| materia |
172/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE AO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O SETOR DA AUTARQUIA, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EMPREITEIRA QUE FAZ AS OBRAS PARA TAPAR OS BURACOS ABERTOS PARA FAZER AS LIGAÇÕES DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO, UMA VEZ QUE EXISTEM RECLAMAÇÕES QUE ESTES SERVIÇOS ESTÃO SENDO MAU FEITOS DEIXANDO BURACOS EM DIVERSAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
173/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-Nº 64/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
174/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E INFORME A ESTA CASA, QUAL EMPRESA PROMOVEU O EVENTO REALIZADO NO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 26 / 08 / 2005, O QUAL LEVOU O NOME DE BETO CARREIRO, E AINDA, SE O MUNICÍPIO RECEBEU PARTE DA RENDA DO EVENTO E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, O VALOR E PARA ONDE FOI DESTINADA. |
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| materia |
175/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE SE EQUIPARAR OS VALORES PAGOS AOS MÉDICOS QUE ATENDEM NOS PSFS. AOS VALORES PAGOS POR OUTROS MUNICÍPIOS DA VIZINHANÇA PARA QUE NÃO CORRAMOS O RISCO DE PERDER OS MÉDICOS QUE AQUI TRABALHAM E FACILITAR A VINDA DE OUTROS PARA PREENCHER AS VAGAS ORA EXISTENTES. |
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| materia |
176/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PUBLICIDADE FIRMADOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO DE AGRADECIMENTO AO DR. OTO TEIXEIRA, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES E SENDO O MESMO ENTREGUE PESSOALMENTE PELO VEREADOR PAULINHO DESPACHANTE, AGRADECENDO AO MESMO PELO ESFORÇO E PRONTO ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO COM O ENVIO DE MAIS UM DELEGADO PARA NOSSA CIDADE, DR. GERALDO MAGELA DE CARVALHO. |
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| materia |
178/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 06 DO MESMO MÊS E ANO - TERÇA-FEIRA - FACE AO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CONGADO. |
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| materia |
179/2005 |
2005-08-29 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. ALBERTO QUEIROZ, ENGENHEIRO DO DER / FORMIGA - MG, SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR DE VIR ATÉ O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E VISITE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE, ANALISE E FORNEÇA UM LAUDO TÉCNICO A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
202/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA”, BEM COMO JOGAR CASCALHO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO VEGETAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 08 DA RODOVIA LAGOA DA PRATA / SANTO ANTÔNIO DO MONTE ATÉ A SEDE DO REFERIDO CENTRO (CERCA DE 800 METROS). |
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| materia |
203/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NESTA CIDADE, QUE AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS. |
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| materia |
204/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO DO MONTE E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO AMÉRICO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
205/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA, CORONEL LUCIANO, MARIA RITA E ROSA MACIEL, NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
206/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” EM VOLTA DA FÁBRICA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SOL, SITUADA À MARGEM DA RODOVIA QUE LIGA LAGOA DA PRATA A SANTO ANTÔNIO DO MONTE. |
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| materia |
207/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CAI NO CÓRREGO QUE PERCORRE PARALELO À RUA PARAÍBA, ENTRE AS RUAS JOSÉ BERNARDES MACIEL, RAUL GOMES BERNARDES, MÁRIO MENDES E OUTRAS. |
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| norma |
482/2005 |
2005-08-29 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| norma |
483/2005 |
2005-08-29 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.” |
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| norma |
1261/2005 |
2005-08-24 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS”. |
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| norma |
1262/2005 |
2005-08-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1263/2005 |
2005-08-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1264/2005 |
2005-08-24 |
Lei |
“ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1239/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2006 -LDO”. |
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| materia |
166/2005 |
