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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2021 2021-01-11 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Lucimar Pacheco Pereira, no dia 31/12/2020. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-11 Moção Moção de Reconhecimento Público a Empresa Zum Pneus, pelos 30 anos de prestação de serviços a sociedade de Manhuaçu. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-11 Indicação Indica para que realize a reforma da escadaria do 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-11 Indicação Indica para que realize a colocação de galerias e manilhas na Rua Andrelino Marques, no Bairro Engenho da Serra, neste município. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-11 Indicação Indica para que realize o calçamento e estruturação da rede de esgoto e a melhoria da iluminação da Rua Maria Aparecida de Jesus, no Bairro Engenho da Serra, neste município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-11 Indicação Indica para que realize a reforma completa da Quadra Poliesportiva do Bairro Engenho da Serra, neste município. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-11 Indicação Indica para que realize a limpeza e capina do Córrego do Distrito de Santo Amaro, neste município. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-08 Moção Moção de reconhecimento ao Sr. José Dornelas de Abreu, Sr. João Batista Perígolo e a Sra. Luiza Dalila Moraes pela cessão sem ônus algum para o município do espaço físico para funcionamento da UNIDADE DE APOIO RESPIRATÓRIO DE COMBATE AO COVID-19. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-08 Indicação Indica para que realize a criação da Guarda Municipal ou Agente de Trânsito. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-08 Indicação Indica para que realize a criação de uma área de lazer próximo a Viação Rio Doce. 1 extracted
norma 425/2021 2021-01-08 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021 e contém outras providências. 1 extracted
norma 426/2021 2021-01-08 Portaria Dispõe sobre a designação do servidor Dácio de Andrade Silva como coordenador do Programa Câmara Itinerante, concede gratificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/2021 2021-01-08 Portaria Concede gratificação ao servidor efetivo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/2021 2021-01-08 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 Indicação Indica para que realize a construção do muro atrás da APAE, no Bairro São Vicente, neste município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-07 Indicação Indica para que realize a reforma do Campo da Casa Lar Bem Me Quer no Bairro São Vicente, neste município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Indicação Indica a construção da Ponte do Córrego do Barreiro, que liga o Córrego Vargem Alegre a Barra do Jaguaraí. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-07 Indicação Indica a construção da sede própria da Estratégia da Saúde da Família do Bairro Engenho da Serra, neste município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-07 Indicação Indica para que providencie a finalização do calçamento das ruas da Comunidade São Sebastião. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-07 Indicação Indica para que realize a construção de quebra-molas na Rua Coronel Afonso Henrique de Albuquerque, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-07 Indicação Indica para que realize o asfaltamento do Bairro Matinha até o Distrito de Palmeiras e de Palmeiras ao Distrito de Sacramento. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-07 Indicação Indica para que realize a construção de uma escola Municipal no Coqueiro Rural. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-07 Indicação Indica para que realize a inserção de um Consultório Odontológico na Posto de Saúde do Distrito de Palmeiras. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-07 Indicação Reiterando às Indicações nº 75/2013, nº 138/2014, nº 111/2015 e nº 140/2016 aprovadas por esta Casa Legislativa nos respectivos anos, subscritas pelo presente autor, indica novamente a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Distrito de Realeza. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-07 Indicação Indica para que realize o término da construção do Posto de Saúde no Distrito de Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-07 Indicação Indica para que realize a construção de calçada (passeio) no trecho entre a Avenida Herve Cordovil e a Rua Darcy César de Oliveira Leite, nos dois lados da via, nas proximidades da UNIFACIG, Bairro Alfa Sul, considerando a falta de infra-estrutura para proteção à circulação de pedestres, expostos ao trânsito de veículos e barro quando chove, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-06 Projeto de Lei Institui a "Semana Municipal do Microempreendedor Individual" 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-06 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Gilmar Luiz Fonseca, no dia 06/01/2021 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-06 Projeto de Lei Institui a semana de combate e conscientização sobre a síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de Outubro. 1 extracted
norma 420/2021 2021-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2021 2021-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 424/2021 2021-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Projeto de Resolução Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 406/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre revogação de parte da Portaria No. 403, de 31 de dezembro de 2020 e contém outras providências. 1 extracted
norma 408/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 411/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 414/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 416/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2021 2021-01-05 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted