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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-01-04 Moção Pelo falecimento de Roberto Franklin, no dia 20/12/2020 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Wellington Junior Castro de Assis, no dia 30/12/2020. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-04 Moção Moção de reconhecimento ao Sr. José Tito Pimentel, hoje com 101 anos de idade, ex combatente da F.F.B. , recebeu Diploma de Honra ao Mérito do Exercito Brasileiro. 1 extracted
norma 419/2021 2021-01-02 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias anuais ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 421/2021 2021-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/2020 2020-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração dos servidores que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 402/2020 2020-12-21 Portaria Dispõe sobre a reintegração no cargo de Auxiliar de Secretaria, da servidora que menciona, em virtude de decisão judicial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4076/2020 2020-12-21 Lei Municipal INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO CUIDADO PRECOCE EM SAÚDE. 1 extracted
norma 4077/2020 2020-12-21 Lei Municipal Dá nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4078/2020 2020-12-21 Lei Municipal Dá nome de Viela José Francisco de Souza (Zoza), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4079/2020 2020-12-21 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4080/2020 2020-12-21 Lei Municipal Altera o valor de subvenção social destinado Subvenção ao Centro de Apoio à Família – CAF Boa Nova, constante do artigo 1º da Lei nº 4.072/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4081/2020 2020-12-21 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. LOA 1 extracted
norma 4082/2020 2020-12-21 Lei Municipal Dá nome de 'UBS João Rodrigues de Oliveira', ao prédio da Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro Petrina, na sede do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-12-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2020-12-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 76/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2020 2020-12-16 Projeto de Lei Altera o valor de subvenção social destinado Subvenção ao Centro de Apoio à Família – CAF Boa Nova, constante do artigo 1º da Lei nº 4.072/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-12-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira a servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
materia 74/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Dá nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Dá nome de Viela José Francisco de Souza (Zoza), a logradouro público que especifica no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2020 2020-12-15 Resolução Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira a servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
sessao 9 2020-12-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 26/2020 2020-12-14 Projeto de Resolução Concede Título de Honra ao Mérito ao jovem Jackson Ribeiro de Souza, por sua dedicação e empenho que resultou em aprovação com bolsa de estudos integral no curso de medicina. 0 no document
materia 214/2020 2020-12-14 Moção Moção de reconhecimento a promoção do Capitão Luiz Fabiane Hott. 1 extracted
materia 215/2020 2020-12-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento Rubens da Silva castro. 0 no document
materia 216/2020 2020-12-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento em 11.12.2020 Jonadiles Pacheco do Amaral. 0 no document
materia 217/2020 2020-12-14 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr Giovani Baroni novo presidente da CDL Manhuaçu. 0 no document
materia 218/2020 2020-12-14 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Jony Alves Evaristo, pela conquista do título de Mestrado pela Universidade Enescam. 0 no document
norma 26/2020 2020-12-14 Resolução Concede Título de Honra ao Mérito ao jovem Jackson Ribeiro de Souza, por sua dedicação e empenho que resultou em aprovação com bolsa de estudos integral no curso de medicina. 0 no document
materia 213/2020 2020-12-11 Moção Moção de reconhecimento público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco de Oliveira Comandante do 11 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Manhuaçu. 1 extracted
norma 4073/2020 2020-12-10 Lei Municipal Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 4074/2020 2020-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre repasse financeiros, na forma de contribuição, à Polícia Civil e dá outras providências. 1 extracted
norma 4075/2020 2020-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre Loteamento de acesso controlado do Município de Manhuaçu e da outras providências. 1 extracted
materia 73/2020 2020-12-09 Projeto de Lei INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE" PARA DISPOR SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO CUIDADO PRECOCE EM SAÚDE. 0 no document
materia 212/2020 2020-12-09 Moção Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde representado pelo Ministro de Estado da Saúde Eduardo Pazuello, por suspender os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids (a doença causada pelo vírus) e hepatites virais. O teste é essencial para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento. 0 no document
norma 25/2020 2020-12-09 Resolução Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr Cilas Galdino Junior e dá outras providências. 0 no document
sessao 8 2020-12-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2020 2020-12-08 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ana Rosa Campos e dá outras providências. 0 no document
materia 25/2020 2020-12-08 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr Cilas Galdino Junior e dá outras providências. 0 no document
materia 71/2020 2020-12-08 Projeto de Lei Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 210/2020 2020-12-08 Moção Moção de pesar Tarciso dos santos Fonseca, primo do vivaldino que trabalha no shopping. 1 extracted
materia 211/2020 2020-12-08 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Elenice Martins Rodrigues em 07.12.2020 Sobrinha João do Samal. 0 no document
norma 24/2020 2020-12-08 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Ana Rosa Campos e dá outras providências. 0 no document
materia 70/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Dispõe sobre Loteamento de acesso controlado do Município de Manhuaçu e da outras providências. 1 unsupported_format
materia 72/2020 2020-12-07 Projeto de Lei Dispõe sobre repasse financeiros, na forma de contribuição, à Polícia Civil e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 207/2020 2020-12-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Tenente Antônio Marcelino Portes. 1 extracted
materia 209/2020 2020-12-07 Moção Moção de Repúdio ao desmonte com a revogação de 100 portarias sobre saúde mental, o que atingiria diversos programas e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ocasionaria um desmonte nas políticas de saúde mental da rede pública do país, promovido pelo Governo do Senhor Jair Messias Bolsonaro. 0 no document
materia 205/2020 2020-12-06 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Leci Maria Ferreira, mãe da enfermeira Eni. 1 extracted
materia 206/2020 2020-12-06 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Zélia Maria de Oliveira avó da Joseane do Senac 1 extracted