2005-08-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM TERMO DE ADITAMENTO NO CONTRATO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL COM A RÁDIO TROPICAL PARA A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DA CASA, PARA QUE A TRANSMISSÃO PASSE DAS ATUAIS 03 HORAS, PARA 04 HORAS ININTERRUPTAS. QUE SEJA SOLICITADO AINDA, QUE A ASSESSORIA JURÍDICA E O SETOR CONTÁBIL DA CASA FAÇAM UM ESTUDO SOBRE TAL POSSIBILIDADE, PASSANDO A INFORMAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
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| materia |
167/2005 |
2005-08-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DA CASA QUE RETIRE OU DESCONSIDERE MINHA ASSINATURA LANÇADA NO REQUERIMENTO DE N.º 165/2005. |
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| materia |
168/2005 |
2005-08-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL E À ITAÚ CULTURAL, SOLICITANDO ÀS MESMAS AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL. REFERIDA AJUDA DEVERÁ VIR EM NOME DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA - FUTURA, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.080.815/0001-16, VEZ QUE A MESMA É A RESPONSÁVEL PELO MUSEU, BEM COMO, POR SUA RECONSTRUÇÃO. |
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| materia |
169/2005 |
2005-08-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DA RESPECTIVA NOTA FISCAL DOS SERVIÇOS, E AINDA, DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTES AO PAGAMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. |
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| materia |
170/2005 |
2005-08-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE ACABAR COM O LIXÃO DA CIDADE, VEZ QUE 11 SEMINÁRIOS FORAM REALIZADOS PELO PROGRAMA “MINAS SEM LIXÕES”, SENDO QUE 50 % DOS MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO E OUTRAS REGIÕES DO ESTADO SE COMPROMETERAM A ACABAR COM OS LIXÕES, SABENDO QUE OS MUNICÍPIOS MINEIROS TÊM ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DESTE ANO PARA IMPLANTAR CERTOS REQUISITOS MÍNIMOS NAS ÁREAS DE DEPÓSITO DE LIXO, NOS TERMOS DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO (DN 75/2004 E DN 52/2001). |
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| materia |
171/2005 |
2005-08-22 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 59/2005, QUE “ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2006- LDO”, SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
199/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TIRAR DAS RUAS OS INÚMEROS CÃES QUE SE ENCONTRAM PELA CIDADE, SEM RESPONSÁVEIS PELOS MESMOS, VISANDO SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA DOENÇAS, COMO A RAIVA POR EXEMPLO. |
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| materia |
200/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE, BEM COMO, DAS DEMAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE CRUZAM COM A RUA BAHIA E DÃO ACESSO AO BAIRRO MARÍLIA E AO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
201/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO ANEXO, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS SEJA FILIADA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO OESTE DE MINAS - ACAM/CENTRO-OESTE, ENTIDADE DE CLASSE DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E QUE POSSUI EM SUA ATUAL DIRETORIA, 2 VEREADORES DE LAGOA DA PRATA: GENÉSIO MAGALHÃES DOS SANTOS - SECRETÁRIO, E, NARCÍZIO DA CRUZ NAZA FERREIRA - DIRETOR DA REGIONAL I. |
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| norma |
1259/2005 |
2005-08-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1260/2005 |
2005-08-18 |
Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP A CONCEDER REDUÇÃO NA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
198/2005 |
2005-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE MANTER O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AV. BRASIL Nº 1255 AO LADO DO BAR DO PELÉ. |
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| materia |
159/2005 |
2005-08-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TELEMAR SOLICITANDO À MESMA QUE INSTALE UM APARELHO TELEFÔNICO PARA USO PÚBLICO (ORELHÃO), DE PREFERÊNCIA DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO À RUA LUIZ GUADALUPE N.º 948, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SR. JESUS TEODORO DA COSTA. SE NÃO FOR POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, QUE SEJA COLOCADO NA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO RETRO REFERIDO. |
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| materia |
160/2005 |
2005-08-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELE QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ AS NEGOCIAÇÕES REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
161/2005 |
2005-08-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DOS CONSTANTES EVENTOS QUE VÊM SENDO REALIZADOS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO SE ESTÃO SENDO EXPLORADOS PELO MUNICÍPIO OU POR TERCEIROS, QUAIS SÃO ESTES TERCEIROS E QUAL O RETORNO FINANCEIRO OS MESMOS ESTÃO PROPORCIONANDO À MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
162/2005 |
