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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1812/2010 2010-06-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FEIRA DO AMOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1813/2010 2010-06-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1814/2010 2010-06-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 20/2010 2010-05-31 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA E FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM RUA PARAÍBA, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2010 2010-05-31 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA OLÍMPIO CRIOULO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2010 2010-05-31 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR OS BECOS PC-8 E PC-9, BEM COMO A AV. BENEDITO VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BECO PC-8 E O CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 57/2010 2010-05-31 Requerimento QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A POPULAÇÃO AINDA NÃO CONTA COM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, SENDO QUE TAL SERVIÇO FORA OBJETO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL, FEITA EM 2007, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, ONDE CONSTA A PROMESSA DA PRESTAÇÃO DESTE BENEFÍCIO À POPULAÇÃO CARENTE DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 58/2010 2010-05-31 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 40/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM Nº 42/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 39/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FEIRA DO AMOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1811/2010 2010-05-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 56/2010 2010-05-25 Requerimento , SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 41/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 6/2010 2010-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A RAFAEL JORGE TEIXEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2010 2010-05-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE REMOVER DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO AO FINAL DA RUA PEDRO MACIEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 19/2010 2010-05-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE APOIAR OS INTEGRANTES DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, AUTORIZANDO O DIRETOR E PELO MENOS MAIS CINCO AGENTES, A IREM ATÉ BRASÍLIA – DF, COM AS RESPECTIVAS DIÁRIAS DE VIAGEM, ONDE PARTICIPARÃO DE UMA MOBILIZAÇÃO EM PROL DA APROVAÇÃO DA PEC-534/2002, DE AUTORIA DO SENADOR ROMEU TUMA, QUE “ALTERA O ARTIGO 144 DA CF/88”, DE MODO A FAVORECER O TRABALHO DAS GUARDAS MUNICIPAIS EM TODO PAÍS. 1 extracted
materia 54/2010 2010-05-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR O ATENDIMENTO NA FARMACINHA PÚBLICA, ESPECIALMENTE QUANTO AO AUMENTO DA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 55/2010 2010-05-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI EM Nº 41/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM EMENDA, SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 590/2010 2010-05-20 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARIA LUZIA DE MORAIS” 1 extracted
norma 591/2010 2010-05-20 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A NÍVEA MARIA DE MELO” 1 extracted
norma 592/2010 2010-05-20 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A TÂNIA MARIA DE CASTRO XAVIER” 1 extracted
norma 593/2010 2010-05-20 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A VIVIANE BERNARDES ARAÚJO” 1 extracted
norma 594/2010 2010-05-20 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ISMAR ROBERTO DE ARAÚJO” 1 extracted
norma 595/2010 2010-05-20 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JOSÉ MAURÍCIO MACIEL” 1 extracted
norma 596/2010 2010-05-20 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MAURÍCIO DE CASTRO MACIEL” 1 extracted
norma 597/2010 2010-05-20 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JOSÉ APARECIDO DE MOURA” 1 extracted
norma 598/2010 2010-05-20 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SARGENTO EDSON PEREIRA” 1 extracted
norma 1808/2010 2010-05-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1809/2010 2010-05-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1810/2010 2010-05-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1807/2010 2010-05-18 Lei Nº 1807/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 5/2010 2010-05-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. VALDIR JOSÉ DE ANDRADE, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CULTURA DO MUNICÍPIO, COMO PRESIDENTE DA ACIPRATA. 1 extracted
materia 17/2010 2010-05-17 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) AO LONGO DAS REFERIDAS VIAS. 1 extracted
materia 49/2010 2010-05-17 Requerimento A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM N.º 04/2010 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 50/2010 2010-05-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA REFORMA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS LOCAIS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, QUE DEVERÁ SER DELIMITADO COM INÍCIO E TÉRMINO. 1 extracted
materia 51/2010 2010-05-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 037/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM N.º 038/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 52/2010 2010-05-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 36/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 53/2010 2010-05-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 03/2010 A 11/2010 - QUE TRATAM A RESPEITO DA CONCESSÃO DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL - SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 48/2010 2010-05-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 35/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACIPRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1804/2010 2010-05-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACIPRATA.” 1 extracted
norma 1805/2010 2010-05-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1806/2010 2010-05-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 16/2010 2010-05-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA MODESTO GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TIRADENTES ATÉ O FINAL DA MENCIONADA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 39/2010 2010-05-10 Requerimento QUE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, TENHAM SUA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 41/2010 2010-05-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN DE MODO A BENEFICIAR OS CONTRIBUINTES, BEM COMO, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL CONFORME JÁ COMPROVADO EM OUTROS EXERCÍCIOS COM AÇÕES DESTA NATUREZA. 1 extracted
materia 44/2010 2010-05-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO PRÓPRIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, VISANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA MARGINAL DA MG-170, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO SECUNDÁRIO (AV. FERNÃO DIAS) E O MATADOURO. 1 extracted
materia 45/2010 2010-05-10 Requerimento EJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 31/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 46/2010 2010-05-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 33/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº EM 34/2010 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PARTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 47/2010 2010-05-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1803/2010 2010-05-04 Lei “AUTORIZA DESPESAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.” 1 extracted
materia 43/2010 2010-05-03 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-05/2010 QUE “AUTORIZA DESPESAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1800/2010 2010-04-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1801/2010 2010-04-27 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted