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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2021 2021-01-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Gomes, em 20/01/2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-20 Moção Moção de Reconhecimento Público a Caixa Econômica Federal e a Polícia Civil de Minas Gerais pela tentativa de normalizar o recebimento do auxílio, com a emissão das carteiras de identidade necessárias. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-20 Indicação Indica para que construa uma UBS no Bairro São Jorge, neste município. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-20 Indicação Indica para que realize a reforma total da Ciclovia (Br 262), neste município. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-20 Indicação Indica para que busque entendimentos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura para que seja feita a desafetação/municipalização do trecho da BR-262 que está situado no perímetro urbano de Manhuaçu, permitindo que seja assumido pelo Município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 3.665/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providencias. 1 extracted
norma 4083/2021 2021-01-19 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-19 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 16/2021 2021-01-18 Moção Moção de Reconhecimento à Junta Reguladora da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência de Manhuaçu, composta: 1 - Marcia Maria Henrique - Assistente Social - Secretaria Municipal de Saúde; 2 - Maria Guiomar Toledo Marcelino Medeiros - Pedagoga - Secretaria Municipal de Educação; 3 - Leslie de Moraes - Assistente Social - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; 4 - Caroline Lacerda Alves de Oliveira - Fisioterapeuta - Secretaria Municipal de Saúde; 5 - Lucas Dornelas da Silva - Cirurgião Dentista - Secretaria Municipal de Saúde; 6 - Luana de Paula Tavares - Terapeuta Ocupacional - Superintendência Regional de Ensino. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-18 Moção Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os profissionais da Educação que estão aplicando a prova do Enem no Município de Manhuaçu nos dias 17/01 e 24/01 de 2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Dornelas, em 18/01/2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Rubens de Paula. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Efigênia Nunes de Abreu. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Sobrinho. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-18 Moção Moção Aplausos e de Reconhecimento Público aos profissionais da saúde (Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Farmacêuticos, Agentes de Saúde e Endemias, Motoristas, Auxiliares Administrativos e Serviços Gerais), pela presteza, empenho, dedicação e responsabilidade no incansável trabalho de combate à Covid-19. Nossos mais sinceros agradecimentos. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-18 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Tenente-Coronel Luciano Correia dos Reis, nomeado Comandante do 11º BPM-MG nesse ano de 2021, por seus 26 anos de carreira militar e retornando agora ao município que é sua casa. A sua trajetória é motivo de muito orgulho para todos nós manhuaçuenses. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-18 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Administrador Gilmar Camargo, que foi reeleito Diretor de Relações Internacionais e Eventos do Conselho Federal de Administração (CFA). 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-18 Indicação Indica a construção de um novo posto de Saúde em Vilanova. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-18 Indicação Indica a construção da sede própria da Farmácia Integrada do Sus José Sabino, em Vilanova. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-18 Indicação Indica a troca de Iluminação para LED da Rua José Adolfo Assad, próximo a Escola Municipal de Vilanova. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-18 Indicação Indica a colocação de cobertura e revitalização na quadra poliesportiva do Bairro Matinha. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-18 Indicação Indica a construção de creche no Bairro Coqueiro de modo que atenda os Bairros Catuaí, Coqueiro, Colina e Operários. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 Projeto de Lei Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a APLPMREMG - Associação dos Produtores de Leite e Profissionais de Manhuaçu e Região, e contém outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elson Vilela, em 15/01/2021. 1 extracted
norma 430/2021 2021-01-15 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Requerimento Requer informações da Prefeita de Manhuaçu sobre o pedido de termo de comodato entre a Prefeitura de Manhuaçu e a Fundação para o Desenvolvimento Social e Urbano de Santo Amaro (FUNDESA), que está na promotoria de justiça, com o objetivo de concluir o campo de futebol do Distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-14 Moção Moção de Reconhecimento Público aos agentes da Polícia Civil - Dr. Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado Regional; Dr. Glaydson de Souza Ferreira, Delegado de Polícia; Maximiliano Assereuy Pedroso, Investigador de Policia Especial; Ricardo Emiliano da Silva, Luiz Fernando Lopes de Oliveira e Wendel Desmarque Fernandes, Investigadores de Policia; e Elenice de Souza Tuelher Andrade, Escrivã de Polícia, pelo trabalho ágil, heróico e responsável, demonstrado no esclarecimento da morte do sacerdote Padre Adriano da Silva Barros, ocorrido em outubro de 2020. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-14 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco de Oliveira pelos excelentes resultados à frente do 11º Batalhão de Polícia Militar no período do biênio 2019-2020. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento de médico cardiologista Dr. Walter Pinto Júnior, ocorrido em 14/01/2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-14 Indicação Indica para que dê prosseguimento ao programa “Iluminar” para substituição de lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-14 Indicação Indica para que construa uma UBS na Comunidade de São Francisco de Assis, o antigo Campo de Avião. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-13 Projeto de Resolução Institui o DIPLOMA PROFESSOR NOTA DEZ e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-13 Projeto de Resolução Institui o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-13 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Advogado Arilson Nobre, ex-subprocurador da Prefeitura de Manhuaçu, Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Mestrando em Estado, Gobierno y Políticas Públicas Flacso/BR. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-13 Indicação Indica para que realize o calçamento em bloquete do morro que liga o Córrego dos Costa a Br-116. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-13 Indicação Indica a construção do calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre (morro perto do Fabinho e o morro que dá acesso a Igreja Santo Antônio). 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-13 Indicação Indica para que realize o calçamento em bloquetes no Córrego da Serra, no Distrito de São Pedro do Avaí (morro perto do Sr. Juvenal/Creozoni e José de Lana). 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-13 Indicação Indica para que realize o asfaltamento da Rodovia 116, até Bom Jesus de Realeza. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-13 Indicação Indica para que realize a construção da Creche de Bom Jesus de Realeza, neste município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-13 Indicação Indica para que realize a construção do Postinho de Saúde, de Bom Jesus de Realeza, neste município. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-13 Resolução Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-12 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Administrador JEHU DE AGUILAR, eleito novo Presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, no Biênio 2021/2022. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-12 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Antônio de Paula Salazar, em 11/01/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-12 Indicação Indica para que realize a conversão para via de mão única a Rua Monsenhor Rocha, do trecho da esquina com a Avenida Pio de Meira até a esquina com a Rua Princesa Isabel, com instalação de sinalização vertical e horizontal. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-12 Indicação Indica para que realize a reconstrução da rede pluvial e rede de esgoto da Rua Zico Teodoro, no Distrito de Vilanova, neste Município. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-12 Indicação Indica para que realize a reforma do Santo, na Rua do Campo, no Distrito de São Pedro do Avaí. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-12 Indicação Indica para que realize o alargamento da Ponte Principal na entrada do Distrito de São Pedro do Havaí. 0 no document
materia 25/2021 2021-01-12 Indicação Indica para que realize a construção de um muro de arrimo na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de São Pedro do Havaí, neste município. 1 extracted
norma 429/2021 2021-01-12 Portaria Disciplina as medidas temporárias adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu(MG) para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). 1 extracted