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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2021 2021-05-20 Decreto Legislativo Mantém o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei-Substitutivo Nº 02, de 08 de abril de 2021 que institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra COVID-19 no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-05-20 Emenda a Lei Orgânica Emenda à Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação dos §§ 2º ao 4º. e acrescentando os §§5º e 6º. no Art. 240, estabelecendo regramento com relação ao Meio Ambiente no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-19 Projeto de Lei Altera a redação do Art. 1º. da Lei No. 4.077, de 21 de dezembro de 2021, que deu o nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público localizado no Bairro Petrina nesta cidade, para se corrigir para Escadaria Antônio Mangela Batista(tonhão), uma vez verificado o erro na denominação de referido logradouro público. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-19 Projeto de Lei Institui o mês de maio como MAIO LARANJA no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-19 Projeto de Lei Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Campanha Junho Verde, mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-19 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Petronilho. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldino Dutra. 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-19 Moção Moção de Aplausos ao Procurador da República – Ministério Público Federal em Manhuaçu, Thiago Cunha de Almeida. 1 extracted
materia 115/2021 2021-05-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos POLICIAIS, REINALDO DE MELLO RODRIGUES, RENATA DOS SANTOS PAULA, LUIS GUILHERME DOS SANTOS AZEVEDO, LUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA, da DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), DA POLÍCIA CIVIL DE MANHUAÇU, PELA OPERAÇÃO REALIZADA EM 20/05/2021. 1 extracted
materia 370/2021 2021-05-19 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 371/2021 2021-05-19 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE OUTRO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, CONSIDERANDO A FALTA DE ESPAÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO CUSTO ELEVADO DO OUTRO CEMITÉRIO PARTICULAR ATUALMENTE. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Cria o Conselho Administrativo de Recursos Tributários - CART, equivalente ao Conselho Municipal de Contribuintes previsto no art. 298 do CTM, dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em segunda instância administrativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação do artigo 3º, inciso I alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta a atividade e de transporte remunerado privado individual de passageiros, disciplinando o uso do sistema viário urbano de Manhuaçu, para exploração de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediada por plataformas digitais gerenciadas por provedoras de Redes de Compartilhamento. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Governo, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manhuaçu alterando a Lei Municipal nº 2.414/2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-18 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Sandro de Souza Tavares- Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo excelente trabalho prestado no nosso município. 1 extracted
materia 353/2021 2021-05-18 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, (PRÓXIMO AO SENHOR GERALDO VIRGILINO - ACESSO AO JOÃO LAQUIA) MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 354/2021 2021-05-18 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO PRÓXIMO A ANTIGA FAZENDA DO SR. LAURO HOMEM, NO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 355/2021 2021-05-18 Indicação INDICA PARA QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA LIXÃO ZERO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA TRIAGEM QUE CONTRIBUI PARA O TRATAMENTO CORRETO DOS RESÍDUOS, APRIMORANDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 0 no document
materia 356/2021 2021-05-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA NA PRAÇA DO FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO STARLING, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 357/2021 2021-05-18 Indicação INDICA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO EZEQUIEL NO DISTRITO DE SANTO AMARO, PARA EXECUTAR TODO O SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA, TAIS COMO ÁGUA E ESGOTO, REDE ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO. 0 no document
materia 358/2021 2021-05-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 359/2021 2021-05-18 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA BR-116 COM INÍCIO PRÓXIMO AO IFET ATÉ O TREVO DO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 360/2021 2021-05-18 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DE 02 QUILÔMETROS NO CÓRREGO DA RAIZ, NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 363/2021 2021-05-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 364/2021 2021-05-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DA COMUNIDADE DA SERRA DO OURO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 365/2021 2021-05-18 Indicação INDICA QUE SEJA INSERIDA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NA RUA CORONEL JOSÉ PEDRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ONDE JÁ EXISTE UMA PLACA COM ESSA SINALIZAÇÃO DE AVISO. 0 no document
materia 366/2021 2021-05-18 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO OU QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A RUA GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 367/2021 2021-05-18 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A REDE PLUVIAL NA RUA GUILHERME SATHLER LACERDA, NO BAIRRO COQUEIRO (EM FRENTE AO TELE CERVEJA DO BICHIM), NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 369/2021 2021-05-18 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, DA BR ATÉ O CÓRREGO DOS PAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 9 2021-05-18 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 13/2021 2021-05-17 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Francisco Ferreira, o ‘Sr. Zé Honório’ e contém outras providências. 0 no document
materia 14/2021 2021-05-17 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sérgio Nunes de Carvalho e ao Senhor Élcio Nunes de Carvalho e contém outras providências. 0 no document
materia 15/2021 2021-05-17 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Ana Rosa Campos. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a “AECADC”- Associação Esportiva Para Crianças e Adolescentes de Dom Corrêa e contém outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 3.621, de 05 de setembro de 2016, para corrigir denominação de logradouro público, de Rua Maria José Sacramento Reis, para Escadaria Maria José Sacramento Reis e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Fernandino Gomes. 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olandina Alves Barbosa. 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-17 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Valéria Abineder Ferreira - Servidora Pública Municipal Lotada Na Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria e Comércio De Manhuaçu. 1 extracted
materia 352/2021 2021-05-17 Indicação INDICA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ENTRE EM ENTENDIMENTO COM GOVERNO E DEPUTADOS PARA QUE FAÇAM INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA OU OUTRO TIPO DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. 0 no document
materia 10/2021 2021-05-14 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Calpen pelos 45 anos de fundação. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-14 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de Oliveira Garcia. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-14 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Guilherme Mariano Caldeira Coelho. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-14 Moção Moção de reconhecimento a Sra. Lessandra Sonia da Silva. 0 no document
materia 106/2021 2021-05-14 Moção Moção de reconhecimento a Sra. Ana Lígia de Assis Garcia - Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Oliria Anedina Alves Anselmo, ocorrido no dia 14/05/2021. 1 extracted
materia 344/2021 2021-05-13 Indicação INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA ÁREA DE 700 METROS QUADRADOS AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 345/2021 2021-05-13 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JUQUINHA EUZÉBIO, SENDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POSTE COM LUMINÁRIA, NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document