| materia |
62/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jose Madureira de Novais. |
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63/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
Moção de Pesar Pelo falecimento do Sr. Waltuil Elias de Castro. |
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64/2021 |
2021-03-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elaviane de Oliveira Fochat. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
INDICA A EDIFICAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO VIRADOURO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO” EM TODA EXTENSÃO A ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU-MG, SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, À REDUTO-MG E À RODOVIA MG111, CONHECIDA ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
INDICA PROMOVER O TÉRMINO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA PROFESSOR SILAS AGRIPINO HERINGER, PRÓXIMO AO Nº 931. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MURO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MURO, NO BAIRRO LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE O CALÇAMENTO NA SUBIDA DA ESCOLA BOA VISTA. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-04 |
Resolução |
Institui o DIPLOMA PROFESSOR NOTA DEZ e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-04 |
Resolução |
Institui o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências (Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social). |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Cultura a respeito de quais empresas e cidadãos receberam o auxilio emergencial da cultura através da Lei Audir Blanc, solicito ainda se estas entidades e cidadãos que receberam o referido auxílio necessitam de fazer alguma prestação de contas, caso seja necessário a prestação de contas como deverá ser feita. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Diretor do Saae, Marcio Bahia, ao Diretor Adjunto Nilton de Cristo e aos demais colaborador do SAAE de Manhuaçu pelo empenho após as chuvas e na agilidade em atender as demandas da população. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Teógenes Nazaré Alves, pelo seus serviços prestados a Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer informações da Excelentíssima Prefeita, quais sejam:
1) Qual a dívida do município de fato;
2) Qual o valor que se encontra em caixa do Município;
3) Por que houve Decretos no ano de 2020 cancelando empenhos;
4) Quais são os precatórios ajuizados para o Município quitar. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui a ‘Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei |
Altera o Parágrafo Único do Art. 4º. da Lei Nº 3.940, de 02 de maio de 2019, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências, para renumerá-lo, inserindo sanção por descumprimento de obrigação estabelecida em referida Lei e dá outras providências. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica que seja feita a delimitação de espaço de estacionamento ao longo da lateral direita (sentido cidade – zona rural) na Rua Heitor Pinheiro e na Avenida Palmeiras, entre os bairros Pinheiro e Matinha, nesta cidade. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica que seja feita a reforma e revitalização do posto de saúde do bairro Matinha. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA O ENTENDIMENTO ENTRE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ADQUIRIR O TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL DE MANHUAÇU (ESCOLA POLIVALENTE), BAIRRO BOM PASTOR, COM A FINALIDADE DE DAR USO PÚBLICO AO TERRENO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER E AINDA PARA RECEBER AS OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL PREVISTO PARA O BAIRRO CLUBE DO SOL. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA ALOCADA A EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR, LOCALIZADA NA RUA THEOCRITO PINHEIRO, NO PRÉDIO ESCOLAR DO ANTIGO SESI, ÁREA DE ESPORTE DO ANTIGO SESI E ÁREA DE PISCINA, SEJA FEITO ESTUDO PARA ATENDER TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) AO LADO DO CÓRREGO NA AVENIDA AURINO CIRINO DA COSTA (ENTRE A PONTE DA DELEGACIA E A PONTE DO FÓRUM), BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DELIMITE PELO MENOS UMA VAGA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO HOSPITAL CÉSAR LEITE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES DE VANS E AMBULÂNCIAS DE OUTROS MUNICÍPIOS, COM LIMITE DE DEZ MINUTOS DE PERMANÊNCIA MÁXIMA, A FIM DE GARANTIR ROTATIVIDADE NA VAGA. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA A DISPONIBILIDADE DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA EM REALEZA, OU OUTRO DISTRITO PRÓXIMO QUE COMPORTE TAL ESTRUTURA, DE MODO A FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS A ESSE SERVIÇO DE CRESCENTE DEMANDA. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA PARA QUE COLOQUE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ENCRUZILHADA DO CÓRREGO PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PEÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE REALEZA. |
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| norma |
454/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências |
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| sessao |
4 |
2021-03-02 |
Reunião das Comissões |
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no document
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências (Secretaria Municipal de Educação). |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças da Silva Martins. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sirlei Ribeiro Alves, no dia 28/02/2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos trabalhadores José Geraldo Ferreira, José André Batista, Roberto Carlos Mileno e Marcos Antônio da Silva, pela execução da obra na Rua Antônio Wellerson, onde foi reconstruída toda rede pluvial e de esgoto. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Welerson Carvalho, motorista da Secretaria de Saúde de Manhuaçu pelo excelente trabalho dedicado aos pacientes. |
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| materia |
148/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA. |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA A ADOÇÃO DO PROJETO "OLHOS DA COMUNIDADE" PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DO ESF DO DISTRITO DE SACRAMENTO NA COMUNIDADE DE PALMERINHAS. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, OU OBRA SIMILAR NA RUA SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, E SUA SINALIZAÇÃO. |
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| norma |
455/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a recomposição com nova nomeação de membros da Comissão Especial para dar continuidade na coordenação e fiscalização do concurso público da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
147/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM FORNECIDOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Saúde. |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Fazenda. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade de pacientes que fazem algum tratamento e que através deste tratamento há uma grande queda da imunidade dos mesmos. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde quanto à distribuição da vacinas e quais são os critérios utilizados para que a vacina seja distribuída com equidade. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento às mulheres pela conquista do Direito ao Voto no Brasil, que completou no dia 24/02/2021 89 anos. |
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no document
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| materia |
128/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE TUBULÃO OU CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO PARQUE DAS ÁGUAS. |
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no document
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| materia |
131/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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