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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 254/2021 2021-04-06 Indicação INDICA O FORNECIMENTO DE REDE ELÉTRICA NO TRECHO DA MG 111 QUE INICIA NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA SÍMONÉSIA ATÉ O POSTO PICADA. 1 extracted
materia 255/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS LUCIO LOMEU, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 256/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-111, SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONESIA, ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA. 1 extracted
materia 257/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A REFORMA DO ESPAÇO QUE ATUALMENTE FUNCIONA COMO SEDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, ESF DO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 258/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, COM INÍCIO NA RUA ESMERALDA ATÉ A BR 262, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 259/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E BOCAS DE LOBO, NA RUA MORAIS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 260/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ESMERALDA, SENTIDO A TRANSPORTADORA PATRUS, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 7 2021-04-06 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 1/2021 2021-04-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Emenda à Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação dos §§ 2º ao 4º. e acrescentando os §§5º e 6º. no Art. 240, estabelecendo regramento com relação ao Meio Ambiente no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-05 Projeto de Resolução Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO – ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências. 0 no document
materia 38/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise e aos pacientes com “Neoplasia Maligna” com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da COVID-19 ou outras doenças virais relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. 1 extracted
materia 86/2021 2021-04-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Moacir de Paula Amorim. 1 extracted
materia 87/2021 2021-04-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Eliete Assis Barbosa Cruz. 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-05 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO AS MARGENS DA MG 111, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 238/2021 2021-04-05 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA VITORIA, QUE SE INICIA NA RUA SANTA INÊS E FAZ LIGAÇÃO COM A RUA SÃO MATEUS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÕES NOS DOIS LADO DA MESMA. 0 no document
materia 239/2021 2021-04-05 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUNTENÇÃO DO CORRIMÃO E BEM COMO A REFORMA DO BANHEIRO ANEXO A REFERIDA PONTE, SITUADA NO CÓRREGO PONTE DO SILVA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 241/2021 2021-04-05 Indicação INDICA QUE SEJA ESTABELECIDO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MUCIO BRANDÃO, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-05 Indicação INDICA O MANILHAMENTO DO CÓRREGO AO LADO DA RUA SANTA CRUZ, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 243/2021 2021-04-05 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CÓRREGOS E BUEIROS DO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 244/2021 2021-04-05 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO DISTRITO DE VILANOVA, DEVIDO OS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS. 1 extracted
materia 245/2021 2021-04-05 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 246/2021 2021-04-05 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DA RUA JOÃO BATISTA RAMOS, NO DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 247/2021 2021-04-05 Indicação INDICO A INSERÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA JOÃO DIAS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 248/2021 2021-04-05 Indicação INDICO QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA OLIMPIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PONTE DA TINAUTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 249/2021 2021-04-05 Indicação INDICO A INSERÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM POSTES E LUMINÁRIAS NA BR 262 KM39, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, DA ENTRADA PARA LUISBURGO ATÉ AOS GALPÕES DA ENGELCAR, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 37/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-31 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Soldado Mateus Lourenço Balbino, ocorrido no dia 31/03/2021. 1 extracted
materia 221/2021 2021-03-30 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40 METROS NA RUA MANUEL MARTINS XAVIER, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 222/2021 2021-03-30 Indicação INDICA ESTUDO COM A EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO INTEGRAL COM MASSA ASFÁLTICA OU TROCA DO ASFALTO VELHO POR BLOQUETES DA RUA JOÃO TEIXEIRA NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 223/2021 2021-03-30 Indicação INDICA ESTUDO COM A EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA JOÃO TEIXEIRA NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 224/2021 2021-03-30 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO/BLOQUETEAMENTO, SENDO 150 METROS, DA RUA ANA FRAGA MENDONÇA (RUA EM FRENTE A RODOVIÁRIA), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 225/2021 2021-03-30 Indicação INDICA PARA QUE SUBSTITUA O ASFALTO, DA RUA PRINCIPAL DESDE O TREVO ATÉ O FIM DA AVENIDA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO, POR BLOQUETES NO DISTRITO SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 226/2021 2021-03-30 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A REFORMA DO MURO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 227/2021 2021-03-30 Indicação INDICA O RESGATE DO PROGRAMA MUNICIPAL GUARDIÃES DAS NASCENTES, LEI MUNICIPAL Nº 3.480/2015. 1 extracted
materia 228/2021 2021-03-30 Indicação INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE PARA ATENDIMENTO PLENO DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 229/2021 2021-03-30 Indicação INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA PRÓXIMO A FARMÁCIA POPULAR (CENTRO VIVA VIDA) NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 231/2021 2021-03-30 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO VANDERLEI SEVERIANO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 232/2021 2021-03-30 Indicação INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO COQUEIRO RURAL, SENTIDO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO ADEJAIR DE BARROS (SENTIDO MILTON EMERICK), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 234/2021 2021-03-30 Indicação INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NA LINDAURA, ENTRADA PARA SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 235/2021 2021-03-30 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA PAPA JOÃO PAULO I, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 236/2021 2021-03-30 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA LAUDELINO MANOEL BERBET (RUA DO CEMITÉRIO), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Cria Lei Municipal Provisória que pune com multa os organizadores de eventos clandestinos que provoquem aglomeração de pessoas e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Cuidados com a Saúde da Mulher e dá outras providências. 0 no document
materia 83/2021 2021-03-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Rezende Pereira, ocorrido no dia 21/03/2021. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Berbert. 1 extracted
materia 220/2021 2021-03-29 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu encaminhe projeto de lei complementar para a Câmara Municipal para conceder isenção de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o IPTU relativo ao exercício de 2021, em função dos efeitos econômicos provocados pela pandemia pelo vírus Covid-19, sobre os imóveis comerciais cujas dependências sejam utilizadas para a prática das seguintes atividades econômicas: I - hotéis, motéis, pensões e similares; II - academias de ginástica, dança, esportivas, estúdios e similares; III - cinemas, Casas de Festas, Boates e similares; IV - bares e restaurantes; V - centros de educação infantil e similares; VI - clubes de lazer. 1 extracted
norma 4097/2021 2021-03-29 Lei Municipal Institui a ‘Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e dá outras providências. 1 extracted
norma 4098/2021 2021-03-29 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências (Secretaria Municipal de Educação). 1 extracted