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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 346/2021 2021-05-13 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NO TRECHO DA RUA JOAQUIM DUTRA (ENTRE A FARMÁCIA POPULAR E O POSTO DE GASOLINA), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 347/2021 2021-05-13 Indicação INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DNIT PARA A LIBERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE ELÉTRICA NO TRECHO ENTRE OS HERDEIROS DO SR. TIÃO SILVA ATÉ A BR (LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTRADA ANTIGA), NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 349/2021 2021-05-13 Indicação INDICA A TROCA DE TAXÃO REFLETIVO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 350/2021 2021-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA COLOCADO POSTES COM ILUMINAÇÃO NA VIELA BOM SUCESSO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM UMA CERTA URGÊNCIA. 0 no document
norma 4109/2021 2021-05-13 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 4110/2021 2021-05-13 Lei Municipal Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João da Silva, ocorrido no dia 04/05/2021. 1 extracted
materia 343/2021 2021-05-12 Indicação INDICA QUE O GRAMADO QUE IRÁ SER RETIRADO DO ESTÁDIO JK, SEJA DOADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-11 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29, de 22 de abril de 2021, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 342/2021 2021-05-11 Indicação INDICA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 102/2021 2021-05-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Angélica Mendes. 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gomes Costa 1 extracted
materia 332/2021 2021-05-10 Indicação INDICA QUE REALIZE O PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-262, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO TREVO DO ZEBU, NA SAÍDA PARA REDUTO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 333/2021 2021-05-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES DENTRO DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CLARA SETTE, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS E FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO PÁTIO POR UM MATERIAL QUE PERMITA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE LAZER COM SEGURANÇA, JÁ QUE O ATUAL PISO É MUITO ESCORREGADIO, ESPECIALMENTE EM DIAS CHUVOSOS. 1 extracted
materia 334/2021 2021-05-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA CAETÉS, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 335/2021 2021-05-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENSÃO NA VIELA JOSÉ EUGÊNIO (BECO DA SEMA), BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 336/2021 2021-05-10 Indicação INDICO O ASFALTAMENTO DA RUA ZÉLIA RODRIGUES SIMÃO, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 337/2021 2021-05-10 Indicação INDICO O ASFALTAMENTO DA RUA MUTUM, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 338/2021 2021-05-10 Indicação INDICO A ILUMINAÇÃO DA RUA MOISES ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 340/2021 2021-05-10 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REPARO URGENTE NA REDE DE ESGOTOS DA AVENIDA PIO DE MEIRA, PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA TATÃO SILVÉRIO DUTRA, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 4107/2021 2021-05-10 Lei Municipal Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Manhuaçu-MG. 1 extracted
norma 4108/2021 2021-05-10 Lei Municipal Autoriza o repasse de subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos membros voluntários do COUS (Conselho de Unidade de Saúde) de Vilanova, Gleisa Otoni Dutra, Gladstone Vicente, Maria Gomes (in memoriam), Ana Maria da Silva, Maria da Conceição Xavier, Olívia Rosa de Souza e Maria Helena de Faria, pela presteza, empenho, dedicação e responsabilidade para com o Distrito de Vilanova. Nossos mais sinceros agradecimentos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-06 Parecer Prévio Parecer prévio emitido sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2017, da senhora ex-Prefeita Maria Aparecida Magalhães Bifano. 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-06 Requerimento Requer informações da Secretaria de Administração listando os nomes dos profissionais de fisioterapia que prestam serviços atualmente na Prefeitura de Manhuaçu, relacionando individualmente o tipo de vínculo - contratados e concursados, bem como carga horária e local de trabalho. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-06 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021. JUSTIFICATIVA: Considerando o momento de enfretamento da PANDEMIA gerada pelo COVID-19, situação esta emergencial que acarretou o estado de calamidade pública instaurado no município, abalando consequentemente toda estrutura financeira local, a referida proposição merece o status de matéria urgente, pois em meio a todo esse transtorno essas entidades tem perseverado no auxilio à sociedade nas causa assumidas como bandeiras pelas mesmas, mesmo não mais recebendo o volume de contribuições que recebiam em dias de normalidade, razão pela qual votar o pagamento das referidas subvenções é medida que se impõe e urgente, pois creio que o estado de necessidade das entidades é emergencial. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-06 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Resolução do Legislativo nº 09/2021. JUSTIFICATIVA: A proposição que “Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Robert Giovani Rocha”, trata-se de uma antiga requisição de parcela da sociedade de Manhuaçu, residente na região do “Córrego do Barreiro”, ocasião em que conferir o Título de honra ao Mérito ao Sr Robert Giovani Rocha é medida que se impõe urgente, pois a cada dia que se deixa passar sem que esta homenagem se efetive desprestigia o pleito social local, principalmente porque o referido título homenageia um radialista atuante nas rádios locais AM e FM pertencentes a Fundação Expansão Cultural há 25 anos, um pioneiro no desenvolvimento do radialismo em nossa cidade, participando diariamente da vida de todos os cidadãos e contribuindo para o entretenimento e informação de todos ao longo 1 extracted
materia 331/2021 2021-05-06 Indicação INDICA QUE SEJAM COLOCADAS DUAS PLACAS INDICATIVAS PARA A COMUNIDADE DO PALMEIRINHA, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SITUADA NO DISTRITO DE PALMEIRAS DE MANHUAÇU, COMO A NOMENCLATURA E EXEMPLO ABAIXO, TENDO EM VISTA QUE AS PLACAS SERÃO ÓTIMO PROVEITO PARA OS MORADORES E PARA O RESTANTE DA POPULAÇÃO EM QUESITO DE LOCALIZAÇÃO DA MESMA. 01 – CÓRREGO DOS VARINHAS; 02 – CÓRREGO DOS RIBEIROS. 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-06 Resolução Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Elaine Leite Franklin e contém outras providências. 1 extracted
norma 9/2021 2021-05-06 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Robert Giovani Rocha. 1 extracted
sessao 7 2021-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4106/2021 2021-05-05 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde José Corrêa de Oliveira a prédio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Autoriza o repasse de subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 322/2021 2021-05-04 Indicação INDICA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EM FRENTE À RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 323/2021 2021-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA GETULIO VARGAS NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 324/2021 2021-05-04 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ALOÍSIO BICALHO DE MORAES NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 325/2021 2021-05-04 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DO RESTANTE DA ILUMINAÇÃO DA RUA JATOBÁ, EM SANTO AMARO. 1 extracted
materia 326/2021 2021-05-04 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARLINDO GABRIEL DA SILVA, EM REALEZA. 1 extracted
materia 327/2021 2021-05-04 Indicação INDICA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO CÓRREGO DOS MALAQUIAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 328/2021 2021-05-04 Indicação INDICA A LIMPEZA E RECAPEAMENTO NO PÁTIO PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 329/2021 2021-05-04 Indicação INDICA A LIMPEZA DO CÓRREGO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 330/2021 2021-05-04 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA DR. JORGE HANNAS, COM A FINALIDADE DE RESOLVER O ESCOAMENTO DOS BAIRROS ALFA SUL E NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Leite da Silva, ocorrido no dia 29/04/2021. 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olinda Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gentil Pereira Marques, ocorrido no dia 03/05/2021. 1 extracted
materia 314/2021 2021-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO CALIXTO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 315/2021 2021-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 316/2021 2021-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA GERALDO EUZÉBIO DUTRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 317/2021 2021-05-03 Indicação INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PARA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DA ÁREA QUE A COMUNIDADE USA PRA JOGAR FUTEBOL E TAMBÉM CAMINHAR, LEMBRANDO QUE É A ÚNICA ÁREA QUE O BAIRRO TEM DE LAZER E QUE AJUDA AS CRIANÇAS A PRATICAREM ESPORTES. 1 extracted