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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2020 2020-06-01 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Ex prefeito de Manhuaçu Senhor Geraldo Perígolo no dia 26/05 . 0 no document
materia 206/2020 2020-06-01 Indicação Indica ao executivo municipal o calçamento do morro do Iran no córrego do gavião no distrito de Dom Corrêa. 1 extracted
materia 207/2020 2020-06-01 Indicação Indica o asfaltamento da Avenida Barão do Rio Branco, Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 208/2020 2020-06-01 Indicação Indica o asfaltamento da Avenida Melo Viana, Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 209/2020 2020-06-01 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro. 1 extracted
materia 210/2020 2020-06-01 Indicação Indica o bloquetamento da Rua Vicente de Paula Reis, no Bairro São Jorge. 1 extracted
materia 211/2020 2020-06-01 Indicação Indica ao executivo municipal o calçamento do pátio da escola de Vilanova, utilizado como estacionamento. 1 extracted
materia 212/2020 2020-06-01 Indicação Indica que os ESF do bairro Bom Pastor, seja equipado com Consultório e equipe de Saúde bucal visando garantir o atendimento odontológico da população. 1 extracted
materia 213/2020 2020-06-01 Indicação Extensão de Rede e Luminária da Rua Travessa Francisco Guerra até o Virador de Ônibus no Bairro Matinha. 1 extracted
materia 214/2020 2020-06-01 Indicação Água tratada do Saae, do final da Avenida Palmeiras até a Travessa Francisco Guerra. 1 extracted
materia 215/2020 2020-06-01 Indicação Recapeamento asfáltico da Rua Francisco Fialho, na Baixada. 1 extracted
materia 216/2020 2020-06-01 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a revitalização da Pista de Skate da Praça da Rodoviária , para atender melhor os praticantes desse esporte. 1 extracted
materia 217/2020 2020-06-01 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através do Samal para aquisição de novos contêiner de lixos para substituição dos que não podem ser utilizados para maior conforto e segurança da população. 1 extracted
materia 218/2020 2020-06-01 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Saúde uma maior fiscalização das pessoas que chegam à cidade como forma de prevenção da entrada de pessoas contaminadas pelo Covid 19 em nossa cidade. 1 extracted
materia 219/2020 2020-06-01 Indicação Iluminação da quadra na Praçaa Silvério Afonso - Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu - MG 1 extracted
materia 220/2020 2020-06-01 Indicação Indica a instalação de poste com iluminação na Praça Dona Zula - Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu/MG. 1 extracted
materia 221/2020 2020-06-01 Indicação Indica a obra pública de uma academia ao ar livre a ser instalada na Praça Silvério Afonso, no Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu/MG. 1 extracted
materia 222/2020 2020-06-01 Indicação indicação ao executivo municipal o pagamento de gratificação a todos os funcionários municipais da saúde que estiverem na linha frente durante o período que permanecer a pandemia de covid-19. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-29 Projeto de Lei INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 83/2020 2020-05-28 Moção Moção de Congratulação ao Hospital César Leite pelo aniversário de 93 anos. 0 no document
norma 4038/2020 2020-05-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 4039/2020 2020-05-27 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4040/2020 2020-05-27 Lei Municipal Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.619 de 30 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4041/2020 2020-05-27 Lei Municipal Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2020 2020-05-26 Moção Moção Reconhecimento aos militares pela localização recém nascida que foi retirada da mãe na maternidade do HCL e efetuaram a prisão da autora. Tenente Moreira, Cabo Nobre, Sargento Danilo, Cabo Kenedy, Cabo Otavio, Sargento Cleverson, Cabo Everson, Cabo Marcilei, Cabo Satlher, Soldado Moraes e Soldado Júnior. 0 no document
materia 205/2020 2020-05-26 Indicação Indica a Prefeita Municipal a construção de Rede pluvial, a colocação de iluminação e esgoto na Rua Alcino Leonardo da Silva, no Bairro Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MIRIM DE MANHUAÇU E contém outras providências. 1 extracted
materia 193/2020 2020-05-25 Indicação Indica a Construção de um novo Terminal Rodoviário no Município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 199/2020 2020-05-25 Indicação Indica a Secretaria de Saúde através da Vigilância Ambiental, que viabilize um novo local que atenda as exigências do CRMV e que este novo local possa executar suas atividades com segurança e atender todas as demandas dos animais em situação de rua de Manhuaçu conforme TAC firmado com o MP. 1 extracted
materia 200/2020 2020-05-25 Indicação Indica a realização de uma operação tapa-buracos ou o recapeamento das vias do bairro Ponte da Aldeia, especialmente na Rua Primeiro de Maio que concentra um grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 201/2020 2020-05-25 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu execute os serviços de finalização do corrimão da escadaria da rua José Felício Gomes, no bairro Engenho da Serra. Justificativa: Já foram feitas as indicações 123/2018 e 312/2017, além de um ofício, todos de minha autoria, à Secretaria de Obras em 15/02/2019 e a obra não foi finalizada. Tem mais de seis meses que iniciam o serviço e até agora a comunidade continua aguardando a conclusão. 1 extracted
materia 202/2020 2020-05-25 Indicação Indica que seja executado o calçamento da estrada do morro dos pereiras, próximo ao Ponto de Apoio da ESF do Barreiro, Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu, tendo em vista tratar-se de um atendimento essencial à comunidade. 1 extracted
materia 203/2020 2020-05-25 Indicação Indica a colocação de 20 manilhas 0,50 para escoar a enxurrada para lateral da estrada que fica próximo ao curral onde foi a propriedade do Sr. Antônio Teodoro no Córrego Palmital. 1 extracted
norma 4036/2020 2020-05-25 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4037/2020 2020-05-25 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de ruas Alcino Leonardo da Silva e Nelson Carlos Miguel, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade. 1 extracted
materia 80/2020 2020-05-23 Moção Moção pesar pelo falecimento de Italo Moreira Leite filho do Sargento Eliano. 1 extracted
materia 81/2020 2020-05-23 Moção Moção de reconhecimento pela promoção ao posto de 3º Sargento ao PM Wellington Goulart da Rocca Do 11º BPM Manhuaçu. 0 no document
materia 198/2020 2020-05-22 Indicação Indica a construção de rede pluvial e esgoto na Rua Neide Celeste, Bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-21 Projeto Substitutivo Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de ruas Alcino Leonardo da Silva e Nelson Carlos Miguel, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Altera dispositivo da Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. 0 no document
materia 35/2020 2020-05-21 Requerimento Requer do Executivo Municipal fazer um estudo de viabilidade para concessão de insalubridade para os motoristas do SUS. 1 extracted
materia 43/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2020 2020-05-21 Moção Pelo falecimento do ex-vereador Sebastião Miranda Barbosa, em 20/05/2020. 1 extracted
materia 79/2020 2020-05-21 Moção Pelo falecimento da Sra. Ondina Alves Costa 0 no document
norma 7/2020 2020-05-21 Resolução Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Manhuaçu, regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência e dá outras providências. CAC 1 extracted
norma 8/2020 2020-05-21 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Marco Antônio Rocha e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2020 2020-05-20 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Luis Cláudio Mendes Valle e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-19 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Marco Antônio Rocha e dá outras providências. 0 no document