| norma |
4066/2020 |
2020-10-20 |
Lei Municipal |
Institui a Campanha Agosto Lilás inserindo-a no calendário oficial de eventos do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, de modo a desenvolver ações contra a violência doméstica e familiar contra a mulher no município e dá outras providências. |
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180/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Rogério Gonçalves David pelas palavras de fé que tem publicado todos os dias via redes sociais, contribuindo muito para a saúde mental e a fé de todos em nosso município. |
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181/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Isabel Catrinck Sangi. |
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183/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de José Alvim Godinho Spínola, irmão do Doutor Bruno Godinho Spínola, no dia 18/10. |
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| materia |
391/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica para que o município de Manhuaçu envie para Câmara Municipal, Projeto de Lei para regulamentar a situação dos aplicativos no município de Manhuaçu e viabilize também os alvarás provisórios até que a referida Lei seja aprovada pela Câmara. |
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392/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica para que realize a concessão aos Médicos, pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. |
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| materia |
393/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica que seja tomada medidas necessárias para a concessão de passagem de ônibus diária gratuita (ida e volta) aos servidores públicos municipais (da administração direta e autarquias - SAMAL e SAAE), residentes nos distritos, que trabalham na sede do município. |
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394/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica para que realize a reforma do Campo da Comunidade da Boa Vista. |
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389/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica para que realize a extensão de dois postes na Rua do Campo, próxima com a Rua Geraldo Estevão Dornelas, no Distrito de Dom Corrêa. |
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390/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indica para que realize a instalação de redutores de velocidade na Mg-111, na saída de Manhuaçu para Simonésia. |
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| sessao |
18 |
2020-10-15 |
Sessão Ordinária |
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17/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ÉTICA CONTÁBIL E JURÍDICA, empresa de assessoria nos seguimentos contábil, jurídico, engenharia e arquitetura, com sede em Manhuaçu-MG, e contém outras providências. |
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385/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indica para que para que crie um bicicletário no Centro da cidade. |
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386/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação pública no cemitério municipal. |
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387/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indica para a limpeza do Rio Manhuaçu. |
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| materia |
388/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Indica que institua programa de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica, concedendo aluguel social, conforme condições regulamentadas por lei. |
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60/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Agosto Lilás inserindo-a no calendário oficial de eventos do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, de modo a desenvolver ações contra a violência doméstica e familiar contra a mulher no município e dá outras providências. |
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| materia |
177/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do dentista Rubens Nunes da Rosa, conhecido como "Rubinho", em 05/10/2020. |
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178/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maura Coelho. |
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179/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo 70º (septuagésimo) ano de instalação da Rádio Manhuaçu, que se tornou um ícone da comunicação e importante elo ao desenvolvimento de nossa região. |
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384/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a presente indicação a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo que o Município de Manhuaçu se habilite ao Programa Pró-Moradia para urbanização e regularização fundiária com FGTS. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), os Municípios podem apresentar propostas considerando o valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões de reais, a serem financiados considerando as seguintes tipologias de intervenção: Urbanização integral; Urbanização parcial; Intervenção estruturante; Regularização fundiária; Melhorias habitacionais, angariando assim fundos para a tão sonhada regularização dos terrenos que ainda não estão regulares. |
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175/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
Apresento à Mesa, na forma regimental, Moção de Aplausos de Comemoração ao Dia do Professor, que é comemorado no dia 15 de Outubro, data em que se homenageia os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento em nosso país. |
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| materia |
383/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indica para que realize através do Departamento de Trânsito, o estudo de viabilidade dos aplicativos de transporte de passageiros Livre, Uai Motorista, Alô Passageiros e demais aplicativos semelhantes que possam surgir, ter um ponto fixo para embarque e desembarque de passageiros nas proximidades dos principais supermercados da cidade para que a população possa realizar suas compras de forma mais rápida e confortável e os motoristas possam trabalhar sem prejudicar o trânsito, garantindo-lhes maior segurança e comodidade. |
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15/2020 |
2020-10-06 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. João Lopes Soares e dá outras providências. |
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| norma |
16/2020 |
2020-10-06 |
Resolução |
Prorroga o prazo da CPI criada pela Resolução nº 12, de 24 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
4061/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
Dá nome de ´EDER BARBOSA PORTO´, ao Campo de Futebol, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
4062/2020 |
2020-10-06 |
Lei Municipal |
Dá nome de JOSÉ GOMES DA SILVA, ao edifício do E.S.F. do Distrito de Palmeiras, Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| materia |
382/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Indica que providencie a Regularização Fundiária da Comunidade do Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG. |
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380/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Indica para que passe a incluir o PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA para todas as Escolas Municipais que tenham o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) série.
Justificativa:
O papel do profissional de educação física é promover a saúde como um todo, focando na atividade física como um dos meios para isso. Esse profissional tem formação superior na área de saúde, com destaque especial em anatomia, funções motoras e, fisiologia dos exercícios. Com a inclusão deste profissional no quadro da educação o município poderá ter um ganho muito grande quanto as questões de prevenção a problemas de saúde e promover o interesse do s alunos quanto a prática esportiva e quem sabe desenvolver algum atleta que poderá representar nosso município em algumas competições. |
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381/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Indica para que realize colocação de iluminação de Led no Bairro São Vicente. |
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16/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Resolução |
Prorroga o prazo da CPI criada pela Resolução nº 12, de 24 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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59/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. |
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171/2020 |
2020-10-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento PM Daniel Alves de Abreu, em 01/10/2020. |
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172/2020 |
2020-10-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público à escrivã Ana Rosa Campos e ao Delegado Regional Dr. Carlos Roberto Souza pelo desenvolvimento da assistente virtual Chame a Frida que é oferece atendimento 24 horas às mulheres vítimas de violência. |
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17 |
2020-10-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei |
Dá nome de ´EDER BARBOSA PORTO´, ao Campo de Futebol, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei |
Dá nome de JOSÉ GOMES DA SILVA, ao edifício do E.S.F. do Distrito de Palmeiras, Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| materia |
170/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Escola Municipal São Vicente de Paulo - CAIC pela participação no Prêmio Gestão Escolar 2020. |
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| materia |
176/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Edimarcia Madalena, no dia 26/09. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. João Lopes Soares e dá outras providências. |
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| materia |
369/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indica para que realize a extensão da rede de iluminação pública, com colocação de duas luminárias na Rua do Monjolinho, saída para Palmeirinhas. |
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374/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
INDICA à Prefeita Municipal de Manhuaçu-MG que entre em negociação com as instituições de crédito para a suspensão por 3(três) meses(realocando-as para o final do contrato), dos descontos de prestações que são descontadas em folha de pagamento referente a empréstimos consignados, bem como financiamentos em geral e faturas de cartão de crédito, contratados por servidores públicos municipais da ativa(ainda que com vínculo precário), aposentados e pensionistas, em razão das dificuldades financeiras advindas aos servidores, consequência da pandemia de COVID-19. |
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| materia |
375/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indica para que realize a operação tapa-buracos na Rua do Posto de Saúde, até o campo de futebol e na saída para Palmeirinhas, no Distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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376/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indica a instalação de Câmeras de Vigilância (Olho Vivo) em toda a extensão das principais ruas e avenidas do centro da cidade: Rua Antônio Wellerson, Rua Amaral Franco, Avenida Salime Nacif, Avenida Barão do Rio Branco etc e bairros de Manhuaçu, a exemplo do que tem sido feito em outras cidades da região, como em Alto Caparaó. |
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377/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indica para que realize a limpeza no Cemitério Municipal. |
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378/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indica para que crie o vale feira para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, SAAE e SAMAL. |
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| materia |
379/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Indica para que realize a aquisição de uma ambulância para a UBS de Santo Amaro de Minas, para atender a comunidade local e Bom Jesus. |
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| sessao |
12 |
2020-09-29 |
Reunião das Comissões |
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no document
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| materia |
61/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer da Prefeita de Manhuaçu e da Secretária Municipal de Educação elaboração de laudo técnico a fim verificar a possibilidade de construção de murro na Creche Menino Jesus, situada a Rua Judith Alves de Oliveira, n.º 147, Bairro Engenho da Serra, nesta cidade de Manhuaçu/MG. |
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