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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 149/2009 2009-07-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM – 14/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 81/2009 2009-07-14 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1734/2009 2009-07-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 64/2009 2009-07-13 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E LIXO DENTRO DE UMA CAIXA EXISTENTE NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO CENTRO, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 65/2009 2009-07-13 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA ALTURA DO N.º 633, DA RUA MANAUS, BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 79/2009 2009-07-13 Requerimento SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FORA COMUNICADO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA O ASFALTAMENTO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE LIGA OS BAIRROS GOMES E ETELVINA MIRANDA AO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS PRECISAMENTE, À AV. MILTON LACERDA, BEM COMO, SE É VERDADE QUE PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA ESTÁ FALTANDO SOMENTE A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2009 2009-07-13 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM ÔNIBUS OU OUTRO MICROÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA BELO HORIZONTE, QUANDO OS MESMOS PRECISAREM SE DESLOCAR ATÉ À CAPITAL MINEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, ETC... 1 extracted
materia 81/2009 2009-07-13 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 44/2009 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 5/2009 2009-07-06 Moção AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 76/2009 2009-07-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJAM DISPENSADOS ANTIGOS MÉDICOS QUE VÊM PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 77/2009 2009-07-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES OU AOS DEPUTADOS VOTADOS NO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSEGUIRMOS DOIS BAFÔMETROS PARA USO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE LAGOA DA PRATA, OU SE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO E DOAÇÃO OU CESSÃO VIA CONVÊNIO, PARA REFERIDAS INSTITUIÇÕES. 1 extracted
materia 78/2009 2009-07-06 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM – 51/2009 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1730/2009 2009-06-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1731/2009 2009-06-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1732/2009 2009-06-30 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 62/2009 2009-06-29 Anteprojeto de Lei Complementar NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NOS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS UM, NA DIVISA DOS BAIRROS SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO, E OUTRO NA RUA ANTÔNIO PINTO REZENDE, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 62/2009 2009-06-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL NOS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS UM, NA DIVISA DOS BAIRROS SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO, E OUTRO NA RUA ANTÔNIO PINTO REZENDE, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 63/2009 2009-06-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DEVIDAMENTE RECONHECIDOS MEC OU ÓRGÃOS COMPETENTES, DE MODO A QUALIFICAR NOSSOS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE OS JOVENS, PARA O MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 73/2009 2009-06-29 Requerimento OFÍCIO À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO – SOS VIDA ANIMAL, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA, UM DE SEUS REPRESENTANTES, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA QUE POSSA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL QUAIS AS AÇÕES ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO PERMANENTE DE CÃES, PROGRAMA ESTE, QUE VISA O CONTROLE POPULACIONAL DESSES ANIMAIS. 1 extracted
materia 74/2009 2009-06-29 Requerimento EJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, DA PRIMEIRA PROMOTORIA – CURADORIA DAS FUNDAÇÕES - SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTE MUNICÍPIO, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO DESCRITOS E OS ENVIE A ESTA CASA. SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2007 E 2008; 2 – RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, COM NOME COMPLETO, CARGO QUE EXERCE E VALOR DA REMUNERAÇÃO; 3 – CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DIVERSAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO; 4 – RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 75/2009 2009-06-29 Requerimento REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM – 47, 48 E 49/2009, QUE ABREM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR RESPECTIVAMENTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1728/2009 2009-06-29 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1729/2009 2009-06-29 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1727/2009 2009-06-26 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2009 2009-06-25 Moção AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL PARABENIZANDO-OS PELOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE, PRINCIPALMENTE NO SALVAMENTO DE VIDAS. 1 extracted
materia 60/2009 2009-06-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE MELHORAR A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO À RUA ACÁCIO MENDES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 61/2009 2009-06-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO, ANALISANDO SUAS NECESSIDADES PARA QUE MAIS RECURSOS PÚBLICOS SEJAM DESTINADOS ÀS MESMAS. 1 extracted
