| materia |
182/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA BR 262, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO EVARISTO, DA PROPRIEDADE DA DONA MARIA NICONEIA A IGREGINHA (ATÉ ONDE O ÔNIBUS CIRCULAR VAI), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NA VILA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DA VILA FORMOSA ATÉ A VILA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA PARA QUE NÃO AUTORIZE O AUMENTO OU REAJUSTE DE QUALQUER TRIBUTO MUNICIPAL (IMPOSTO, TAXA, PREÇO PÚBLICO), BEM COMO TARIFAS (ÁGUA, TRANSPORTE PÚBLICO ETC.), DURANTE O PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ESTIVER SOB O REGIME DE CALAMIDADE PÚBLICA, BEM COMO SOFRENDO OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA IZABEL ,PRÓXIMO A CASA DO PEDRINHO E ZE DO TILIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO SERVICOS DE MELHORAMENTOS NA ESCADARIA ZACARIAS, QUE SE INICIA NA RUA OVIDIO PEREIRA DA FONSECA E TERMINA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, MELHORANDO TAMBÉM A ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CÓRREGO ROÇA GRANDE. |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO VICENTE, EM FRENTE A BR-262, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM NA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA/BR 262, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
192/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA EM FRENTE A IGREJA QUE É ACESSO A PONTE VARGEM ALEGRE, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
193/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA PARA SEJA REALIZADO A REFORMA DO MURO DO BALAUSTRE, NA AVENIDA BELMIRO BRUM, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
194/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁTICO COM REDE PLUVIAL NA RUA PADRE JULIO MARIA, 04, NA ENTRANDA DA RUA MANOEL MARTINS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
195/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NA VIELA ALEXANDRI EUSÉBIO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. |
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| materia |
196/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DO CÓRREGO PALMITAL, ÁREA RURAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ |
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| materia |
197/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ POR LÂMPDAS DE LED. |
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| materia |
198/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA QUE A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), SEJA FEITA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DOS CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS E ESTADOS. |
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| materia |
199/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
200/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO COQUEIRO RURAL, ENTRE AS RUAS SÃO SIMÃO E PLÍNIO PINHEIRO, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
201/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM DNIT, PARA COBRAR SOBRE O REBAIXAMENTO DO TUBULÃO PRÓXIMO A PEDRAMOM NO DISTRITO DE VILANOVA. UMA VEZ QUE O DNIT FICOU DE FAZER ESTUDO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO E EXCUSSÃO DO SERVIÇO. |
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| materia |
202/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA DO CAMPO NO DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
203/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
204/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DAS ROSAS, SAÍDA PRA BOM JESUS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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| materia |
206/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA PARA QUE COLOQUE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
207/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA PARA QUE COLOQUE SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
208/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
209/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
INDICA O TÉRMINO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE REALEZA. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público a Sra. Dalva Maria Gomes Teixeira, por tantos anos de bom atendimento e generosidade à frente do restaurante Palestina no distrito de VilaNova. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Sabino Damasceno. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Yone Reis Cordeiro. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público a Equipe Unidade COVID HCL, na condução dos cuidados aos pacientes com Covid. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público aos Diretores e todos os colaboradores do HCL na condução da crise pandêmica |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O PERÍMETRO URBANO DENOMINADO SÍTIO PAIXÃO, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO 2º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA ATUAÇÃO NOS DISTRITOS E SUAS ÁREAS RURAIS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal da Fazenda informações sobre a instituição do Conselho do Contribuinte no município de Manhuaçu. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Senhor Adeílson Dutra Costa, pela dedicação de boa parte de seu tempo e de sua vida à sua incansável luta em prol de nossas crianças e adolescentes através de seu trabalho voluntário à frente da Escolinha de Futebol Xambras, no Distrito de Vilanova, neste município. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-11 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Sr. Adair José de Freitas, Pároco do Distrito de Vilanova. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eny Fernandes Amorim. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Letícia Oliveira. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Do dia Mundial do Rim, comemorado no dia 11 de março de 2021. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
INDICA QUE EXECUTE O PROGRAMA DE REGULARIZÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO CAPS AD 3 COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA. |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO COM BLOQUETE EM ÁREA DE APROXIMADAMENTE DE 300 METROS NA COMUNIDADE ROÇA GRANDE (CHACREAMENTO DO NILTINHO) NO SENTIDO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PICADA. |
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| norma |
457/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias prêmio de servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
458/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
456/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a recomposição com nova nomeação de membros da Comissão Especial para dar continuidade na coordenação e fiscalização do concurso público da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Manhuaçu são obrigados a permitir a presença e o trabalho de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer que o Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu e o Poder Legislativo continue recorrendo acerca da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade – Lei nº 3.523/2015 do município de Manhuaçu – Lei de Iniciativa Parlamentar – Transporte Coletivo de Passageiros – Extensão da Gratuidade de Transporte Público aos Usuários com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. |
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