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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2007 2007-08-20 Requerimento QUE AUTORIZE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, COM BASE NO PLANO NACIONAL DA JUVENTUDE, O PROJETO DE LEI QUE DISPORÁ SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 204/2007 2007-08-20 Requerimento ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE - LP, EM QUAL LEGISLAÇÃO OU REGULAMENTO ESTÃO DESCRITAS AS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DO SAAE, SUA JORNADA DE TRABALHO E SE O MESMO RECEBE 13º SALÁRIO E FÉRIAS INTEGRAIS REGULARMENTE, ENVIANDO CÓPIAS À CÂMARA MUNICIPAL. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS RETRO CITADAS, QUE ENVIE A ESTA CASA TODA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TAL PAGAMENTO. 0 no document
materia 205/2007 2007-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTAS INSCRIÇÕES JÁ FORAM FEITAS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA VIA CONVÊNIO COM A COHAB E SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO IMPLEMENTAR NOVO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR, COM A DOAÇÃO DE LOTE A PESSOAS CARENTES, BEM COMO, AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, VISTO QUE O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO AINDA CONTINUARÁ SIGNIFICATIVO MESMO COM A CONSTRUÇÃO DAS CASAS QUE SERÃO ERGUIDAS EM BREVE. 1 extracted
materia 206/2007 2007-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 1.089/2003 QUE “ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, FORAM OU ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO DOCUMENTO DA APAE JUNTAMENTE COM ESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO LOCAL. 1 extracted
norma 65/2007 2007-08-15 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 19/2007 2007-08-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, PARABENIZANDO-O PELOS BRILHANTES TRABALHOS PRESTADOS DE FORMA VOLUNTÁRIA COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS - ACADELP. 1 extracted
materia 148/2007 2007-08-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA EM FRENTE AO SÍTIO DO SR. OLINTO MENDES DA SILVA. 1 extracted
materia 149/2007 2007-08-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA AMBULÂNCIA A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO NA FESTA DO CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DO MÊS DE SETEMBRO, DAS 19 ÀS 23 HORAS. 1 extracted
materia 150/2007 2007-08-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR AO SAAE QUE ENVIE E DEIXE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO A “CARRETINHA DE ÀGUA MINERAL”, REABASTECENDO-A DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NA FESTA DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 07, 08, 09 E 10 DO MÊS DE SETEMBRO, DAS 19 ÀS 23 HORAS. 1 extracted
materia 189/2007 2007-08-13 Requerimento SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ ODALPE DÔCO, POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 190/2007 2007-08-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL ATÉ O MOMENTO NÃO DEU ENTRADA NESTA CASA O PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS CIDADÃOS DE LAGOA DA PRATA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA JUNTO COM O FATURAMENTO DA CEMIG. 1 extracted
materia 191/2007 2007-08-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE NA SECRETARIA DE OBRAS PROJETO VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA DAR CONTINUIDADE À RUA DIREITA DE MODO A PERMITIR O ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 192/2007 2007-08-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR UM TERRENO SITUADO DENTRE AS RUAS TEODORO PEDROSA, SECUNDINO RODRIGUES E MATO GROSSO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, PARA QUE POSSA FAZER UMA PRAÇA NO LOCAL, VISTO QUE PELO TAMANHO DO IMÓVEL O MESMO SE TORNA IMPRÓPRIO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA OU PONTO COMERCIAL. DEVE-SE TAMBÉM SINALIZAR O LOCAL. 1 extracted
materia 194/2007 2007-08-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE APUROU SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VICENTE FRANCISCO FERREIRA – CEO, SR. AURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SRA. ALEXANDRA CARVALHO FONSECA E SRA. ANA LÚCIA MORAIS COSTA, CONVIDANDO TAMBÉM OS DOIS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA, DR. PAULO FRANK PINTO JUNIOR E EDUARDO DE PAULA MACHADO, E OS DENTISTAS DR. ÁLISSON BAÍA E DRA. RENATA LACERDA DE LIMA, PARA UMA AUDIÊNCIA A RESPEITO DO CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O GOVERNO FEDERAL NO QUE TANGE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 195/2007 2007-08-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, BEM COMO, DAS REQUISIÇÕES DE MATERIAL, RELATÓRIO COM REGISTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, OU SEJA, DO DIÁRIO AMBULATORIAL DE ATENDIMENTO, COM A RESPECTIVA PRODUÇÃO E POR FIM, DAS FICHAS DOS PACIENTES ATENDIDOS, TANTO DE LAGOA DA PRATA, QUANTO DA REGIÃO. 1 extracted
materia 196/2007 2007-08-13 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-004/2007 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 197/2007 2007-08-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM FRENTE AO NÚMERO 116 DA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 188/2007 2007-08-08 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-57 E 59/2007, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO” E 58/2007, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE MORADIA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1525/2007 2007-08-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1526/2007 2007-08-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1527/2007 2007-08-08 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1528/2007 2007-08-08 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1529/2007 2007-08-08 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE MORADIA.” 1 extracted
materia 18/2007 2007-08-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À PROFESSORA PATRÍCIA BERNARDES, PARABENIZANDO-A PELA POSSE NA VICE-REITORIA DA PUC MINAS. 1 extracted
materia 143/2007 2007-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA JOSÉ XAVIER, NO TRECHO DE APENAS DUAS QUADRAS, NO BAIRRO MANGABEIRA. 1 extracted
materia 144/2007 2007-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, EM UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO FINAL DA RUA DIVINÓPOLIS. 1 extracted
materia 145/2007 2007-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE APROVEITAR A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO MUNICÍPIO PARA SE REFORMAR AS ROTATÓRIAS DA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVOS BLOCOS, MAIS CONHECIDOS COMO “TARTARUGAS” E MELHORA NA SINALIZAÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 146/2007 2007-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA AMBULÂNCIA A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO NA FESTA DO CONGADO SÃO DOMINGO GUSMÃO, DO BAIRRO MARÍLIA, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DO CORRENTE MÊS, DAS 20 ÀS 23 HORAS. 1 extracted
materia 147/2007 2007-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR AO SAAE QUE ENVIE E DEIXE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO A “CARRETINHA DE ÀGUA MINERAL”, REABASTECENDO-A DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NA FESTA DO CONGADO SÃO DOMINGO GUSMÃO, DO BAIRRO MARÍLIA, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DO CORRENTE MÊS, DAS 20 ÀS 23 HORAS. 1 extracted
materia 182/2007 2007-08-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ ALGUM PROJETO EM SUA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 183/2007 2007-08-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NAS AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA FAZER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, FAZENDO A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO EM CADA QUARTEIRÃO DE MODO A MELHOR APROVEITAR O ESPAÇO REMANESCENTE PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, PELO MENOS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 184/2007 2007-08-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE RECENTEMENTE ELEITO NA 2ª CONFERÊNCIA DA CIDADE REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO PRÓXIMO PASSADO. QUE INFORME AINDA SE JÁ FOI REALIZADA ALGUMA REUNIÃO POR PARTE DO CONSELHO PARA DISCUSSÃO DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR PROPOSTAS EM PROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. 1 extracted
materia 185/2007 2007-08-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ASSUMIR JUNTO AOS HOSPITAIS (CLÍNICA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE E FUNDAÇÃO SÃO CARLOS) O ATENDIMENTO MÉDICO DE PLANTÃO PELO SUS, DE MODO A GARANTIR O EFETIVO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, ATÉ MESMO PARA REALIZAÇÃO DE PARTOS. 1 extracted
materia 186/2007 2007-08-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM PLENA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA JOÃO SAFAR, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, A QUAL FORA ASFALTADA RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 187/2007 2007-08-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE NÃO É POSSÍVEL SE APROVEITAR QUE AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO ENTRE OS BAIRROS MARÍLIA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS SERÃO PAVIMENTADAS, E TAMBÉM PAVIMENTAR AS RUAS DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E MONSENHOR ALFREDO. 1 extracted
norma 1524/2007 2007-07-19 Lei “ASSEGURA MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO EM ESTABELECIMENTO CULTURAL, DESPORTIVO E DE LAZER A QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 181/2007 2007-07-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM – 055/2007 QUE “HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E 56/2007 QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1515/2007 2007-07-17 Lei “HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1516/2007 2007-07-17 Lei “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
norma 1517/2007 2007-07-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1518/2007 2007-07-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1519/2007 2007-07-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1521/2007 2007-07-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1522/2007 2007-07-17 Lei “DÁ NOME A PRAÇA QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 1523/2007 2007-07-17 Lei “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR”. 0 no document
materia 138/2007 2007-07-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR URGENTEMENTE UMA INTERVENÇÃO NO PISO DA RUA MANAUS, EM FRENTE AO POSTO RM I, PARA TAPAR UM BURACO ALI EXISTENTE. 1 extracted
materia 139/2007 2007-07-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR SUPORTE, LUMINÁRIA E LÂMPADA NO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO EM FRENTE AO NÚMERO 790 DA AV. VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 140/2007 2007-07-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR HIDRANTES EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS, CHEGARÁ O MOMENTO EM QUE SERÁ INEVITÁVEL UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 141/2007 2007-07-16 Indicação INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A CONFECÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO CONTERRÂNEO GILBERTO SILVA QUE ONTEM, DIA 15 DE JULHO DE 2007, SAGROU-SE CAMPEÃO NA IMPORTANTE COPA AMÉRICA DE SELEÇÕES, DESTACANDO NESTA PLACA O FATO DE TER SIDO AINDA, CAPITÃO DA SELEÇÃO CANARINHO. INDICO AINDA, QUE A SECRETARIA DESTA CASA AGENDE COM O NOSSO ILUSTRE ATLETA UMA DATA PARA QUE O MESMO POSSA VIR À CÂMARA MUNICIPAL RECEBER DAS MÃOS DO AUTOR DESTE, ESTA PLACA, DENTRO DO PERÍODO EM QUE ESTARÁ DE FÉRIAS EM LAGOA DA PRATA, ENTRE OS DIAS 16 DE JULHO A 1º DE AGOSTO APROXIMADAMENTE, CONFORME NOTICIADO EM MATÉRIA QUE SEGUE ANEXA. 1 extracted
materia 142/2007 2007-07-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR, NESTA CIDADE. 1 extracted