materia 71/2009 2009-06-25 Requerimento ONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 43 E 46/2009, QUE ABREM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL RESPECTIVAMENTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 72/2009 2009-06-25 Requerimento ONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-35/2009 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 572/2009 2009-06-25 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 131/2009 2009-06-23 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-012/2009 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO NÚCLEO LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 57/2009 2009-06-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR, URGENTEMENTE, UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM RUA MODESTO GOMES, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 58/2009 2009-06-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 59/2009 2009-06-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UMA SALA PARA O SERVIÇO SOCIAL NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2009 2009-06-19 Requerimento OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE REIVINDIQUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE NEFROLOGIA EM LAGOA DA PRATA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, PRINCIPALMENTE, COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE. 1 extracted
materia 68/2009 2009-06-19 Requerimento EJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – QUAL O VALOR FOI REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA OU A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª EXPOLAGOA (INCLUINDO O REPASSE DO SAAE); 2 – QUAIS OS INVESTIMENTOS FORAM FEITOS PELO MUNICÍPIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DESDE A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL, FIRMADO ENTRE O SINDICATO RURAL E O MUNICÍPIO, NO DIA 06-04-2005, ATÉ OS DIAS ATUAIS; 3 – SE FOI COBRADO DO SINDICATO RURAL OU DO RESPONSÁVEL PELA PROMOÇÃO DA EXPOLAGOA NOS ANOS DE 2005 A 2009 QUALQUER VALOR PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE ENCONTRA SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUA MANUTENÇÃO; 4 – CASO EXISTAM, QUE ENVIE CÓPIAS DOS TERMOS DE CESSÃO DO IMÓVEL AO PROMOTOR DO EVENTO NOS ANOS DE 2005 A 2009; 5 – SE O SINDICATO RURAL (COMODANTE) SE ENCONTRA EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE COMODATO RETRO CITADO, ENVIANDO COMPROVANTE DA SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 69/2009 2009-06-19 Requerimento EJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA ETAPA DO TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, E EM CASO POSITIVO, SE É POSSÍVEL INCLUIR NA MESMA A CORREÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NO CENTRO DA CIDADE, DELIMITANDO MAIS CLARA E ESPECIFICAMENTE, O ESPAÇO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DAS MOTOCICLETAS, BEM COMO, A REDUÇÃO DO ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO 45º QUE SE ENCONTRA ALÉM DO NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 70/2009 2009-06-19 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 25 DO MESMO MÊS E ANO, ÀS 20 HORAS, TENDO EM VISTA COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR ALGUNS VEREADORES, O QUE INVIABILIZARIA A REALIZAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 122/2009 2009-06-16 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 02 DE NOVEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 30, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 125/2009 2009-06-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO REFERENTE AOS DESCONTOS NOS PAGAMENTOS PELA REALIZAÇÃO DE EXAMES (ANTES REALIZADOS PELO IMAC E HOJE, TERCEIRIZADOS) EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO, MATERIAIS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJO ENVIO FORA PROMETIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PASTA. 1 extracted
norma 1726/2009 2009-06-09 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1733/2009 2009-06-07 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2009 2009-06-05 Moção À POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, PARABENIZANDO-AS PELOS BRILHANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, PRINCIPALMENTE AS AÇÕES RECENTES QUE RESULTARAM NA PRISÃO DE DIVERSOS INFRATORES QUE AMEDRONTARAM A POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS DIAS. 1 extracted
materia 56/2009 2009-06-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, BEM COMO, REFORMAR AS FAIXAS PARA PEDESTRES NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE ÀS ESCOLAS. 1 extracted
materia 64/2009 2009-06-05 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 19 DO MESMO MÊS E ANO, TENDO EM VISTA COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR ALGUNS VEREADORES, O QUE INVIABILIZARIA A REALIZAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 65/2009 2009-06-05 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS REUNIÕES DESTA CASA DE LEIS AINDA NÃO ESTÃO SENDO TRANSMITIDAS PELO RÁDIO. 1 extracted
materia 66/2009 2009-06-05 Requerimento OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE UMA AUDIÊNCIA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CEL. PM RENATO VIEIRA DE SOUZA, BEM COMO, COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR, PARA TRATARMOS A RESPEITO DO AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM AÇÕES PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 112/2009 2009-06-02 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESTENDA OS BENEFÍCIOS DA TELEFONIA MÓVEL AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROGRAMA MINAS COMUNICA - QUE LEVOU OS BENEFÍCIOS DA TELEFONIA MÓVEL PARA A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS. QUE SEJA TAMBÉM ENVIADO OFÍCIO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA VISANDO O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
norma 1724/2009 2009-06-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1725/2009 2009-06-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted