| materia |
384/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A INSERÇAO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO DEPÓSITO DA ENGELMIG, NA BR-262, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
385/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A REPARAÇÃO DOS POSTES DA RUA PROFESSORA LEDDA ROCHA, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
386/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO FINAL DA ESCADARIA COM A ESQUINA DA RUA APINAJES (PRÓXIMO AO NÚMERO 92), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
387/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA O ASFALTAMENTO NO FINAL DA VILA FORMOSA, CÓRREGO SÃO JOSÉ (ACESSO A DIREITA, EM SEGUIDA À ESQUERDA, EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
388/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA O RETORNO DO AMBULATÓRIO DE PSICOLOGIA NA POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
389/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE FILTROS COLETORES DE LIXO NOS BUEIROS DA CIDADE DE MANHUAÇU, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ALAGAMENTOS. |
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| materia |
390/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA NA REDE DE ESGOTOS DA RUA DAS PALMEIRAS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
391/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO ENTENDIMENTOS ENTRE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO E COBERTURA DA QUADRA DE MALHA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
392/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E REPARO NO TRECHO QUE ESTÁ CEDENDO NA AVENIDA JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
393/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR CÉSAR LEITE, NO CENTRO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
394/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA EXTENSÃO DE REDE PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA, ACESSO RUA SANTA INÊS (EM FRENTE AO BAR DA FERNANDA) DESCENDO NO LOCAL CONHECIDO COMO O BECO DOS BAIANOS. |
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| materia |
395/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
396/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA MARIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
397/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA DO ZÉ TÁTAO (NA VIRADA DE SACRAMENTO), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
398/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
399/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DO PRÉDIO DO CORREIO EM SANTO AMARO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
400/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO IFET, NA BR 116 SENTIDO CARATINGA. |
1 |
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| materia |
401/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SINAL DE TELEFÔNIA CELULAR DO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
402/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DR. CESAR LEITE E PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, MANHUAÇU, MG. |
1 |
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| materia |
403/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAIC, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei |
Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. |
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| norma |
4112/2021 |
2021-06-02 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu a Semana do Lazer Acessível. |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Atlética de Direito da Rede Doctum de Manhuaçu pelo trabalho social desenvolvido no município de Manhuaçu. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Deputado Estadual João Magalhães, pela destinação de recursos para construção da praça de lazer do distrito de Realeza. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-31 |
Relatório |
Relatório de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-31 |
Relatório |
Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA) – 1º Quadrimestre 2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos pacientes que fazem algum tipo de acompanhamento médico em outras cidades recebem alguma ajuda de custo. Se recebem, qual o valor. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Manhuaçu. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Hospital César Leite, pelos 94 anos. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Afonso Dias, ocorrido no dia 25/05/2021. |
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| norma |
4111/2021 |
2021-05-28 |
Lei Municipal |
Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-27 |
Apresentação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-27 |
Relatório |
Relatório Complementar de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre 2021. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei |
Esta Lei regulamenta e estabelece normas para exploração do serviço de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu-MG, revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-05-27 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
4 |
2021-05-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Beatriz de Freitas, ocorrido no dia 26/05/2021. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jonas Medeiros, ocorrido no dia 26/05/2021. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-26 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Adenilson José da Silva - Coordenador de Setor da Prefeitura de Manhuaçu, parabéns pelo excelente serviço prestado. |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de reconhecimento a PMMG através do 11º Batalhão de Polícia Militar em Manhuaçu pelo 246 anos da PMMG em 09/06/2021. |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raquel de Carvalho Machado. |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Diretor Assistencial do HCL, Sr. Chardson Roberto da Paixão, pelos trabalhos prestados na Pandemia da COVID-19. |
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| sessao |
10 |
2021-05-25 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amarildo Felipe Santiago. |
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| norma |
462/2021 |
2021-05-21 |
Portaria |
"Declara inservíveis os bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo que relaciona em anexo e efetua a transferência /adjudicação sem ônus ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Mantém o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei-Substitutivo Nº 02, de 08 de abril de 2021 que institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra COVID-19 no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeita de Manhuaçu a respeito dos pedidos feitos anteriormente através de indicações feitas nessa casa legislativa, que seja respondido pelas secretarias responsáveis e quanto ao tempo para que sejam realizadas as demandas. |
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| materia |
372/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO PALMEIRINHAS, NA REGIÃO PRÓXIMA A ANTIGA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELÓI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
373/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE JOÃOZINHO DIAS, EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DOS RAPOSO, EM PALMEIRINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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