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87/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Ex prefeito de Manhuaçu Senhor Geraldo Perígolo no dia 26/05 . |
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206/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal o calçamento do morro do Iran no córrego do gavião no distrito de Dom Corrêa. |
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207/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Avenida Barão do Rio Branco, Bairro Bom Pastor. |
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208/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Avenida Melo Viana, Bairro Bom Pastor. |
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209/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro. |
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210/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica o bloquetamento da Rua Vicente de Paula Reis, no Bairro São Jorge. |
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211/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal o calçamento do pátio da escola de Vilanova, utilizado como estacionamento. |
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212/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica que os ESF do bairro Bom Pastor, seja equipado com Consultório e equipe de Saúde bucal visando garantir o atendimento odontológico da população. |
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213/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Extensão de Rede e Luminária da Rua Travessa Francisco Guerra até o Virador de Ônibus no Bairro Matinha. |
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214/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Água tratada do Saae, do final da Avenida Palmeiras até a Travessa Francisco Guerra. |
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215/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Francisco Fialho, na Baixada. |
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216/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a revitalização da Pista de Skate da Praça da Rodoviária , para atender melhor os praticantes desse esporte. |
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217/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães através do Samal para aquisição de novos contêiner de lixos para substituição dos que não podem ser utilizados para maior conforto e segurança da população. |
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218/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Saúde uma maior fiscalização das pessoas que chegam à cidade como forma de prevenção da entrada de pessoas contaminadas pelo Covid 19 em nossa cidade. |
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219/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Iluminação da quadra na Praçaa Silvério Afonso - Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu - MG |
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220/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica a instalação de poste com iluminação na Praça Dona Zula - Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu/MG. |
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221/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indica a obra pública de uma academia ao ar livre a ser instalada na Praça Silvério Afonso, no Distrito de São Sebastião do Sacramento - Manhuaçu/MG. |
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222/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
indicação ao executivo municipal o pagamento de gratificação a todos os funcionários municipais da saúde que estiverem na linha frente durante o período que permanecer a pandemia de covid-19. |
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32/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU. |
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83/2020 |
2020-05-28 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Hospital César Leite pelo aniversário de 93 anos. |
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| norma |
4038/2020 |
2020-05-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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| norma |
4039/2020 |
2020-05-27 |
Lei Municipal |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4040/2020 |
2020-05-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.619 de 30 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4041/2020 |
2020-05-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
82/2020 |
2020-05-26 |
Moção |
Moção Reconhecimento aos militares pela localização recém nascida que foi retirada da mãe na maternidade do HCL e efetuaram a prisão da autora.
Tenente Moreira, Cabo Nobre, Sargento Danilo, Cabo Kenedy, Cabo Otavio, Sargento Cleverson, Cabo Everson, Cabo Marcilei, Cabo Satlher, Soldado Moraes e Soldado Júnior. |
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| materia |
205/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal a construção de Rede pluvial, a colocação de iluminação e esgoto na Rua Alcino Leonardo da Silva, no Bairro Ponte da Aldeia. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-25 |
Projeto de Lei |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MIRIM DE MANHUAÇU E contém outras providências. |
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193/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica a Construção de um novo Terminal Rodoviário no Município de Manhuaçu. |
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199/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Saúde através da Vigilância Ambiental, que viabilize um novo local que atenda as exigências do CRMV e que este novo local possa executar suas atividades com segurança e atender todas as demandas dos animais em situação de rua de Manhuaçu conforme TAC firmado com o MP. |
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200/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica a realização de uma operação tapa-buracos ou o recapeamento das vias do bairro Ponte da Aldeia, especialmente na Rua Primeiro de Maio que concentra um grande fluxo de veículos. |
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201/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu execute os serviços de finalização do corrimão da escadaria da rua José Felício Gomes, no bairro Engenho da Serra.
Justificativa: Já foram feitas as indicações 123/2018 e 312/2017, além de um ofício, todos de minha autoria, à Secretaria de Obras em 15/02/2019 e a obra não foi finalizada. Tem mais de seis meses que iniciam o serviço e até agora a comunidade continua aguardando a conclusão. |
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202/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica que seja executado o calçamento da estrada do morro dos pereiras, próximo ao Ponto de Apoio da ESF do Barreiro, Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu, tendo em vista tratar-se de um atendimento essencial à comunidade. |
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203/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indica a colocação de 20 manilhas 0,50 para escoar a enxurrada para lateral da estrada que fica próximo ao curral onde foi a propriedade do Sr. Antônio Teodoro no Córrego Palmital. |
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| norma |
4036/2020 |
2020-05-25 |
Lei Municipal |
Altera dispositivo da Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
4037/2020 |
2020-05-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de ruas Alcino Leonardo da Silva e Nelson Carlos Miguel, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-23 |
Moção |
Moção pesar pelo falecimento de Italo Moreira Leite filho do Sargento Eliano. |
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81/2020 |
2020-05-23 |
Moção |
Moção de reconhecimento pela promoção ao posto de 3º Sargento ao PM Wellington Goulart da Rocca Do 11º BPM Manhuaçu. |
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| materia |
198/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial e esgoto na Rua Neide Celeste, Bairro Bom Jardim. |
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1/2020 |
2020-05-21 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruas Alcino Leonardo da Silva e Nelson Carlos Miguel, no bairro Ponte da Aldeia, nesta cidade. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal fazer um estudo de viabilidade para concessão de insalubridade para os motoristas do SUS. |
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43/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE e dá outras providências. |
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78/2020 |
2020-05-21 |
Moção |
Pelo falecimento do ex-vereador Sebastião Miranda Barbosa, em 20/05/2020. |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-21 |
Moção |
Pelo falecimento da Sra. Ondina Alves Costa |
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7/2020 |
2020-05-21 |
Resolução |
Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Manhuaçu, regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência e dá outras providências.
CAC |
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8/2020 |
2020-05-21 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Marco Antônio Rocha e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2020-05-21 |
Sessão Ordinária |
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6/2020 |
2020-05-20 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Luis Cláudio Mendes Valle e dá outras providências. |
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8/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Marco Antônio Rocha e dá outras providências. |
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