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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2020 2020-12-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sgt Odenir Ramos. 0 no document
materia 208/2020 2020-12-04 Moção Moção de Reconhecimento aos idealizadores do PROJETO FRIDA, ganhador do 1º lugar do Premio INOVA 2020 do Governo de Minas Gerais. 0 no document
materia 22/2020 2020-12-03 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ronara Mendes de Amorim e dá outras providências.” 0 no document
materia 23/2020 2020-12-03 Projeto de Resolução Institui a Medalha República Manhuassu da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 0 no document
materia 68/2020 2020-12-03 Requerimento Requer da Secretaria de obras que entre em entendimento com os moradores da rua Paraiso, 111 bairro Santa Terezinha para criação de rede pluvial nos fundos para avenida Tancredo Neves. Justificativa: evitar que o assoreamento do Barranco faça com que todos os imóveis deste logradouro venham a ser destruídos em função da que do barranco que vem sofrendo constante assoreamento em função das águas de chuva que deságuam nele. 0 no document
materia 69/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2020 2020-12-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do José Paulo de Carvalho (Paulinho), marido da Lilita, assessora do Deputado Braulio Braz. Profissional dedicado, amigo sempre presente, carismático e exemplo de ser humano, Paulinho deixa a esposa e dois filhos. 0 no document
norma 20/2020 2020-12-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU AO SENHOR JOÃO SANCHES FERREIRA. 1 extracted
norma 21/2020 2020-12-03 Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Ten.-Cel. PM Médico SAMUEL CURVELO DE ASSIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2020 2020-12-03 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ronara Mendes de Amorim e dá outras providências.” 1 extracted
norma 23/2020 2020-12-03 Resolução Institui a Medalha República Manhuassu da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 21 2020-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 67/2020 2020-12-02 Requerimento Requer da Secretaria de saúde informações sobre o vencimento dos contratos para cirurgia eletivas. 0 no document
materia 199/2020 2020-12-02 Moção Moção de congratulação pelos 102 anos da Igreja Metodista em Manhuaçu. 0 no document
materia 200/2020 2020-12-02 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Haydée Mageste Pimentel da Silva. 0 no document
materia 201/2020 2020-12-02 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Nilo pio dos Santos, no dia 02/12. 0 no document
materia 202/2020 2020-12-02 Moção Moção de Reconhecimento pela passagem para a reserva militar do Tenente Coronel QCO Magistério GIOVANNI LATFALLA. 0 no document
norma 4067/2020 2020-12-02 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4068/2020 2020-12-02 Lei Municipal Autoriza o repasse financeiro à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. 1 extracted
norma 4069/2020 2020-12-02 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4070/2020 2020-12-02 Lei Municipal Institui o Circuito Cicloturístico de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4071/2020 2020-12-02 Lei Municipal Obriga as unidades educacionais, no âmbito do municipio de Manhuaçu, a disponibilizarem carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. 1 extracted
norma 4072/2020 2020-12-02 Lei Municipal Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. 1 extracted
materia 412/2020 2020-12-01 Indicação Indico extensão de 2 poste de energia pra atender moradores da Rua nova, bairro Bom jardim. 0 no document
materia 413/2020 2020-12-01 Indicação Indica obra de reforma, ampliação, adaptação e mobiliário do posto de saúde de Palmeirinha. 0 no document
materia 414/2020 2020-12-01 Indicação Indica obra de instalação de manilha, canalização, aterro e calçamento com bloquetes numa extensão de 90 m, na Rua Armenzina Correia de Faria, e obra de calçamento de aproximadamente 30 m na Rua nº 05 e de aproximadamente 20 m na Rua nº 06, todas no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Correia, Distrito de Manhuaçu. 0 no document
materia 415/2020 2020-12-01 Indicação Indico a iluminação de LED para o Bairro Alphaville. 0 no document
norma 401/2020 2020-12-01 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento à servidora efetiva que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-30 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU AO SENHOR JOÃO SANCHES FERREIRA. 1 extracted
materia 198/2020 2020-11-27 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO MANOEL DOS PASSOS em 21/11/2020 0 no document
materia 410/2020 2020-11-27 Indicação Indico a captação de rede pluvial rua 7 de setembro esquina com avenida palmeiras bairro Matinha. Justificativa: com a coleta desta água a avenida palmeiras não sofrerá danos devido ao acúmulo de água que advém da rua 7 de setembro e o município irá economizar com essa ação. 0 no document
materia 411/2020 2020-11-27 Indicação Indico a inserção de Iluminação de LED na RUA ELOI WERNER Bairro Alfa Sul. 0 no document
norma 19/2020 2020-11-26 Resolução Concede o título de Cidadão Benemérito de Manhuaçu. Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco de Assis Nunes e contém outras providências. 1 extracted
sessao 20 2020-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-23 Requerimento Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, o presente requerimento, a ser encaminhado a Ilustríssima Senhora Secretária de Municipal de Saúde, a fim de prestar informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias. Por ser política pública de estado, essencial, imprescindível, tendo inclusive pactuação com outros entes governamentais, havendo necessidade de continuidade nas ações desenvolvidas no Município de Manhuaçu por esses trabalhadores e trabalhadoras que prestam um serviço de excelência a população é de extrema importância que esses contratos sejam renovados visando a execução das atividades que beneficiam a população no ano vindouro. 0 no document
materia 194/2020 2020-11-23 Moção Moção de pesar pelo falecimento de José Martins Gomes, no dia 13 de novembro. 0 no document
materia 195/2020 2020-11-23 Moção Moção de pesar pelo falecimento da professora Vera Guedes, no dia 20/11. 0 no document
materia 196/2020 2020-11-23 Moção Moção de reconhecimento pelo Dia da Consciência Negra , 20/11 , data que busca a valorização da Igualdade Racial. 0 no document
materia 197/2020 2020-11-23 Moção Moção pesar pelo falecimento de Mario Venuto em 22.11.2020, pai da Administradora Nádia Venuto. 0 no document
materia 408/2020 2020-11-23 Indicação Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu-MG que por meio da Secretaria de Obras execute com urgência obra de instalação de lombadas(quebra-molas), nas vias do Bairro Vila Deolinda, considerando pedido dos moradores em razão do fato de que, devido ao asfaltamento recente, muitos automóveis e motos estão circulando em alta velocidade pelo local colocando em risco os moradores, notadamente os pedestres e ciclistas. 0 no document
materia 409/2020 2020-11-23 Indicação Indica o Samal através da Prefeita Cici Magalhães a retirada de um contêiner de lixo da rua Antônio Welerson próximo ao Posto Marília , por estar trazendo transtornos aos moradores. 0 no document
materia 67/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Autoriza o repasse financeiro à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. 1 extracted
materia 193/2020 2020-11-17 Moção Moção de Aplausos ao Centro Universitário de Manhuaçu UNIFACIG, pela realização da sexta edição do Seminário Científico do UNIFACIG: Sociedade, Ciência e Tecnologia que ocorreu junto com a quinta Jornada de Iniciação Científica do UNIFACIG, ocorrido em nos dias 12 e 13 de novembro de 2020. 0 no document
materia 192/2020 2020-11-16 Moção Moção de Aplausos a Professora Andréa Alves de Oliveira, do Centro Universitário de Manhuaçu UniFacig, pelo trabalho apresentado e premiado durante o VI SEMINÁRIO CIENTÍFICO DOUNIFACIG 2020 - V JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, ocorrido dia 12 e 13 de Novembro de 2020. 0 no document
norma 400/2020 2020-11-16 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-13 Projeto de Lei Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 65/2020 2020-11-12 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial e alterar o plano plurianual. 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-11 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Ten.-Cel. PM Médico SAMUEL CURVELO DE ASSIS e dá outras providências. 0 no document
materia 64/2020 2020-11-11 Requerimento Requer que o Executivo Municipal informe quando será concretizado o saibramento ou bloquetamento da estrada de terra que inicia em frente na Propriedade do Sr Rodrigo (Saboramil) seguindo no sentido da propriedade do Sr. João Picada de acordo com a indicação aprovada nesta casa legislativa em 282-2017 e ofício 684-2020, haja vista a grande dificuldade de trafegabilidade no local em período chuvoso. 1 extracted