| materia |
339/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indica para que realize a colocação de postes de iluminação no virador do Bairro Matinha até o Bairro Alphaville. |
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| materia |
340/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indica para que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo. |
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| materia |
341/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indica para que realize a mudança da faixa de pedestre em frente ao Chaveiro & Cia para próximo ao fogão de lenha, na Rua Luiz Cerqueira, Centro. |
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| materia |
342/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Indica para que realize a construção de creche nas proximidades dos Bairros Catuaí e Colina. |
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| sessao |
11 |
2020-08-18 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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| norma |
4055/2020 |
2020-08-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e dá outras providências. |
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| norma |
4056/2020 |
2020-08-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos motoristas de transporte escolar, motoristas de trasnporte escolar auxiliar e monitores de transporte escolar, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
4057/2020 |
2020-08-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2020-08-14 |
Sessão Extraordinária |
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47/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei |
Dá nome ao logradouro público de Escadaria Vitória, que se inicia na Rua Santa Inês, fazendo ligação com a Rua São Mateus, no Bairro Sana Terezinha, na sede do município de Manhuaçu. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Requerimento de apoio da Câmara Municipal de Manhuaçu às demandas apresentadas pela Polícia Civil acerca da Reforma da Previdência (PEC 55/2020), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
143/2020 |
2020-08-13 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sargento Paulo Roberto Leite. |
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| sessao |
6 |
2020-08-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos motoristas de transporte escolar, motoristas de trasnporte escolar auxiliar e monitores de transporte escolar, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
4050/2020 |
2020-08-06 |
Lei Municipal |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a AMAR MANHUAÇU e contém outras providências. |
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| norma |
4051/2020 |
2020-08-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a caracterização das celebrações religiosas como atividades essenciais, o funcionamento dos templos de qualquer culto, observada as medidas preventivas que especifica, enquanto durar o estado de emergência e/ou de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19, no município de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
4052/2020 |
2020-08-06 |
Lei Municipal |
Dá nome de Sônia Maria Maurício Silva Perígolo, ao edifício do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
4053/2020 |
2020-08-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE e dá outras providências. |
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| norma |
4054/2020 |
2020-08-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Requer que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa:
1 - relação das obras de asfaltamento (recapeamento que estão sendo executadas pela Prefeitura de Manhuaçu) com os valores detalhados por rua;
2 - relação das obras de operações tapa-buracos realizadas em junho, julho e agosto - com os valores gastos;
3 - relatório com os valores pagos com asfalto desde janeiro de 2020 até a data de 03 de agosto de 2020. |
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| materia |
140/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Dr. João Salomão Mansur. |
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141/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público Dr. Fábio Araujo de Sá. |
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| materia |
142/2020 |
2020-08-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr.José Teixeira da Costa , pai do Vereador José Eugênio de Araújo Teixeira. |
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| sessao |
13 |
2020-08-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Sônia Maria Maurício Silva Perígolo, ao edifício do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| materia |
134/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Sargento Fábio Lacerda. |
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| materia |
135/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Aloysio Salles Pereira no dia 01/08/2020. |
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| materia |
136/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Nilda Knupp no dia 03/08/2020. |
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| materia |
137/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público a Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende ( DEM - TO) como relatora do FUNDEB - pela aprovação da proposta PEC ( 15/15) o texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no repasse. |
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| materia |
138/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Deputado Federal Mineiro Rogério Correia pelo seu empenho na aprovação do Fundeb. |
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| materia |
139/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Deputado Federal Mineiro Padre João pelo seu empenho na aprovação do FUNDEB. |
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| materia |
300/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Rua Andreza Filgueiras Batista, Bairro Colina. |
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| materia |
314/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indica para que insira os serviços dos Correios no Bairro Alphaville, posto ser um bairro novo no município e com um número considerável de residências, que ficam sem ter acesso as entregas postais, principalmente neste período de pandemia em que estamos vivendo. |
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318/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indica através da Secretaria de Obras a colocação de uma boca de lobo na rua Coronel José Pedro para conter a água da chuva que vem da Br. 262 e vai para a Rua Frederico Dolabela . |
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319/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indica para que através da Secretaria de Saúde , Comitê da COVID 19 a possibilidade da abertura dos bares, lanchonetes e pizzarias, tomando os devidos cuidados de prevenção no horário das 18:00 até às 23:00 horas. |
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320/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indica a construção de uma rotatória no trevo da BR 262/Tancredo Neves. |
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321/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação pública no cemitério municipal. |
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| sessao |
10 |
2020-08-04 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a AMAR MANHUAÇU e contém outras providências. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a caracterização das celebrações religiosas como atividades essenciais, o funcionamento dos templos de qualquer culto, observada as medidas preventivas que especifica, enquanto durar o estado de emergência e/ou de calamidade pública em razão da pandemia de COVID-19, no município de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer que, nos termos do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo que seja realizado avaliação nas árvores localizada a Rua Oscar Fernandes Lopes, Bairro Bom Pastor, Manhuaçu, MG, para realização de intervenção nas referidas árvores. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer ao DNIT instalação de semáforo no trecho da rodovia BR-262 com a Avenida Agenor de Paula Salazar, Bairro Ponte da Aldeia. |
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| materia |
130/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Simoni de Oliveira Pinto Nobre, na data de 25/07/2020. |
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| materia |
131/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público pelos 45 anos da Escola de Formação de Oficias da Polícia Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
132/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos à Patrulha Rural da 72º Companhia de Policia Militar de Manhuaçu. |
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| materia |
133/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sicoob Credilivre. |
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| materia |
303/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica para que proceda a reforma do espaço que atualmente funciona como sede da Estratégia de Saúde da Família – Catuaí.
A solicitação apresentada pelos moradores se justifica pela importância da manutenção desse espaço de forma confortável, segura e adequada às atividades de saúde. |
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