br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 448/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 449/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 450/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 451/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 452/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 453/2021 2021-02-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 1º. quinquênio a servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 4086/2021 2021-02-10 Lei Municipal Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a APLPMREMG - Associação dos Produtores de Leite e Profissionais de Manhuaçu e Região, e contém outras providências. 1 extracted
norma 4087/2021 2021-02-10 Lei Municipal Institui a "Semana Municipal do Microempreendedor Individual" 1 extracted
norma 4088/2021 2021-02-10 Lei Municipal Institui a semana de combate e conscientização sobre a síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de Outubro. 1 extracted
norma 4089/2021 2021-02-10 Lei Municipal Dá denominação ao Mercado Municipal Amílcar Pacheco e contém outras providências. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Alvarenga Bittencourt, em 09/02/2021. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-09 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DA PASSARELA NA PONTE DA PONTE DA ALDEIA CONFORME PROCESSO 50606.003646/2020-50 CONCLUSO EM 25.09.20. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-09 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL, NA RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA NO BAIRRO SÃO VICENTE, PARA COLETAR A ÁGUA DE CHUVA QUE DESCE DO ALTO DO BAIRRO, DESCENDO NOS FUNDOS DO SAMAL E DA CALPEN. 1 extracted
norma 436/2021 2021-02-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de benefício a servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 437/2021 2021-02-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de benefício a servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2021-02-09 Audiência Pública — 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-08 Moção Moção reconhecimento pelos 30 anos de efetivo serviço prestado a PMMG ao Sargento Gleice Gabriel Bahia. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO/REDE PLUVIAL ENTRE A RUA NELSINO DORNELAS SETTI E A RUA NEIDE CELESTE, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NATANAEL DO CARMO E NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE PERTO DO SAAE ATÉ O INÍCIO DOS BLOQUETES EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ LÚCIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-08 Indicação INDICA QUE FAÇA UM ESTUDO NO CEMITÉRIO LOCAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, POIS O MESMO SE ENCONTRA PRATICAMENTE LOTADO, ONDE EXISTEM POUCAS VAGAS PARA SEPULTAMENTO E AO ENTORNO SÓ EXISTE UMA ÁREA ADEQUADA PARA QUE POSSA AUMENTAR SUA CAPACIDADE. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-08 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO VICENTE, TRECHO QUE ESTENDE DESDE A ESQUINA COM A RUA JOAQUIM G DUTRA ATÉ A ESQUINA COM A RUA LAUDELINO BERBERT. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO DO GALHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO, NO DISTRITO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-08 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE 200 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, PERTO DO ALAIR DO MILTON ADECIO E PRÓXIMO A CASA DO SR. JORGE. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-08 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/TUBULÃO NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO PARQUE DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-08 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE 150 METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA DONA SANINHA, NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 435/2021 2021-02-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Santos Klen, em 29/01/2021. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-05 Moção Moção de Reconhecimento Público a Loja Maçonica União de Manhuaçu, pelos 123 anos completados no dia 01/02/2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-04 Requerimento Requerer à Prefeita de Manhuaçu providências no sentido de realizar o processo de municipalização / desafetação da BR-262, no perímetro urbano de Manhuaçu. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-04 Requerimento Requerer ao Procurador Jurídico da Prefeitura de Manhuaçu providências no sentido de realizar o processo de municipalização / desafetação da BR-262, no perímetro urbano de Manhuaçu. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-04 Moção Moção de Pesar pelo Falecimento de Maria Perigolo Mauricio. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Rodrigues Ferreira, em 28/01/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alaide Nogueira de Souza. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-04 Moção Pelo falecimento de Dona Terezinha Felipe da Silva. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-04 Moção Pelo falecimento da Sra. Elizabethe Gomes de Carvalho. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-04 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO/ÁREA DE EVENTOS PARA OS ENCONTROS E BAILES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 83/2021 2021-02-04 Indicação INDICA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 84/2021 2021-02-04 Indicação INDICA O RECAPEMANTO/REFORMA OU A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NOVO NA RODOVIA DOS ESTUDANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-04 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Senhor José Dornelas de Abreu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/2021 2021-02-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2021 2021-02-04 Portaria Altera a Portaria Nº 429, de 12 de janeiro de 2021 que disciplina as medidas temporárias adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu(MG) para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
sessao 2 2021-02-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-03 Indicação INDICA A REPARAÇÃO DE UM BURACO QUE SE ABRIU NA ESTRADA DO CÓRREGO DA RAIZ, PRÓXIMO A CASA DE MARCOS ANTIO MUNIZ E ZE GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA DAS RODOVIAS FEDERAIS BR262 E BR116 QUE PASSAM PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG E MUNICPIOS VIZINHOS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Dá denominação ao Mercado Municipal Amílcar Pacheco e contém outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-02 Moção Moção de Reconhecimento a todos os profissionais dos serviços considerados essenciais (DE SAÚDE, SEGURANÇA, TRANSPORTES, LIMPEZA URBANA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, GERAÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO, COMÉRCIO DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, COMBUSTÍVEIS, PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, JORNALISMO, TELECOMUNICAÇÃO, SERVIÇOS BANCÁRIOS E TODOS OS DEMAIS), pelo empenho, dedicação e responsabilidade no incansável trabalho diário de não nos deixar faltar os produtos e serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-02 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-02 Indicação INDICA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTO AMARO AO DISTRITO DE VILANOVA, CÓRREGO DOS PEDREIROS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-02 Indicação INDICA PARA QUE A PREFEITURA COLOQUE A DISPOSIÇÃO A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE VILANOVA, 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO. 1 extracted