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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2020 2020-11-11 Requerimento Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a conclusão da reforma da Ponte do Poço Fundo no Barreiro e cópia do laudo emitido por engenheiro da Secretaria Municipal de Obras informando que a mesma está sendo feita de acordo com o projeto licitado. 1 extracted
materia 191/2020 2020-11-11 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra Cacilda Gonçalves da Silva, no dia 11 de novembro do presente ano. 0 no document
materia 19/2020 2020-11-10 Projeto de Resolução Concede o título de Cidadão Benemérito de Manhuaçu. Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco de Assis Nunes e contém outras providências. 0 no document
materia 190/2020 2020-11-10 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO A SABOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA. 1 extracted
materia 407/2020 2020-11-10 Indicação Indica à Prefeita de Manhuaçu criação de tarifa social nos ônibus coletivos. 0 no document
materia 189/2020 2020-11-09 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sub Ten Wagner Orlandi acadêmico da Academia Manhuaçuense de Letras. 0 no document
materia 64/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Dá nome de 'UBS João Rodrigues de Oliveira', ao prédio da Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Petrina, na sede do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 17/2020 2020-11-04 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a ÉTICA CONTÁBIL E JURÍDICA, empresa de assessoria nos seguimentos contábil, jurídico, engenharia e arquitetura, com sede em Manhuaçu-MG, e contém outras providências. 1 extracted
norma 18/2020 2020-11-04 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2020-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 62/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de ruas no loteamento Vale da Ema neste município e dá outras providências. 0 no document
materia 63/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Institui o Circuito Cicloturístico de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2020 2020-11-03 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Purcino Gabriel Gomes. 1 extracted
materia 188/2020 2020-11-03 Moção Moção de Reconhecimento ao Trail Club Manhuaçu pela organização do 20 Enduro das Montanhas para o Mar realizado no dia 31.10.2020 1 extracted
materia 395/2020 2020-11-03 Indicação Indica para que através do SAAE, resolva o problema da rede de esgoto da Vila Cachoeirinha, no Bairro da Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 396/2020 2020-11-03 Indicação Indica para que através da Secretaria de Planejamento, realize a colocação de lâmpadas de Led no Bairro Sagrada Família. 1 extracted
materia 397/2020 2020-11-03 Indicação Indica para que através da Secretaria de Obras, resolva a situação da rede Pluvial na Rua José Pedro Expechite, no Bairro Bom Pastor . 1 extracted
materia 398/2020 2020-11-03 Indicação Indica para que adquira uma ambulância destinada ao Posto de Saúde e Comunidade de Sacramento. Outrossim, a verba para aquisição da mencionada ambulância será proveniente de Emenda Impositiva, ao Orçamento de 2021, que será apresentada oportunamente por este vereador. 1 extracted
materia 399/2020 2020-11-03 Indicação Indica para que realize a construção de uma sala, junto ao prédio do vestiário público, existente no campo de Dom Correa, a qual será destinada à pratica de Jiu Jitsu, pela comunidade local, conforme solicitação da Associação AECADC. 1 extracted
materia 400/2020 2020-11-03 Indicação Indica para que realize a construção de 120 metros de calçamento no Morro perto da casa do Senhor José Coco, no Distrito de Sacramento, no Córrego do Valão (Estrada que dá acesso a Comunidade do Manhuaçuzinho). 1 extracted
materia 401/2020 2020-11-03 Indicação Indica para que realize a colocação de quebra molas na LMG 838 próximo a propriedade do Sr. João Foca, no Córrego dos Hott (aproximadamente 4,5km depois do Distrito de Ponte do Silva, em direção a Luisburgo). Justificativa: várias vidas já foram ceifadas devido as altas velocidades alcançadas pelos motoristas que por ali transitam. 1 extracted
materia 402/2020 2020-11-03 Indicação Indica para que realize a o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, próximo a propriedade do Sr. Neném Natinho até a propriedade da Senhora Laudicéia. 1 extracted
materia 403/2020 2020-11-03 Indicação Indica para que realize o calçamento/bloqueteamento na LMG 838, 2 quilômetros para cima, no Córrego São Bento até a propriedade do Sr. Núbio Foca. 1 extracted
materia 404/2020 2020-11-03 Indicação Indica ao Poder Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados, das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro. 1 extracted
materia 405/2020 2020-11-03 Indicação Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Engenho da Serra, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. 1 extracted
materia 406/2020 2020-11-03 Indicação Indica a criação de escolas com todas as modalidades esportivas no Bairro Santana, dispondo de um professor de educação física para coordenar cada unidade. 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-29 Projeto Substitutivo Dispõe sobre a Regulamentação do artigo 3º, § 2º, inciso I, alínea "a"; inciso II, alínea "b" e inciso III, alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/18,disciplinando o uso do Sistema Viário Urbano de Manhuaçu para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, ambos intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento. 1 extracted
materia 173/2020 2020-10-29 Moção Em 22 de novembro de 1.943, no Córrego dos Malostos, zona rural de Manhumirim/MG, nascia Lindolfo Sanglard Bastos, filho de Trajano Moreira Bastos e Raimunda Sanglard Bastos. Naquela região, viveu até próximo dos 26 anos de idade, trabalhando na lavoura de café, para ajudar no sustento da família. No ano de 1.967 se casou com Maria das Graças Fonseca Hott, com quem teve 4 filhos, sendo que 03 nasceram na cidade de Manhumirim, Roger Fernando Sanglard Bastos, Roner Sanglard Bastos e Ronaldo Sanglard Bastos. A filha, Renata Sanglard Bastos, nasceu na cidade de Manhuaçú. No ano de 1.970, com o intuito de buscar uma outra profissão, mudou-se para a área urbana de Manhumirim, indo aprender lanternagem e pintura na Volkswagen. 1 extracted
materia 186/2020 2020-10-29 Moção MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Maciel, ocorrido no dia 28 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 185/2020 2020-10-27 Moção Moção de Reconhecimento ao novo Vice Presidente da OLA - Organização Latino Americana de Administração, Administrador Gilmar Camargo de Almeida representando o Brasil e eleito em 26.10.2020. A Organização Latino Americana de Administração tem sede em Rosário na Argentina, e congrega os países da América Central, América do Sul, Caribe e México. 0 no document
materia 63/2020 2020-10-26 Requerimento Requer da Excelentíssima Prefeita de Manhuaçu e da Secretária Municipal de Saúde, informações sobre as aquisições de cadeiras de rodas, via licitação, para pacientes que estão aguardando através do Centro Especializado de Reabilitação – CER. 1 extracted
materia 184/2020 2020-10-26 Moção Moção de reconhecimento pelos 20 anos da empresa MICROPLAN completados no dia 25.10.2020. Por toda contribuição que a empresa deu para nossa cidade nesses anos. 0 no document
materia 3/2020 2020-10-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Regulamentação do artigo 3º, § 2º, inciso I, alínea "a; inciso II, alínea "b" e inciso III, alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640/18, disciplinado o uso do Sistema Viário Urbano de Manhuaçu para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, ambos intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento. 1 extracted
materia 18/2020 2020-10-21 Projeto de Resolução Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Obriga as unidades educacionais, no âmbito do municipio de Manhuaçu, a disponibilizarem carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. 1 extracted
materia 182/2020 2020-10-21 Moção Concede Moção de Reconhecimento Público ao doutorando Engenheiro Químico Filipe Vargas Ferreira, por seu trabalho premiado internacionalmente (Alemanha - Premio Green Talents 2020), na área da Engenharia Química, desenvolvendo embalagens/produtos com maior durabilidade e quando descartados, se revelam biodegradáveis com menos tempo. 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-20 Requerimento Requer da Prefeita de Manhuaçu e da Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre o que foi feito, valores pagos e empresa responsável pelas obras nas pontes do Andriquinho, Vila Cachoeirinha, Vila Formosa, Ponte do Silva, Córrego dos Hott no Osvaldo Foca; e informações acerca da previsão de início das obras da ponte do Rio São Luís perto do Zé Foca. 1 extracted
norma 390/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 391/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 392/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a substituição de servidor efetivo na comissão permanente de licitação de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 399/2020 2020-10-20 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias anuais ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4063/2020 2020-10-20 Lei Municipal Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 4064/2020 2020-10-20 Lei Municipal Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Manhuaçuense, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4065/2020 2020-10-20 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Manhuaçu, revoga as Leis Municipais nº 3.398/2014 e nº 3.675/2017 e dá outras providências. 1 extracted