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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 429/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO TEIXEIRA NO DISTRITO DE VILANOVA, POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 430/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DA RUA OSVALDO PEREIRA DOS REIS POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 431/2021 2021-06-15 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU EXECUTE O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA RUA ENI DO CARMO, NA SAÍDA PARA BOM JESUS DE REALEZA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 432/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NO CENTRO DE MANHUAÇU. 0 no document
materia 433/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DA RUA ANTÔNIO PUPPIM, LIGANDO OS BAIRROS BAIXADA E COQUEIRO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 434/2021 2021-06-15 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR EUSTÁQUIO, EM MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 435/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A ENTRADA DO CENTRO PASTORAL BOM PASTOR ATÉ AO CASTELO DO CAFÉ NA ENTRADA PARA O BAIRRO ALPHAVILLE E ESTÂNCIA DA LAGOA. 1 extracted
materia 436/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, NA ALTURA DO Nº 931, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 437/2021 2021-06-15 Indicação INDICO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INICIE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 438/2021 2021-06-15 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO RIO RIBEIRÃO DA CABELUDA, QUE CORTA O DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 439/2021 2021-06-15 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NO CORRIMÃO DAS PONTES DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, EM ESPECIAL O DA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA E RUA FLORESTA. 1 extracted
materia 440/2021 2021-06-15 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA REFORMA NO PRÉDIO DOS CORREIOS DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 441/2021 2021-06-15 Indicação INDICA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA RUA SILVÉRIO AFONSO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 442/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA HEITOR PINHEIRO, NO BAIRRO PINHEIRO, COM A RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 443/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A CONCLUSÃO DA OBRA NO LOCAL ONDE O MURO FOI FINALIZADO, FALTANDO APENAS QUE COMPACTE O SOLO PARA A INSERÇÃO DE GRAMA E ACABEMENTO, QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RUA HEITOR PINHEIRO, NO BAIRRO PINHEIRO, COM A RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 444/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES (EM FRENTE A TOP PEÇAS), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 445/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE E LÂMPADA NA RUA JOSÉ EMANUEL ILÁRIO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 446/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE 4 POSTES NA RUA PROJETADA (SENTIDO TERRENO DO JÚLIO), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 447/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 448/2021 2021-06-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DENOMINADO “CARAVANA DO ASFALTO” QUE PRETENDE LEVAR ASFALTO PARA VIAS QUE LIGAM O CENTRO URBANO À ZONA RURAL. 1 extracted
materia 449/2021 2021-06-15 Indicação A SECRETARIA DE TRÂNSITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E TAMBÉM DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA PRO LOCAL NA RUA SILAS PACHECO, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 450/2021 2021-06-15 Indicação INDICA QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA DAS ROSAS, EM SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 451/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE ESF PARA O BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 452/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 453/2021 2021-06-15 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM COM COLETA SELETIVA PARA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
norma 4113/2021 2021-06-15 Lei Municipal Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a “AECADC”- Associação Esportiva Para Crianças e Adolescentes de Dom Corrêa e contém outras providências. 1 extracted
norma 4114/2021 2021-06-15 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 3.621, de 05 de setembro de 2016, para corrigir denominação de logradouro público, de Rua Maria José Sacramento Reis, para Escadaria Maria José Sacramento Reis e dá outras providências. 1 extracted
norma 4115/2021 2021-06-15 Lei Municipal Altera a redação do Art. 1º. da Lei No. 4.077, de 21 de dezembro de 2021, que deu o nome de Escadaria Geraldo Mangela Batista(Tonhão), a logradouro público localizado no Bairro Petrina nesta cidade, para se corrigir para Escadaria Antônio Mangela Batista(tonhão), uma vez verificado o erro na denominação de referido logradouro público. 1 extracted
norma 4116/2021 2021-06-15 Lei Municipal Autoriza repasse financeiro a titulo de subvenção à Associação de Policia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências 1 extracted
norma 4117/2021 2021-06-15 Lei Municipal Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-06-15 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 3/2021 2021-06-14 Veto Veto Integral ao Projeto de Lei nº 41, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Manhuaçu”. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-14 Requerimento Com minhas cordiais saudações, venho solicitar a realização de Audiência Pública, no dia 08 de julho de 2021, às 18 horas, no plenário desta Casa Legislativa, para discussão do Projeto de Lei 49/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 3º, inciso I alínea "b", da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta a atividade e de transporte remunerado privado individual de passageiros, disciplinando o uso do sistema viário urbano de Manhuaçu, para exploração de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediada por plataformas digitais gerenciadas por provedoras de Redes de Compartilhamento. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Altera dados do quadro do Art. 1º, da Lei No. 4.072, de 02 de dezembro de 2020, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e Art. 1º. Da Lei No. 4.074, de 10 de dezembro de 2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros, na forma de contribuições, à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 146/2021 2021-06-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Angélica Andrade de Carvalho, ocorrido no dia 13/06/2021. 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Valdirene Almeida. 1 extracted
materia 148/2021 2021-06-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gorete Miranda. 1 extracted
materia 149/2021 2021-06-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Peres de Oliveira, ocorrido no dia 13/06/2021. 1 extracted
norma 463/2021 2021-06-14 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências servidor efetivo LÁZARO ADÃO LIMA 1 extracted
norma 464/2021 2021-06-14 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências servidor efetivo LÁZARO ADÃO LIMA 1 extracted
norma 465/2021 2021-06-14 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências Fica nomeada para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo CEL 01, criado pela Lei Municipal Nº 3.472, de 22/04/2015, a Senhora Lúcia Rodrigues 1 extracted
norma 466/2021 2021-06-14 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências servidor efetivo William Jose Robadel 1 extracted
norma 467/2021 2021-06-14 Portaria Nomeia servidor que menciona e dá outras providências Fica nomeado para exercer o cargo de Motorista, Símbolo CEL 04, criado pela Lei Municipal Nº 3.472, de 22/04/2015, o Sr. Niwman Mayrton da Silva 1 extracted
materia 144/2021 2021-06-11 Moção MOÇÃODE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO aos empenhados e comprometidos SERVIDORES DO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MANHUAÇU, que realizam um excelente trabalho, enfrentando todas as adversidades desse período de pandemia. 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-11 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor CÉSAR GONÇALVES GUERRA, por acreditar no distrito de Vilanova e adotar essa Comunidade, levando investimento, dedicação e prosperidade por meio da Casa do Produtor e Central Conexões, sem se esquecer da palavra de Deus. 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-10 Projeto Substitutivo Cria o Conselho Administrativo de Recursos Tributários- CART, equivalente ao Conselho Municipal de Contribuintes previsto no art. 298 do CTM, dispõe sobre o julgamento do contencioso administrativo tributário em segunda instância administrativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-10 Requerimento Venho apresentar o pedido para que para que sejam priorizados todos os profissionais da área de educação, inclusive servidores administrativos dos órgãos da Secretaria de Estado de Educação (SRE) e da Secretaria Municipal de Educação, sediados em nosso município. Reconhecemos a pressa de todos os segmentos da população nessa busca pela vacina contra o coronavírus, no entanto, temos visto diversos municípiosjá cumprindo a vacinação de servidores, por exemplo, das Superintendências Regionais de Ensino. O Plano Nacional de Imunização (PNI) já prevê que sejam vacinados os "profissionais da educação" e não somente profissionais que trabalham em escola. Além disso, verificamos que todos os municípios sede de SRE já vacinaram os servidores ou já tem cronograma para vaciná-los. Nesse sentido, requeiro informações sobre a programação para a vacinação dos profissionais da educação. Certo de poder contar com a costumeira atenção e empenho. 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-10 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Executivo nº 59/2021. JUSTIFICATIVA: O presente pedido de urgência requerido se justifica no fato de que a APM carece da referida verba pecuniária para prosseguir funcionando e arcando com suas obrigações financeiras em dia, sobretudo com o aluguel. Sabendo que tal verba será destinada a cobertura de necessidades essenciais de uma das instituições sem fins lucrativos mais atuantes em nosso município, a urgência na votação é medida que se impõe. 1 extracted
materia 142/2021 2021-06-10 Moção Moção de Reconhecimento a Dona Erci Batista de Carvalho, da Associação de mulheres. 1 extracted
materia 143/2021 2021-06-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Gabriel Quintão, ocorrido no dia 09/06/2021. 1 extracted