| materia |
318/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE MADEIRAS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU, MG. |
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319/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA ANEXA AO PRÉDIO DA CRECHE TIA NILDA E SUA UTILIZAÇÃO FUTURA COMO ANEXO DA ESCOLINHA DE EDUCAÇÃO INFANTIL APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE ESCOLA, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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320/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA A RECUPARAÇÃO E POSTERIOR CESSÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA QUADRA POLIESPORTIVA TATÃO SILVÉRIO DUTRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COMUNIDADE VILANOVENSE, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
321/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DO MOISÉS CONSTRUÍDO NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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9/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Robert Giovani Rocha. |
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308/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. |
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| materia |
309/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA BR-262 ATÉ A SEDE DA APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS) DE MANHUAÇU. |
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310/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRIORIZADAS, NAS PRÓXIMAS ETAPAS, A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AS CATEGORIAS DE GESTANTES, CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN, AUTISTAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. |
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| materia |
311/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REFEITA A ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO STARLING, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
312/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABALÉM CHIBEL NACIF, BAIRRO ENGENHO DA SERRA (PROXIMO A LOJA ABC DA CONTRUÇÃO E MERCEARIA DO DINHO), NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. |
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| materia |
313/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁTICO COM REDE PLUVIAL, E CONTRUÇÃO DE MURO NA RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
305/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA COLOCADO BLOQUETE EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA E TAMBÉM QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO NOS PONTOS NECESSÁRIOS NO MENCIONADO CÓRREGO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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306/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
307/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SAAE QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL NA RUA MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM MANHUAÇU. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-27 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02, de 08 de abril de 2021, que “Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
303/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICA à S.Exa a Prefeita Municipal, dentro de sua competência legiferante, considerando que se encontra em seu poder Projeto de Lei que complementa as leis que compõem o Plano Diretor do Município, em especial PL sobre Uso e Ocupação do Solo, para que inclua em referido Projeto de Lei dispositivo que trate de dar cumprimento ao que preceitua a nova redação dada pela Lei Federal No. 13.913/2019, ao Inciso “III” do Art. 4º, da Lei Federal 6.766/79. |
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| materia |
304/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICA A EXTENSÃO DE DOIS POSTES NA RUA DICO LEOTERIO, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manhuaçu. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer da Prefeita de Manhuaçu estudo de LTCAT de recepcionistas e auxiliares administrativos de todos os postos de saúde do município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
• Projeto de Resolução do Legislativo nº 8/2021.
A proposição que “Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Wagner Pereira Rodrigues". |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
• Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021.
JUSTIFICATIVA: A proposição que “Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde José Corrêa de Oliveira a prédio público municipal e dá outras providências” |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer da Prefeita de Manhuaçu informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.359, de 27 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre norma essencial para a prestação de serviços de veículos automotores e máquinas, por terceiros ao município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências", de autoria do Vereador que subscreve. |
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| norma |
7/2021 |
2021-04-22 |
Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Wagner Pereira Rodrigues. |
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| norma |
4103/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a abertura de fontes e destinações de recursos no orçamento de 2021 do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4104/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
4105/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde, estudo de LTCAT de recepcionistas e auxiliares de todos os postos de saúde do município. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde que providencie o estudo de viabilidade para o fornecimento dos medicamentos listado no Remume para o tratamento de Fibromialgia até a instalação do programa que está sendo elaborado pela Secretaria de Saúde para atender os pacientes fibromiálgicos de Manhuaçu. |
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| materia |
287/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENCRUZILHADA DO CORRÉGO DOS PAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
290/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA REIS, NA GALERIA NA RUA DO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
291/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ A PONTE DO ANTIGO MATADOR, NESTE MUNICÍPIO, FAZENDO DESSE LUGAR UM LUGAR DE CAMINHADA E DE REFERÊNCIA PARA AS PESSOAS USAREM COM FREQÜÊNCIA. |
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| materia |
292/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA SANTA INÊS EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
293/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DOS CORRIMÃOS DA PONTE DO ANTIGO MATADOR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
294/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
295/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA 500 METROS DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SACRAMENTO (SAÍDA PARA MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
296/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
297/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO, NO CÓRREGO VALÃO/CÓRREGO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
298/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO DO INÍCIO DA RUA MORAIS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
299/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA MG 111 ATÉ AS PROXIMIDADES DA OFICINA DO ELIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
300/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DO BAIRRO MATINHA ATÉ O CASTELO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
301/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
302/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ÁREA LATERAL À BR 116, KM 588, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍOIO. |
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| sessao |
8 |
2021-04-20 |
Reunião das Comissões |
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no document
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| materia |
7/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Elaine Leite Franklin e contém outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Wagner Pereira Rodrigues. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde José Corrêa de Oliveira a prédio público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Henrique Viana. |
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| materia |
261/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO MORRO PERTO DO GERALDO DO CANUTO BOA VISTA (PAMPULHA) NO DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
262/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA 500 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTO NO MORRO DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, SUBINDO PARA O CÓRREGO SÃO FRANCISCO (PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA), NESTE MUNICÍPIO. |
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