| materia |
429/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO TEIXEIRA NO DISTRITO DE VILANOVA, POR LÂMPADAS DE LED. |
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430/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DA RUA OSVALDO PEREIRA DOS REIS POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
431/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU EXECUTE O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA RUA ENI DO CARMO, NA SAÍDA PARA BOM JESUS DE REALEZA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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432/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NO CENTRO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
433/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DA RUA ANTÔNIO PUPPIM, LIGANDO OS BAIRROS BAIXADA E COQUEIRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
434/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR EUSTÁQUIO, EM MANHUAÇUZINHO. |
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| materia |
435/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A ENTRADA DO CENTRO PASTORAL BOM PASTOR ATÉ AO CASTELO DO CAFÉ NA ENTRADA PARA O BAIRRO ALPHAVILLE E ESTÂNCIA DA LAGOA. |
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| materia |
436/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, NA ALTURA DO Nº 931, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
437/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INICIE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
438/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO RIO RIBEIRÃO DA CABELUDA, QUE CORTA O DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
439/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NO CORRIMÃO DAS PONTES DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, EM ESPECIAL O DA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA E RUA FLORESTA. |
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| materia |
440/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO PRÉDIO DOS CORREIOS DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
441/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA RUA SILVÉRIO AFONSO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
442/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA HEITOR PINHEIRO, NO BAIRRO PINHEIRO, COM A RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
443/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A CONCLUSÃO DA OBRA NO LOCAL ONDE O MURO FOI FINALIZADO, FALTANDO APENAS QUE COMPACTE O SOLO PARA A INSERÇÃO DE GRAMA E ACABEMENTO, QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA HEITOR PINHEIRO, NO BAIRRO PINHEIRO, COM A RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
444/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES (EM FRENTE A TOP PEÇAS), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
445/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE E LÂMPADA NA RUA JOSÉ EMANUEL ILÁRIO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
446/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE 4 POSTES NA RUA PROJETADA (SENTIDO TERRENO DO JÚLIO), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
447/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
448/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DENOMINADO “CARAVANA DO ASFALTO” QUE PRETENDE LEVAR ASFALTO PARA VIAS QUE LIGAM O CENTRO URBANO À ZONA RURAL. |
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| materia |
449/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A SECRETARIA DE TRÂNSITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E TAMBÉM DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA PRO LOCAL NA RUA SILAS PACHECO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
450/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA DAS ROSAS, EM SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
451/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE ESF PARA O BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
452/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
453/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM COM COLETA SELETIVA PARA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| norma |
4113/2021 |
2021-06-15 |
Lei Municipal |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a “AECADC”- Associação Esportiva Para Crianças e Adolescentes de Dom Corrêa e contém outras providências. |
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| norma |
4114/2021 |
2021-06-15 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.621, de 05 de setembro de 2016, para corrigir denominação de logradouro público, de Rua Maria José Sacramento Reis, para Escadaria Maria José Sacramento Reis e dá outras providências. |
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| norma |
4115/2021 |
2021-06-15 |
Lei Municipal |
Altera a redação do Art. 1º. da Lei No. 4.077, de 21 de dezembro de 2021, que deu o nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público localizado no Bairro Petrina nesta cidade, para se corrigir para Escadaria Antônio Mangela Batista(tonhão), uma vez verificado o erro na denominação de referido logradouro público. |
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| norma |
4116/2021 |
2021-06-15 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse financeiro a titulo de subvenção à Associação de Policia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências |
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| norma |
4117/2021 |
2021-06-15 |
Lei Municipal |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-06-15 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-14 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 41, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manhuaçu”. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Com minhas cordiais saudações, venho solicitar a realização de Audiência Pública, no dia 08 de julho de 2021, às 18 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para discussão do Projeto de Lei 49/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 3º, inciso I alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta a atividade e de transporte remunerado privado individual de passageiros, disciplinando o uso do sistema viário urbano de Manhuaçu, para exploração de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediada por plataformas digitais gerenciadas por provedoras de Redes de Compartilhamento. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
Altera dados do quadro do Art. 1º, da Lei No. 4.072, de 02 de dezembro de 2020, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e Art. 1º. Da Lei No. 4.074, de 10 de dezembro de 2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros, na forma de contribuições, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Angélica Andrade de Carvalho, ocorrido no dia 13/06/2021. |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Valdirene Almeida. |
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| materia |
148/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gorete Miranda. |
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| materia |
149/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Peres de Oliveira, ocorrido no dia 13/06/2021. |
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| norma |
463/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências
servidor efetivo LÁZARO ADÃO LIMA |
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| norma |
464/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências
servidor efetivo LÁZARO ADÃO LIMA |
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| norma |
465/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências
Fica nomeada para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CEL 01, criado pela Lei Municipal Nº 3.472, de 22/04/2015, a Senhora Lúcia Rodrigues |
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| norma |
466/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências
servidor efetivo William Jose Robadel |
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| norma |
467/2021 |
2021-06-14 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Fica nomeado para exercer o cargo de Motorista, Símbolo CEL 04, criado pela Lei Municipal Nº 3.472, de 22/04/2015, o Sr. Niwman Mayrton da Silva |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
MOÇÃODE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos empenhados e comprometidos SERVIDORES DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MANHUAÇU, que realizam um excelente trabalho, enfrentando todas as adversidades desse período de pandemia. |
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| materia |
145/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor CÉSAR GONÇALVES GUERRA, por acreditar no distrito de Vilanova e adotar essa Comunidade, levando investimento, dedicação e prosperidade por meio da Casa do Produtor e Central Conexões, sem se esquecer da palavra de Deus. |
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3/2021 |
2021-06-10 |
Projeto Substitutivo |
Cria o Conselho Administrativo de Recursos Tributários- CART, equivalente ao Conselho Municipal de Contribuintes previsto no art. 298 do CTM, dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em segunda instância administrativa e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Venho apresentar o pedido para que para que sejam priorizados todos os profissionais da área de educação, inclusive servidores administrativos dos órgãos da Secretaria de Estado de Educação (SRE) e da Secretaria Municipal de Educação, sediados em nosso município.
Reconhecemos a pressa de todos os segmentos da população nessa busca pela vacina contra o coronavírus, no entanto, temos visto diversos municípiosjá cumprindo a vacinação de servidores, por exemplo, das Superintendências Regionais de Ensino.
O Plano Nacional de Imunização (PNI) já prevê que sejam vacinados os "profissionais da educação" e não somente profissionais que trabalham em escola.
Além disso, verificamos que todos os municípios sede de SRE já vacinaram os servidores ou já tem cronograma para vaciná-los.
Nesse sentido, requeiro informações sobre a programação para a vacinação dos profissionais da educação.
Certo de poder contar com a costumeira atenção e empenho. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
• Projeto de Lei do Executivo nº 59/2021.
JUSTIFICATIVA: O presente pedido de urgência requerido se justifica no fato de que a APM carece da referida verba pecuniária para prosseguir funcionando e arcando com suas obrigações financeiras em dia, sobretudo com o aluguel. Sabendo que tal verba será destinada a cobertura de necessidades essenciais de uma das instituições sem fins lucrativos mais atuantes em nosso município, a urgência na votação é medida que se impõe. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Dona Erci Batista de Carvalho, da Associação de mulheres. |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gabriel Quintão, ocorrido no dia 09/06/2021. |
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