| materia |
204/2020 |
2020-12-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sgt Odenir Ramos. |
0 |
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| materia |
208/2020 |
2020-12-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos idealizadores do PROJETO FRIDA, ganhador do 1º lugar do Premio INOVA 2020 do Governo de Minas Gerais. |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ronara Mendes de Amorim e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Resolução |
Institui a Medalha República Manhuassu da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
68/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de obras que entre em entendimento com os moradores da rua Paraiso, 111 bairro Santa Terezinha para criação de rede pluvial nos fundos para avenida Tancredo Neves. Justificativa: evitar que o assoreamento do Barranco faça com que todos os imóveis deste logradouro venham a ser destruídos em função da que do barranco que vem sofrendo constante assoreamento em função das águas de chuva que deságuam nele. |
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| materia |
69/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
203/2020 |
2020-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do José Paulo de Carvalho (Paulinho), marido da Lilita, assessora do Deputado Braulio Braz. Profissional dedicado, amigo sempre presente, carismático e exemplo de ser humano, Paulinho deixa a esposa e dois filhos. |
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| norma |
20/2020 |
2020-12-03 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU AO SENHOR JOÃO SANCHES FERREIRA. |
1 |
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| norma |
21/2020 |
2020-12-03 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Ten.-Cel. PM Médico SAMUEL CURVELO DE ASSIS e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-12-03 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ronara Mendes de Amorim e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
23/2020 |
2020-12-03 |
Resolução |
Institui a Medalha República Manhuassu da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2020-12-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-02 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de saúde informações sobre o vencimento dos contratos para cirurgia eletivas. |
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| materia |
199/2020 |
2020-12-02 |
Moção |
Moção de congratulação pelos 102 anos da Igreja Metodista em Manhuaçu. |
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| materia |
200/2020 |
2020-12-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Haydée Mageste Pimentel da Silva. |
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| materia |
201/2020 |
2020-12-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Nilo pio dos Santos, no dia 02/12. |
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| materia |
202/2020 |
2020-12-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento pela passagem para a reserva militar do Tenente Coronel QCO Magistério GIOVANNI LATFALLA. |
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| norma |
4067/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4068/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse financeiro à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. |
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| norma |
4069/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4070/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
Institui o Circuito Cicloturístico de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4071/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
Obriga as unidades educacionais, no âmbito do municipio de Manhuaçu, a disponibilizarem carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. |
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| norma |
4072/2020 |
2020-12-02 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
412/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indico extensão de 2 poste de energia pra atender moradores da Rua nova, bairro Bom jardim. |
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| materia |
413/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indica obra de reforma, ampliação, adaptação e mobiliário do posto de saúde de Palmeirinha. |
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| materia |
414/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indica obra de instalação de manilha, canalização, aterro e calçamento com bloquetes numa extensão de 90 m, na Rua Armenzina Correia de Faria, e obra de calçamento de aproximadamente 30 m na Rua nº 05 e de aproximadamente 20 m na Rua nº 06, todas no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Correia, Distrito de Manhuaçu. |
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| materia |
415/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Indico a iluminação de LED para o Bairro Alphaville. |
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| norma |
401/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento à servidora efetiva que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU AO SENHOR JOÃO SANCHES FERREIRA. |
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| materia |
198/2020 |
2020-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO MANOEL DOS PASSOS em 21/11/2020 |
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| materia |
410/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Indico a captação de rede pluvial rua 7 de setembro esquina com avenida palmeiras bairro Matinha.
Justificativa: com a coleta desta água a avenida palmeiras não sofrerá danos devido ao acúmulo de água que advém da rua 7 de setembro e o município irá economizar com essa ação. |
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| materia |
411/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
Indico a inserção de Iluminação de LED na RUA ELOI WERNER Bairro Alfa Sul. |
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| norma |
19/2020 |
2020-11-26 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Benemérito de Manhuaçu. Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco de Assis Nunes e contém outras providências. |
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| sessao |
20 |
2020-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, o presente requerimento, a ser encaminhado a Ilustríssima Senhora Secretária de Municipal de Saúde, a fim de prestar informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias. Por ser política pública de estado, essencial, imprescindível, tendo inclusive pactuação com outros entes governamentais, havendo necessidade de continuidade nas ações desenvolvidas no Município de Manhuaçu por esses trabalhadores e trabalhadoras que prestam um serviço de excelência a população é de extrema importância que esses contratos sejam renovados visando a execução das atividades que beneficiam a população no ano vindouro. |
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| materia |
194/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de José Martins Gomes, no dia 13 de novembro. |
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195/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da professora Vera Guedes, no dia 20/11. |
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| materia |
196/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
Moção de reconhecimento pelo Dia da Consciência Negra , 20/11 , data que busca a valorização da Igualdade Racial. |
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| materia |
197/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
Moção pesar pelo falecimento de Mario Venuto em 22.11.2020, pai da Administradora Nádia Venuto. |
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| materia |
408/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu-MG que por meio da Secretaria de Obras execute com urgência obra de instalação de lombadas(quebra-molas), nas vias do Bairro Vila Deolinda, considerando pedido dos moradores em razão do fato de que, devido ao asfaltamento recente, muitos automóveis e motos estão circulando em alta velocidade pelo local colocando em risco os moradores, notadamente os pedestres e ciclistas. |
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| materia |
409/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica o Samal através da Prefeita Cici Magalhães a retirada de um contêiner de lixo da rua Antônio Welerson próximo ao Posto Marília , por estar trazendo transtornos aos moradores. |
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| materia |
67/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse financeiro à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. |
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| materia |
193/2020 |
2020-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Centro Universitário de Manhuaçu UNIFACIG, pela realização da sexta edição do Seminário Científico do UNIFACIG: Sociedade, Ciência e Tecnologia que ocorreu junto com a quinta Jornada de Iniciação Científica do UNIFACIG, ocorrido em nos dias 12 e 13 de novembro de 2020. |
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| materia |
192/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a Professora Andréa Alves de Oliveira, do Centro Universitário de Manhuaçu UniFacig, pelo trabalho apresentado e premiado durante o VI SEMINÁRIO CIENTÍFICO DOUNIFACIG 2020 - V JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ocorrido dia 12 e 13 de Novembro de 2020. |
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| norma |
400/2020 |
2020-11-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial e alterar o plano plurianual. |
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| materia |
21/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Ten.-Cel. PM Médico SAMUEL CURVELO DE ASSIS e dá outras providências. |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal informe quando será concretizado o saibramento ou bloquetamento da estrada de terra que inicia em frente na Propriedade do Sr Rodrigo (Saboramil) seguindo no sentido da propriedade do Sr. João Picada de acordo com a indicação aprovada nesta casa legislativa em 282-2017 e ofício 684-2020, haja vista a grande dificuldade de trafegabilidade no local em período chuvoso. |
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