| materia |
346/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, NO TRECHO DA RUA JOAQUIM DUTRA (ENTRE A FARMÁCIA POPULAR E O POSTO DE GASOLINA), NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DNIT PARA A LIBERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE ELÉTRICA NO TRECHO ENTRE OS HERDEIROS DO SR. TIÃO SILVA ATÉ A BR (LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO ESTRADA ANTIGA), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICA A TROCA DE TAXÃO REFLETIVO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA COLOCADO POSTES COM ILUMINAÇÃO NA VIELA BOM SUCESSO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM UMA CERTA URGÊNCIA. |
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| norma |
4109/2021 |
2021-05-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
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| norma |
4110/2021 |
2021-05-13 |
Lei Municipal |
Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João da Silva, ocorrido no dia 04/05/2021. |
1 |
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| materia |
343/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
INDICA QUE O GRAMADO QUE IRÁ SER RETIRADO DO ESTÁDIO JK, SEJA DOADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-11 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29, de 22 de abril de 2021, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Manhuaçu-MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
342/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Angélica Mendes. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gomes Costa |
1 |
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| materia |
332/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICA QUE REALIZE O PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-262, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO TREVO DO ZEBU, NA SAÍDA PARA REDUTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
333/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES DENTRO DO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CLARA SETTE, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS E FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO PÁTIO POR UM MATERIAL QUE PERMITA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE LAZER COM SEGURANÇA, JÁ QUE O ATUAL PISO É MUITO ESCORREGADIO, ESPECIALMENTE EM DIAS CHUVOSOS. |
1 |
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| materia |
334/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA CAETÉS, NO BAIRRO PETRINA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
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| materia |
335/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENSÃO NA VIELA JOSÉ EUGÊNIO (BECO DA SEMA), BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
336/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICO O ASFALTAMENTO DA RUA ZÉLIA RODRIGUES SIMÃO, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
337/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICO O ASFALTAMENTO DA RUA MUTUM, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
338/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICO A ILUMINAÇÃO DA RUA MOISES ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO CATUAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
340/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REPARO URGENTE NA REDE DE ESGOTOS DA AVENIDA PIO DE MEIRA, PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA TATÃO SILVÉRIO DUTRA, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
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| norma |
4107/2021 |
2021-05-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Manhuaçu-MG. |
1 |
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| norma |
4108/2021 |
2021-05-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos membros voluntários do COUS (Conselho de Unidade de Saúde) de Vilanova, Gleisa Otoni Dutra, Gladstone Vicente, Maria Gomes (in memoriam), Ana Maria da Silva, Maria da Conceição Xavier, Olívia Rosa de Souza e Maria Helena de Faria, pela presteza, empenho, dedicação e responsabilidade para com o Distrito de Vilanova. Nossos mais sinceros agradecimentos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-06 |
Parecer Prévio |
Parecer prévio emitido sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2017, da senhora ex-Prefeita Maria Aparecida Magalhães Bifano. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria de Administração listando os nomes dos profissionais de fisioterapia que prestam serviços atualmente na Prefeitura de Manhuaçu, relacionando individualmente o tipo de vínculo - contratados e concursados, bem como carga horária e local de trabalho. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
• Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021.
JUSTIFICATIVA: Considerando o momento de enfretamento da PANDEMIA gerada pelo COVID-19, situação esta emergencial que acarretou o estado de calamidade pública instaurado no município, abalando consequentemente toda estrutura financeira local, a referida proposição merece o status de matéria urgente, pois em meio a todo esse transtorno essas entidades tem perseverado no auxilio à sociedade nas causa assumidas como bandeiras pelas mesmas, mesmo não mais recebendo o volume de contribuições que recebiam em dias de normalidade, razão pela qual votar o pagamento das referidas subvenções é medida que se impõe e urgente, pois creio que o estado de necessidade das entidades é emergencial. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
• Projeto de Resolução do Legislativo nº 09/2021.
JUSTIFICATIVA: A proposição que “Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao senhor Robert Giovani Rocha”, trata-se de uma antiga requisição de parcela da sociedade de Manhuaçu, residente na região do “Córrego do Barreiro”, ocasião em que conferir o Título de honra ao Mérito ao Sr Robert Giovani Rocha é medida que se impõe urgente, pois a cada dia que se deixa passar sem que esta homenagem se efetive desprestigia o pleito social local, principalmente porque o referido título homenageia um radialista atuante nas rádios locais AM e FM pertencentes a Fundação Expansão Cultural há 25 anos, um pioneiro no desenvolvimento do radialismo em nossa cidade, participando diariamente da vida de todos os cidadãos e contribuindo para o entretenimento e informação de todos ao longo |
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| materia |
331/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM COLOCADAS DUAS PLACAS INDICATIVAS PARA A COMUNIDADE DO PALMEIRINHA, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SITUADA NO DISTRITO DE PALMEIRAS DE MANHUAÇU, COMO A NOMENCLATURA E EXEMPLO ABAIXO, TENDO EM VISTA QUE AS PLACAS SERÃO ÓTIMO PROVEITO PARA OS MORADORES E PARA O RESTANTE DA POPULAÇÃO EM QUESITO DE LOCALIZAÇÃO DA MESMA.
01 – CÓRREGO DOS VARINHAS;
02 – CÓRREGO DOS RIBEIROS. |
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| norma |
8/2021 |
2021-05-06 |
Resolução |
Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Elaine Leite Franklin e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-05-06 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Robert Giovani Rocha. |
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| sessao |
7 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4106/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde José Corrêa de Oliveira a prédio público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Manhuaçu-MG. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
322/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO EM FRENTE À RODOVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
323/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA GETULIO VARGAS NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
324/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ALOÍSIO BICALHO DE MORAES NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
325/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DO RESTANTE DA ILUMINAÇÃO DA RUA JATOBÁ, EM SANTO AMARO. |
1 |
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| materia |
326/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARLINDO GABRIEL DA SILVA, EM REALEZA. |
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| materia |
327/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO CÓRREGO DOS MALAQUIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
328/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA E RECAPEAMENTO NO PÁTIO PRÓXIMO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
329/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA DO CÓRREGO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SACRAMENTO. |
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| materia |
330/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA DR. JORGE HANNAS, COM A FINALIDADE DE RESOLVER O ESCOAMENTO DOS BAIRROS ALFA SUL E NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Leite da Silva, ocorrido no dia 29/04/2021. |
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| materia |
99/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olinda Rodrigues de Oliveira. |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gentil Pereira Marques, ocorrido no dia 03/05/2021. |
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| materia |
314/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO CALIXTO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
315/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
316/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA GERALDO EUZÉBIO DUTRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
317/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA O ESTUDO DE VIABILIDADE, NO BAIRRO SANTA LUZIA, PARA A POSSIBILIDADE DE COMPRA DA ÁREA QUE A COMUNIDADE USA PRA JOGAR FUTEBOL E TAMBÉM CAMINHAR, LEMBRANDO QUE É A ÚNICA ÁREA QUE O BAIRRO TEM DE LAZER E QUE AJUDA AS CRIANÇAS A PRATICAREM ESPORTES. |
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