| materia |
65/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a conclusão da reforma da Ponte do Poço Fundo no Barreiro e cópia do laudo emitido por engenheiro da Secretaria Municipal de Obras informando que a mesma está sendo feita de acordo com o projeto licitado. |
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191/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra Cacilda Gonçalves da Silva, no dia 11 de novembro do presente ano. |
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19/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Benemérito de Manhuaçu. Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco de Assis Nunes e contém outras providências. |
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190/2020 |
2020-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SABOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA. |
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| materia |
407/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indica à Prefeita de Manhuaçu criação de tarifa social nos ônibus coletivos. |
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189/2020 |
2020-11-09 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sub Ten Wagner Orlandi acadêmico da Academia Manhuaçuense de Letras. |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei |
Dá nome de 'UBS João Rodrigues de Oliveira', ao prédio da Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Petrina, na sede do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
17/2020 |
2020-11-04 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ÉTICA CONTÁBIL E JURÍDICA, empresa de assessoria nos seguimentos contábil, jurídico, engenharia e arquitetura, com sede em Manhuaçu-MG, e contém outras providências. |
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| norma |
18/2020 |
2020-11-04 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2020-11-04 |
Sessão Ordinária |
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62/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruas no loteamento Vale da Ema neste município e dá outras providências. |
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| materia |
63/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Circuito Cicloturístico de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
187/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Purcino Gabriel Gomes. |
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| materia |
188/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Trail Club Manhuaçu pela organização do 20 Enduro das Montanhas para o Mar realizado no dia 31.10.2020 |
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| materia |
395/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica para que através do SAAE, resolva o problema da rede de esgoto da Vila Cachoeirinha, no Bairro da Ponte da Aldeia. |
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396/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica para que através da Secretaria de Planejamento, realize a colocação de lâmpadas de Led no Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
397/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica para que através da Secretaria de Obras, resolva a situação da rede Pluvial na Rua José Pedro Expechite, no Bairro Bom Pastor . |
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398/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica para que adquira uma ambulância destinada ao Posto de Saúde e Comunidade de Sacramento.
Outrossim, a verba para aquisição da mencionada ambulância será proveniente de Emenda Impositiva, ao Orçamento de 2021, que será apresentada oportunamente por este vereador. |
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399/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica para que realize a construção de uma sala, junto ao prédio do vestiário público, existente no campo de Dom Correa, a qual será destinada à pratica de Jiu Jitsu, pela comunidade local, conforme solicitação da Associação AECADC. |
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400/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica para que realize a construção de 120 metros de calçamento no Morro perto da casa do Senhor José Coco, no Distrito de Sacramento, no Córrego do Valão (Estrada que dá acesso a Comunidade do Manhuaçuzinho). |
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401/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica para que realize a colocação de quebra molas na LMG 838 próximo a propriedade do Sr. João Foca, no Córrego dos Hott (aproximadamente 4,5km depois do Distrito de Ponte do Silva, em direção a Luisburgo).
Justificativa: várias vidas já foram ceifadas devido as altas velocidades alcançadas pelos motoristas que por ali transitam. |
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402/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica para que realize a o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, próximo a propriedade do Sr. Neném Natinho até a propriedade da Senhora Laudicéia. |
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403/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica para que realize o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, 2 quilômetros para cima, no Córrego São Bento até a propriedade do Sr. Núbio Foca. |
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404/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados, das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro. |
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405/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Engenho da Serra, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. |
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406/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Santana, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. |
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3/2020 |
2020-10-29 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a Regulamentação do artigo 3º, § 2º, inciso I, alínea "a"; inciso II, alínea "b" e inciso III, alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/18,disciplinando o uso do Sistema Viário Urbano de Manhuaçu para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, ambos intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento. |
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173/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
Em 22 de novembro de 1.943, no Córrego dos Malostos, zona rural de Manhumirim/MG, nascia Lindolfo Sanglard Bastos, filho de Trajano Moreira Bastos e Raimunda Sanglard Bastos. Naquela região, viveu até próximo dos 26 anos de idade, trabalhando na lavoura de café, para ajudar no sustento da família. No ano de 1.967 se casou com Maria das Graças Fonseca Hott, com quem teve 4 filhos, sendo que 03 nasceram na cidade de Manhumirim, Roger Fernando Sanglard Bastos, Roner Sanglard Bastos e Ronaldo Sanglard Bastos. A filha, Renata Sanglard Bastos, nasceu na cidade de Manhuaçú. No ano de 1.970, com o intuito de buscar uma outra profissão, mudou-se para a área urbana de Manhumirim, indo aprender lanternagem e pintura na Volkswagen. |
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| materia |
186/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Maciel, ocorrido no dia 28 de outubro de 2020. |
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185/2020 |
2020-10-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao novo Vice Presidente da OLA - Organização Latino Americana de Administração, Administrador Gilmar Camargo de Almeida representando o Brasil e eleito em 26.10.2020. A Organização Latino Americana de Administração tem sede em Rosário na Argentina, e congrega os países da América Central, América do Sul, Caribe e México. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer da Excelentíssima Prefeita de Manhuaçu e da Secretária Municipal de Saúde, informações sobre as aquisições de cadeiras de rodas, via licitação, para pacientes que estão aguardando através do Centro Especializado de Reabilitação – CER. |
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184/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de reconhecimento pelos 20 anos da empresa MICROPLAN completados no dia 25.10.2020. Por toda contribuição que a empresa deu para nossa cidade nesses anos. |
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3/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Regulamentação do artigo 3º, § 2º, inciso I, alínea "a; inciso II, alínea "b" e inciso III, alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/18, disciplinado o uso do Sistema Viário Urbano de Manhuaçu para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, ambos intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento. |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e dá outras providências. |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei |
Obriga as unidades educacionais, no âmbito do municipio de Manhuaçu, a disponibilizarem carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. |
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| materia |
182/2020 |
2020-10-21 |
Moção |
Concede Moção de Reconhecimento Público ao doutorando Engenheiro Químico Filipe Vargas Ferreira, por seu trabalho premiado internacionalmente (Alemanha - Premio Green Talents 2020), na área da Engenharia Química, desenvolvendo embalagens/produtos com maior durabilidade e quando descartados, se revelam biodegradáveis com menos tempo. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer da Prefeita de Manhuaçu e da Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o que foi feito, valores pagos e empresa responsável pelas obras nas pontes do Andriquinho, Vila Cachoeirinha, Vila Formosa, Ponte do Silva, Córrego dos Hott no Osvaldo Foca; e informações acerca da previsão de início das obras da ponte do Rio São Luís perto do Zé Foca. |
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| norma |
390/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
391/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
392/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
393/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
394/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
395/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
396/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
397/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
398/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a substituição de servidor efetivo na comissão permanente de licitação de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
399/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias anuais ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4063/2020 |
2020-10-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
4064/2020 |
2020-10-20 |
Lei Municipal |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Manhuaçuense, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências. |
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| norma |
4065/2020 |
2020-10-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Manhuaçu, revoga as Leis Municipais nº 3.398/2014 e nº 3.675/2017 e dá outras providências. |
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