| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Moção |
Pelo falecimento de Roberto Franklin, no dia 20/12/2020 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-01-04 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Wellington Junior Castro de Assis, no dia 30/12/2020. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-04 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sr. José Tito Pimentel, hoje com 101 anos de idade, ex combatente da F.F.B. , recebeu Diploma de Honra ao Mérito do Exercito Brasileiro. |
1 |
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| norma |
419/2021 |
2021-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias anuais ao servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
421/2021 |
2021-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
403/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração dos servidores que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
402/2020 |
2020-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a reintegração no cargo de Auxiliar de Secretaria, da servidora que menciona, em virtude de decisão judicial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4076/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO CUIDADO PRECOCE EM SAÚDE. |
1 |
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| norma |
4077/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
Dá nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4078/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
Dá nome de Viela José Francisco de Souza (Zoza), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4079/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4080/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
Altera o valor de subvenção social destinado Subvenção ao Centro de Apoio à Família – CAF Boa Nova, constante do artigo 1º da Lei nº 4.072/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4081/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
LOA |
1 |
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| norma |
4082/2020 |
2020-12-21 |
Lei Municipal |
Dá nome de 'UBS João Rodrigues de Oliveira', ao prédio da Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Petrina, na sede do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2020-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2020-12-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-16 |
Projeto de Lei |
Altera o valor de subvenção social destinado Subvenção ao Centro de Apoio à Família – CAF Boa Nova, constante do artigo 1º da Lei nº 4.072/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira a servidor que menciona e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Viela José Francisco de Souza (Zoza), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
27/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira a servidor que menciona e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito ao jovem Jackson Ribeiro de Souza, por sua dedicação e empenho que resultou em aprovação com bolsa de estudos integral no curso de medicina. |
0 |
no document
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| materia |
214/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
Moção de reconhecimento a promoção do Capitão Luiz Fabiane Hott. |
1 |
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| materia |
215/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento Rubens da Silva castro. |
0 |
no document
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| materia |
216/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento em 11.12.2020 Jonadiles Pacheco do Amaral. |
0 |
no document
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| materia |
217/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr Giovani Baroni novo presidente da CDL Manhuaçu. |
0 |
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| materia |
218/2020 |
2020-12-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Jony Alves Evaristo, pela conquista do título de Mestrado pela Universidade Enescam. |
0 |
no document
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| norma |
26/2020 |
2020-12-14 |
Resolução |
Concede Título de Honra ao Mérito ao jovem Jackson Ribeiro de Souza, por sua dedicação e empenho que resultou em aprovação com bolsa de estudos integral no curso de medicina. |
0 |
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| materia |
213/2020 |
2020-12-11 |
Moção |
Moção de reconhecimento público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco de Oliveira Comandante do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em
Manhuaçu. |
1 |
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| norma |
4073/2020 |
2020-12-10 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4074/2020 |
2020-12-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre repasse financeiros, na forma de contribuição, à Polícia Civil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4075/2020 |
2020-12-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Loteamento de acesso controlado do Município de Manhuaçu e da outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO CUIDADO PRECOCE EM SAÚDE. |
0 |
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| materia |
212/2020 |
2020-12-09 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde representado pelo Ministro de Estado da Saúde Eduardo Pazuello, por suspender os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doença causada pelo vírus) e hepatites virais. O teste é essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento. |
0 |
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| norma |
25/2020 |
2020-12-09 |
Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr Cilas Galdino Junior e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2020-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
24/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ana Rosa Campos e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
25/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr Cilas Galdino Junior e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
71/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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| materia |
210/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
Moção de pesar Tarciso dos santos Fonseca, primo do vivaldino que trabalha no shopping. |
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| materia |
211/2020 |
2020-12-08 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Elenice Martins Rodrigues em 07.12.2020
Sobrinha João do Samal. |
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| norma |
24/2020 |
2020-12-08 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ana Rosa Campos e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
70/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Loteamento de acesso controlado do Município de Manhuaçu e da outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
72/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre repasse financeiros, na forma de contribuição, à Polícia Civil e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| materia |
207/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Tenente Antônio Marcelino Portes. |
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| materia |
209/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
Moção de Repúdio ao desmonte com a revogação de 100 portarias sobre saúde mental, o que atingiria diversos programas e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ocasionaria um desmonte nas políticas de saúde mental da rede pública do país, promovido pelo Governo do Senhor Jair Messias Bolsonaro. |
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| materia |
205/2020 |
2020-12-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Leci Maria Ferreira, mãe da enfermeira Eni. |
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| materia |
206/2020 |
2020-12-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Zélia Maria de Oliveira avó da Joseane do Senac |
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