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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4035/2020 2020-05-08 Lei Municipal Dispõe sobre a equiparação de vencimentos básicos do cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, de que trata a Lei No. 3.472, de 22 de abril de 2015, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-07 Requerimento Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações detalhadas sobre reforma de pontes danificadas pela enchente no início do corrente ano, constando informações da empresa vencedora, valores e previsão de execução do serviço. 0 no document
materia 69/2020 2020-05-07 Moção Pelo falecimento do Sr. Paulo da Rocha Cunha. 0 no document
norma 9/2019 2020-05-07 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito À Sra. Caroline Marques Faria e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2020-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-06 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.619 de 30 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-06 Requerimento Requerendo ao presidente da câmara, que as reuniões passem a ser através de vídeo conferência, Justificativa: devido a grande pandemia que atinge o mundo e tem se aproximado de nossa cidade, e já discutem o fechamento total de cidades como RJ e São Paulo, vejo que o risco se aproxima de Manhuaçu, e nossa câmara por ser uma das maiores da região e continua mantendo atendimento ao público, recebendo diversos visitantes por se tratar da casa do povo, e não tem passado por um processo de desinfecção diária, temo pelo contágio de covid-19, tanto para os parlamentares e funcionários, quanto aos visitantes que por ali passam diariamente. 1 extracted
materia 67/2020 2020-05-06 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Clayrton Vieira da Costa, pelos 86 anos completados no último dia 20 de abril. 0 no document
materia 68/2020 2020-05-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hélder Bittencourt Lopes, em 30/04/2020. 0 no document
materia 23/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Farmácia Municipal Vereador Juarez Cleres Elói o prédio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-05 Requerimento Requer da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde estudo de viabilidade de concessão de adicional de insalubridade para todos os servidores de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), considerando os riscos à saúde dos profissionais pela exposição ao coronavírus (covid-19). 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-05 Requerimento Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações estudo de viabilidade de concessão de gratificação a todos os servidores da limpeza e saúde durante a pandemia, considerando os riscos à saúde dos profissionais pela exposição ao coronavírus (covid-19). 0 no document
materia 63/2020 2020-05-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Rocha. 0 no document
materia 64/2020 2020-05-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor Édimo Perim. 1 extracted
materia 65/2020 2020-05-05 Moção Moção de Congratulações ao senhor Clayrton Vieira da Costa - 86 anos - 20/04/1934 . 0 no document
materia 66/2020 2020-05-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor Hélder Bittencourt Lopes no dia 30/04/2020 0 no document
materia 158/2020 2020-05-05 Indicação Indica recuperar a ponte da Vila Formosa. 1 extracted
materia 159/2020 2020-05-05 Indicação Indica recuperar a ponte do Córrego do Galho. 1 extracted
materia 160/2020 2020-05-05 Indicação Indica recuperar a ponte da Vila cachoeirinha. 0 no document
materia 161/2020 2020-05-05 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Wellerson, Centro. 1 extracted
materia 162/2020 2020-05-05 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Rua Júlio Bueno, Centro. 1 extracted
materia 163/2020 2020-05-05 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Avenida Salime Nacif, Baixada. 1 extracted
norma 4030/2020 2020-05-05 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-05-05 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2020-05-05 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 22/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a equiparação de vencimentos básicos do cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, de que trata a Lei No. 3.472, de 22 de abril de 2015, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2020 2020-05-04 Requerimento Requerimento solicitando prestação de contas detalhadas dos recursos recebidos destinado para calamidade da enchente, bem como obras para a enchente; 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-04 Requerimento Requerimento solicitando prestação de contas detalhadas dos recursos recebidos destinados ao combate à Covid-19 / Novo Coronavírus. 1 extracted
materia 60/2020 2020-05-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor Giovane Espósito. 1 extracted
materia 61/2020 2020-05-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento de José Teodoro da Silva. 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-04 Moção Moção de reconhecimento ao Sr Evaldo Sott de Souza pelos 25 anos de atividade profissional no município de Manhuaçu e contribuição no desenvolvimento da organização que desenvolve sua atividade laboral com muito profissionalismo. 0 no document
materia 144/2020 2020-05-04 Indicação Indica a construção de quadra poliesportivo no córrego da Raiz onde atende quase 200 famílias. 1 extracted
materia 145/2020 2020-05-04 Indicação Indica a colocação de alambrado e iluminação no campo de futebol da Barra do Gameleira próximo a divisa de Manhuaçu com Luisburgo. 1 extracted
materia 146/2020 2020-05-04 Indicação Indica a construção de duas faixas elevadas de pedestres na Rua Amaral Franco. Justificativa: A construção das faixas elevadas de pedestres na citada rua é para atender as necessidades de segurança dos pedestres, em especial em horários noturnos, tendo em vista o excesso de velocidade praticado em horários mais avançados, necessitando desse tipo de restrição de velocidade dos motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 147/2020 2020-05-04 Indicação Indica a reforma e limpeza no PSF de são Sebastião de sacramento posto de saúde. 0 no document
materia 148/2020 2020-05-04 Indicação Indica a colocação de 200 metros de calçamentos no morro do córrego cachoeira alta perto da casa senhor Dunga. 1 extracted
materia 149/2020 2020-05-04 Indicação Indica o calçamento da rua Adolfo Assad iniciando da escola até o cemitério. 1 extracted
materia 150/2020 2020-05-04 Indicação Indica o calçamento da rua travessa JK próximo a casa do Regim. 1 extracted
materia 151/2020 2020-05-04 Indicação Indica o asfaltamento da ponte até a chegada de bom Jesus. 1 extracted
materia 152/2020 2020-05-04 Indicação Construção de duas faixas elevadas de pedestres na Rua Antônio Welerson. Justificativa: A construção das faixas elevadas de pedestres na citada rua é para atender as necessidades de segurança dos pedestres, em especial em horários noturnos, tendo em vista o excesso de velocidade praticado em horários mais avançados, necessitando desse tipo de restrição de velocidade dos motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 153/2020 2020-05-04 Indicação Construção de duas faixas elevadas de pedestres na Praça Cinco de Novembro. Justificativa: A construção das faixas elevadas de pedestres na citada rua é para atender as necessidades de segurança dos pedestres, em especial em horários noturnos, tendo em vista o excesso de velocidade praticado em horários mais avançados, necessitando desse tipo de restrição de velocidade dos motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 154/2020 2020-05-04 Indicação Indicação que a Prefeitura de Manhuaçu adote providências urgentes para o reparo dos semáforos do cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com as ruas Felipe Nacif e Teócrito Pinheiro. 1 extracted
materia 155/2020 2020-05-04 Indicação Indica a Prefeitura realizar uma obra de construção de uma calçada no trecho em frente a Mercearia Nossa Senhora Aparecida (na calçada do antigo Ginásio) na rua Professor Juventino Nunes, no centro de Manhuaçu. 1 extracted
materia 156/2020 2020-05-04 Indicação Indica que sejam adquiridos novos contêineres e instalados nos locais retirados pela prefeitura/Samal, tendo em vista que vários foram retirados e não substituídos por novos. 1 extracted
materia 157/2020 2020-05-04 Indicação Indica a colocação de 150 metros de calçamento no morro perto da casa do senhor Fernando córrego Barra Alegre soledade. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Abre vagas junto a Plano de Cargos e Salários do Município, vertido na Lei nº 2.418 de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-30 Requerimento Requerimento para a secretária de saúde, solicitando que entre em entendimento com HCL e outros convênios no sentido de que sejam retomadas as cirurgias eletivas pelo SUS, no município de Manhuaçu. Justificativa: embora sabemos que a pandemia corona vírus no mundo e em nosso país, seja séria e muito preocupante, não podemos deixar desassistidas as outras enfermidades, principalmente quando depende de cirurgia para restabelecer a saúde da pessoa doente. Até porque dependendo do caso a enfermidade também pode levar a pessoa a morte. 1 extracted
materia 58/2020 2020-04-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Rodrigues Cerqueira, em 29/04/2020. 1 extracted
materia 59/2020 2020-04-30 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. MARCO ANTÔNIO COUTINHO, por seu ato humanitário em se jogar nas águas do Rio Manhuaçu e ter salvado um criança que caíra acidentalmente e corria sério risco de afogamento. 1 extracted