2005-08-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A TODOS CONSELHEIRO TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: RONAN BATISTA DE MORAIS, NELSON BELARMINO DE SOUZA, RONAN APARECIDO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, RICARDO LEOPOLDINO. ELEITOS PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO, PARABENIZANDO-OS PELA SUA ELEIÇÃO, MANIFESTANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTARÁ SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER NECESSIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DE SUAS NOBRÍSSIMAS FUNÇÕES E NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEGENDO ASSIM NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
163/2005 |
2005-08-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS CARDIOLOGISTAS DR. MARCOS EUGÊNIO DE OLIVEIRA, DR. RODRIGO DE CASTRO BERNARDES E DR. JÚLIO DE CASTRO PARABENIZANDO PELO “DIA DO CARDIOLOGISTA” COMEMORANDO ONTEM DIA 14 DE AGOSTO. |
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| materia |
164/2005 |
2005-08-15 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. EVÂNIA GOMES DA SILVA (RUA FRANCISCO SILVEIRA, Nº 1796) PARABENIZANDO-A PELO SEU EXEMPLO DE CIDADANIA UMA VEZ QUE PROCUROU A CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER A TROCA DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS POR CONVITE PARA O PROGRAMA ALTEROSA ESPORTE, ONDE A MESMA TROUXE 15 QUILOS DE ALIMENTO E PEDIU APENAS 02 OU 03 CONVITES, MESMO PORQUE TALVEZ NÃO PODERIA IR POIS NESTE HORÁRIO ESTARIA TRABALHANDO NA PHARLAB, ESTAVA APENAS ENTÃO QUERENDO PARTICIPAR DOANDO OS ALIMENTOS AS ENTIDADES BENEFICENTES. |
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| materia |
165/2005 |
2005-08-15 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INFORME AOS MESMOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM PACTO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DE MODO A TORNAR AS SESSÕES MAIS DINÂMICAS E PROVEITOSAS. |
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| materia |
188/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” NAS RUAS BELO HORIZONTE E BOM DESPACHO, NO TRECHO EM QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
189/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” NA RUA JOSAFÁ BERNARDES, NO TRECHO EM QUE NÃO É PAVIMENTADA, BEM COMO, NA RUA JOSÉ LUCAS, AMBAS NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
190/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR PARTE (METADE) DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA HOJE O VIVEIRO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO, SITUADO À AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, PARA CONSTRUIR NO LOCAL UMA QUADRA DE CIMENTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, PARA QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA POSSAM FAZER EDUCAÇÃO FÍSICA E OUTRAS ATIVIDADES. |
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| materia |
191/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE PRÓXIMO OU DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
192/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM “BRAÇO” DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À RUA JOÃO ROCHA, BAIRRO CHICO MIRANDA, ONDE A MESMA TEM UM POSTE FINDANDO A REDE ELÉTRICA, E OUTRO POSTE NO SENTIDO CONTRÁRIO, ONDE RECEBE OS CABOS DA TELEMAR. |
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| materia |
193/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMUNICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS SITUADOS À MARGEM DA AVENIDA BRASIL, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA E DONA TINUCA, E ENTRE A RUA MARIA GUIMARÃES E DONA TINUCA (QUE FAZ JUNÇÃO COM A RUA DONA ALEXANDRINA), QUE FAÇAM A LIMPEZA DOS MESMOS E CONSTRUAM PASSEIOS À FRENTE DOS MESMOS. |
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| materia |
194/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA ANGELO PERÍLO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
195/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR TELA PROTETORA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA RIO DE JANEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 27, ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ TEIXEIRA DE CASTRO E RUA TRAVESSA ZINO GOMES NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II. |
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| materia |
196/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 644, NA ESQUINA DA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA NO BAIRRO GOMES. |
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| materia |
197/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 02 PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS, OU SEJA VEÍCULOS DE MAIOR COMPRIMENTO, NA TRAVESSA ZINO GOMES NO BAIRRO GOMES. |
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| norma |
481/2005 |
2005-08-10 |
Resolução |
“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2006” |
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