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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 259/2020 2020-06-29 Indicação Indica o recapeamento asfáltico da Rua das Flores, no Bairro Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 250/2020 2020-06-26 Indicação Indica melhorias da estrada do Córrego da Sinceridade, através do Programa “Caminhos do Campo” da Prefeitura de Manhuaçu, acesso entrando por Reduto, próximo ao pátio de veículos e Predalle, descendo a estrada do córrego. 1 extracted
materia 251/2020 2020-06-26 Indicação Indica o asfaltamento asfáltico da Rua Padre Afonso Hans, no Bairro Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 252/2020 2020-06-26 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Andreza Filgueiras, no Bairro Colina. 1 extracted
materia 249/2020 2020-06-25 Indicação Indica que realize a inserção de corrimão na Rampa da Rua Alice Dias, no Bairro São Vicente. Justificativa: Vários moradores já sofreram acidentes no local e a todo o momento, da forma que está hoje, podem ocorrer novos acidentes. Desta forma, faço essa indicação em caráter de URGÊNCIA para sanar esse problema grave que a comunidade está tendo que conviver e através desta indicação será resolvido definitivamente. 1 extracted
materia 101/2020 2020-06-24 Moção Moção de reconhecimento público aos BOMBEIROS MILITARES, pela passagem do Dia do Bombeiro, em 2(dois de julho). 1 extracted
materia 102/2020 2020-06-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmar José Dutra. 1 extracted
materia 103/2020 2020-06-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Luiz Filipy Oliveira Ferreira. 1 extracted
materia 104/2020 2020-06-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Frankley Lucas de Almeida Mendes. 1 extracted
norma 12/2020 2020-06-24 Resolução Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI mediante Requerimento de 1/3 (um terço) dos integrantes da Câmara Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 389/2020 2020-06-23 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2020 2020-06-22 Moção Moção de pesar pelo falecimento de João Gonçalves David em 20.6.2020. 1 extracted
materia 246/2020 2020-06-22 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu ceder material de construção para fazer 10.000 bloquetes para colocação em frente à E. M. Vinte e Um de Abril e no campo do Córrego da Bem Posta. 1 extracted
materia 247/2020 2020-06-22 Indicação Indica para que realize o recapeamento asfáltico da Rua Luciano Ribeiro Pinheiro até o final da reta do Posto Picada. 1 extracted
materia 248/2020 2020-06-22 Indicação Indica a implantação de um serviço de oncologia pelo SUS, em Manhuaçu. 1 extracted
norma 4046/2020 2020-06-22 Lei Municipal Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4047/2020 2020-06-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e alterar o Plano Plurianual. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Autoriza a cessão de uso do bem imóvel que especifica ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2020 2020-06-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Paulo da Costa, em 19/06/2020. 0 no document
materia 99/2020 2020-06-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cláudio da Silva (João Matipó), em 19/06/2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-06-18 Requerimento Requer providências da Prefeitura Municipal de Manhuaçu para intensificar a fiscalização dos comerciantes e da população quanto às medidas de combate ao coronavírus, principalmente quanto ao uso de máscaras e álcool gel, bem como aumentar os meios de comunicação para conscientização da população sobre a importância do isolamento social e prevenção. 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-18 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de carros adaptados exclusivos para transporte de pacientes com Covid 19. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-18 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara o levantamento das prestações de contas do Executivo Municipal apresentadas nesta Casa Legislativa, bem como os questionamentos realizados pelos Vereadores sobre as mesmas. 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-18 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde o envio do relatório das despesas com combustível do mês de janeiro a junho, detalhando os veículos com destino e quilometragem. 1 extracted
norma 11/2020 2020-06-18 Resolução Fixa subsídio mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2020 2020-06-17 Requerimento Requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos certos e determinados que se seguem. 0 no document
materia 245/2020 2020-06-17 Indicação Indica que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Raimundo Soares Vargas, até no virador do Engenho da Serra. 1 extracted
materia 95/2020 2020-06-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gláucia Nunes Ferreira, em 15/06/2020. 1 extracted
materia 96/2020 2020-06-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Caldeira. 1 extracted
materia 97/2020 2020-06-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria da Silva Carvalho. 1 extracted
materia 231/2020 2020-06-16 Indicação Indica a colocação de luminária no poste que fica na Rua Cabo Enoque (esquina com Rua Alice Dias) no Bairro São Vicente. Justificativa: Moradores a noite tem que passar neste logradouro sem nenhuma iluminação. 1 extracted
materia 232/2020 2020-06-16 Indicação Indica ao Departamento Municipal de Trânsito que faça o estudo de viabilidade para inserir regulamentação de trânsito, proibindo parar e estacionar na Rua Cabo Enoque, no Bairro São Vicente, do lado onde não existe garagens. 1 extracted
materia 233/2020 2020-06-16 Indicação Indica que substitua a pavimentação existente no final da Rua Otalino Moura, no Bairro São Vicente. Justificativa: A pavimentação no local, segundo os moradores do entorno, tem causado prejuízos aos proprietários de veículos e acidentes com pedestres em função da irregularidade do piso. 1 extracted
materia 234/2020 2020-06-16 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, no Bairro Sagrada Família. 1 extracted
materia 235/2020 2020-06-16 Indicação Indica através da Secretaria de Obras, tapar uns buracos na Rua Nelson Monteiro, no Bairro Sagrada Família. 1 extracted
materia 236/2020 2020-06-16 Indicação Indica através da Secretaria de obras, consertar a calçada em torno da Praça Martins Fraga (Parquinho) para maior segurança e conforto da comunidade que frequenta a Praça. 1 extracted
materia 237/2020 2020-06-16 Indicação indica a extensão de rede com postes e iluminação pública na Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, em Manhuaçu. 1 extracted
materia 238/2020 2020-06-16 Indicação Indica o calçamento/pavimentação do trecho da Rua Jaguaraí, no Bairro São Jorge, na cidade de Manhuaçu. 1 extracted
materia 239/2020 2020-06-16 Indicação Indica a colocação de poste com iluminação na Rua Geraldo Euzébio Dutra, em São Pedro do Avaí, Distrito de Manhuaçu. 1 extracted
materia 240/2020 2020-06-16 Indicação Indica o calçamento dos pontos críticos do morro que dá acesso a estrada principal do Córrego do Manhuaçuzinho ao morro do João Honório, no Córrego dos Pinheiros, no Distrito de Vilanova. 1 extracted
materia 241/2020 2020-06-16 Indicação Indica a elaboração de plano de saúde para os funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 242/2020 2020-06-16 Indicação Indica o fornecimento de materiais para o calçamento da Rua Três Irmãos, em parceria com moradores em regime de mutirão. Referência (Rua do Ernani do táxi). 1 extracted
materia 243/2020 2020-06-16 Indicação Indica que fixe a jornada de trabalho dos garis no município de Manhuaçu se realize no turno da manhã, melhorando assim o rendimento e qualidade do trabalho, questão da coleta e outros fatores. 1 extracted
sessao 7 2020-06-16 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 35/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e alterar o plano plurianual. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Institui o Prêmio Paulo Freire, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, a ser concedido anualmente a profissionais da educação de escolas da rede pública e privada municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município. 0 no document
materia 39/2020 2020-06-15 Requerimento Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os protocolos de tratamento e quais medicamentos estão sendo usados em Manhuaçu para o covid-19. 1 extracted
materia 93/2020 2020-06-15 Moção Pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva Portes, no dia 10/06/2020. 1 extracted
materia 94/2020 2020-06-15 Moção Pelo falecimento do Senhor José Goulart Cerqueira, em 13/06/2020. 0 no document