| norma |
1/2021 |
2021-05-20 |
Decreto Legislativo |
Mantém o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei-Substitutivo Nº 02, de 08 de abril de 2021 que institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra COVID-19 no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-20 |
Emenda a Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, alterando a redação dos §§ 2º ao 4º. e acrescentando os §§5º e 6º. no Art. 240, estabelecendo regramento com relação ao Meio Ambiente no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-05-20 |
Sessão Ordinária |
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50/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Art. 1º. da Lei No. 4.077, de 21 de dezembro de 2021, que deu o nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público localizado no Bairro Petrina nesta cidade, para se corrigir para Escadaria Antônio Mangela Batista(tonhão), uma vez verificado o erro na denominação de referido logradouro público. |
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51/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui o mês de maio como MAIO LARANJA no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Campanha Junho Verde, mês de conscientização para ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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112/2021 |
2021-05-19 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Petronilho. |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldino Dutra. |
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114/2021 |
2021-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Procurador da República – Ministério Público Federal em Manhuaçu, Thiago Cunha de Almeida. |
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| materia |
115/2021 |
2021-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos POLICIAIS, REINALDO DE MELLO RODRIGUES, RENATA DOS SANTOS PAULA, LUIS GUILHERME DOS SANTOS AZEVEDO, LUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA, da DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM), DA POLÍCIA CIVIL DE MANHUAÇU, PELA OPERAÇÃO REALIZADA EM 20/05/2021. |
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| materia |
370/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
371/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE OUTRO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, CONSIDERANDO A FALTA DE ESPAÇO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DO CUSTO ELEVADO DO OUTRO CEMITÉRIO PARTICULAR ATUALMENTE. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Administrativo de Recursos Tributários - CART, equivalente ao Conselho Municipal de Contribuintes previsto no art. 298 do CTM, dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em segunda instância administrativa e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 3º, inciso I alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta a atividade e de transporte remunerado privado individual de passageiros, disciplinando o uso do sistema viário urbano de Manhuaçu, para exploração de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediada por plataformas digitais gerenciadas por provedoras de Redes de Compartilhamento. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Governo, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Manhuaçu alterando a Lei Municipal nº 2.414/2003 e dá outras providências. |
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111/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Sandro de Souza Tavares- Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo excelente trabalho prestado no nosso município. |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, (PRÓXIMO AO SENHOR GERALDO VIRGILINO - ACESSO AO JOÃO LAQUIA) MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO PRÓXIMO A ANTIGA FAZENDA DO SR. LAURO HOMEM, NO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
355/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA LIXÃO ZERO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA TRIAGEM QUE CONTRIBUI PARA O TRATAMENTO CORRETO DOS RESÍDUOS, APRIMORANDO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
356/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA NA PRAÇA DO FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO STARLING, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO EZEQUIEL NO DISTRITO DE SANTO AMARO, PARA EXECUTAR TODO O SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA, TAIS COMO ÁGUA E ESGOTO, REDE ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
358/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
359/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA BR-116 COM INÍCIO PRÓXIMO AO IFET ATÉ O TREVO DO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
360/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DE 02 QUILÔMETROS NO CÓRREGO DA RAIZ, NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
363/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
364/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA BR 116, ENTRADA DA COMUNIDADE DA SERRA DO OURO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
365/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA INSERIDA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE NA RUA CORONEL JOSÉ PEDRO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ONDE JÁ EXISTE UMA PLACA COM ESSA SINALIZAÇÃO DE AVISO. |
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| materia |
366/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO OU QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A RUA GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
367/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REDE PLUVIAL NA RUA GUILHERME SATHLER LACERDA, NO BAIRRO COQUEIRO (EM FRENTE AO TELE CERVEJA DO BICHIM), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
369/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, DA BR ATÉ O CÓRREGO DOS PAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2021-05-18 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Francisco Ferreira, o ‘Sr. Zé Honório’ e contém outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sérgio Nunes de Carvalho e ao Senhor Élcio Nunes de Carvalho e contém outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Cidadã Honorária a Ana Rosa Campos. |
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45/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a “AECADC”- Associação Esportiva Para Crianças e Adolescentes de Dom Corrêa e contém outras providências. |
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46/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.621, de 05 de setembro de 2016, para corrigir denominação de logradouro público, de Rua Maria José Sacramento Reis, para Escadaria Maria José Sacramento Reis e dá outras providências. |
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108/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Fernandino Gomes. |
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109/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olandina Alves Barbosa. |
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110/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sra. Valéria Abineder Ferreira - Servidora Pública Municipal Lotada Na Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria e Comércio De Manhuaçu. |
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352/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICA QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ENTRE EM ENTENDIMENTO COM GOVERNO E DEPUTADOS PARA QUE FAÇAM INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA OU OUTRO TIPO DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Calpen pelos 45 anos de fundação. |
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11/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas de Oliveira Garcia. |
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12/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Guilherme Mariano Caldeira Coelho. |
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44/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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105/2021 |
2021-05-14 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Sra. Lessandra Sonia da Silva. |
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106/2021 |
2021-05-14 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Sra. Ana Lígia de Assis Garcia - Secretária Municipal de Saúde. |
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| materia |
107/2021 |
2021-05-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Oliria Anedina Alves Anselmo, ocorrido no dia 14/05/2021. |
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| materia |
344/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA ÁREA DE 700 METROS QUADRADOS AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESF, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JUQUINHA EUZÉBIO, SENDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POSTE COM LUMINÁRIA, NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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