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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 639/2011 2011-12-19 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2002” 1 extracted
norma 1995/2011 2011-12-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL À ABO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1996/2011 2011-12-14 Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS CONTEÚDOS PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA COM AMOR EXIGENTE, PASSANDO A CONSTAR NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” 1 extracted
materia 236/2011 2011-12-13 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-95/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-93/2011, QUE “AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1994/2011 2011-12-13 Lei “AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 extracted
materia 80/2011 2011-12-12 Indicação A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR GRADUADO EM ARTES A FIM DE LECIONAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO ATUAR JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 81/2011 2011-12-12 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA PLACA EDUCATIVA EM FRENTE À CASA DA AMIZADE SITUADA NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, BAIRRO GOMES, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL”. 1 extracted
materia 232/2011 2011-12-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO, JOGANDO CASCALHO OU ENTULHO, DE MODO A TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA VIA PÚBLICA DENOMINADA “ESTRADA DA VARGEM”, QUE DÁ ACESSO À ANTENA DA RÁDIO TROPICAL AM, AO DISTRITO INDUSTRIAL E A VÁRIAS FAZENDAS E SÍTIOS SITUADOS NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 233/2011 2011-12-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE TROCAR OU CONSERTAR O MATA-BURROS SITUADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 234/2011 2011-12-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ELEVAR O SALÁRIO PERCEBIDO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, FAZENDO COM QUE OS MESMOS NÃO RECEBAM REMUNERAÇÃO LÍQUIDA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, COMO VEM OCORRENDO, DEVIDO AOS DESCONTOS QUE SÃO EFETUADOS EM SEUS VENCIMENTOS. 1 extracted
materia 235/2011 2011-12-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CM-09/2011 QUE “CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NOS CASOS QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 104/2011 2011-12-06 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 06 DE JULHO DE 2011.” 1 extracted
materia 79/2011 2011-12-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO, FAZENDO UMA “DEPRESSÃO”, NO PISO DA AVENIDA VEREADOR DOUTOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO CORNÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 225/2011 2011-12-05 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-66/2011, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 226/2011 2011-12-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEARÁ E PIAUÍ, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 227/2011 2011-12-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELENICE APARECIDA MIRANDA PINTO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO DESCRITOS: 1 extracted
materia 228/2011 2011-12-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATENDENDO NA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA; - SE VEM SENDO REALIZADO REGULARMENTE O ATENDIMENTO NA CITADA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL; - ESCLARECER SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE O BANHEIRO DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL NÃO PODE SER UTILIZADO PELOS PACIENTES. SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, INFORMAR OS MOTIVOS DESTA RESTRIÇÃO; - E AINDA, SE NÃO IRÁ RETORNAR O ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF'S (ANTIGOS PSF'S). 1 extracted
materia 229/2011 2011-12-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORA REALIZADO COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA, CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATENDEM AO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL, TENDO EM VISTAV QUE OS RESPECTIVOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VENCEM NO FINAL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 230/2011 2011-12-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA: − CÓPIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - INCLUINDO OS CONTRATOS, RECIBOS DE SERVIÇOS E NOTAS FISCAIS – QUE RESULTARAM NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA VARGAS SANTOS LTDA – CONVAS, PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP; − RELAÇÃO COM O NOME DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO SAAE/LP NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, SEUS RESPECTIVOS EMPREGOS, ATRIBUIÇÕES E SALÁRIOS. 1 extracted
materia 231/2011 2011-12-05 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: - O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-2/2011 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007/2016”; - O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 08/2011 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 E A LEI COMPLEMENTR Nº 93, DE 06 DE JULHO DE 2011”; - O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 010/2011 QUE “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”; - E O PROJETO DE LEI CM 03/2011 QUE “ALTERA O INCISSO II DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 203/1984” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1992/2011 2011-12-05 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.” 1 extracted
