| materia |
24/2021 |
2021-01-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Gomes, em 20/01/2021. |
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26/2021 |
2021-01-20 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público a Caixa Econômica Federal e a Polícia Civil de Minas Gerais pela tentativa de normalizar o recebimento do auxílio, com a emissão das carteiras de identidade necessárias. |
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40/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Indica para que construa uma UBS no Bairro São Jorge, neste município. |
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41/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Indica para que realize a reforma total da Ciclovia (Br 262), neste município. |
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42/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Indica para que busque entendimentos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura para que seja feita a desafetação/municipalização do trecho da BR-262 que está situado no perímetro urbano de Manhuaçu, permitindo que seja assumido pelo Município. |
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4/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.665/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providencias. |
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| norma |
4083/2021 |
2021-01-19 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-01-19 |
Reunião das Comissões |
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16/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Junta Reguladora da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência de Manhuaçu, composta: 1 - Marcia Maria Henrique - Assistente Social - Secretaria Municipal de Saúde; 2 - Maria Guiomar Toledo Marcelino Medeiros - Pedagoga - Secretaria Municipal de Educação; 3 - Leslie de Moraes - Assistente Social - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; 4 - Caroline Lacerda Alves de Oliveira - Fisioterapeuta - Secretaria Municipal de Saúde; 5 - Lucas Dornelas da Silva - Cirurgião Dentista - Secretaria Municipal de Saúde; 6 - Luana de Paula Tavares - Terapeuta Ocupacional - Superintendência Regional de Ensino. |
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17/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os profissionais da Educação que estão aplicando a prova do Enem no Município de Manhuaçu nos dias 17/01 e 24/01 de 2021. |
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18/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Dornelas, em 18/01/2021. |
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19/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Rubens de Paula. |
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20/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Efigênia Nunes de Abreu. |
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21/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Sobrinho. |
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22/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção Aplausos e de Reconhecimento Público aos profissionais da saúde (Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Farmacêuticos, Agentes de Saúde e Endemias, Motoristas, Auxiliares Administrativos e Serviços Gerais), pela presteza, empenho, dedicação e responsabilidade no incansável trabalho de combate à Covid-19. Nossos mais sinceros agradecimentos. |
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23/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Tenente-Coronel Luciano Correia dos Reis, nomeado Comandante do 11º BPM-MG nesse ano de 2021, por seus 26 anos de carreira militar e retornando agora ao município que é sua casa. A sua trajetória é motivo de muito orgulho para todos nós manhuaçuenses. |
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25/2021 |
2021-01-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Administrador Gilmar Camargo, que foi reeleito Diretor de Relações Internacionais e Eventos do Conselho Federal de Administração (CFA). |
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35/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de um novo posto de Saúde em Vilanova. |
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36/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indica a construção da sede própria da Farmácia Integrada do Sus José Sabino, em Vilanova. |
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37/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indica a troca de Iluminação para LED da Rua José Adolfo Assad, próximo a Escola Municipal de Vilanova. |
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38/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indica a colocação de cobertura e revitalização na quadra poliesportiva do Bairro Matinha. |
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39/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indica a construção de creche no Bairro Coqueiro de modo que atenda os Bairros Catuaí, Coqueiro, Colina e Operários. |
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1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a APLPMREMG - Associação dos Produtores de Leite e Profissionais de Manhuaçu e Região, e contém outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elson Vilela, em 15/01/2021. |
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| norma |
430/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeita de Manhuaçu sobre o pedido de termo de comodato entre a Prefeitura de Manhuaçu e a Fundação para o Desenvolvimento Social e Urbano de Santo Amaro (FUNDESA), que está na promotoria de justiça, com o objetivo de concluir o campo de futebol do Distrito de Santo Amaro de Minas. |
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12/2021 |
2021-01-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público aos agentes da Polícia Civil - Dr. Carlos Roberto Souza da Silva, Delegado Regional; Dr. Glaydson de Souza Ferreira, Delegado de Polícia; Maximiliano Assereuy Pedroso, Investigador de Policia Especial; Ricardo Emiliano da Silva, Luiz Fernando Lopes de Oliveira e Wendel Desmarque Fernandes, Investigadores de Policia; e Elenice de Souza Tuelher Andrade, Escrivã de Polícia, pelo trabalho ágil, heróico e responsável, demonstrado no esclarecimento da morte do sacerdote Padre Adriano da Silva Barros, ocorrido em outubro de 2020. |
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13/2021 |
2021-01-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Tenente Coronel Ronaldo Franco de Oliveira pelos excelentes resultados à frente do 11º Batalhão de Polícia Militar no período do biênio 2019-2020. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de médico cardiologista Dr. Walter Pinto Júnior, ocorrido em 14/01/2021. |
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30/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indica para que dê prosseguimento ao programa “Iluminar” para substituição de lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED. |
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31/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Indica para que construa uma UBS na Comunidade de São Francisco de Assis, o antigo Campo de Avião. |
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2/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Resolução |
Institui o DIPLOMA PROFESSOR NOTA DEZ e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Resolução |
Institui o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-01-13 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Advogado Arilson Nobre, ex-subprocurador da Prefeitura de Manhuaçu, Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Mestrando em Estado, Gobierno y Políticas Públicas Flacso/BR. |
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27/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica para que realize o calçamento em bloquete do morro que liga o Córrego dos Costa a Br-116. |
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28/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica a construção do calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre (morro perto do Fabinho e o morro que dá acesso a Igreja Santo Antônio). |
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29/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica para que realize o calçamento em bloquetes no Córrego da Serra, no Distrito de São Pedro do Avaí (morro perto do Sr. Juvenal/Creozoni e José de Lana). |
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32/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica para que realize o asfaltamento da Rodovia 116, até Bom Jesus de Realeza. |
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33/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica para que realize a construção da Creche de Bom Jesus de Realeza, neste município. |
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34/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Indica para que realize a construção do Postinho de Saúde, de Bom Jesus de Realeza, neste município. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-13 |
Resolução |
Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022 e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-01-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Administrador JEHU DE AGUILAR, eleito novo Presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, no Biênio 2021/2022. |
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10/2021 |
2021-01-12 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Antônio de Paula Salazar, em 11/01/2021. |
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21/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica para que realize a conversão para via de mão única a Rua Monsenhor Rocha, do trecho da esquina com a Avenida Pio de Meira até a esquina com a Rua Princesa Isabel, com instalação de sinalização vertical e horizontal. |
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22/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica para que realize a reconstrução da rede pluvial e rede de esgoto da Rua Zico Teodoro, no Distrito de Vilanova, neste Município. |
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23/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica para que realize a reforma do Santo, na Rua do Campo, no Distrito de São Pedro do Avaí. |
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24/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica para que realize o alargamento da Ponte Principal na entrada do Distrito de São Pedro do Havaí. |
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no document
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| materia |
25/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Indica para que realize a construção de um muro de arrimo na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de São Pedro do Havaí, neste município. |
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| norma |
429/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Disciplina as medidas temporárias adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu(MG) para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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