| norma |
1812/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FEIRA DO
AMOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1813/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1814/2010 |
2010-06-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
20/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA E FAIXA DE
PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM RUA PARAÍBA, NA ÁREA CENTRAL
DO MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
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| materia |
21/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA OLÍMPIO CRIOULO, NO
BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
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1 |
extracted
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| materia |
22/2010 |
2010-05-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR OS BECOS PC-8 E PC-9,
BEM COMO A AV. BENEDITO VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O
BECO PC-8 E O CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, NO BAIRRO GOMES, NESTA
CIDADE.
|
1 |
extracted
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| materia |
57/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS
MOTIVOS PELOS QUAIS A POPULAÇÃO AINDA NÃO CONTA COM O
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MARÍLIA,
NESTA CIDADE, SENDO QUE TAL SERVIÇO FORA OBJETO DE PROPAGANDA
INSTITUCIONAL, FEITA EM 2007, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, ONDE CONSTA
A PROMESSA DA PRESTAÇÃO DESTE BENEFÍCIO À POPULAÇÃO CARENTE
DAQUELE BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 40/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM Nº 42/2010 QUE “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 39/2010 QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FEIRA DO AMOR
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
1811/2010 |
2010-05-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
56/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 41/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2010 |
2010-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSO A RAFAEL JORGE TEIXEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
18/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REMOVER DOIS POSTES DE ENERGIA
ELÉTRICA NO BECO AO FINAL DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
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1 |
extracted
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| materia |
19/2010 |
2010-05-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE APOIAR OS INTEGRANTES DA GUARDA
PATRIMONIAL MUNICIPAL, AUTORIZANDO O DIRETOR E PELO MENOS MAIS CINCO
AGENTES, A IREM ATÉ BRASÍLIA – DF, COM AS RESPECTIVAS DIÁRIAS DE VIAGEM,
ONDE PARTICIPARÃO DE UMA MOBILIZAÇÃO EM PROL DA APROVAÇÃO DA
PEC-534/2002, DE AUTORIA DO SENADOR ROMEU TUMA, QUE “ALTERA O
ARTIGO 144 DA CF/88”, DE MODO A FAVORECER O TRABALHO DAS GUARDAS
MUNICIPAIS EM TODO PAÍS.
|
1 |
extracted
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| materia |
54/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR O
ATENDIMENTO NA FARMACINHA PÚBLICA, ESPECIALMENTE QUANTO AO AUMENTO DA
QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO,
TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI EM Nº 41/2010
QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL
À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM
EMENDA, SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
590/2010 |
2010-05-20 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A MARIA LUZIA DE MORAIS” |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2010 |
2010-05-20 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A NÍVEA MARIA DE MELO” |
1 |
extracted
|
| norma |
592/2010 |
2010-05-20 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A TÂNIA MARIA DE CASTRO XAVIER” |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2010 |
2010-05-20 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A VIVIANE BERNARDES ARAÚJO” |
1 |
extracted
|
| norma |
594/2010 |
2010-05-20 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A ISMAR ROBERTO DE ARAÚJO” |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2010 |
2010-05-20 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A JOSÉ MAURÍCIO MACIEL” |
1 |
extracted
|
| norma |
596/2010 |
2010-05-20 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A MAURÍCIO DE CASTRO MACIEL” |
1 |
extracted
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| norma |
597/2010 |
2010-05-20 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A JOSÉ APARECIDO DE MOURA”
|
1 |
extracted
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| norma |
598/2010 |
2010-05-20 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL AO SARGENTO EDSON PEREIRA” |
1 |
extracted
|
| norma |
1808/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1809/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
1810/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1807/2010 |
2010-05-18 |
Lei |
Nº 1807/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO SANTA ALEXANDRINA DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2010 |
2010-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSO AO SR. VALDIR JOSÉ DE ANDRADE, PARABENIZANDO-O PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO, COMO
PRESIDENTE DA ACIPRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2010 |
2010-05-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO
CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA ALMIRANTE
TAMANDARÉ NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO REDUTORES DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) AO LONGO DAS REFERIDAS VIAS.
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1 |
extracted
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| materia |
49/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM N.º 04/2010 QUE
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE
PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O
REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA
LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
UMA NOVA REFORMA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO
AOS LOCAIS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, QUE DEVERÁ SER DELIMITADO
COM INÍCIO E TÉRMINO. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 037/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O
PROJETO DE LEI EM N.º 038/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 36/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 03/2010 A 11/2010 - QUE TRATAM A RESPEITO DA CONCESSÃO
DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL - SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2010 |
2010-05-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 35/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACIPRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1804/2010 |
2010-05-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ACIPRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1805/2010 |
2010-05-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1806/2010 |
2010-05-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2010 |
2010-05-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TIRADENTES ATÉ O FINAL DA MENCIONADA VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
QUE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N.º 02/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E
OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”,
TENHAM SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO
DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO
AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI
CONCEDENDO ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN DE MODO A
BENEFICIAR OS CONTRIBUINTES, BEM COMO, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL CONFORME
JÁ COMPROVADO EM OUTROS EXERCÍCIOS COM AÇÕES DESTA NATUREZA. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO PRÓPRIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, VISANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA MARGINAL DA MG-170, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO SECUNDÁRIO (AV. FERNÃO DIAS) E O MATADOURO. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 31/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 33/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº EM 34/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
|
1 |
extracted
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| norma |
1803/2010 |
2010-05-04 |
Lei |
“AUTORIZA DESPESAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.” |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM-05/2010 QUE “AUTORIZA DESPESAS NO LEGISLATIVO
MUNICIPAL”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1800/2010 |
2010-04-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2010 |
2010-04-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
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