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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2020 2020-09-28 Moção Moção de apelo aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, para que promovam as medidas necessárias à aprovação do Projeto de lei nº 5312, de 2016, que objetiva alterar o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, reduzindo a jornada de trabalho dos ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e dos ‘Agentes de Combate às Endemias’, das atuais 40 horas semanais, para 30 horas, trazendo maior eficiência ao cumprimento das metas e para o deslocamento aos bairros atendidos valorizando, pari passu, esses profissionais que desempenham papel indispensável à prevenção e controle de doenças.” 1 extracted
materia 169/2020 2020-09-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de José Pettis, no dia 23/09/2020. 1 extracted
materia 371/2020 2020-09-28 Indicação Indica a realização de calçamento do Morro no Córrego do Barreiro de Cima, próximo ao Senhor Geraldo Virgilino, que é via de acesso ao Senhor João Laquia, Manhuaçu, MG. 1 extracted
materia 372/2020 2020-09-28 Indicação Indica melhorias e reforma do telhado da Creche Menino Jesus, situada a Rua Judith Alves de Oliveira, n.º 147, Bairro Engenho da Serra, nesta cidade de Manhuaçu/MG. 1 extracted
materia 373/2020 2020-09-28 Indicação Indica a aplicação de Tarifa Social nos serviços de água e esgoto prestado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSC). 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Manhuaçuense, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Manhuaçu, revoga as Leis Municipais nº 3.398/2014 e nº 3.675/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2020 2020-09-24 Moção Pelo Falecimento da Senhora Margarida Pereira de Assis, Mãe do Dr. Luiz de Assis, no dia 23/09/2020. 0 no document
materia 167/2020 2020-09-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vaudeliro Lima Campos. 1 extracted
materia 370/2020 2020-09-24 Indicação Indica para que realize o calçamento da Rua Wilson de Souza Santos, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
materia 367/2020 2020-09-22 Indicação Indica para que inicie o Processo de Regularização Fundiária pelo Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 368/2020 2020-09-22 Indicação Indica que ao elaborar a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, já preveja dotações orçamentárias próprias para cumprir com o que determina a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 (DOU 12.12.2019), que determina que as redes públicas de educação básica deverão, a partir de 12/12/2020, mas pragmaticamente ocorrerá a partir de janeiro de 2021, observadas as consequências provocadas pela pandemia de SARSCov-2, contar com Serviços de Psicologia e de Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. 1 extracted
materia 165/2020 2020-09-21 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lucileia Satler Veríssimo , no dia 21/09/2020. 1 extracted
materia 174/2020 2020-09-21 Moção Moção de congratulações pelos 41 anos de vida associativa do UBA Clube Manhuaçu No dia 21 de setembro 2020 1 extracted
norma 4060/2020 2020-09-21 Lei Municipal Proíbe o uso da linha chilena no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2020 2020-09-18 Moção Moção de aplausos e reconhecimento pelo Dia Nacional do Agente Comunitário se Saúde e do Agente de Combate as Endemias, que é celebrado no dia 04 de outubro. 1 extracted
materia 164/2020 2020-09-18 Moção Moção de pesar João da Mata Mariano, cunhado do Sr Afonso Dornelas. 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-17 Apresentação Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 4/2020 2020-09-17 Apresentação Secretaria Municipal de Fazenda. 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a adequação do serviço de segurança e vigilância em instituições financeiras do município de Manhuaçu - MG e contém outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-09-17 Audiência Pública — 0 no document
sessao 16 2020-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-15 Relatório Relatório de Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2020. 1 extracted
materia 162/2020 2020-09-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Luzia Rita Martins, no dia 10/09/2020. 1 extracted
materia 358/2020 2020-09-15 Indicação Indica a realização do calçamento do Morro da Pedreira do Córrego do Barreiro. 0 no document
materia 359/2020 2020-09-15 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Rua Agenor Bento Salgado, Bairro Santo Antônio, próximo a Lotérica do Bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 360/2020 2020-09-15 Indicação Indica o recapeamento no final do Viradouro de ônibus, próximo a propriedade dos herdeiros do Senhor João Ferreirinha, no Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG. 0 no document
materia 361/2020 2020-09-15 Indicação Indica a colocação de iluminação pública na Rua Antônio Rhodes Júnior, no Distrito de Ponde do Silva. 0 no document
materia 363/2020 2020-09-15 Indicação Indica ao executivo que encaminhe um projeto a Câmara criando o acesso controlado ao bairro endereçado de Manhuaçu, Alphaville1, Alphaville 2 e Estância da Lagoa. 0 no document
materia 160/2020 2020-09-14 Moção Moção de congratulações pela aposentadoria da Servidora Sandra Hiker de Souza, ocupante do cargo de Investigador de Polícia Nível Especial, a partir de 02/09/2020. 1 extracted
materia 161/2020 2020-09-14 Moção Moção de congratulações pela formatura de Cleide Maria Araújo no curso Superior de Pedagogia pela UNOPAR no dia 04/09. Pelo exemplo a ser seguido de superação que nunca é tarde para estudar, nunca se deve desistir dos seus sonhos 1 extracted
materia 356/2020 2020-09-11 Indicação indica para realizar a quebra duas pedras, estrada Córrego dos Laias, acesso entrada Córrego São Sebastião, frente Chácara Edmison, justificativa: esta dificultando passagem caminhão. 0 no document
materia 357/2020 2020-09-11 Indicação Indica a colocação 06 (seis) luminárias na entrada córrego boa vista, ponte da aldeia, onde esta concluindo o calçamento. 0 no document
materia 364/2020 2020-09-08 Indicação Indica para que realize o asfaltamento de vários trechos entre o Posto Picada e o condomínio Parque das Águas. 0 no document
materia 365/2020 2020-09-08 Indicação Indica para que realize a colocação de iluminação de Led na ponte do Bairro Engenho da Serra. 0 no document
materia 366/2020 2020-09-08 Indicação Indica para que realize a colocação de iluminação de Led na ponte da Rua Antônio Pupin. 0 no document
norma 14/2020 2020-09-08 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu Sra. Verônica Corrêa de Araújo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4059/2020 2020-09-04 Lei Municipal Dá nome de ‘Farmácia Municipal José Sabino’, à farmácia integrada do SUS–Manhuaçu, no Distrito de Vilanova e contém outras providências. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-03 Requerimento Requer que seja informadas as providências adotadas por este órgão com relação ao aumento considerável que vem sendo aplicado nos produtos da cesta básica (arroz, feijão, açúcar, óleo, etc.) 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-03 Requerimento Requer a presença da Secretária Municipal de Saúde, na próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 17/09/2020, às 18h, para prestar informações sobre: 1. Os valores que foram gastos até data atual com a unidade de apoio respiratório, na Rua Randolfo Baião; 2. Os valores pagos, gastos, repassados ao Hospital César Leite com a COVID – 19, a partir do Decreto de calamidade pública em saúde até os dias atuais; 3. Resumo de todos valores gastos, com combate ao COVID 19, até o momento no Município, relatar valores e destinação; 4. Requer ainda presença do Diretor-Tesoureiro do Hospital César Leite, Sr. Milton Martins Oliveira, para também prestar esclarecimentos dos itens acima. 1 extracted
materia 355/2020 2020-09-03 Indicação Indica para que realize a reforma da agência comunitária dos Correios em Dom Correa. 1 extracted
sessao 15 2020-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 352/2020 2020-09-02 Indicação Indica para que entre em entendimento com o proprietário da casa nº 3, na Rua Padre Furtunato de Carvalho, no sentido de comprar o imóvel para abertura da rua. Cito nº 3 é a última casa a direita no sentido da Engelmig ao rio. 1 extracted
materia 353/2020 2020-09-02 Indicação Indica para que compre uma área de terreno ao lado do cemitério da Ponte do Silva, enquanto a tempo para atender o Distrito e toda a cidade que já se encontra super lotado. 1 extracted
materia 354/2020 2020-09-02 Indicação Indica para que seja feito no trevo antigo Zebu uma rotatória igual o trevo do cafeicultor. 1 extracted
materia 50/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Institui os temas "Empreendedorismo" e "Noções de Direito e Cidadania", a serem abordadas nas escolas municipais de Manhuaçu. 1 extracted
materia 51/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Proíbe o uso da linha chilena no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 346/2020 2020-09-01 Indicação Indica para que através da Secretaria de Saúde, intensifique uma campanha no Centro da cidade para medidas de prevenção da Covid 19, visto que os Leitos da UTI Covid , atingiu sua capacidade total. 1 extracted
materia 347/2020 2020-09-01 Indicação Indica para que através do SAAE crie uma campanha de conscientização do consumo de água e a divulgação da tarifa de consumo para conhecimento da população. 1 extracted