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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2020 2020-08-03 Indicação Indica para que seja construído um Shopping Popular pelo município totalmente estruturado com banheiros e box estruturados para a disponibilização aos comerciantes do atual camelódromo de Manhuaçu. 1 extracted
materia 306/2020 2020-08-03 Indicação Indica a instalação de Academia ao ar livre na Praça Nicchio Sobrinho, no Bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 307/2020 2020-08-03 Indicação Indica a reforma da Praça Nicchio Sobrinho, localizada no Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG. 1 extracted
materia 308/2020 2020-08-03 Indicação Indica que tome providências com relação a sinalização de solo, bem como a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Br. 262, do Trevo do Zebu ao Trevo do Cafeicultor. 1 extracted
materia 309/2020 2020-08-03 Indicação Indica para que realize o calçamento, asfalto e a rede pluvial na Rua 14 de abril, na Vila Cachoeirinha (aproximadamente 150 metros de extensão, sendo apenas a parte que está faltando). 1 extracted
materia 310/2020 2020-08-03 Indicação Indica para que realize o calçamento ou asfaltamento na Rua José Felício Soares (Vila São José) na Vila Formosa. 1 extracted
materia 311/2020 2020-08-03 Indicação Indica para que realize a construção da ciclovia iniciando no Bairro Ponte da Aldeia até a Vila Boa Esperança. 1 extracted
materia 312/2020 2020-08-03 Indicação Indica a colocação de faixa de pedestre elevada nas ruas onde está sendo feito o recapeamento. 1 extracted
materia 313/2020 2020-08-03 Indicação Indica para que realize o asfaltamento ou bloqueteamento de 2 quilômetros na estrada que começa na propriedade da Senhora Rosely Perígolo até a quadra da comunidade terapêutica, no Coqueiro Rural, posto que parte da estrada já está com bloquete, faltando apenas finalizá-la. 1 extracted
materia 315/2020 2020-08-03 Indicação Indica para que realize a construção de 400 metros de calçamento na estrada de Dom Correa para Vermelho Novo no morros que dá acesso ao município vizinho. 1 extracted
materia 316/2020 2020-08-03 Indicação Indica a construção 30 metros de calçamento na segunda rua perto do Correa, em São Sebastião do Sacramento. 1 extracted
materia 317/2020 2020-08-03 Indicação Indica para que realize a colocação de saibro nos pontos críticos na estrada de Dom Correa sentido Vermelho Novo. 1 extracted
materia 129/2020 2020-07-30 Moção Moção de Reconhecimento Público às alunas Andressa Braga de Abreu e Amorim e Millena Bitencourt de Souza pela realização do estudo “CONTRIBUIÇÃO DO DIAGNÓSTICO E REGISTRO DOS CASOS DE AUTISMO PARA A MELHORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU”, analisando as condições da pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), suas características e exaltando a importância do diagnóstico precoce juntamente com um tratamento adequado, possibilitando avanços na aquisição de qualidade de vida. Destacou-se ainda a inclusão de autistas na sociedade, introduzindo legislações específicas, como o novo Projeto de Lei nº 4.042 de 8 de junho de 2020, que institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências. É de imenso ganho para nossa sociedade o empenho e dedicação das alunas supracitadas, para que nossa legislação chegue a toda população Manhuaçuense. 1 extracted
materia 302/2020 2020-07-30 Indicação Indica para que entre em entendimento com o Diretor do SAMAL e passe a realizar o serviço de limpeza das vias públicas no Bairro Alphaville, considerando o aumento de circulação para visitação do Castelo do Café. 1 extracted
materia 126/2020 2020-07-29 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Thanagir Florenzano de Oliveira. 0 no document
materia 127/2020 2020-07-29 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Alessandro Tavares, músico da Banda Dr. Lao. 1 extracted
materia 128/2020 2020-07-29 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Sr. Romeu Knupp. 1 extracted
materia 124/2020 2020-07-28 Moção Moção de pesar pelo falecimento de George Wallace Neves Coelho na data de 27/07/2020. 1 extracted
materia 125/2020 2020-07-28 Moção Moção de Reconhecimento Público ao senhor Rudmar Guimarães da Silveira pela parceria com o 11BPMMG em MANHUAÇU e pelo compromisso com a segurança pública na área de atuação do Batalhão. 1 extracted
norma 4049/2020 2020-07-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o Plano Plurianual. 1 extracted
sessao 5 2020-07-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-24 Requerimento Requer que seja informado pela Prefeitura de Manhuaçu os nomes dos proprietários do prédio em que está localizado o Hotel Monte Verde. 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-23 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o Plano Plurianual. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-23 Requerimento Requer que seja feita a colocação de sinalização de trânsito no Bairro Bela Vista, posto que o bairro sediará as provas de direção do Município. 1 extracted
materia 298/2020 2020-07-23 Indicação Indica a criação da Banda de Música Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
materia 299/2020 2020-07-23 Indicação Indica a ampliação ou construção de um novo reservatório de água para abastecimento da parte mais alta do bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 123/2020 2020-07-22 Moção MOÇÃO DE PESAR de todo o Poder Legislativo de Manhuaçu, MG. pelo falecimento no dia 21 de julho de 2020 da Sra. ISABEL ROCHA DE CARVALHO, Dona Isa Breder 1 extracted
materia 293/2020 2020-07-21 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal, que autorize a reabertura dos salões de cabeleireiros, manicure, pedicure, depilação e barbearias no município, desde que respeitadas as medidas sanitárias preventivas ao enfrentamento da COVID-19. 1 extracted
materia 294/2020 2020-07-21 Indicação Indica para que seja feito estudo de viabilidade para concessão de pagamento de produtividade para os engenheiros da prefeitura municipal de Manhuaçu. 1 extracted
materia 295/2020 2020-07-21 Indicação Indica para que viabilize um novo local para funcionamento do albergue municipal que acolha melhor as pessoas em situação de rua. 1 extracted
materia 296/2020 2020-07-21 Indicação Indica para que construa uma Praça pública na divisa dos Bairros São Vicente e Alfa Sul, na Rua da Escola Estadual São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 297/2020 2020-07-21 Indicação Indica para que realize a reforma dos canteiros em frente as concessionárias MCV, Fiat, Toyota, e também Supermercado País e Filhos, INSS, SAAE e Zum Pneus. 1 extracted
materia 122/2020 2020-07-20 Moção Moção de pesar de todo o Poder Legislativo de Manhuaçu, pelo falecimento no dia 18 de julho de 2020 do médico Dr. Michel Hannas. 1 extracted
materia 292/2020 2020-07-20 Indicação Indica para entrar em entendimento com o Deputado Estadual Sr. João Magalhães, no sentido de que este apresente Projeto de Lei na ALMG que dê denominação no prédio público a ser instalada, em Manhuaçu, órgão estadual, de Superintendência Estadual de Saúde-SRS Dr. Michel Hannas. 1 extracted
materia 119/2020 2020-07-16 Moção Moção de Reconhecimento Público a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira pela defesa dos Servidores Estaduais contra a reforma da previdência, enviados pelo governador Zema à Assembléia através da PEC-55/20 e o PLC-46/20. Reforma essa que penaliza nossos servidores estaduais, em um momento tão delicado. 1 extracted
materia 120/2020 2020-07-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Maria Rosa. 1 extracted
materia 121/2020 2020-07-16 Moção Moção de Reconhecimento a todos os servidores que integram equipes que trabalham no combate ao COVID-19, pelos relevantes serviços prestados. 1 extracted
sessao 12 2020-07-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-14 Requerimento Requer da Secretaria de Saúde Municipal que seja feito o teste periódico, de acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde ou Órgãos Superiores dos seguintes funcionários: 1) servidores como rotina no hospital municipal; 2) raio x 24 na unidade respiratória; 3) serviço de limpeza exclusivo da unidade respiratória; 4) equipes de ESFs. 1 extracted
materia 117/2020 2020-07-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Claudia Araújo Tebit, no dia 6/7/2020. 1 extracted
materia 118/2020 2020-07-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento de professora Mariza Pereira de Souza e Silva, no dia 10/7/2020. 0 no document
materia 280/2020 2020-07-14 Indicação Indicação para que realize a aquisição de 7 manilhas 060 pra colocar na estrada da Comunidade da Cabeceira do Manhuaçuzinho, perto do Distrito de Sacramento, estrada da propriedade do Senhor Geraldo Canuto. 0 no document
materia 281/2020 2020-07-14 Indicação Indica para que realize a reforma geral da ETA do Distrito de Sacramento do SAAE. 1 extracted
materia 282/2020 2020-07-14 Indicação Indica para que, através da Secretaria do Planejamento, possa viabilizar parcerias para construir um Parque Municipal no terreno que foi destinado à construção do IFET , visto que o mesmo não aconteceu e que o parque trará grande benefícios à população de Manhuaçu. 1 extracted
materia 283/2020 2020-07-14 Indicação Indica para que através da Secretaria do Meio Ambiente, realize a poda de uma árvore na Rua José Tertoliano Hott, nº 129, no Bairro Lajinha, visto que há perigo da mesma cair em cima de residências. 1 extracted
materia 284/2020 2020-07-14 Indicação Indica para que através da Secretaria de Obras, realize o conserto do acesso lateral entre o Trevo da Retam e o Trevo da Zebu, em frente aos galpões Multiaço e demais. 1 extracted
materia 285/2020 2020-07-14 Indicação Indica para que entre em entendimento com o DNIT, para que seja construída uma pista de caminhada e ciclovia na BR 116 compreendida entre o trecho de Vilanvova e Realeza. 1 extracted
materia 287/2020 2020-07-14 Indicação Indica que o ESF Santana seja equipado com Consultório e Equipe de Saúde Bucal visando garantir atendimento odontológico. 1 extracted
materia 288/2020 2020-07-14 Indicação Indico a colocação de placa de sinalização de trânsito indicando a Rodovia Br. 262, no cruzamento da Avenida Melo Viana com Rua Barão do Rio Branco. 1 extracted
materia 289/2020 2020-07-14 Indicação Indica para realização de recapeamento asfáltico na Rua Abalém Chibel Nacif, Bairro Engenho da Serra. 1 extracted