br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2005 2005-08-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE AO SAAE QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O SETOR DA AUTARQUIA, RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EMPREITEIRA QUE FAZ AS OBRAS PARA TAPAR OS BURACOS ABERTOS PARA FAZER AS LIGAÇÕES DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO, UMA VEZ QUE EXISTEM RECLAMAÇÕES QUE ESTES SERVIÇOS ESTÃO SENDO MAU FEITOS DEIXANDO BURACOS EM DIVERSAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 173/2005 2005-08-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-Nº 64/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 174/2005 2005-08-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E INFORME A ESTA CASA, QUAL EMPRESA PROMOVEU O EVENTO REALIZADO NO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 26 / 08 / 2005, O QUAL LEVOU O NOME DE BETO CARREIRO, E AINDA, SE O MUNICÍPIO RECEBEU PARTE DA RENDA DO EVENTO E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, O VALOR E PARA ONDE FOI DESTINADA. 1 unsupported_format
materia 175/2005 2005-08-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE SE EQUIPARAR OS VALORES PAGOS AOS MÉDICOS QUE ATENDEM NOS PSFS. AOS VALORES PAGOS POR OUTROS MUNICÍPIOS DA VIZINHANÇA PARA QUE NÃO CORRAMOS O RISCO DE PERDER OS MÉDICOS QUE AQUI TRABALHAM E FACILITAR A VINDA DE OUTROS PARA PREENCHER AS VAGAS ORA EXISTENTES. 1 unsupported_format
materia 176/2005 2005-08-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PUBLICIDADE FIRMADOS PELO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 177/2005 2005-08-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO DE AGRADECIMENTO AO DR. OTO TEIXEIRA, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES E SENDO O MESMO ENTREGUE PESSOALMENTE PELO VEREADOR PAULINHO DESPACHANTE, AGRADECENDO AO MESMO PELO ESFORÇO E PRONTO ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO COM O ENVIO DE MAIS UM DELEGADO PARA NOSSA CIDADE, DR. GERALDO MAGELA DE CARVALHO. 1 unsupported_format
materia 178/2005 2005-08-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 06 DO MESMO MÊS E ANO - TERÇA-FEIRA - FACE AO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CONGADO. 1 unsupported_format
materia 179/2005 2005-08-29 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. ALBERTO QUEIROZ, ENGENHEIRO DO DER / FORMIGA - MG, SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR DE VIR ATÉ O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E VISITE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE, ANALISE E FORNEÇA UM LAUDO TÉCNICO A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO DO MESMO. 1 unsupported_format
materia 202/2005 2005-08-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA”, BEM COMO JOGAR CASCALHO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO VEGETAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 08 DA RODOVIA LAGOA DA PRATA / SANTO ANTÔNIO DO MONTE ATÉ A SEDE DO REFERIDO CENTRO (CERCA DE 800 METROS). 1 unsupported_format
materia 203/2005 2005-08-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM NESTA CIDADE, QUE AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS. 1 unsupported_format
materia 204/2005 2005-08-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO DO MONTE E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO AMÉRICO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 205/2005 2005-08-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA, CORONEL LUCIANO, MARIA RITA E ROSA MACIEL, NOS TRECHOS QUE AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 206/2005 2005-08-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” EM VOLTA DA FÁBRICA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SOL, SITUADA À MARGEM DA RODOVIA QUE LIGA LAGOA DA PRATA A SANTO ANTÔNIO DO MONTE. 1 unsupported_format
materia 207/2005 2005-08-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO QUE CAI NO CÓRREGO QUE PERCORRE PARALELO À RUA PARAÍBA, ENTRE AS RUAS JOSÉ BERNARDES MACIEL, RAUL GOMES BERNARDES, MÁRIO MENDES E OUTRAS. 1 unsupported_format
norma 482/2005 2005-08-29 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 unsupported_format
norma 483/2005 2005-08-29 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
norma 1261/2005 2005-08-24 Lei “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E SUA DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS”. 1 extracted
norma 1262/2005 2005-08-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1263/2005 2005-08-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM FAVOR DO SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1264/2005 2005-08-24 Lei “ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1239/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2006 -LDO”. 1 extracted
materia 166/2005 2005-08-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM TERMO DE ADITAMENTO NO CONTRATO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL COM A RÁDIO TROPICAL PARA A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DA CASA, PARA QUE A TRANSMISSÃO PASSE DAS ATUAIS 03 HORAS, PARA 04 HORAS ININTERRUPTAS. QUE SEJA SOLICITADO AINDA, QUE A ASSESSORIA JURÍDICA E O SETOR CONTÁBIL DA CASA FAÇAM UM ESTUDO SOBRE TAL POSSIBILIDADE, PASSANDO A INFORMAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 unsupported_format
materia 167/2005 2005-08-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DA CASA QUE RETIRE OU DESCONSIDERE MINHA ASSINATURA LANÇADA NO REQUERIMENTO DE N.º 165/2005. 1 unsupported_format
materia 168/2005 2005-08-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO À FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL E À ITAÚ CULTURAL, SOLICITANDO ÀS MESMAS AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL. REFERIDA AJUDA DEVERÁ VIR EM NOME DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA - FUTURA, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.080.815/0001-16, VEZ QUE A MESMA É A RESPONSÁVEL PELO MUSEU, BEM COMO, POR SUA RECONSTRUÇÃO. 1 unsupported_format
materia 169/2005 2005-08-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTOU OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DA RESPECTIVA NOTA FISCAL DOS SERVIÇOS, E AINDA, DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTES AO PAGAMENTO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. 1 unsupported_format
materia 170/2005 2005-08-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE ACABAR COM O LIXÃO DA CIDADE, VEZ QUE 11 SEMINÁRIOS FORAM REALIZADOS PELO PROGRAMA “MINAS SEM LIXÕES”, SENDO QUE 50 % DOS MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO E OUTRAS REGIÕES DO ESTADO SE COMPROMETERAM A ACABAR COM OS LIXÕES, SABENDO QUE OS MUNICÍPIOS MINEIROS TÊM ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO DESTE ANO PARA IMPLANTAR CERTOS REQUISITOS MÍNIMOS NAS ÁREAS DE DEPÓSITO DE LIXO, NOS TERMOS DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CORRETA DESTINAÇÃO DO LIXO (DN 75/2004 E DN 52/2001). 1 unsupported_format
materia 171/2005 2005-08-22 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 59/2005, QUE “ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1239/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2006- LDO”, SEJA APRECIADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
materia 199/2005 2005-08-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TIRAR DAS RUAS OS INÚMEROS CÃES QUE SE ENCONTRAM PELA CIDADE, SEM RESPONSÁVEIS PELOS MESMOS, VISANDO SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA DOENÇAS, COMO A RAIVA POR EXEMPLO. 1 unsupported_format
materia 200/2005 2005-08-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE, BEM COMO, DAS DEMAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE CRUZAM COM A RUA BAHIA E DÃO ACESSO AO BAIRRO MARÍLIA E AO CENTRO DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 201/2005 2005-08-22 Indicação INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO ANEXO, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS SEJA FILIADA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO OESTE DE MINAS - ACAM/CENTRO-OESTE, ENTIDADE DE CLASSE DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA E QUE POSSUI EM SUA ATUAL DIRETORIA, 2 VEREADORES DE LAGOA DA PRATA: GENÉSIO MAGALHÃES DOS SANTOS - SECRETÁRIO, E, NARCÍZIO DA CRUZ NAZA FERREIRA - DIRETOR DA REGIONAL I. 1 unsupported_format
norma 1259/2005 2005-08-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1260/2005 2005-08-18 Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP A CONCEDER REDUÇÃO NA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 198/2005 2005-08-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE MANTER O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AV. BRASIL Nº 1255 AO LADO DO BAR DO PELÉ. 1 unsupported_format
materia 159/2005 2005-08-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TELEMAR SOLICITANDO À MESMA QUE INSTALE UM APARELHO TELEFÔNICO PARA USO PÚBLICO (ORELHÃO), DE PREFERÊNCIA DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO À RUA LUIZ GUADALUPE N.º 948, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SR. JESUS TEODORO DA COSTA. SE NÃO FOR POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, QUE SEJA COLOCADO NA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO RETRO REFERIDO. 1 unsupported_format
materia 160/2005 2005-08-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELE QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ AS NEGOCIAÇÕES REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIÁRIA. 1 unsupported_format
materia 161/2005 2005-08-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A RESPEITO DOS CONSTANTES EVENTOS QUE VÊM SENDO REALIZADOS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO SE ESTÃO SENDO EXPLORADOS PELO MUNICÍPIO OU POR TERCEIROS, QUAIS SÃO ESTES TERCEIROS E QUAL O RETORNO FINANCEIRO OS MESMOS ESTÃO PROPORCIONANDO À MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
materia 162/2005 2005-08-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO A TODOS CONSELHEIRO TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: RONAN BATISTA DE MORAIS, NELSON BELARMINO DE SOUZA, RONAN APARECIDO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, RICARDO LEOPOLDINO. ELEITOS PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO, PARABENIZANDO-OS PELA SUA ELEIÇÃO, MANIFESTANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTARÁ SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA QUALQUER NECESSIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DE SUAS NOBRÍSSIMAS FUNÇÕES E NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PROTEGENDO ASSIM NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 unsupported_format
materia 163/2005 2005-08-15 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS CARDIOLOGISTAS DR. MARCOS EUGÊNIO DE OLIVEIRA, DR. RODRIGO DE CASTRO BERNARDES E DR. JÚLIO DE CASTRO PARABENIZANDO PELO “DIA DO CARDIOLOGISTA” COMEMORANDO ONTEM DIA 14 DE AGOSTO. 1 unsupported_format
materia 164/2005 2005-08-15 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. EVÂNIA GOMES DA SILVA (RUA FRANCISCO SILVEIRA, Nº 1796) PARABENIZANDO-A PELO SEU EXEMPLO DE CIDADANIA UMA VEZ QUE PROCUROU A CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER A TROCA DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS POR CONVITE PARA O PROGRAMA ALTEROSA ESPORTE, ONDE A MESMA TROUXE 15 QUILOS DE ALIMENTO E PEDIU APENAS 02 OU 03 CONVITES, MESMO PORQUE TALVEZ NÃO PODERIA IR POIS NESTE HORÁRIO ESTARIA TRABALHANDO NA PHARLAB, ESTAVA APENAS ENTÃO QUERENDO PARTICIPAR DOANDO OS ALIMENTOS AS ENTIDADES BENEFICENTES. 1 unsupported_format
materia 165/2005 2005-08-15 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INFORME AOS MESMOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM PACTO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DE MODO A TORNAR AS SESSÕES MAIS DINÂMICAS E PROVEITOSAS. 1 unsupported_format
materia 188/2005 2005-08-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” NAS RUAS BELO HORIZONTE E BOM DESPACHO, NO TRECHO EM QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 189/2005 2005-08-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” NA RUA JOSAFÁ BERNARDES, NO TRECHO EM QUE NÃO É PAVIMENTADA, BEM COMO, NA RUA JOSÉ LUCAS, AMBAS NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 190/2005 2005-08-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR PARTE (METADE) DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA HOJE O VIVEIRO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO, SITUADO À AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, PARA CONSTRUIR NO LOCAL UMA QUADRA DE CIMENTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, PARA QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA POSSAM FAZER EDUCAÇÃO FÍSICA E OUTRAS ATIVIDADES. 1 unsupported_format
materia 191/2005 2005-08-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE PRÓXIMO OU DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 unsupported_format
materia 192/2005 2005-08-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM “BRAÇO” DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À RUA JOÃO ROCHA, BAIRRO CHICO MIRANDA, ONDE A MESMA TEM UM POSTE FINDANDO A REDE ELÉTRICA, E OUTRO POSTE NO SENTIDO CONTRÁRIO, ONDE RECEBE OS CABOS DA TELEMAR. 1 unsupported_format
materia 193/2005 2005-08-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMUNICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS SITUADOS À MARGEM DA AVENIDA BRASIL, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA E DONA TINUCA, E ENTRE A RUA MARIA GUIMARÃES E DONA TINUCA (QUE FAZ JUNÇÃO COM A RUA DONA ALEXANDRINA), QUE FAÇAM A LIMPEZA DOS MESMOS E CONSTRUAM PASSEIOS À FRENTE DOS MESMOS. 1 unsupported_format
materia 194/2005 2005-08-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA ANGELO PERÍLO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 195/2005 2005-08-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR TELA PROTETORA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA RIO DE JANEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 27, ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ TEIXEIRA DE CASTRO E RUA TRAVESSA ZINO GOMES NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II. 1 unsupported_format
materia 196/2005 2005-08-15 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 644, NA ESQUINA DA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
materia 197/2005 2005-08-15 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 02 PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS, OU SEJA VEÍCULOS DE MAIOR COMPRIMENTO, NA TRAVESSA ZINO GOMES NO BAIRRO GOMES. 1 unsupported_format
norma 481/2005 2005-08-10 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2006” 1 unsupported_format