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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/2021 2021-03-15 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA BR 262, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO EVARISTO, DA PROPRIEDADE DA DONA MARIA NICONEIA A IGREGINHA (ATÉ ONDE O ÔNIBUS CIRCULAR VAI), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NA VILA CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-15 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DA VILA FORMOSA ATÉ A VILA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 185/2021 2021-03-15 Indicação INDICA PARA QUE NÃO AUTORIZE O AUMENTO OU REAJUSTE DE QUALQUER TRIBUTO MUNICIPAL (IMPOSTO, TAXA, PREÇO PÚBLICO), BEM COMO TARIFAS (ÁGUA, TRANSPORTE PÚBLICO ETC.), DURANTE O PERÍODO EM QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ESTIVER SOB O REGIME DE CALAMIDADE PÚBLICA, BEM COMO SOFRENDO OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19. 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA IZABEL ,PRÓXIMO A CASA DO PEDRINHO E ZE DO TILIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 187/2021 2021-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO SERVICOS DE MELHORAMENTOS NA ESCADARIA ZACARIAS, QUE SE INICIA NA RUA OVIDIO PEREIRA DA FONSECA E TERMINA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, MELHORANDO TAMBÉM A ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CÓRREGO ROÇA GRANDE. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-15 Indicação INDICA A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-15 Indicação INDICA A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO VICENTE, EM FRENTE A BR-262, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-15 Indicação INDICA A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM NA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA/BR 262, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-15 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA EM FRENTE A IGREJA QUE É ACESSO A PONTE VARGEM ALEGRE, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-15 Indicação INDICA PARA SEJA REALIZADO A REFORMA DO MURO DO BALAUSTRE, NA AVENIDA BELMIRO BRUM, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-15 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁTICO COM REDE PLUVIAL NA RUA PADRE JULIO MARIA, 04, NA ENTRANDA DA RUA MANOEL MARTINS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 195/2021 2021-03-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NA VIELA ALEXANDRI EUSÉBIO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-15 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DO CÓRREGO PALMITAL, ÁREA RURAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-15 Indicação INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ POR LÂMPDAS DE LED. 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-15 Indicação INDICA QUE A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), SEJA FEITA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DOS CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS E ESTADOS. 1 extracted
materia 199/2021 2021-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA PELA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 200/2021 2021-03-15 Indicação INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO COQUEIRO RURAL, ENTRE AS RUAS SÃO SIMÃO E PLÍNIO PINHEIRO, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 201/2021 2021-03-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM DNIT, PARA COBRAR SOBRE O REBAIXAMENTO DO TUBULÃO PRÓXIMO A PEDRAMOM NO DISTRITO DE VILANOVA. UMA VEZ QUE O DNIT FICOU DE FAZER ESTUDO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO E EXCUSSÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 202/2021 2021-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA DO CAMPO NO DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 203/2021 2021-03-15 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 204/2021 2021-03-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-15 Indicação INDICA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DAS ROSAS, SAÍDA PRA BOM JESUS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-15 Indicação INDICA PARA QUE COLOQUE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 207/2021 2021-03-15 Indicação INDICA PARA QUE COLOQUE SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-15 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 209/2021 2021-03-15 Indicação INDICA O TÉRMINO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE REALEZA. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-12 Moção Moção de Reconhecimento Público a Sra. Dalva Maria Gomes Teixeira, por tantos anos de bom atendimento e generosidade à frente do restaurante Palestina no distrito de VilaNova. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Sabino Damasceno. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Yone Reis Cordeiro. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-12 Moção Moção de Reconhecimento Público a Equipe Unidade COVID HCL, na condução dos cuidados aos pacientes com Covid. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-12 Moção Moção de Reconhecimento Público aos Diretores e todos os colaboradores do HCL na condução da crise pandêmica 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-12 Indicação INDICA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O PERÍMETRO URBANO DENOMINADO SÍTIO PAIXÃO, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-12 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO 2º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA ATUAÇÃO NOS DISTRITOS E SUAS ÁREAS RURAIS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-11 Requerimento Requer da Secretaria Municipal da Fazenda informações sobre a instituição do Conselho do Contribuinte no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-11 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Senhor Adeílson Dutra Costa, pela dedicação de boa parte de seu tempo e de sua vida à sua incansável luta em prol de nossas crianças e adolescentes através de seu trabalho voluntário à frente da Escolinha de Futebol Xambras, no Distrito de Vilanova, neste município. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-11 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Sr. Adair José de Freitas, Pároco do Distrito de Vilanova. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eny Fernandes Amorim. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Letícia Oliveira. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-10 Moção Moção de Reconhecimento Do dia Mundial do Rim, comemorado no dia 11 de março de 2021. 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-10 Indicação INDICA QUE EXECUTE O PROGRAMA DE REGULARIZÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-10 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO CAPS AD 3 COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA. 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-10 Indicação INDICA O CALÇAMENTO COM BLOQUETE EM ÁREA DE APROXIMADAMENTE DE 300 METROS NA COMUNIDADE ROÇA GRANDE (CHACREAMENTO DO NILTINHO) NO SENTIDO DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PICADA. 1 extracted
norma 457/2021 2021-03-10 Portaria Defere pedido para gozar férias prêmio de servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2021 2021-03-10 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/2021 2021-03-08 Portaria Dispõe sobre a recomposição com nova nomeação de membros da Comissão Especial para dar continuidade na coordenação e fiscalização do concurso público da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de Manhuaçu são obrigados a permitir a presença e o trabalho de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-04 Requerimento Requer que o Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu e o Poder Legislativo continue recorrendo acerca da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade – Lei nº 3.523/2015 do município de Manhuaçu – Lei de Iniciativa Parlamentar – Transporte Coletivo de Passageiros – Extensão da Gratuidade de Transporte Público aos Usuários com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 1 extracted