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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
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0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/2007 2007-11-12 Requerimento SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANUÊNCIA COM TODOS OS VEREADORES E O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MODO A PERMITIR A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PELO MUNICÍPIO E QUE NÃO FORAM, NEM SERÃO UTILIZADOS, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS NA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DILUIDORAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS, AQUELAS QUE RESIDIRÃO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO. 1 extracted
materia 307/2007 2007-11-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-078/2007 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 26/2007 2007-11-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS CONDÔMINOS DO LAGOA SHOPPING, NA PESSOA DO SEU SÍNDICO, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE INICIATIVA EM ADAPTAR O CITADO IMÓVEL DE MODO A PERMITIR O ACESSO DAS PESSOAS QUE POSSUEM DIFICULDADE EM SE LOCOMOVEREM. 1 extracted
materia 216/2007 2007-11-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO: RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ; RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO (SAÍDA PARA MOEMA, PRÓXIMO À HORTA COMUNITÁRIA); RUA GOIÁS, EM FRENTE À PRAÇA DOS TRABALHADORES; AVENIDA FERNÃO DIAS. 1 extracted
materia 217/2007 2007-11-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESTAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE COM AS ÚLTIMAS CHUVAS, OCORRERA O DESABAMENTO DE PARTE DO TELHADO DO MESMO. 1 extracted
materia 220/2007 2007-11-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROJETO VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS MARGENS DA “AVENIDA DO CONTORNO”, O QUE SE DÁ EM QUASE TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 285/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA REALIZADA UMA CONSULTA POPULAR POR ESTA CASA, QUANTO À TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA BRASIL EM UMA VIA DE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO BAIRRO / CENTRO. 1 extracted
materia 286/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DA CITADA SECRETARIA PARA A REALIZAÇÃO - O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL - DA CIRURGIA DO PACIENTE HELDER CARLOS DA SILVA, CUJA CÓPIA DO LAUDO MÉDICO SEGUE ANEXA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA AGUARDANDO PELA MARCAÇÃO DA MESMA HÁ TEMPOS, SEM SUCESSO. 1 extracted
materia 287/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA DE VASCONCELOS, PARABENIZANDO-O E AGRADECENDO-LHE POR SUAS AÇÕES QUE RESULTARAM NO ENVIO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACINHA DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00, BEM COMO, POR SEU ESFORÇO NO SENTIDO DE CONSEGUIRMOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA UM MELHOR APARELHAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA OTAVIANO CASTRO, QUE FUNCIONA JUNTO AO SOS. 1 extracted
materia 288/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSINO PIO, SITUADA À RUA RAUL GOMES BERNARDES, N.º 1382, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, RECENTEMENTE INAUGURADA. 1 extracted
materia 289/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DAS ÚLTIMAS ANÁLISES REALIZADAS PELOS SETORES COMPETENTES NAS ÁGUAS DOS RIOS, CÓRREGOS E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO, DO AR ATMOSFÉRICO, ENVIANDO CÓPIA DOS RESPECTIVOS LAUDOS. QUE INFORME TAMBÉM A RESPEITO DA ÚLTIMA ANÁLISE SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA LOCAL FORNECIDA PELO SAAE, COM O ENVIO DE CÓPIA DO RESPECTIVO LAUDO. POR FIM, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTRUTURAR O SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM EQUIPAMENTOS E PESSOAL SE NECESSÁRIO, PARA QUE O MESMO POSSA PRESTAR UM SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS À VENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 290/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA EM CD DE TODO CONTEÚDO DO PROGRAMA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA, “INFORMAÇÃO E REALIDADE”, QUE VAI AO AR PELA RÁDIO TROPICAL LTDA, DAS 12 ÀS 12:10, EM TODAS AS EDIÇÕES DAS DUAS ÚLTIMAS SEMANAS. 1 extracted
materia 291/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SR. GEOVANI ANTÔNIO DA SILVEIRA RAMOS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 292/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EM SUA ADMINISTRAÇÃO HÁ PREVISÃO DE PROJETO IMPEDINDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS DA AVENIDA BRASIL. 1 extracted
materia 293/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MESMO PRETENDE REALIZAR AINDA ESTE ANO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. 1 extracted
materia 294/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, AUTORIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM O SAAE, A DOAR CAIXAS DILUIDORAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, DENTRE ELAS, AQUELAS QUE RESIDIRÃO EM CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO. 1 extracted
materia 295/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, CONCEDENDO SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO, OU CONTRIBUIÇÃO, À FUNDAÇÃO SARA APARECIDA, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES JÁ REPASSADOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PROJETO INICIADO PELA ENTIDADE, QUE É A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TELECENTRO EM SUA SEDE, ONDE SERÃO MINISTRADAS AULAS GRATUITAS DE INFORMÁTICA, ABRINDO ESPAÇO PARA PESQUISA E COMUNICAÇÃO VIA E-MAIL, AOS MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 296/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE AINDA É POSSÍVEL INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE, A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BRASIL, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA ESPÍRITO SANTO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 297/2007 2007-11-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE AINDA É POSSÍVEL INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA CIDADE, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO À FÁBRICA DE BICHINHOS DE PELÚCIA AMERICAMPEL E FÁBRICA DE CALÇADOS, NA DIVISA DO BAIRRO CHICO MIRANDA COM SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 298/2007 2007-11-05 Requerimento QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO NOMEOU O VEREADOR ORA REQUERENTE, COMO MEMBRO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE TENHA MAIOR ATUAÇÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE, A DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, TENDO EM VISTA A FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA COMO PARLAMENTAR POR PARTE DO AUTOR DESTE. 1 extracted
norma 540/2007 2007-11-05 Resolução “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 284/2007 2007-11-01 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-07/2007 QUE “CRIA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1549/2007 2007-10-31 Lei “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1550/2007 2007-10-31 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1551/2007 2007-10-31 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS.” 1 extracted
materia 208/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 02 POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NA RUA JOAQUIM DEUSDETE NEVES, ESQUINA COM AV. BRASIL, PRÓXIMO À MG-170, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 209/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO BUEIRO EXISTENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM RUA RIO GRANDE DO NORTE, EM FRENTE AO BAR LAVA-JATO, TENDO EM VISTA QUE NA REFERIDA BOCA-DE-LOBO HÁ UMA ABERTURA COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA PASSAR UMA PESSOA ADULTA, O QUE REPRESENTA GRANDE RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 210/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR LOCAL, SOLICITANDO Á MESMA QUE REALIZE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, BEM COMO, EFETIVA FISCALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS, MAIS ESPECIFICAMENTE QUANTO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, QUE VEM SENDO INDEVIDAMENTE UTILIZADO POR CARROS, CAMIONETES, CAMINHÕES, ETC... 1 extracted
materia 211/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO PISO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA SÃO PAULO, BEM COMO, NO PISO DA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE À ENTRADA DA EMBARÉ, DE MODO A TAPAR OS BURACOS E CORRIGIR AS IRREGULARIDADES DO PISO ALI EXISTENTES. 1 extracted
materia 212/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REVER A FIXAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIA DOS ÔNIBUS CIRCULARES, BEM COMO, DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, MANTENDO OS ATUAIS PONTOS E AUMENTANDO OUTROS, FAZENDO AINDA, A DEVIDA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 213/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CULTURA, NA PESSOA DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO (CADU), A NECESSIDADE DA VOLTA DAS GINCANAS PARA NOSSOS JOVENS . 1 extracted
materia 214/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MANILHAS NO CÓRREGO CHICO SILVEIRA NO TRECHO EM QUE O MESMO DIVIDE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E SANTA ALEXANDRINA, DE MODO A PERMITIR A PASSAGEM DE UM BAIRRO PARA O OUTRO PELA RUA DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 215/2007 2007-10-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR UM PEQUENO TRECHO DA RUA SETE DE SETEMBRO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DE SUA PARTE PAVIMENTADA ATÉ SUA INTERCESSÃO COM A RUA DIREITA NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted
materia 272/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCOLA MUNICIPAL DR. JACINTO CAMPOS ESTÁ PASSANDO POR REFORMAS EM SUA PINTURA, JUSTAMENTE NO PERÍODO LETIVO, EM PLENO PERÍODO DE AULA E PREPARAÇÃO PARA AS PROVAS FINAIS, E PORQUE NÃO DEIXARAM PARA REALIZAR TAL OBRA NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES. 1 extracted
materia 273/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA CEMIG, EM DIVINÓPOLIS – MG, SOLICITANDO AO MESMO, QUE ABREVIE O PRAZO SOLICITADO PELA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO TRIFÁSICO, EM UM IMÓVEL SITUADO À AV. BRASIL, N.º 1552, BAIRRO MARÍLIA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA, CUJOS SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS SÃO VICENTE LARA E OUTROS. O PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO É DE N.º 416320. 1 extracted
materia 274/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, QUE PARECE ESTAR SE ENCERRANDO, EXISTE A PREVISÃO DA COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS SINALIZANDO AS PARADAS OBRIGATÓRIAS PARA OS ÔNIBUS CIRCULARES, OU SEJA, OS PONTOS DE ÔNIBUS, O QUE ATÉ O MOMENTO NÃO VIMOS. 1 extracted
materia 275/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR À EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, QUE ESTUDE UM OUTRO SISTEMA DE SINCRONIA PARA O SEMÁFORO EXISTENTE NA AV. BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS, VISTO QUE DA FORMA QUE ESTÁ NÃO PERMITE AO PEDESTRE A TRAVESSIA DAS VIAS COM SEGURANÇA. 1 extracted
materia 276/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL - PRINCIPALMENTE PORTARIA - ESPECIFICANDO CADA UM DOS FINAIS DE SEMANA DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, E DA PRAÇA DE ESPORTES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONVITES PELOS NÃO SÓCIOS. 1 extracted
materia 277/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SISTEMA DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ESTÁ EM PRECÁRIO FUNCIONAMENTO HÁ ALGUNS DIAS, MESMO SE TRATANDO DE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 278/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARABENIZANDO-O E LHE AGRADECENDO PELA EXPEDIÇÃO DO DECRETO N.º 44.635, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE VIABILIZOU O CREDENCIAMENTO DE NOVAS CLÍNICAS MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CANDIDATOS À PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E À TROCA DE CATEGORIA, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO, PRINCIPALMENTE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 279/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA FORMULADO UM TERMO DE ANUÊNCIA COM TODOS OS VEREADORES DE MODO A PERMITIR A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PELO MUNICÍPIO E QUE NÃO FORAM, NEM SERÃO UTILIZADOS, QUE HOJE SE ENCONTRAM EM APROXIMADAMENTE R$ 320.000,00, PARA QUE ESTES VOLTEM AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POSSAM SER INVESTIDOS EM AÇÕES SOCIAIS CONSISTENTES NA REFORMA DE RESIDÊNCIAS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, REFORMA DE TELHADOS E OUTRAS OBRAS QUE FAVOREÇAM AS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 280/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO, À PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS, EM BELO HORIZONTE – MG, ACOMPANHADOS DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA, QUE ACOMPANHA O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AOS REFERIDOS ÓRGÃOS QUE ANALISE A REPRESENTAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXOS, DE MODO A APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 060/2005, DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 281/2007 2007-10-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA DONA ALEXANDRINA COM RUA RIO GRANDE DO SUL, E AO LONGO DA AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA. 1 extracted
materia 282/2007 2007-10-29 Requerimento SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PROJETOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO A ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E DE UMA CASA PARA SERVIR DE RESIDÊNCIA A UM ZELADOR, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted
materia 283/2007 2007-10-29 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-75/2007 QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, E AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM 77/2007 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM 27/2007, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 539/2007 2007-10-29 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 unsupported_format
norma 1547/2007 2007-10-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1548/2007 2007-10-23 Lei “CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA A LIQUIDAÇÃO DE IPTU E ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 204/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O BUEIRO EXISTENTE NA INTERCESSÃO DA TRAVESSA ZINO GOMES, COM RUA JOSÉ DE CASTRO TEIXEIRA, QUE SE ENCONTRA COM UMA BARRA DE FERRO QUEBRADA E NAQUELES PRÓXIMO ÀS RUAS JOSÉ LUIZ BERNARDES E SEBASTIÃO PINTO, NA DIVISA DOS BAIRROS GOMES E SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 205/2007 2007-10-22 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted