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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 264/2021 2021-04-19 Indicação INDICA QUE SEJA INSERIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA ALDEIA ATÉ NA VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 265/2021 2021-04-19 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA FIRME UM CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO HUMANIZA, DO CENTRO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA (CAF). 1 extracted
materia 266/2021 2021-04-19 Indicação INDICA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE DA BOA VISTA, AO LADO DA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 267/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 268/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA (RUA DA MULTIAÇO E LÍDER), NO BAIRRO POUSO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 269/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A REVITALIZAÇÃO DA MINA DÁGUA NA RUA ELÓI WERNER (SUBIDA DA ANTIGA FUMAPH) E A INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO PERMITINDO O USO SOMENTE DURANTE O DIA. 1 extracted
materia 270/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 271/2021 2021-04-19 Indicação INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE E IMPLANTE A LICITAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME, EPP E MEI CONFORME DISPÕE ART. 48 INC. I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
materia 272/2021 2021-04-19 Indicação INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENTIDO CÓRREGO DOS BARBOSA (COMEÇANDO PERTO DA PONTE SENTIDO AO BARBOSA), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 273/2021 2021-04-19 Indicação INDICA 250 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO DO ROCHEDO, NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENDO 150 METROS PRÓXIMO AO MORRO DO RAPADURA E 100 METROS PRÓXIMO AO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 274/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LEDE E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA MARIA ALEXANDRINA, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 275/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A REFORMA DA PRAÇA NICO SOBRINHO, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, ALÉM DA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 276/2021 2021-04-19 Indicação INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU CALÇAMENTO DO MORRO AO LADO DA FLORICULTURA DO SENHOR FRANCISCO, COMEÇANDO NA MG 111 E INDO ATÉ A ANTIGA FAZENDA DO SENHOR GERALDO MAGELA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 277/2021 2021-04-19 Indicação INDICA O CALÇAMENTO DA RUA JUCA MOTA, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 278/2021 2021-04-19 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE SEJA ABERTA UMA RUA LIGANDO A AVENIDA JK À RUA FRANCISCO CAMILO, FACILITANDO ASSIM, O ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO (FOTO ANEXA). 1 extracted
materia 279/2021 2021-04-19 Indicação INDICA O CALÇAMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 280/2021 2021-04-19 Indicação INDICA O CALÇAMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO PEREIRA DOS REIS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 281/2021 2021-04-19 Indicação INDICA O CALÇAMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO CAMILO, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 282/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A ADEQUAÇÃO E/OU MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS (ABRIGO DE PASSAGEIROS) DA BR 262 NA ESQUINA COM A RUA LÚCIO CARLOS LOMEU, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 283/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 284/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A LIMPEZA DO RIO MANHUAÇU. 1 extracted
materia 288/2021 2021-04-19 Indicação INDICA O ALARGAMENTO DA PONTE NO DISTRITO DE MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO CASA DO SENHOR JEFERSON GASPAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 289/2021 2021-04-19 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE NO DISTRITO DE MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 95/2021 2021-04-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nolasco Bertoldo Rhodes, ocorrido no dia 16/04/2021. 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Medeiros da Silva. 1 extracted
materia 94/2021 2021-04-15 Moção Moção de Congratulações a Sra. Maria de Lurde Oliveira, Presidente do Conselho de Unidade de Saúde (COUS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Distrito de Realeza, pelo empenho e dedicação para a construção do novo Posto de Saúde em Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olga Maria de Souza. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-12 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Benedito. 1 extracted
norma 461/2021 2021-04-12 Portaria “Declara inservíveis os bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo que relaciona e efetua doação a entidade que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-08 Requerimento Requerem ao DER providências quanto ao estado de calamidade que se encontra a RODOVIA DOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-08 Requerimento Requer informações da Secretaria Municipal da Fazenda se tem algum estudo para aumentar linha de ônibus em alguns bairros de Manhuaçu. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-08 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde que seja estabelecida prioridade na VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFESSORES. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-08 Requerimento Requer ao Ministério Público que seja estabelecida prioridade na VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFESSORES. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-08 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO – ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-08 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 033/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-08 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2021, de autoria dos Vereadores Cléber Benfica, Kelson Santos, Eleonora Maira, Rodrigo Júlio dos Santos, João Gonçalves Linhares Júnior, Rose Mary, Jânio Mendes e José Eugênio, que “Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências”. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-08 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria dos Vereadores Allan José Quintão, João Gonçalves Linhares Júnior, Jânio Garcia Mendes e Rodrigo Júlio dos Santos, que “Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”. 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-08 Resolução Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO – ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Inclua-se, dentre as Atividades Essenciais estabelecidas nas diretrizes municipais, às atividades educacionais, as aulas presenciais nas unidades da rede pública e privada, no âmbito municipal, relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens Adultos (EJA) e Ensino Técnico como forma de garantia ao direito prioritário a educação e ainda como estratégia de proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 89/2021 2021-04-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Natalino Labanca, ocorrido no dia 07/04/2021. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Graças Martins de Moura, ocorrido no dia 17/03/2021. 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar de Moura Sobrinho, ocorrido do dia 19/03/2021. 1 extracted
materia 88/2021 2021-04-06 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Firmino Pereira. 1 extracted
materia 230/2021 2021-04-06 Indicação INDICA 150 METROS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMERINHA AO DISTRITO DE SACRAMENTO DANDO CONTINUIDADE AO TRECHO JÁ REALIZADO NO ÚLTIMO MORRO SENTIDO PLAMERINHA, (PRÓXIMO A CASA DO SENHOR NEM DO ARTULINO), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 250/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA DR. SAMUEL FONSECA JÚNIOR ENTRE OS NÚMEROS 181 A 221, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER (VIRADOR DO ÔNIBUS), NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 252/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PONTE ESTREITA SITUADA ENTRE A BR 262 E O BAIRRO BELO VISTA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAIS E FILHOS), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 253/2021 2021-04-06 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL PARA A PRÁTICA DE LAZER E ESPORTES ONDE É LOCALIZADA A FAZENDA SÃO LOURENÇO (RESERVA FLORESTAL), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted