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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2021 2021-02-25 Indicação INDICA O ESTABELECIMENTO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE NUNICÍPIO. 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-25 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO TREVO DO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-25 Indicação INDICA a RETOMADA DO PROJETO DE REBAIXAMENTO DAS MANILHAS QUE CORTAM A BR 116 NO DISTRITO DE VILANOVA, JUNTAMENTE COM A TROCA POR MANILHAS MAIORES DA REDE PLUVIAL DA PARTE CENTRAL DO DISTRITO, COM A INSTALAÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA SILVÉRIO DUTRA. 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-25 Indicação INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DO CENTRO DE VILANOVA, COM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA PIO DE MEIRA E RUA SILVÉRIO DUTRA, PRÓXIMO À ESQUINA COM RUA CAETANO GOMES DUTRA. 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-25 Indicação INDICA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS 04 POSTES DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA SHEKINAH, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU/MG (INÍCIO NA RUA JOSE FELICIO GOMES E ACESSO A RUA JOSE BERTOLACE DE BARROS). A REFERIDA VIELA É LIMITE ENTRE OS BAIRROS ENGENHO DA SERRA E SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-25 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁTICO DO MORRO DOS PEREIRA, NO CORREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-25 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO MORRO EM FRENTE DO ANTIGO CAMPO DO CICI PENA ATÉ PRÓXIMO AO ZÉ BARBOSA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG. 0 no document
sessao 2 2021-02-25 Audiência Pública — 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-24 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos POLICIAIS MILITARES E FUNCIONÁRIOS CIVIS que se destacaram no desempenho de suas funções no 2º semestre do ano de 2020: 0 no document
materia 136/2021 2021-02-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE ESF COM NÚCLEOS DE APOIO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SOLEDADE, VILA DE FÁTIMA E SERRA DO OURO. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-24 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE BLOQUETES E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ORMEZINDA CORRÊA DE FARIA, NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-24 Indicação INDICA QUE SEJA TERMINADO O CALÇAMENTO NA SERRA DOS PEREIRA, ONDE JÁ SE ENCONTRA BLOQUETES ,FALTANDO MEIO FIO E PÓ DE PEDRA PARA O TÉRMINO. 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-24 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO NA PONTE DO CÓRREGO DOS PEREIRA, (LOCAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO BATISTA E JOÃO AFONSO BATISTA) PARA VER A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA E O QUE PODE SER FEITO PARA O SEU MELHORAMENTO, JÁ QUE ESTA SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-23 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Glaucinei Pires, no dia 18/02/2021. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE CIS VERDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO DO CONSÓRCIO NO DISTRITO DE VILANOVA, PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS A TODOS OS DISTRITOS. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-22 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sargento Gilberto, do Corpo de Bombeiros Militar de Manhuaçu, pela atitude de coragem em resgate a uma pessoa isolada pela enchente no distrito de Ponte do Silva. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rock Bento Barbosa. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Vander Horsth, em 21/02/2021. 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-22 Indicação INDICA O CALÇAMENTO/BLOQUETEAMENTO/ASFALTO NA RUA JOAQUIM PEDRO VITOR, NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 125/2021 2021-02-22 Indicação INDICA A REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 126/2021 2021-02-22 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE 200 METROS DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO/CALÇAMENTO NO MORRO DO DUILIAN, PRÓXIMO A ANTIGA HORTA NO COQUEIRO RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 127/2021 2021-02-22 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE 200 METROS DE ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO/CALÇAMENTO PRÓXIMO A QUADRA DA IGREJA CATÓLICA DO COQUEIRO RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 129/2021 2021-02-22 Indicação INDICA QUE REALIZE O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA SUBIDA DO ACESSO AO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA NO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2021 2021-02-22 Indicação INDICO O CONCRETAMENTO AUTO ADENSÁVEL DO CÓRREGO SITUADO NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-22 Indicação INDICA 200 METROS DE CALÇAMENTO NO MORRO DO FALECIDO ZIQUINHA FÉLIX, SENTIDO ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-22 Indicação INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NA SERRA DA PONTE DO SILVA, VIRANDO PARA BEM POSTA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 134/2021 2021-02-22 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4090/2021 2021-02-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, POR RAZÕES DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDIMENTO AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAP'S DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4091/2021 2021-02-22 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º E O ANEXO I DA LEI Nº 3.821, DE 13 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4092/2021 2021-02-22 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.676, DE 21 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4093/2021 2021-02-22 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. 1 extracted
norma 4094/2021 2021-02-22 Lei Municipal Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 4095/2021 2021-02-22 Lei Municipal Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4096/2021 2021-02-22 Lei Municipal Dispõe sobre denominação da Rua Doutor Michel Hannas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-19 Relatório Relatório de Prestação de Contas - 3º Quadrimestre 2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Emenda a Projeto de Lei Altera o parágrafo único do art. 2º para §1º, mantido o texto normativo, e acrescenta o §2º ao PL do Executivo nº 022/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 Emenda a Projeto de Lei Acrescenta o §2º ao PL do Executivo nº 023/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 Requerimento Requer informações da Secretaria de Saúde,sobre a falta de Médicos no Posto de Saúde no Distrito de Realeza e no Distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lucy Paes, no dia 15/02/2021. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eneida Avelino e Castro. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO TREVO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, REDE E LÂMPADAS. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO, SENDO VELÓRIO COMO PRIORIDADE, PODENDO ATENDER PARA OUTRAS ATIVIDADES, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA, PARA QUE O CORREIO EFETUE O SERVIÇO DE ENTREGA NOS LUGARES QUE NÃO SÃO ATENDIDOS ATUALMENTE. 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO MORRO DO CENIR, EM MANHUAÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS. 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-18 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO (MANHUAÇUZINHO), PRÓXIMO AO SÍTIO DOS PADEIROS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-18 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER NO ENGENHO DA SERRA EM TODO TRECHO QUE TEM MORADIAS. 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-18 Indicação INDICA A MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM ENFERMAGEM E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-18 Resolução Concede revisão geral anual de vencimento aos servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted