| norma |
1870/2010 |
2010-10-28 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1867/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1868/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1869/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1871/2010 |
2010-10-26 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
RECREATIVA VETERANOS – ARV.” |
1 |
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| materia |
38/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA DEDETIZAÇÃO NAS
DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE,
CENTRO, DESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
39/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA
ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, NA ALTURA DO N.O 1.831, BAIRRO
SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
40/2010 |
2010-10-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO OU
ASFALTO TODAS AS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
114/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS DIRETORES CLÍNICO E TÉCNICO DO PRONTO SOCORRO PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAREM A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS:
− ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E RELACIONAMENTO ENTRE SERVIDORES, MÉDICOS E CIDADÃOS USUÁRIOS DA SAÚDE PÚBLICA;
− PLANTÕES MÉDICOS;
− REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS PSFS.
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1 |
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| materia |
115/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS TIAGO ULISSES E NEIDER
MOREIRA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INTERCEDAM JUNTO AO DER-MG VISANDO A ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-170, NO TRECHO QUE PASSA POR LAGOA DA PRATA.
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1 |
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| materia |
116/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO
DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.
QUE INFORME AINDA, SE HÁ PREVISÃO DE INTERVENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELE DISTRITO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS MESMAS.
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1 |
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| materia |
117/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL DESTA COMARCA SOLICITANDO AO
MESMO QUE MODIFIQUE A FORMA COMO VEM SENDO FEITO O TRANSPORTE PÚBLICO DOS ELEITORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA.
ATUALMENTE O TRANSPORTE VEM SENDO FEITO NO MESMO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ELEITORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, O QUE AUMENTA BASTANTE A DISTÂNCIA E O TEMPO DE VIAGEM.
QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES POSSA SER COLOCADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVAMENTE PARA OS ELEITORES DE MARTINS GUIMARÃES E OUTRO PARA AS COMUNIDADES DOS MIRANDAS, SOBRADO E PONTE DE PEDRA.
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1 |
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| materia |
118/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE:
O PROJETO DE LEI NO EM-94/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
O PROJETO DE LEI NO EM-95/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
O PROJETO DE LEI NO EM-96/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
O PROJETO DE LEI NO EM-97/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
E O PROJETO DE LEI NO CM-11/2010 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA VETERANOS – ARV” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
119/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS PÚBLICAS QUE A
ADMINISTRAÇÃO PRETENDE PAVIMENTAR BREVEMENTE, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA, SE ENCONTRA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANAUS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
120/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 1O DE NOVEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 28 DO MESMO MÊS, ÀS 20 HORAS.
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1 |
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| materia |
36/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NAS
ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMO À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
37/2010 |
2010-10-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR TRECHO
DA RUA BAUHÍNIA, ENTRE A RUA MAGNÓLIA E RUA ARAUCÁRIA, NO BAIRRO
CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
112/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A VOLTA DO ATENDIMENTO PÚBLICO NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”.
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1 |
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| materia |
113/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-07/2010 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1866/2010 |
2010-10-13 |
Lei |
“DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE
LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
111/2010 |
2010-10-08 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.O EM-08/2010 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.O 22/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ;
O PROJETO DE LEI N.O EM-89/2010 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE/LP CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
O PROJETO DE LEI N.O EM-91/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
O PROJETO DE LEI N.O EM-93/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
E O PROJETO DE LEI N.O CM-010/2010 QUE “AUTORIZA O SAAE A
RECEBER DOAÇÕES.”SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
90/2010 |
2010-10-08 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/1997 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
91/2010 |
2010-10-08 |
Lei Complementar |
“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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1 |
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| norma |
1858/2010 |
2010-10-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1859/2010 |
2010-10-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1860/2010 |
2010-10-08 |
Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP
CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1861/2010 |
2010-10-08 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1862/2010 |
2010-10-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1863/2010 |
2010-10-08 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
1864/2010 |
2010-10-08 |
Lei |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1865/2010 |
2010-10-08 |
Lei |
“AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” |
1 |
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| materia |
107/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS VIAS PÚBLICAS QUE A
ADMINISTRAÇÃO PRETENDE PAVIMENTAR BREVEMENTE, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA, SE ENCONTRA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
QUE INFORME AINDA, SE AS RESPECTIVAS OBRAS JÁ SE INICIARAM OU QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS MESMAS.
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1 |
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| materia |
108/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-90/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
109/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.O 07/2010 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 42 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001”, TENHA SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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| materia |
110/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-08/2010 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 22/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA LIDO O PARECER NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
104/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 07 DO MESMO MÊS, QUINTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS.
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1 |
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| materia |
105/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTAS AMBULÂNCIAS POSSUI O MUNICÍPIO, INFORMANDO MARCA DO VEÍCULO, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO; SE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO; E POR FIM, SE EXISTE ALGUMA AMBULÂNCIA EM MANUTENÇÃO.
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1 |
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| materia |
106/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS CANDIDATOS A SENADOR, DEPUTADO FEDERAL,
DEPUTADO ESTADUAL E GOVERNADOR, QUE FORAM ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO E QUE TIVERAM VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO NAS ELEIÇÕES E RATIFICANDO PARCERIA DESTA CASA DE LEIS COM OS MESMOS PARA ALCANÇARMOS GRANDES BENEFÍCIOS PARA NOSSO MUNICÍPIO.
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| norma |
1857/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ACCCOM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
35/2010 |
2010-09-27 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 1452 NO BAIRRO MARÍLIA.
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1 |
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| materia |
102/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
103/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-86/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A
FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ACCCOM PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| norma |
1856/2010 |
2010-09-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
13/2010 |
2010-09-20 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, MOÇÃO DE
APLAUSO À EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, PARABENIZANDO-A
PELAS AÇÕES NO COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO. |
1 |
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| materia |
34/2010 |
2010-09-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO DA
RUA JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA (APENAS UMA QUADRA), NO BAIRRO CHICO
MIRANDA, NESTA CIDADE.
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1 |
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| materia |
98/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AO SEMÁFORO HOJE EXISTENTE NA AV. BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS, SE O MESMO SERÁ DESATIVADO OU SE RECEBERÁ MANUTENÇÃO.
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| materia |
99/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, POR MEIO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE, CÓPIA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, RELACIONADOS ÀS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
100/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE O RECURSO APRESENTADO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA, SOBRE ALGUMAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 05/2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
101/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI NO EM-85/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
extracted
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| norma |
1855/2010 |
2010-09-15 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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