br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 339/2020 2020-08-18 Indicação Indica para que realize a colocação de postes de iluminação no virador do Bairro Matinha até o Bairro Alphaville. 1 extracted
materia 340/2020 2020-08-18 Indicação Indica para que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo. 1 extracted
materia 341/2020 2020-08-18 Indicação Indica para que realize a mudança da faixa de pedestre em frente ao Chaveiro & Cia para próximo ao fogão de lenha, na Rua Luiz Cerqueira, Centro. 1 extracted
materia 342/2020 2020-08-18 Indicação Indica para que realize a construção de creche nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina. 1 extracted
sessao 11 2020-08-18 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 48/2020 2020-08-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 4055/2020 2020-08-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4056/2020 2020-08-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos motoristas de transporte escolar, motoristas de trasnporte escolar auxiliar e monitores de transporte escolar, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 4057/2020 2020-08-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-08-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-13 Projeto de Lei Dá nome ao logradouro público de Escadaria Vitória, que se inicia na Rua Santa Inês, fazendo ligação com a Rua São Mateus, no Bairro Sana Terezinha, na sede do município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-13 Requerimento Requerimento de apoio da Câmara Municipal de Manhuaçu às demandas apresentadas pela Polícia Civil acerca da Reforma da Previdência (PEC 55/2020), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 143/2020 2020-08-13 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sargento Paulo Roberto Leite. 1 extracted
sessao 6 2020-08-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 46/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos motoristas de transporte escolar, motoristas de trasnporte escolar auxiliar e monitores de transporte escolar, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. 0 no document
norma 4050/2020 2020-08-06 Lei Municipal Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a AMAR MANHUAÇU e contém outras providências. 1 extracted
norma 4051/2020 2020-08-06 Lei Municipal Dispõe sobre a caracterização das celebrações religiosas como atividades essenciais, o funcionamento dos templos de qualquer culto, observada as medidas preventivas que especifica, enquanto durar o estado de emergência e/ou de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19, no município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 4052/2020 2020-08-06 Lei Municipal Dá nome de Sônia Maria Maurício Silva Perígolo, ao edifício do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 4053/2020 2020-08-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4054/2020 2020-08-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-05 Requerimento Requer que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa: 1 - relação das obras de asfaltamento (recapeamento que estão sendo executadas pela Prefeitura de Manhuaçu) com os valores detalhados por rua; 2 - relação das obras de operações tapa-buracos realizadas em junho, julho e agosto - com os valores gastos; 3 - relatório com os valores pagos com asfalto desde janeiro de 2020 até a data de 03 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 140/2020 2020-08-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Dr. João Salomão Mansur. 1 extracted
materia 141/2020 2020-08-05 Moção Moção de Reconhecimento Público Dr. Fábio Araujo de Sá. 1 extracted
materia 142/2020 2020-08-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr.José Teixeira da Costa , pai do Vereador José Eugênio de Araújo Teixeira. 0 no document
sessao 13 2020-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Dá nome de Sônia Maria Maurício Silva Perígolo, ao edifício do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 134/2020 2020-08-04 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Sargento Fábio Lacerda. 1 extracted
materia 135/2020 2020-08-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Aloysio Salles Pereira no dia 01/08/2020. 1 extracted
materia 136/2020 2020-08-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Nilda Knupp no dia 03/08/2020. 1 extracted
materia 137/2020 2020-08-04 Moção Moção de Reconhecimento Público a Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende ( DEM - TO) como relatora do FUNDEB - pela aprovação da proposta PEC ( 15/15) o texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no repasse. 0 no document
materia 138/2020 2020-08-04 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Deputado Federal Mineiro Rogério Correia pelo seu empenho na aprovação do Fundeb. 0 no document
materia 139/2020 2020-08-04 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Deputado Federal Mineiro Padre João pelo seu empenho na aprovação do FUNDEB. 1 extracted
materia 300/2020 2020-08-04 Indicação Indica a construção de rede pluvial na Rua Andreza Filgueiras Batista, Bairro Colina. 1 extracted
materia 314/2020 2020-08-04 Indicação Indica para que insira os serviços dos Correios no Bairro Alphaville, posto ser um bairro novo no município e com um número considerável de residências, que ficam sem ter acesso as entregas postais, principalmente neste período de pandemia em que estamos vivendo. 1 extracted
materia 318/2020 2020-08-04 Indicação Indica através da Secretaria de Obras a colocação de uma boca de lobo na rua Coronel José Pedro para conter a água da chuva que vem da Br. 262 e vai para a Rua Frederico Dolabela . 1 extracted
materia 319/2020 2020-08-04 Indicação Indica para que através da Secretaria de Saúde , Comitê da COVID 19 a possibilidade da abertura dos bares, lanchonetes e pizzarias, tomando os devidos cuidados de prevenção no horário das 18:00 até às 23:00 horas. 1 extracted
materia 320/2020 2020-08-04 Indicação Indica a construção de uma rotatória no trevo da BR 262/Tancredo Neves. 1 extracted
materia 321/2020 2020-08-04 Indicação Indica a colocação de iluminação pública no cemitério municipal. 0 no document
sessao 10 2020-08-04 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 40/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a AMAR MANHUAÇU e contém outras providências. 0 no document
materia 41/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a caracterização das celebrações religiosas como atividades essenciais, o funcionamento dos templos de qualquer culto, observada as medidas preventivas que especifica, enquanto durar o estado de emergência e/ou de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19, no município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-03 Requerimento Requer que, nos termos do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo que seja realizado avaliação nas árvores localizada a Rua Oscar Fernandes Lopes, Bairro Bom Pastor, Manhuaçu, MG, para realização de intervenção nas referidas árvores. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-03 Requerimento Requer ao DNIT instalação de semáforo no trecho da rodovia BR-262 com a Avenida Agenor de Paula Salazar, Bairro Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 130/2020 2020-08-03 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Simoni de Oliveira Pinto Nobre, na data de 25/07/2020. 0 no document
materia 131/2020 2020-08-03 Moção Moção de Reconhecimento Público pelos 45 anos da Escola de Formação de Oficias da Polícia Militar de Minas Gerais. 1 extracted
materia 132/2020 2020-08-03 Moção Moção de Aplausos à Patrulha Rural da 72º Companhia de Policia Militar de Manhuaçu. 1 extracted
materia 133/2020 2020-08-03 Moção Moção de Aplausos ao Sicoob Credilivre. 1 extracted
materia 303/2020 2020-08-03 Indicação Indica para que proceda a reforma do espaço que atualmente funciona como sede da Estratégia de Saúde da Família – Catuaí. A solicitação apresentada pelos moradores se justifica pela importância da manutenção desse espaço de forma confortável, segura e adequada às atividades de saúde. 1 extracted