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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2009 2009-12-22 Requerimento O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI CM- 15/2009 QUE “AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS” SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 84/2009 2009-12-21 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2005 QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 150/2009 2009-12-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 01/2009 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 83/2009 2009-12-16 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 147/2009 2009-12-14 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 01/2009 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ATÉ O DIA 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PORTANTO, DENTRO DO PRAZO MÁXIMO REGIMENTAL DE 45 DIAS, PARA DELIBERAÇÃO DE QUALQUER PROPOSIÇÃO DE LEI, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA OBJETO DO MESMO, QUE REQUER UMA MELHOR DISCUSSÃO. 1 extracted
materia 148/2009 2009-12-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM – 03/2009 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 03 DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 587/2009 2009-12-14 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1767/2009 2009-12-14 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 94/2009 2009-12-12 Indicação A NECESSIDADE DE SE REGULARIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PODENDO SER POR MEIO DE PLACAS OU ATÉ MESMO PINTURA NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 146/2009 2009-12-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 78/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 93/2009 2009-12-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS RUAS QUE CIRCUNDAM O CEMITÉRIO DA SAUDADE, NO CENTRO, DESTA CIDADE, BEM COMO, A REFORMA DA CALÇADA DAS MESMAS RUAS. 1 extracted
materia 142/2009 2009-12-07 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADO O USO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PELOS VEREADORES CABO NETO, ELIENE DE ÁVILA E ADRIANO DO SOS, EM DATA A SER AGENDADA, BEM COMO, TODA INFRA-ESTRUTURA DA CÂMARA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA TRATARMOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO – CTI NA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, NESTA CIDADE. REFERIDA REUNIÃO SERÁ PRESIDIDA POR UM DOS TRÊS VEREADORES ACIMA CITADOS. 1 extracted
materia 143/2009 2009-12-07 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009 SEJA ANTECIPADA PARA O DIA ___ / ___ / _____, E A DO DIA 21 DO MESMO MÊS, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA ___ / ___ / ______, COM HORÁRIO A SER DISCUTIDO NO PLENÁRIO COM OS DEMAIS COLEGAS. 1 extracted
materia 144/2009 2009-12-07 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA AGÊNCIA DOS CORREIOS SITUADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE OS CARTEIROS TÊM ENCONTRADO DIFICULDADES PARA ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 145/2009 2009-12-07 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO CONTRATO DE N.º 209/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E A EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, BEM COMO, DO CONTRATO SOCIAL DA REFERIDA EMPRESA, E AINDA, DO EDITAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ANTECEDEU A CITADA CONTRATAÇÃO, ACOMPANHADA DAS ATAS DO CERTAME. 1 extracted
norma 1762/2009 2009-12-02 Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013”. 1 extracted
norma 1763/2009 2009-12-02 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.” 1 extracted
norma 1764/2009 2009-12-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1765/2009 2009-12-02 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1766/2009 2009-12-02 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 91/2009 2009-11-30 Indicação NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ GONÇALVES PAULINO, PRÓXIMO AO N.º 546, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 92/2009 2009-11-30 Indicação NECESSIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO DOS USUÁRIOS DO CAPS I – DR. BERNARDO TEIXEIRA AMORIM – E MEMBROS DA COMUNIDADE LAGOPRATENSE, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA (EM FORMA DE ABAIXO ASSINADO). 1 extracted
materia 138/2009 2009-11-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. ROBERTO ARAÚJO DE FREITAS JÚNIOR, AO MÉDICO DR. JÚLIO DE CASTRO E AO FUNCIONÁRIO DAQUELA FUNDAÇÃO, SR. VICENTE TEIXEIRA AMORIM, CONVIDANDO-OS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA OU EM DATA A SER AGENDADA COM OS MESMOS, PARA TRATARMOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CTI DAQUELA ENTIDADE. 1 extracted
materia 139/2009 2009-11-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NOMEADAS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA, A SEGUIR DESCRITOS, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO: PROCURADOR MUNICIPAL; SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; OFICIAL DE GABINETE; PROCURADOR ADJUNTO; CONTROLADOR MUNICIPAL (SÍMBOLO DE VENCIMENTO “C-2”); CONTADOR MUNICIPAL (DUAS VAGAS, SÍMBOLO DE VENCIMENTO “C-2”); TESOUREIRO MUNICIPAL (SÍMBOLO DE VENCIMENTO “C-2”); DIRETOR GERAL (QUATRO VAGAS, SÍMBOLO DE VENCIMENTO “C-3”); CHEFE DE SETOR (16 VAGAS, SÍMBOLO DE VENCIMENTO “C-4”); ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (20 VAGAS, SÍMBOLO DE VENCIMENTO “C-5”); COORDENADOR (10 VAGAS, SÍMBOLO DE VENCIMENTO “C-6”) 1 extracted
materia 140/2009 2009-11-30 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 76/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM – 77/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 141/2009 2009-11-30 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2009, QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI CM-13/2009 QUE “DÁ NOME LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 586/2009 2009-11-30 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 9/2009 2009-11-23 Moção DE POLÍCIA DA DELEGACIA CIVIL DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
materia 89/2009 2009-11-23 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NORALDINO GERALDO RODRIGUES, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 90/2009 2009-11-23 Indicação A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DESAPROPRIAR, NOS TERMOS LEGAIS, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO MIRANDA - CUJA CÓPIA DO MAPA SEGUE ANEXA - COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: RUA VEREADOR CHICO FERREIRA, RUA FAUSTINA M. BORGES PACIGUSTE, RUA ALEXANDRINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E RUA SECUNDINO CALAZANS PACIGUSTE. 1 extracted
materia 135/2009 2009-11-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS CONVIDANDO OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DAQUELA ENTIDADE PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA DE LEIS PARA NOS INFORMAR SOBRE O QUE É NECESSÁRIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO – CTI 1 extracted
materia 136/2009 2009-11-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA LOCAÇÕES MINEIRAS LTDA, NOS ANOS DE 2005 E 2009, COM SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, CASO EXISTAM. 1 extracted
materia 137/2009 2009-11-23 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-067/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013” E O PROJETO DE LEI EM-066/2009 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1760/2009 2009-11-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1761/2009 2009-11-19 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 133/2009 2009-11-16 Requerimento SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. LÁZARO JOSÉ MATEUS POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009; E TAMBÉM PARA A FAMÍLIA DA SRA. LUÍZA FERREIRA NUNES POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 134/2009 2009-11-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 75/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM – 74/2009, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1759/2009 2009-11-10 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO NÚCLEO LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 84/2009 2009-11-09 Indicação A NECESSIDADE DE CALÇAR AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, GERALDINHO ZUEIRA E AV. VEREADOR DR. ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, TODAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MINAS GERAIS E A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 85/2009 2009-11-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS EM QUE EXISTEM REDUTORES DE VELOCIDADE, PRINCIPALMENTE, OS QUE FORAM COLOCADOS RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 86/2009 2009-11-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANAUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E A PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 87/2009 2009-11-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO PAULO LOBATO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 203, 521 E 668. 1 extracted
materia 88/2009 2009-11-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SAMUEL BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 132/2009 2009-11-09 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2009 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 585/2009 2009-11-09 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
norma 1756/2009 2009-11-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1757/2009 2009-11-05 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 1758/2009 2009-11-05 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 130/2009 2009-10-31 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 021/2009 QUE “CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. MÁRIO BATISTA DOS SANTOS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 82/2009 2009-10-30 Indicação A NECESSIDADE DE AUMENTAR O REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM AVENIDA VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA. 1 extracted