-11 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2009 QUE DE- CLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CO- MERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2026/2012 2012-06-11 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1913/2011 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAGOA DA PRATA – CDL-LP.” 1 extracted
norma 2027/2012 2012-06-11 Lei “DEFINE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CÂ- MARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI NACIONAL Nº 12.527/2011 – LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI.” 1 extracted
norma 112/2012 2012-06-06 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 097/2011, QUE REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E A APLICAÇÃO DE VINHOTO OU VINHAÇA E ÁGUAS RESIDUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 18/2012 2012-06-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE ENVIAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA PARABENIZANDO-O PELA REFORMA REALIZADA NOS PASSEIOS DO CAMPO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 82/2012 2012-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EQUIPARAR A CESTA BÁSICA RECEBIDA PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL À CESTA BÁSICA AUFERIDA PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE - LP. 1 extracted
materia 83/2012 2012-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR À ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO BAIRRO MARÍLIA E À ESCOLINHA DE FUTEBOL ARENA, SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, AS QUAIS FIRMARAM RECENTEMENTE PARCERIA COM O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, A QUANTIA DE 200 (DUZENTOS) KITS ESPORTIVOS, PRÓPRIOS DESTAS PARCERIAS, QUE SERÃO DOADOS AOS ALUNOS DA CITADA ESCOLINHA. 1 extracted
materia 84/2012 2012-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, O ÍNDICE DE INCIDÊNCIA DAS SEGUINTES DOENÇAS RENAIS (COM O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS): CÁLCULO RENAL; OBSTRUÇÃO URINÁRIA; INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA; INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E TUMORES RENAIS; BEM COMO O RESPECTIVO ÍNDICE DE OPERAÇÕES CIRÚRGICAS EM DECORRÊNCIA DESSAS ENFERMIDADES; E AINDA, O ÍNDICE DE PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO, TAMBÉM COM O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS. 1 extracted
materia 85/2012 2012-06-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR A VIA PÚBLICA QUE LIGA A PRAÇA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES AO CEMITÉRIO DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 86/2012 2012-06-04 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: 1 extracted
norma 2022/2012 2012-05-29 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 16/2012 2012-05-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA VEREADOR DOUTOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FOI RECENTEMENTE ASFALTADO. 1 extracted
materia 17/2012 2012-05-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR CINCO QUARTEIRÕES SITUADOS NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADOS, DE MODO QUE O REFERIDO BAIRRO VENHA A FICAR 100 % PAVIMENTADO. 1 extracted
materia 75/2012 2012-05-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP – VISANDO O CADASTRAMENTO DE TODOS CATADORES DE MATERIAL REAPROVEITÁVEL, NÃO ASSOCIADOS À REFERIDA ENTIDADE, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO POSSA REPASSAR RECURSOS À CITADA ENTIDADE PARA QUE ESTA FAÇA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ATÉ MESMO UMA AJUDA FINANCEIRA ÀS REFERIDAS PESSOAS. 1 extracted
materia 76/2012 2012-05-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÃO FALTANDO PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DETERMINADAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF'S, A EXEMPLO DAS SITUADAS NOS SEGUINTES BAIRROS:MARÍLIA, MONSENHOR ALFREDO DOHR, AMÉRICO SILVA E SANTA HELENA, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2012 2012-05-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1 extracted
materia 78/2012 2012-05-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ESTÁ HAVENDO CONTINUIDADE NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.O 87/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, DE INICIATIVA DESTA CASA, PRINCIPALMENTE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DO PROPRIETÁRIO EM MANTER OS LOTES VAGOS DEVIDAMENTE LIMPOS. 1 extracted
materia 79/2012 2012-05-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. JEAN CARLOS SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1 extracted
materia 80/2012 2012-05-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-19/2012 QUE “ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - SAAE-LP”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted