| materia |
168/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
Moção de apelo aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que promovam as medidas necessárias à aprovação do Projeto de lei nº 5312, de 2016, que objetiva alterar o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, reduzindo a jornada de trabalho dos ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e dos ‘Agentes de Combate às Endemias’, das atuais 40 horas semanais, para 30 horas, trazendo maior eficiência ao cumprimento das metas e para o deslocamento aos bairros atendidos valorizando, pari passu, esses profissionais que desempenham papel indispensável à prevenção e controle de doenças.” |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de José Pettis, no dia 23/09/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica a realização de calçamento do Morro no Córrego do Barreiro de Cima, próximo ao Senhor Geraldo Virgilino, que é via de acesso ao Senhor João Laquia, Manhuaçu, MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica melhorias e reforma do telhado da Creche Menino Jesus, situada a Rua Judith Alves de Oliveira, n.º 147, Bairro Engenho da Serra, nesta cidade de Manhuaçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indica a aplicação de Tarifa Social nos serviços de água e esgoto prestado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSC). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Manhuaçuense, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Manhuaçu, revoga as Leis Municipais nº 3.398/2014 e nº 3.675/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
Pelo Falecimento da Senhora Margarida Pereira de Assis, Mãe do Dr. Luiz de Assis, no dia 23/09/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
167/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vaudeliro Lima Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indica para que realize o calçamento da Rua Wilson de Souza Santos, no Bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica para que inicie o Processo de Regularização Fundiária pelo Bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica que ao elaborar a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, já preveja dotações orçamentárias próprias para cumprir com o que determina a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 (DOU 12.12.2019), que determina que as redes públicas de educação básica deverão, a partir de 12/12/2020, mas pragmaticamente ocorrerá a partir de janeiro de 2021, observadas as consequências provocadas pela pandemia de SARSCov-2, contar com Serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lucileia Satler Veríssimo , no dia 21/09/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
Moção de congratulações pelos 41 anos de vida associativa do UBA Clube Manhuaçu No dia 21 de setembro 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
4060/2020 |
2020-09-21 |
Lei Municipal |
Proíbe o uso da linha chilena no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2020 |
2020-09-18 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento pelo Dia Nacional do Agente Comunitário se Saúde e do Agente de Combate as Endemias, que é celebrado no dia 04 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2020 |
2020-09-18 |
Moção |
Moção de pesar João da Mata Mariano, cunhado do Sr Afonso Dornelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-09-17 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-09-17 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Fazenda. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de Manhuaçu - MG e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-09-17 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2020-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-09-15 |
Relatório |
Relatório de Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2020 |
2020-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Luzia Rita Martins, no dia 10/09/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indica a realização do calçamento do Morro da Pedreira do Córrego do Barreiro. |
0 |
no document
|
| materia |
359/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico na Rua Agenor Bento Salgado, Bairro Santo Antônio, próximo a Lotérica do Bairro Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
360/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indica o recapeamento no final do Viradouro de ônibus, próximo a propriedade dos herdeiros do Senhor João Ferreirinha, no Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG. |
0 |
no document
|
| materia |
361/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação pública na Rua Antônio Rhodes Júnior, no Distrito de Ponde do Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
363/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Indica ao executivo que encaminhe um projeto a Câmara criando o acesso controlado ao bairro endereçado de Manhuaçu, Alphaville1, Alphaville 2 e Estância da Lagoa. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2020 |
2020-09-14 |
Moção |
Moção de congratulações pela aposentadoria da Servidora Sandra Hiker de Souza, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Nível Especial, a partir de 02/09/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2020 |
2020-09-14 |
Moção |
Moção de congratulações pela formatura de Cleide Maria Araújo no curso Superior de Pedagogia pela UNOPAR no dia 04/09. Pelo exemplo a ser seguido de superação que nunca é tarde para estudar, nunca se deve desistir dos seus sonhos |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
indica para realizar a quebra duas pedras, estrada Córrego dos Laias, acesso entrada Córrego São Sebastião, frente Chácara Edmison, justificativa: esta dificultando passagem caminhão. |
0 |
no document
|
| materia |
357/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indica a colocação 06 (seis) luminárias na entrada córrego boa vista, ponte da aldeia, onde esta concluindo o calçamento. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica para que realize o asfaltamento de vários trechos entre o Posto Picada e o condomínio Parque das Águas. |
0 |
no document
|
| materia |
365/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica para que realize a colocação de iluminação de Led na ponte do Bairro Engenho da Serra. |
0 |
no document
|
| materia |
366/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica para que realize a colocação de iluminação de Led na ponte da Rua Antônio Pupin. |
0 |
no document
|
| norma |
14/2020 |
2020-09-08 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu Sra. Verônica Corrêa de Araújo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4059/2020 |
2020-09-04 |
Lei Municipal |
Dá nome de ‘Farmácia Municipal José Sabino’, à farmácia integrada do SUS–Manhuaçu, no Distrito de Vilanova e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja informadas as providências adotadas por este órgão com relação ao aumento considerável que vem sendo aplicado nos produtos da cesta básica (arroz, feijão, açúcar, óleo, etc.) |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
Requer a presença da Secretária Municipal de Saúde, na próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 17/09/2020, às 18h, para prestar informações sobre:
1. Os valores que foram gastos até data atual com a unidade de apoio respiratório, na Rua Randolfo Baião;
2. Os valores pagos, gastos, repassados ao Hospital César Leite com a COVID – 19, a partir do Decreto de calamidade pública em saúde até os dias atuais;
3. Resumo de todos valores gastos, com combate ao COVID 19, até o momento no Município, relatar valores e destinação;
4. Requer ainda presença do Diretor-Tesoureiro do Hospital César Leite, Sr. Milton Martins Oliveira, para também prestar esclarecimentos dos itens acima. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indica para que realize a reforma da agência comunitária dos Correios em Dom Correa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica para que entre em entendimento com o proprietário da casa nº 3, na Rua Padre Furtunato de Carvalho, no sentido de comprar o imóvel para abertura da rua. Cito nº 3 é a última casa a direita no sentido da Engelmig ao rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica para que compre uma área de terreno ao lado do cemitério da Ponte do Silva, enquanto a tempo para atender o Distrito e toda a cidade que já se encontra super lotado. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Indica para que seja feito no trevo antigo Zebu uma rotatória igual o trevo do cafeicultor. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Institui os temas "Empreendedorismo" e "Noções de Direito e Cidadania", a serem abordadas nas escolas municipais de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Proíbe o uso da linha chilena no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indica para que através da Secretaria de Saúde, intensifique uma campanha no Centro da cidade para medidas de prevenção da Covid 19, visto que os Leitos da UTI Covid , atingiu sua capacidade total. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indica para que através do SAAE crie uma campanha de conscientização do consumo de água e a divulgação da tarifa de consumo para conhecimento da população. |
1 |
extracted
|