norma 1991/2011 2011-11-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA D PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2011 2011-11-28 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991 QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 77/2011 2011-11-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO PISO DA AV. GETÚLIO VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ÂNGELO PERILO E A RUA GOIÁS, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2011 2011-11-28 Indicação A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO TEATRO FAUSTO REZENDE, SITUADO NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 218/2011 2011-11-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA, 3O SARGENTO DA 7A COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO, PARABENIZANDO-O PELO SEU EMPENHO PARA INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-170, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 219/2011 2011-11-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE REPASSE A ESTA CASA INFORMAÇÕES PERTINENTES AO FINANCIAMENTO PARA CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, QUE FORA AUTORIZADO RECENTEMENTE POR ESTA CASA DE LEIS, TAIS COMO: EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO (SE OS RECURSOS JÁ FORAM DISPONIBILIZADOS, ETC...); QUANDO AS OBRAS SERÃO INICIADAS; E SE OS RECURSOS SERÃO SUFICIENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MARÍLIA E PARA PAVIMENTAÇÃO INTEGRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL MONSENHOR ALFREDO DHOR. 1 extracted
materia 220/2011 2011-11-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA, BEM COMO A PINTURA DO CEMEI TIA MARIA OLÍVIA, SITUADO NA RUA VEREADOR CHICO FERREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 221/2011 2011-11-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. MATEUS BORGES DE CASTRO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: − ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE CALÇAMENTO QUE FORAM EXECUTADAS NO PRESENTE ANO, BEM COMO DAQUELAS QUE AINDA SERÃO EXECUTADAS. 1 extracted
materia 222/2011 2011-11-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, SR. WALDEMIRO AZEREDO TEIXEIRA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DE VARIADOS ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 223/2011 2011-11-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO MESMO, OS QUAIS SE TRATAM DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA VARGAS SANTOS LTDA – CONVAS PELO MUNICÍPIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 224/2011 2011-11-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-91/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1989/2011 2011-11-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1990/2011 2011-11-22 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 74/2011 2011-11-21 Indicação A NECESSIDADE DE SE APROVEITAR OS RECURSOS OFERECIDOS PELOS PROGRAMAS “PROINFÂNCIA” E “QUADRA NAS ESCOLAS”, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A RESPECTIVA COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO PERILO, SITUADA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/2011 2011-11-21 Indicação A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DAS MORADIAS DE PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 76/2011 2011-11-21 Indicação A NECESSIDADE DE OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS TRABALHAREM, COM O RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS, DIAS SANTOS E QUANDO FOR PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DO SERVIÇO E O FATO DE QUE VEM SENDO ANUNCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA ADMINISTRAÇÃO QUE O COMBATE À DENGUE ESTÁ SENDO REALIZADO 24 HORAS POR DIA. 1 extracted
materia 211/2011 2011-11-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 212/2011 2011-11-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA MARANHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ BERNARDES MACIEL E A RUA PARANÁ, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 213/2011 2011-11-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, SR. VALDECI DONIZETI MATTOS, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA NOS INFORMAR A RESPEITO DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA, DEVIDO AO ALARMANTE NÚMERO DE ASSASSINATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO EM RELAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E ENTORPECENTES. 1 extracted
materia 214/2011 2011-11-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA RUA PEDRO II, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ANTIGO BAIRRO GLÓRIA); SE A MESMA FOI OBJETO DE CESSÃO PARA ALGUMA ENTIDADE; OU ATÉ MESMO SE EXISTE ALGUM PROJETO A SER IMPLEMENTADO AINDA NESTE ANO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAQUELA QUADRA. 1 extracted
materia 215/2011 2011-11-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO N.O 142/2011, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E A EMPRESA CONVAS – CONSTRUTORA VARGAS SANTOS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS RUAS DAS ROSAS E DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 216/2011 2011-11-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA E DR. LUIZ AUGUSTO REZENDE PENA, ACOMPANHADO DE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE AJUÍZEM AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO DAR EFICÁCIA MATERIAL AO DIREITO COLETIVO DE CUNHO ASSISTENCIAL DESTINADO AOS TRABALHADORES INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA, ASSEGURADO PELO ART. 36 DA LEI NACIONAL 4.870 DE 1° DE DEZEMBRO DE 1965. 1 extracted
materia 217/2011 2011-11-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-90/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 25/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A WILSON CRUZ BARBOSA”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 637/2011 2011-11-21 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILSON CRUZ BARBOSA” 1 extracted
norma 1988/2011 2011-11-16 Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 13/2011 2011-11-11 Anteprojeto de Lei “MODIFICA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 209/2011 2011-11-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 07/2011, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 03/2011 DE 22 DE MAIO DE 1991” E OS PROJETOS DE LEI EM- 86/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-88/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 210/2011 2011-11-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-84/2011 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 103/2011 2011-11-11 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted