| materia |
263/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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264/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA INSERIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE DA ALDEIA ATÉ NA VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
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265/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA FIRME UM CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO HUMANIZA, DO CENTRO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA (CAF). |
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266/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA COMUNIDADE DA BOA VISTA, AO LADO DA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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267/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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268/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA (RUA DA MULTIAÇO E LÍDER), NO BAIRRO POUSO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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269/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A REVITALIZAÇÃO DA MINA DÁGUA NA RUA ELÓI WERNER (SUBIDA DA ANTIGA FUMAPH) E A INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO PERMITINDO O USO SOMENTE DURANTE O DIA. |
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270/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA PONTE DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
271/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE E IMPLANTE A LICITAÇÃO EXCLUSIVA E REGIONALIZADA PARA ME, EPP E MEI CONFORME DISPÕE ART. 48 INC. I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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272/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA 300 METROS DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENTIDO CÓRREGO DOS BARBOSA (COMEÇANDO PERTO DA PONTE SENTIDO AO BARBOSA), NESTE MUNICÍPIO. |
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273/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA 250 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO DO ROCHEDO, NO DISTRITO DE PALMEIRAS, SENDO 150 METROS PRÓXIMO AO MORRO DO RAPADURA E 100 METROS PRÓXIMO AO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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274/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LEDE E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA MARIA ALEXANDRINA, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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275/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA PRAÇA NICO SOBRINHO, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, ALÉM DA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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276/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU CALÇAMENTO DO MORRO AO LADO DA FLORICULTURA DO SENHOR FRANCISCO, COMEÇANDO NA MG 111 E INDO ATÉ A ANTIGA FAZENDA DO SENHOR GERALDO MAGELA, NESTE MUNICÍPIO. |
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277/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO DA RUA JUCA MOTA, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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278/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE SEJA ABERTA UMA RUA LIGANDO A AVENIDA JK À RUA FRANCISCO CAMILO, FACILITANDO ASSIM, O ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO (FOTO ANEXA). |
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279/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
280/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSVALDO PEREIRA DOS REIS, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
281/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA O CALÇAMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO CAMILO, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
282/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A ADEQUAÇÃO E/OU MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS (ABRIGO DE PASSAGEIROS) DA BR 262 NA ESQUINA COM A RUA LÚCIO CARLOS LOMEU, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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283/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MANHUAÇU. |
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284/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA DO RIO MANHUAÇU. |
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| materia |
288/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA O ALARGAMENTO DA PONTE NO DISTRITO DE MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO CASA DO SENHOR JEFERSON GASPAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
289/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DA PONTE NO DISTRITO DE MANHUAÇUZINHO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nolasco Bertoldo Rhodes, ocorrido no dia 16/04/2021. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Medeiros da Silva. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Maria de Lurde Oliveira, Presidente do Conselho de Unidade de Saúde (COUS) da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Distrito de Realeza, pelo empenho e dedicação para a construção do novo Posto de Saúde em Manhuaçuzinho. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olga Maria de Souza. |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Benedito. |
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| norma |
461/2021 |
2021-04-12 |
Portaria |
“Declara inservíveis os bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo que relaciona e efetua doação a entidade que menciona e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requerem ao DER providências quanto ao estado de calamidade que se encontra a RODOVIA DOS ESTUDANTES. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal da Fazenda se tem algum estudo para aumentar linha de ônibus em alguns bairros de Manhuaçu. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde que seja estabelecida prioridade na VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFESSORES. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Ministério Público que seja estabelecida prioridade na VACINAÇÃO DA COVID 19 AOS PROFESSORES. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO – ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Lei do Executivo nº 033/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes a programa federais e estaduais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2021, de autoria dos Vereadores Cléber Benfica, Kelson Santos, Eleonora Maira, Rodrigo Júlio dos Santos, João Gonçalves Linhares Júnior, Rose Mary, Jânio Mendes e José Eugênio, que “Institui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição que foi dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário:
Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria dos Vereadores Allan José Quintão, João Gonçalves Linhares Júnior, Jânio Garcia Mendes e Rodrigo Júlio dos Santos, que “Institui procedimentos informativos públicos referentes ao histórico de vacinação contra a COVID-19 no município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”. |
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| norma |
6/2021 |
2021-04-08 |
Resolução |
Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a CEEC – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO – ENFRENTAMENTO À COVID-19 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei |
Inclua-se, dentre as Atividades Essenciais estabelecidas nas diretrizes municipais, às atividades educacionais, as aulas presenciais nas unidades da rede pública e privada, no âmbito municipal, relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens Adultos (EJA) e Ensino Técnico como forma de garantia ao direito prioritário a educação e ainda como estratégia de proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Manhuaçu. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Natalino Labanca, ocorrido no dia 07/04/2021. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Graças Martins de Moura, ocorrido no dia 17/03/2021. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar de Moura Sobrinho, ocorrido do dia 19/03/2021. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Alice Firmino Pereira. |
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| materia |
230/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICA 150 METROS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMERINHA AO DISTRITO DE SACRAMENTO DANDO CONTINUIDADE AO TRECHO JÁ REALIZADO NO ÚLTIMO MORRO SENTIDO PLAMERINHA, (PRÓXIMO A CASA DO SENHOR NEM DO ARTULINO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
250/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL DA RUA DR. SAMUEL FONSECA JÚNIOR ENTRE OS NÚMEROS 181 A 221, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
251/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER (VIRADOR DO ÔNIBUS), NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PONTE ESTREITA SITUADA ENTRE A BR 262 E O BAIRRO BELO VISTA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAIS E FILHOS), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
253/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL PARA A PRÁTICA DE LAZER E ESPORTES ONDE É LOCALIZADA A FAZENDA SÃO LOURENÇO (RESERVA FLORESTAL), NESTE MUNICÍPIO. |
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