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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2021-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-17 Projeto de Resolução Concede revisão geral anual de vencimento aos servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR RAZÕES DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAP'S DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-17 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI Nº 3.821, DE 13 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-17 Projeto de Lei ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.676, DE 21 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-17 Requerimento Requer informações da Secretaria de Saúde,sobre o andamento de cirurgias bariátrica e cirurgias ortopédicas (joelho). 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da Rua Doutor Michel Hannas e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-17 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA DO SAAE DO FINAL DA AVENIDA PALMEIRAS, NO BAIRRO MATINHA, ATÉ A TRAVESSA FRANCISCO GUERRA, COM CERCA DE 200 METROS DE EXTENSÃO. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-17 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A MANUTENÇÃO DE LOTES E TERRENOS CAPINADOS E LIMPOS, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE ACÚMULO DE MATO, ENTULHO, ROEDORES E OUTROS ANIMAIS EM ÁREAS PRIVADAS. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-17 Indicação INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE LIMPEZA EM PROL DO RIO MANHUAÇU. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE DOM CORREA. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA TRÊS IRMÃOS III, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS. 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-17 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-17 Indicação INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-17 Indicação INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-17 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-17 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PETRINA. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-17 Indicação INDICA O CALÇAMENTO, REDE PLUVIAL E ILUMINAÇÃO DA RUA VISTA LINDA, NO BAIRRO ALFA SUL. 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-17 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO, REDE PLUVIAL E CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PEREIRA SOBRINHO, NO BAIRRO ALFA SUL. 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-17 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MURO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2021-02-17 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 8/2021 2021-02-15 Requerimento Requer informações da Secretaria de Fazenda,sobre a fiscalização com relação ao horário de circulação das linhas de ônibus coletivos da Viação União/ Vale do Piranga em Manhuaçu. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Institui no âmbito Municipal, o Programa Mãe Canguru e da outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-15 Projeto de Lei ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde do Município fixarem placas informando a escala de médicos e a suas respectivas especialidades. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Machado Brum em 12/02/2021. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aura Afonso Cata Preta. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-10 Moção Moção de Reconhecimento ao Diretor do Samal, Kilder Barbosa Perigolo. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes da Silva. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-10 Indicação Indica que providencie o recapeamento asfáltico do final da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro até o final reta do Auto Posto Turbo antigo Posto Picada, Manhuaçu, MG. E que sejam acrescentados dois quebra molas nas áreas de entrada e saída de veículos do Posto Picada. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-10 Indicação Indica que providencie o recapeamento asfáltico ou calçamento do Morro dos Três Postes, no Córrego do Barreiro, Zona Rural, Manhuaçu, MG. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO RECANTO DA ALDEIA, NO TERRENO DADO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO DA LOCALIDADE, SITUADO NA RUA MARIA DA PENHA VARGAS BRANDÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 78, CONFORME MAPA ANEXO. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PSF NO BAIRRO RECANTO DA ALDEIA, CONFORME MAPA ANEXO. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-10 Indicação INDICA PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, DANDO CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 (ANEXO). 1 extracted
norma 438/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidor(a) que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 439/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 440/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 441/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 442/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 443/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 444/2021 2021-02-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 1º quinquenio a servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 445/2021 2021-02-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias anuais ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 446/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências 1 extracted
norma 447/2021 2021-02-10 Portaria Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências 1 extracted