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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2021 2021-03-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jose Madureira de Novais. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-04 Moção Moção de Pesar Pelo falecimento do Sr. Waltuil Elias de Castro. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elaviane de Oliveira Fochat. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-04 Indicação INDICA A EDIFICAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO VIRADOURO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-04 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO” EM TODA EXTENSÃO A ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU-MG, SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, À REDUTO-MG E À RODOVIA MG111, CONHECIDA ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO. 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-04 Indicação INDICA PROMOVER O TÉRMINO DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA PROFESSOR SILAS AGRIPINO HERINGER, PRÓXIMO AO Nº 931. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-04 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MURO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-04 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DO MURO, NO BAIRRO LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-04 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE O CALÇAMENTO NA SUBIDA DA ESCOLA BOA VISTA. 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-04 Resolução Institui o DIPLOMA PROFESSOR NOTA DEZ e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-04 Resolução Institui o DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-03 Projeto Substitutivo Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências (Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social). 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-03 Requerimento Requer informações da Secretaria Municipal de Cultura a respeito de quais empresas e cidadãos receberam o auxilio emergencial da cultura através da Lei Audir Blanc, solicito ainda se estas entidades e cidadãos que receberam o referido auxílio necessitam de fazer alguma prestação de contas, caso seja necessário a prestação de contas como deverá ser feita. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Diretor do Saae, Marcio Bahia, ao Diretor Adjunto Nilton de Cristo e aos demais colaborador do SAAE de Manhuaçu pelo empenho após as chuvas e na agilidade em atender as demandas da população. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-03 Moção Moção de Reconhecimento a Teógenes Nazaré Alves, pelo seus serviços prestados a Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-02 Requerimento Requer informações da Excelentíssima Prefeita, quais sejam: 1) Qual a dívida do município de fato; 2) Qual o valor que se encontra em caixa do Município; 3) Por que houve Decretos no ano de 2020 cancelando empenhos; 4) Quais são os precatórios ajuizados para o Município quitar. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Institui a ‘Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Altera o Parágrafo Único do Art. 4º. da Lei Nº 3.940, de 02 de maio de 2019, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências, para renumerá-lo, inserindo sanção por descumprimento de obrigação estabelecida em referida Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-02 Indicação Indica que seja feita a delimitação de espaço de estacionamento ao longo da lateral direita (sentido cidade – zona rural) na Rua Heitor Pinheiro e na Avenida Palmeiras, entre os bairros Pinheiro e Matinha, nesta cidade. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-02 Indicação Indica que seja feita a reforma e revitalização do posto de saúde do bairro Matinha. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-02 Indicação INDICA O ENTENDIMENTO ENTRE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ADQUIRIR O TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL DE MANHUAÇU (ESCOLA POLIVALENTE), BAIRRO BOM PASTOR, COM A FINALIDADE DE DAR USO PÚBLICO AO TERRENO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER E AINDA PARA RECEBER AS OBRAS DO MERCADO MUNICIPAL PREVISTO PARA O BAIRRO CLUBE DO SOL. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-02 Indicação INDICA PARA QUE SEJA ALOCADA A EMEI DO BAIRRO BOM PASTOR, LOCALIZADA NA RUA THEOCRITO PINHEIRO, NO PRÉDIO ESCOLAR DO ANTIGO SESI, ÁREA DE ESPORTE DO ANTIGO SESI E ÁREA DE PISCINA, SEJA FEITO ESTUDO PARA ATENDER TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-02 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) AO LADO DO CÓRREGO NA AVENIDA AURINO CIRINO DA COSTA (ENTRE A PONTE DA DELEGACIA E A PONTE DO FÓRUM), BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-02 Indicação INDICA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DELIMITE PELO MENOS UMA VAGA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO HOSPITAL CÉSAR LEITE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES DE VANS E AMBULÂNCIAS DE OUTROS MUNICÍPIOS, COM LIMITE DE DEZ MINUTOS DE PERMANÊNCIA MÁXIMA, A FIM DE GARANTIR ROTATIVIDADE NA VAGA. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-02 Indicação INDICA A DISPONIBILIDADE DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA EM REALEZA, OU OUTRO DISTRITO PRÓXIMO QUE COMPORTE TAL ESTRUTURA, DE MODO A FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS A ESSE SERVIÇO DE CRESCENTE DEMANDA. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-02 Indicação INDICA PARA QUE COLOQUE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ENCRUZILHADA DO CÓRREGO PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-02 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PEÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-02 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE REALEZA. 1 extracted
norma 454/2021 2021-03-02 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências 1 extracted
sessao 4 2021-03-02 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 11/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências (Secretaria Municipal de Educação). 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças da Silva Martins. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sirlei Ribeiro Alves, no dia 28/02/2021. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-01 Moção Moção de Reconhecimento aos trabalhadores José Geraldo Ferreira, José André Batista, Roberto Carlos Mileno e Marcos Antônio da Silva, pela execução da obra na Rua Antônio Wellerson, onde foi reconstruída toda rede pluvial e de esgoto. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-01 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Welerson Carvalho, motorista da Secretaria de Saúde de Manhuaçu pelo excelente trabalho dedicado aos pacientes. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-01 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A TROCA DOS PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-01 Indicação INDICA A ADOÇÃO DO PROJETO "OLHOS DA COMUNIDADE" PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-01 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DO ESF DO DISTRITO DE SACRAMENTO NA COMUNIDADE DE PALMERINHAS. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-01 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, OU OBRA SIMILAR NA RUA SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, E SUA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 455/2021 2021-03-01 Portaria Dispõe sobre a recomposição com nova nomeação de membros da Comissão Especial para dar continuidade na coordenação e fiscalização do concurso público da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2021 2021-02-26 Indicação INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM FORNECIDOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 Apresentação Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
materia 2/2021 2021-02-25 Apresentação Secretaria Municipal de Fazenda. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-25 Requerimento Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade de pacientes que fazem algum tratamento e que através deste tratamento há uma grande queda da imunidade dos mesmos. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-25 Requerimento Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde quanto à distribuição da vacinas e quais são os critérios utilizados para que a vacina seja distribuída com equidade. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-25 Moção Moção de Reconhecimento às mulheres pela conquista do Direito ao Voto no Brasil, que completou no dia 24/02/2021 89 anos. 0 no document
materia 128/2021 2021-02-25 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTE TUBULÃO OU CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO PARQUE DAS ÁGUAS. 0 no document
materia 131/2021 2021-02-25 Indicação INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted