| norma |
4035/2020 |
2020-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a equiparação de vencimentos básicos do cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, de que trata a Lei No. 3.472, de 22 de abril de 2015, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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31/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações detalhadas sobre reforma de pontes danificadas pela enchente no início do corrente ano, constando informações da empresa vencedora, valores e previsão de execução do serviço. |
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69/2020 |
2020-05-07 |
Moção |
Pelo falecimento do Sr. Paulo da Rocha Cunha. |
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| norma |
9/2019 |
2020-05-07 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito À Sra. Caroline Marques Faria e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2020-05-07 |
Sessão Ordinária |
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25/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.619 de 30 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu e dá outras providências. |
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30/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requerendo ao presidente da câmara, que as reuniões passem a ser através de vídeo conferência,
Justificativa: devido a grande pandemia que atinge o mundo e tem se aproximado de nossa cidade, e já discutem o fechamento total de cidades como RJ e São Paulo, vejo que o risco se aproxima de Manhuaçu, e nossa câmara por ser uma das maiores da região e continua mantendo atendimento ao público, recebendo diversos visitantes por se tratar da casa do povo, e não tem passado por um processo de desinfecção diária, temo pelo contágio de covid-19, tanto para os parlamentares e funcionários, quanto aos visitantes que por ali passam diariamente. |
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67/2020 |
2020-05-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Clayrton Vieira da Costa, pelos 86 anos completados no último dia 20 de abril. |
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68/2020 |
2020-05-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hélder Bittencourt Lopes, em 30/04/2020. |
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23/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Farmácia Municipal Vereador Juarez Cleres Elói o prédio público municipal e dá outras providências. |
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28/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde estudo de viabilidade de concessão de adicional de insalubridade para todos os servidores de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), considerando os riscos à saúde dos profissionais pela exposição ao coronavírus (covid-19). |
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29/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações estudo de viabilidade de concessão de gratificação a todos os servidores da limpeza e saúde durante a pandemia, considerando os riscos à saúde dos profissionais pela exposição ao coronavírus (covid-19). |
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63/2020 |
2020-05-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Rocha. |
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64/2020 |
2020-05-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Édimo Perim. |
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65/2020 |
2020-05-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao senhor Clayrton Vieira da Costa - 86 anos - 20/04/1934 . |
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| materia |
66/2020 |
2020-05-05 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Hélder Bittencourt Lopes no dia 30/04/2020 |
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| materia |
158/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica recuperar a ponte da Vila Formosa. |
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159/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica recuperar a ponte do Córrego do Galho. |
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160/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica recuperar a ponte da Vila cachoeirinha. |
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161/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Wellerson, Centro. |
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162/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico na Rua Júlio Bueno, Centro. |
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163/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico na Avenida Salime Nacif, Baixada. |
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| norma |
4030/2020 |
2020-05-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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2020-05-05 |
Sessão Extraordinária |
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4 |
2020-05-05 |
Reunião das Comissões |
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22/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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24/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a equiparação de vencimentos básicos do cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, de que trata a Lei No. 3.472, de 22 de abril de 2015, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerimento solicitando prestação de contas detalhadas dos recursos recebidos destinado para calamidade da enchente, bem como obras para a enchente; |
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27/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerimento solicitando prestação de contas detalhadas dos recursos recebidos destinados ao combate à Covid-19 / Novo Coronavírus. |
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60/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Giovane Espósito. |
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61/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de José Teodoro da Silva. |
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62/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sr Evaldo Sott de Souza pelos 25 anos de atividade profissional no município de Manhuaçu e contribuição no desenvolvimento da organização que desenvolve sua atividade laboral com muito profissionalismo. |
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| materia |
144/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica a construção de quadra poliesportivo no córrego da Raiz onde atende quase 200 famílias. |
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145/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica a colocação de alambrado e iluminação no campo de futebol da Barra do Gameleira próximo a divisa de Manhuaçu com Luisburgo. |
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146/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica a construção de duas faixas elevadas de pedestres na Rua Amaral Franco.
Justificativa: A construção das faixas elevadas de pedestres na citada rua é para atender as necessidades de segurança dos pedestres, em especial em horários noturnos, tendo em vista o excesso de velocidade praticado em horários mais avançados, necessitando desse tipo de restrição de velocidade dos motoristas e motociclistas. |
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147/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica a reforma e limpeza no PSF de são Sebastião de sacramento posto de saúde. |
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148/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica a colocação de 200 metros de calçamentos no morro do córrego cachoeira alta perto da casa senhor Dunga. |
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149/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica o calçamento da rua Adolfo Assad iniciando da escola até o cemitério. |
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150/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica o calçamento da rua travessa JK próximo a casa do Regim. |
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151/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da ponte até a chegada de bom Jesus. |
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152/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Construção de duas faixas elevadas de pedestres na Rua Antônio Welerson.
Justificativa: A construção das faixas elevadas de pedestres na citada rua é para atender as necessidades de segurança dos pedestres, em especial em horários noturnos, tendo em vista o excesso de velocidade praticado em horários mais avançados, necessitando desse tipo de restrição de velocidade dos motoristas e motociclistas. |
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153/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Construção de duas faixas elevadas de pedestres na Praça Cinco de Novembro.
Justificativa: A construção das faixas elevadas de pedestres na citada rua é para atender as necessidades de segurança dos pedestres, em especial em horários noturnos, tendo em vista o excesso de velocidade praticado em horários mais avançados, necessitando desse tipo de restrição de velocidade dos motoristas e motociclistas. |
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154/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indicação que a Prefeitura de Manhuaçu adote providências urgentes para o reparo dos semáforos do cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com as ruas Felipe Nacif e Teócrito Pinheiro. |
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155/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica a Prefeitura realizar uma obra de construção de uma calçada no trecho em frente a Mercearia Nossa Senhora Aparecida (na calçada do antigo Ginásio) na rua Professor Juventino Nunes, no centro de Manhuaçu. |
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156/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica que sejam adquiridos novos contêineres e instalados nos locais retirados pela prefeitura/Samal, tendo em vista que vários foram retirados e não substituídos por novos. |
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157/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica a colocação de 150 metros de calçamento no morro perto da casa do senhor Fernando córrego Barra Alegre soledade. |
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21/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei |
Abre vagas junto a Plano de Cargos e Salários do Município, vertido na Lei nº 2.418 de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. |
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25/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requerimento para a secretária de saúde, solicitando que entre em entendimento com HCL e outros convênios no sentido de que sejam retomadas as cirurgias eletivas pelo SUS, no município de Manhuaçu.
Justificativa: embora sabemos que a pandemia corona vírus no mundo e em nosso país, seja séria e muito preocupante, não podemos deixar desassistidas as outras enfermidades, principalmente quando depende de cirurgia para restabelecer a saúde da pessoa doente. Até porque dependendo do caso a enfermidade também pode levar a pessoa a morte. |
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58/2020 |
2020-04-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Rodrigues Cerqueira, em 29/04/2020. |
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59/2020 |
2020-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. MARCO ANTÔNIO COUTINHO, por seu ato humanitário em se jogar nas águas do Rio Manhuaçu e ter salvado um criança que caíra acidentalmente e corria sério risco de afogamento. |
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