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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1870/2010 2010-10-28 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1867/2010 2010-10-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1868/2010 2010-10-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1869/2010 2010-10-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1871/2010 2010-10-26 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS – ARV.” 1 extracted
materia 38/2010 2010-10-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, CENTRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 39/2010 2010-10-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA ALTURA DO N.O 1.831, BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 40/2010 2010-10-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO OU ASFALTO TODAS AS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 114/2010 2010-10-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS DIRETORES CLÍNICO E TÉCNICO DO PRONTO SOCORRO PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAREM A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: − ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E RELACIONAMENTO ENTRE SERVIDORES, MÉDICOS E CIDADÃOS USUÁRIOS DA SAÚDE PÚBLICA; − PLANTÕES MÉDICOS; − REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS PSFS. 1 extracted
materia 115/2010 2010-10-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS TIAGO ULISSES E NEIDER MOREIRA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO DER-MG VISANDO A ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-170, NO TRECHO QUE PASSA POR LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 116/2010 2010-10-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. QUE INFORME AINDA, SE HÁ PREVISÃO DE INTERVENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE DISTRITO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS MESMAS. 1 extracted
materia 117/2010 2010-10-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA SOLICITANDO AO MESMO QUE MODIFIQUE A FORMA COMO VEM SENDO FEITO O TRANSPORTE PÚBLICO DOS ELEITORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA. ATUALMENTE O TRANSPORTE VEM SENDO FEITO NO MESMO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ELEITORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, O QUE AUMENTA BASTANTE A DISTÂNCIA E O TEMPO DE VIAGEM. QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES POSSA SER COLOCADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA OS ELEITORES DE MARTINS GUIMARÃES E OUTRO PARA AS COMUNIDADES DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA. 1 extracted
materia 118/2010 2010-10-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: O PROJETO DE LEI NO EM-94/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI NO EM-95/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI NO EM-96/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI NO EM-97/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI NO CM-11/2010 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS – ARV” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 119/2010 2010-10-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS PÚBLICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE PAVIMENTAR BREVEMENTE, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA, SE ENCONTRA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANAUS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 120/2010 2010-10-25 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 1O DE NOVEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 28 DO MESMO MÊS, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 36/2010 2010-10-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMO À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2010 2010-10-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR TRECHO DA RUA BAUHÍNIA, ENTRE A RUA MAGNÓLIA E RUA ARAUCÁRIA, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 112/2010 2010-10-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A VOLTA DO ATENDIMENTO PÚBLICO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”. 1 extracted
materia 113/2010 2010-10-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-07/2010 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1866/2010 2010-10-13 Lei “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 111/2010 2010-10-08 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.O EM-08/2010 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.O 22/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ; O PROJETO DE LEI N.O EM-89/2010 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE/LP CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.O EM-91/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.O EM-93/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI N.O CM-010/2010 QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.”SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 90/2010 2010-10-08 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 91/2010 2010-10-08 Lei Complementar “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1858/2010 2010-10-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1859/2010 2010-10-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1860/2010 2010-10-08 Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1861/2010 2010-10-08 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1862/2010 2010-10-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1863/2010 2010-10-08 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1864/2010 2010-10-08 Lei “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1865/2010 2010-10-08 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” 1 extracted
materia 107/2010 2010-10-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS PÚBLICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE PAVIMENTAR BREVEMENTE, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA, SE ENCONTRA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. QUE INFORME AINDA, SE AS RESPECTIVAS OBRAS JÁ SE INICIARAM OU QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 108/2010 2010-10-07 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-90/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 109/2010 2010-10-07 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.O 07/2010 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001”, TENHA SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 110/2010 2010-10-07 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-08/2010 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 22/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA LIDO O PARECER NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 104/2010 2010-10-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 07 DO MESMO MÊS, QUINTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 105/2010 2010-10-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTAS AMBULÂNCIAS POSSUI O MUNICÍPIO, INFORMANDO MARCA DO VEÍCULO, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO; SE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO; E POR FIM, SE EXISTE ALGUMA AMBULÂNCIA EM MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 106/2010 2010-10-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS CANDIDATOS A SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL E GOVERNADOR, QUE FORAM ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO E QUE TIVERAM VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO NAS ELEIÇÕES E RATIFICANDO PARCERIA DESTA CASA DE LEIS COM OS MESMOS PARA ALCANÇARMOS GRANDES BENEFÍCIOS PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1857/2010 2010-09-29 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ACCCOM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 35/2010 2010-09-27 Indicação A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1452 NO BAIRRO MARÍLIA. 1 extracted
materia 102/2010 2010-09-27 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 103/2010 2010-09-27 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-86/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ACCCOM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1856/2010 2010-09-21 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 13/2010 2010-09-20 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO À EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, PARABENIZANDO-A PELAS AÇÕES NO COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO. 1 extracted
materia 34/2010 2010-09-20 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA (APENAS UMA QUADRA), NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 98/2010 2010-09-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AO SEMÁFORO HOJE EXISTENTE NA AV. BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS, SE O MESMO SERÁ DESATIVADO OU SE RECEBERÁ MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 99/2010 2010-09-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, POR MEIO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE, CÓPIA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, RELACIONADOS ÀS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 100/2010 2010-09-20 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE O RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA, SOBRE ALGUMAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 101/2010 2010-09-20 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-85/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1855/2010 2010-09-15 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted