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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4066/2020 2020-10-20 Lei Municipal Institui a Campanha Agosto Lilás inserindo-a no calendário oficial de eventos do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, de modo a desenvolver ações contra a violência doméstica e familiar contra a mulher no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2020 2020-10-19 Moção Moção de reconhecimento a Rogério Gonçalves David pelas palavras de fé que tem publicado todos os dias via redes sociais, contribuindo muito para a saúde mental e a fé de todos em nosso município. 1 extracted
materia 181/2020 2020-10-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Isabel Catrinck Sangi. 0 no document
materia 183/2020 2020-10-19 Moção Moção de pesar pelo falecimento de José Alvim Godinho Spínola, irmão do Doutor Bruno Godinho Spínola, no dia 18/10. 0 no document
materia 391/2020 2020-10-19 Indicação Indica para que o município de Manhuaçu envie para Câmara Municipal, Projeto de Lei para regulamentar a situação dos aplicativos no município de Manhuaçu e viabilize também os alvarás provisórios até que a referida Lei seja aprovada pela Câmara. 1 extracted
materia 392/2020 2020-10-19 Indicação Indica para que realize a concessão aos Médicos, pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%, enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. 0 no document
materia 393/2020 2020-10-19 Indicação Indica que seja tomada medidas necessárias para a concessão de passagem de ônibus diária gratuita (ida e volta) aos servidores públicos municipais (da administração direta e autarquias - SAMAL e SAAE), residentes nos distritos, que trabalham na sede do município. 1 extracted
materia 394/2020 2020-10-19 Indicação Indica para que realize a reforma do Campo da Comunidade da Boa Vista. 1 extracted
materia 389/2020 2020-10-15 Indicação Indica para que realize a extensão de dois postes na Rua do Campo, próxima com a Rua Geraldo Estevão Dornelas, no Distrito de Dom Corrêa. 1 extracted
materia 390/2020 2020-10-15 Indicação Indica para que realize a instalação de redutores de velocidade na Mg-111, na saída de Manhuaçu para Simonésia. 1 extracted
sessao 18 2020-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2020 2020-10-14 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ÉTICA CONTÁBIL E JURÍDICA, empresa de assessoria nos seguimentos contábil, jurídico, engenharia e arquitetura, com sede em Manhuaçu-MG, e contém outras providências. 1 extracted
materia 385/2020 2020-10-14 Indicação Indica para que para que crie um bicicletário no Centro da cidade. 1 extracted
materia 386/2020 2020-10-14 Indicação Indica a colocação de iluminação pública no cemitério municipal. 0 no document
materia 387/2020 2020-10-14 Indicação Indica para a limpeza do Rio Manhuaçu. 1 extracted
materia 388/2020 2020-10-14 Indicação Indica que institua programa de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica, concedendo aluguel social, conforme condições regulamentadas por lei. 1 extracted
materia 60/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Institui a Campanha Agosto Lilás inserindo-a no calendário oficial de eventos do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, de modo a desenvolver ações contra a violência doméstica e familiar contra a mulher no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2020 2020-10-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do dentista Rubens Nunes da Rosa, conhecido como "Rubinho", em 05/10/2020. 1 extracted
materia 178/2020 2020-10-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maura Coelho. 1 extracted
materia 179/2020 2020-10-13 Moção Moção de Congratulações pelo 70º (septuagésimo) ano de instalação da Rádio Manhuaçu, que se tornou um ícone da comunicação e importante elo ao desenvolvimento de nossa região. 1 extracted
materia 384/2020 2020-10-09 Indicação Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a presente indicação a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo que o Município de Manhuaçu se habilite ao Programa Pró-Moradia para urbanização e regularização fundiária com FGTS. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), os Municípios podem apresentar propostas considerando o valor mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões de reais, a serem financiados considerando as seguintes tipologias de intervenção: Urbanização integral; Urbanização parcial; Intervenção estruturante; Regularização fundiária; Melhorias habitacionais, angariando assim fundos para a tão sonhada regularização dos terrenos que ainda não estão regulares. 1 extracted
materia 175/2020 2020-10-06 Moção Apresento à Mesa, na forma regimental, Moção de Aplausos de Comemoração ao Dia do Professor, que é comemorado no dia 15 de Outubro, data em que se homenageia os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento em nosso país. 0 no document
materia 383/2020 2020-10-06 Indicação Indica para que realize através do Departamento de Trânsito, o estudo de viabilidade dos aplicativos de transporte de passageiros Livre, Uai Motorista, Alô Passageiros e demais aplicativos semelhantes que possam surgir, ter um ponto fixo para embarque e desembarque de passageiros nas proximidades dos principais supermercados da cidade para que a população possa realizar suas compras de forma mais rápida e confortável e os motoristas possam trabalhar sem prejudicar o trânsito, garantindo-lhes maior segurança e comodidade. 1 extracted
norma 15/2020 2020-10-06 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. João Lopes Soares e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2020 2020-10-06 Resolução Prorroga o prazo da CPI criada pela Resolução nº 12, de 24 de junho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4061/2020 2020-10-06 Lei Municipal Dá nome de ´EDER BARBOSA PORTO´, ao Campo de Futebol, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 4062/2020 2020-10-06 Lei Municipal Dá nome de JOSÉ GOMES DA SILVA, ao edifício do E.S.F. do Distrito de Palmeiras, Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
materia 382/2020 2020-10-05 Indicação Indica que providencie a Regularização Fundiária da Comunidade do Bairro Engenho da Serra, Manhuaçu, MG. 1 extracted
materia 380/2020 2020-10-02 Indicação Indica para que passe a incluir o PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA para todas as Escolas Municipais que tenham o Ensino Fundamental (1ª a 4ª) série. Justificativa: O papel do profissional de educação física é promover a saúde como um todo, focando na atividade física como um dos meios para isso. Esse profissional tem formação superior na área de saúde, com destaque especial em anatomia, funções motoras e, fisiologia dos exercícios. Com a inclusão deste profissional no quadro da educação o município poderá ter um ganho muito grande quanto as questões de prevenção a problemas de saúde e promover o interesse do s alunos quanto a prática esportiva e quem sabe desenvolver algum atleta que poderá representar nosso município em algumas competições. 1 extracted
materia 381/2020 2020-10-02 Indicação Indica para que realize colocação de iluminação de Led no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-01 Projeto de Resolução Prorroga o prazo da CPI criada pela Resolução nº 12, de 24 de junho de 2020 e dá outras providências. 0 no document
materia 59/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. 1 extracted
materia 171/2020 2020-10-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento PM Daniel Alves de Abreu, em 01/10/2020. 1 extracted
materia 172/2020 2020-10-01 Moção Moção de Reconhecimento Público à escrivã Ana Rosa Campos e ao Delegado Regional Dr. Carlos Roberto Souza pelo desenvolvimento da assistente virtual Chame a Frida que é oferece atendimento 24 horas às mulheres vítimas de violência. 1 extracted
sessao 17 2020-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Dá nome de ´EDER BARBOSA PORTO´, ao Campo de Futebol, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-30 Projeto de Lei ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Dá nome de JOSÉ GOMES DA SILVA, ao edifício do E.S.F. do Distrito de Palmeiras, Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
materia 170/2020 2020-09-30 Moção Moção de reconhecimento a Escola Municipal São Vicente de Paulo - CAIC pela participação no Prêmio Gestão Escolar 2020. 1 extracted
materia 176/2020 2020-09-30 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Edimarcia Madalena, no dia 26/09. 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-29 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. João Lopes Soares e dá outras providências. 1 extracted
materia 369/2020 2020-09-29 Indicação Indica para que realize a extensão da rede de iluminação pública, com colocação de duas luminárias na Rua do Monjolinho, saída para Palmeirinhas. 1 extracted
materia 374/2020 2020-09-29 Indicação INDICA à Prefeita Municipal de Manhuaçu-MG que entre em negociação com as instituições de crédito para a suspensão por 3(três) meses(realocando-as para o final do contrato), dos descontos de prestações que são descontadas em folha de pagamento referente a empréstimos consignados, bem como financiamentos em geral e faturas de cartão de crédito, contratados por servidores públicos municipais da ativa(ainda que com vínculo precário), aposentados e pensionistas, em razão das dificuldades financeiras advindas aos servidores, consequência da pandemia de COVID-19. 1 extracted
materia 375/2020 2020-09-29 Indicação Indica para que realize a operação tapa-buracos na Rua do Posto de Saúde, até o campo de futebol e na saída para Palmeirinhas, no Distrito de São Sebastião do Sacramento. 1 extracted
materia 376/2020 2020-09-29 Indicação Indica a instalação de Câmeras de Vigilância (Olho Vivo) em toda a extensão das principais ruas e avenidas do centro da cidade: Rua Antônio Wellerson, Rua Amaral Franco, Avenida Salime Nacif, Avenida Barão do Rio Branco etc e bairros de Manhuaçu, a exemplo do que tem sido feito em outras cidades da região, como em Alto Caparaó. 1 extracted
materia 377/2020 2020-09-29 Indicação Indica para que realize a limpeza no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 378/2020 2020-09-29 Indicação Indica para que crie o vale feira para todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, SAAE e SAMAL. 1 extracted
materia 379/2020 2020-09-29 Indicação Indica para que realize a aquisição de uma ambulância para a UBS de Santo Amaro de Minas, para atender a comunidade local e Bom Jesus. 1 extracted
sessao 12 2020-09-29 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 61/2020 2020-09-28 Requerimento Requer da Prefeita de Manhuaçu e da Secretária Municipal de Educação elaboração de laudo técnico a fim verificar a possibilidade de construção de murro na Creche Menino Jesus, situada a Rua Judith Alves de Oliveira, n.º 147, Bairro Engenho da Serra, nesta cidade de Manhuaçu/MG. 1 extracted