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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A INSERÇAO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO DEPÓSITO DA ENGELMIG, NA BR-262, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 385/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A REPARAÇÃO DOS POSTES DA RUA PROFESSORA LEDDA ROCHA, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 386/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO FINAL DA ESCADARIA COM A ESQUINA DA RUA APINAJES (PRÓXIMO AO NÚMERO 92), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 387/2021 2021-06-07 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO NO FINAL DA VILA FORMOSA, CÓRREGO SÃO JOSÉ (ACESSO A DIREITA, EM SEGUIDA À ESQUERDA, EM DIREÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 388/2021 2021-06-07 Indicação INDICA O RETORNO DO AMBULATÓRIO DE PSICOLOGIA NA POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 389/2021 2021-06-07 Indicação INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE FILTROS COLETORES DE LIXO NOS BUEIROS DA CIDADE DE MANHUAÇU, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ALAGAMENTOS. 1 extracted
materia 390/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA NA REDE DE ESGOTOS DA RUA DAS PALMEIRAS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 391/2021 2021-06-07 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO ENTENDIMENTOS ENTRE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO E COBERTURA DA QUADRA DE MALHA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 392/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E REPARO NO TRECHO QUE ESTÁ CEDENDO NA AVENIDA JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 393/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR CÉSAR LEITE, NO CENTRO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 394/2021 2021-06-07 Indicação INDICA EXTENSÃO DE REDE PARA O BAIRRO SANTA TEREZINHA, ACESSO RUA SANTA INÊS (EM FRENTE AO BAR DA FERNANDA) DESCENDO NO LOCAL CONHECIDO COMO O BECO DOS BAIANOS. 1 extracted
materia 395/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 396/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA MARIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 397/2021 2021-06-07 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA DO ZÉ TÁTAO (NA VIRADA DE SACRAMENTO), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 398/2021 2021-06-07 Indicação INDICA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE GARANTA O FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 399/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A REFORMA DO PRÉDIO DO CORREIO EM SANTO AMARO, NESTE MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 400/2021 2021-06-07 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO IFET, NA BR 116 SENTIDO CARATINGA. 1 extracted
materia 401/2021 2021-06-07 Indicação INDICA PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SINAL DE TELEFÔNIA CELULAR DO CÓRREGO DO BARREIRO, ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 402/2021 2021-06-07 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DR. CESAR LEITE E PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 403/2021 2021-06-07 Indicação INDICA PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAIC, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4112/2021 2021-06-02 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu a Semana do Lazer Acessível. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-01 Moção Moção de Reconhecimento a Atlética de Direito da Rede Doctum de Manhuaçu pelo trabalho social desenvolvido no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-01 Moção Moção de Congratulações ao Deputado Estadual João Magalhães, pela destinação de recursos para construção da praça de lazer do distrito de Realeza. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-31 Relatório Relatório de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre 2021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-31 Relatório Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQA) – 1º Quadrimestre 2021. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-31 Requerimento Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos pacientes que fazem algum tipo de acompanhamento médico em outras cidades recebem alguma ajuda de custo. Se recebem, qual o valor. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-31 Moção Moção de Reconhecimento ao Hospital César Leite, pelos 94 anos. 1 extracted
materia 124/2021 2021-05-31 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Afonso Dias, ocorrido no dia 25/05/2021. 1 extracted
norma 4111/2021 2021-05-28 Lei Municipal Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-27 Apresentação PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-27 Relatório Relatório Complementar de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre 2021. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Esta Lei regulamenta e estabelece normas para exploração do serviço de transporte individual de passageiros, através de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu-MG, revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-05-27 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 4 2021-05-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Beatriz de Freitas, ocorrido no dia 26/05/2021. 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jonas Medeiros, ocorrido no dia 26/05/2021. 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-26 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Adenilson José da Silva - Coordenador de Setor da Prefeitura de Manhuaçu, parabéns pelo excelente serviço prestado. 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-25 Moção Moção de reconhecimento a PMMG através do 11º Batalhão de Polícia Militar em Manhuaçu pelo 246 anos da PMMG em 09/06/2021. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raquel de Carvalho Machado. 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-25 Moção Moção de Reconhecimento ao Diretor Assistencial do HCL, Sr. Chardson Roberto da Paixão, pelos trabalhos prestados na Pandemia da COVID-19. 1 extracted
sessao 10 2021-05-25 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 116/2021 2021-05-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amarildo Felipe Santiago. 1 extracted
norma 462/2021 2021-05-21 Portaria "Declara inservíveis os bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo que relaciona em anexo e efetua a transferência /adjudicação sem ônus ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Mantém o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei-Substitutivo Nº 02, de 08 de abril de 2021 que institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra COVID-19 no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-20 Requerimento Requer informações da Prefeita de Manhuaçu a respeito dos pedidos feitos anteriormente através de indicações feitas nessa casa legislativa, que seja respondido pelas secretarias responsáveis e quanto ao tempo para que sejam realizadas as demandas. 1 extracted
materia 372/2021 2021-05-20 Indicação INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO PALMEIRINHAS, NA REGIÃO PRÓXIMA A ANTIGA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ELÓI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 373/2021 2021-05-20 Indicação INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE JOÃOZINHO DIAS, EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DOS RAPOSO, EM PALMEIRINHAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document