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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 318/2021 2021-05-03 Indicação SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE MADEIRAS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-03 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA ANEXA AO PRÉDIO DA CRECHE TIA NILDA E SUA UTILIZAÇÃO FUTURA COMO ANEXO DA ESCOLINHA DE EDUCAÇÃO INFANTIL APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE ESCOLA, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-03 Indicação INDICA A RECUPARAÇÃO E POSTERIOR CESSÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA QUADRA POLIESPORTIVA TATÃO SILVÉRIO DUTRA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COMUNIDADE VILANOVENSE, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 321/2021 2021-05-03 Indicação INDICA A REFORMA DO MOISÉS CONSTRUÍDO NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-30 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Robert Giovani Rocha. 1 extracted
materia 308/2021 2021-04-30 Indicação INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 309/2021 2021-04-30 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA BR-262 ATÉ A SEDE DA APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS) DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 310/2021 2021-04-30 Indicação INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PRIORIZADAS, NAS PRÓXIMAS ETAPAS, A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AS CATEGORIAS DE GESTANTES, CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN, AUTISTAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. 1 extracted
materia 311/2021 2021-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA REFEITA A ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO STARLING, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 312/2021 2021-04-30 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABALÉM CHIBEL NACIF, BAIRRO ENGENHO DA SERRA (PROXIMO A LOJA ABC DA CONTRUÇÃO E MERCEARIA DO DINHO), NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 313/2021 2021-04-30 Indicação SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁTICO COM REDE PLUVIAL, E CONTRUÇÃO DE MURO NA RUA SÃO JOÃO EVANGELISTA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 305/2021 2021-04-29 Indicação INDICA QUE SEJA COLOCADO BLOQUETE EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA E TAMBÉM QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO NOS PONTOS NECESSÁRIOS NO MENCIONADO CÓRREGO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 306/2021 2021-04-29 Indicação INDICA PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 307/2021 2021-04-29 Indicação INDICA AO SAAE QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL NA RUA MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-27 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02, de 08 de abril de 2021, que “Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 303/2021 2021-04-27 Indicação INDICA à S.Exa a Prefeita Municipal, dentro de sua competência legiferante, considerando que se encontra em seu poder Projeto de Lei que complementa as leis que compõem o Plano Diretor do Município, em especial PL sobre Uso e Ocupação do Solo, para que inclua em referido Projeto de Lei dispositivo que trate de dar cumprimento ao que preceitua a nova redação dada pela Lei Federal No. 13.913/2019, ao Inciso “III” do Art. 4º, da Lei Federal 6.766/79. 1 extracted
materia 304/2021 2021-04-27 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE DOIS POSTES NA RUA DICO LEOTERIO, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-22 Requerimento Requer da Prefeita de Manhuaçu estudo de LTCAT de recepcionistas e auxiliares administrativos de todos os postos de saúde do município. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-22 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Resolução do Legislativo nº 8/2021. A proposição que “Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Wagner Pereira Rodrigues". 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-22 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2021. JUSTIFICATIVA: A proposição que “Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde José Corrêa de Oliveira a prédio público municipal e dá outras providências” 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-22 Requerimento Requer da Prefeita de Manhuaçu informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.359, de 27 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre norma essencial para a prestação de serviços de veículos automotores e máquinas, por terceiros ao município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências", de autoria do Vereador que subscreve. 1 extracted
norma 7/2021 2021-04-22 Resolução Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Wagner Pereira Rodrigues. 1 extracted
norma 4103/2021 2021-04-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, a abertura de fontes e destinações de recursos no orçamento de 2021 do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4104/2021 2021-04-22 Lei Municipal Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 4105/2021 2021-04-22 Lei Municipal Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-20 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde, estudo de LTCAT de recepcionistas e auxiliares de todos os postos de saúde do município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-20 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde que providencie o estudo de viabilidade para o fornecimento dos medicamentos listado no Remume para o tratamento de Fibromialgia até a instalação do programa que está sendo elaborado pela Secretaria de Saúde para atender os pacientes fibromiálgicos de Manhuaçu. 1 extracted
materia 287/2021 2021-04-20 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENCRUZILHADA DO CORRÉGO DOS PAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 290/2021 2021-04-20 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA REIS, NA GALERIA NA RUA DO TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 291/2021 2021-04-20 Indicação INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ A PONTE DO ANTIGO MATADOR, NESTE MUNICÍPIO, FAZENDO DESSE LUGAR UM LUGAR DE CAMINHADA E DE REFERÊNCIA PARA AS PESSOAS USAREM COM FREQÜÊNCIA. 1 extracted
materia 292/2021 2021-04-20 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA SANTA INÊS EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 293/2021 2021-04-20 Indicação INDICA A REFORMA DOS CORRIMÃOS DA PONTE DO ANTIGO MATADOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 294/2021 2021-04-20 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 295/2021 2021-04-20 Indicação INDICA 500 METROS DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SACRAMENTO (SAÍDA PARA MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 296/2021 2021-04-20 Indicação INDICA A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 297/2021 2021-04-20 Indicação INDICA O CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO, NO CÓRREGO VALÃO/CÓRREGO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 298/2021 2021-04-20 Indicação INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO DO INÍCIO DA RUA MORAIS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 299/2021 2021-04-20 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA MG 111 ATÉ AS PROXIMIDADES DA OFICINA DO ELIAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 300/2021 2021-04-20 Indicação INDICA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DO BAIRRO MATINHA ATÉ O CASTELO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 301/2021 2021-04-20 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 302/2021 2021-04-20 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ÁREA LATERAL À BR 116, KM 588, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍOIO. 1 extracted
sessao 8 2021-04-20 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 7/2021 2021-04-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Elaine Leite Franklin e contém outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-19 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Wagner Pereira Rodrigues. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde José Corrêa de Oliveira a prédio público municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 97/2021 2021-04-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Henrique Viana. 1 extracted
materia 261/2021 2021-04-19 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO MORRO PERTO DO GERALDO DO CANUTO BOA VISTA (PAMPULHA) NO DISTRITO DE DOM CORREA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 262/2021 2021-04-19 Indicação INDICA 500 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTO NO MORRO DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, SUBINDO PARA O CÓRREGO SÃO FRANCISCO (PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted