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196/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação pública na escadaria da Rua José Tertuliano Hott, Bairro Lajinha. |
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197/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Indica a colocação de redutor de velocidade na ponte do Bairro Engenho da Serra. |
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2020-05-19 |
Reunião das Comissões |
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28/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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32/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requerer informações mais detalhadas sobre o DECRETO No 390, DE 29 DE ABRIL DE 2020
"Abre créditos extraordinários no valor de R$3.292.899,69 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências." |
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33/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre quais medidas foram tomadas na secretaria municipal da fazenda em relação a Lei de Liberdade Econômica, onde vários tipos de empreendimentos beneficiados, entre eles estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.
Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade. |
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34/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo-assinados, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após reunirem-se com empresários de diversos segmentos e profissionais autônomos, vêm requerer que seja viabilizada a criação de um Programa Municipal de Funcionamento do Comércio de Manhuaçu durante a pandemia do novo coronavírus.
Cientes da responsabilidade e preocupação das autoridades de saúde, a Câmara de Vereadores de Manhuaçu busca o equilíbrio com a reabertura do comércio no município de maneira segura, de modo a preservar a saúde da população.
O primeiro pilar sempre é a saúde e o segundo tem que ser a economia de Manhuaçu. Acreditamos que os empresários precisam voltar a girar o que for possível na atividade produtiva, permanecer atentos à evolução dos quadros da doença e, ao mesmo tempo, garantir a sobrevivência econômica da nossa população. [...] |
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70/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Subtenente Washington Baptista Ferreira e ao 3° Sargento Alessandro Baia de Amorim pelas ações durante as recomendações no início da Pandemia Coronavírus Covid-19 |
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71/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Manhuaçu através do Ten Cel Ronaldo Franco de Oliveira pelas ações colaborativas e orientativas no início da Pandemia Coronavírus Covid-19 |
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72/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Sílvio Gualberto da Rocha. |
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73/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Andrade Aquino. |
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74/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção de reconhecimento a todas as enfermeiras e enfermeiros do Municipio de Manhuaçu pelo DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM 12/05/20 em especial a Sra. Enfermeira Geralda Júlia dos Santos pelos 30 anos dedicados a esta nobre profissão. |
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75/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção reconhecimento ao Subtenente Leonardo de Freitas pelos 30 anos de efetivo trabalho no Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais |
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76/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção de reconhecimento a ANFIBRO NACIONAL E ANFIBRO MINAS GERAIS REGIÃO SUDESTE pelo dia 12.05 Dia Mundial da Conscientização da Fibromialgia |
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176/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indicação para que o municipio viabilize aquisição de materiais e equipamentos para realização de desinfecção de espaços públicos em toda a sede do municipio de Manhuaçu e seus distritos utilizando a expertise do Corpo de Bombeiros Militar de Manhuaçu e seguindo as normas técnicas da ANVISA. |
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177/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indicação que a prefeitura tome as providências legais cabíveis para a reforma da subida da pedra furada: justificativa; o trecho está ficando impossibilitado de trafegar devido aos estragos ocasionados pela forte chuva no dia 25.01.2020 |
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178/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indicação construção rede pluvial na rua professor Silas Heringer na altura do nº 931 no Bairro Engenho da Serra, pois a rede pluvial está a céu aberto e já existe o corte no local para passar a rede. |
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179/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica para que o município adquira vacinas contra cinomose. |
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180/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica a construção de um novo cemitério municipal com banheiros e Capela Velório. |
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181/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica a construção de uma unidade de saúde na comunidade de Bom Jesus de Realeza. |
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182/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica o asfaltamento do trecho da rodovia BR-116 até a sede da comunidade de Bom Jesus de Realeza. |
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183/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do distrito de Vilanova. |
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184/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indicação de cerca de 50 metros de calçamento na estrada de Sacramento - córrego Boa Vista - sentido Palmeirinhas, perto da casa do senhor Piroca e do senhor Nem. |
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185/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indicação de colocação de oito manilhas 0,40 e cinco manilhas 0,80, no trecho próximo da da casa da Mariza na estrada córrego São Caetano, na comunidade de Gavião |
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186/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indicação de colocação de 12 manilhas perto da casa do Carlim da oficina entrada da estrada que vai pra casa senhor Teté e 14 manilhas 0,60 perto da casa do senhor Joza, ambas na estrada de Palmeirinhas |
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187/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Planejamento a colocação de 6 postes com luminária na Rua Geraldo Pereira , próximo ao Posto Gentil no Bairro Pouso Alegre. |
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188/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Planejamento a construção de uma praça no Trevo do Cafeicultor com duas quadras de Peteca . Para atender os jovens praticante desse esporte. |
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189/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães através do Samal e Secretaria de Saúde a higienização da Praça Martins Fraga , no Parquinho para maior segurança contra a Pandemia do Covid 19 aos moradores da localidade. |
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190/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, a pedido do cidadão Cristovão Rocha, refazer a numeração dos imóveis residenciais e comerciais situados na rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família, nesta cidade. Esse procedimento torna-se necessário para facilitar o recebimento de correspondência e outros contatos, tendo em vista que a numeração atual dos imóveis encontra-se desordenada. |
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191/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a colocação de números nas casas do distrito de Vilanova. |
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192/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a pavimentação com asfalto ou bloquetes na rua Vicente de Paula Reis no bairro São Jorge. |
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7/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Resolução |
Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Manhuaçu, regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Luiz Cláudio Mendes Valle e dá outras providências. |
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27/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Manhuaçu para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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26/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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167/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal que inclua os pontos 01 a 09 no Programa Caminhos do Campo para receberem obras de infraestrutura em referidos pontos conforme mapa anexo, que os especificam, situados no Córrego Carapinas, zona rural de Manhuaçu-MG. |
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172/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indica a construção da rede pluvial na Rua Engenheiro Renato Bataraes, no Bairro Bela Vista. |
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173/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indica construção de Rede Pluvial na Rua Samuel de Fonseca, Bairro Bela Vista. |
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174/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indica a construção de Rede Pluvial na Rua Antônio Justino, no Bairro Bela Vista. |
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175/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Indica a construção de Rede Pluvial na Rua José da Costa Huebra, no Bairro Bela Vista. |
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164/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Coqueiro. |
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165/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico na Rua Felipe Nacif, Bairro Baixada. |
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166/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico na Rua Juventino Nunes, Centro. |
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168/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica a solicitação de um estudo de viabilidade e entendimento com o governo de Minas Gerai, visando a construção da Ciclovia no final da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro, Bom Pastor, até o Posto Picada, na margem da MG-111. |
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169/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica o calçamento da estrada do Morro dos Três postes, Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu. |
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| materia |
170/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indica a concessão aos Agentes de Endemias, o pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%, enquanto perdurar a pandemia do covid-19.
Justificativa: Devido a pandemia, esses profissionais estão expostos ao risco de serem infectados colocando inclusive suas próprias vidas em risco. |
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| norma |
4031/2020 |
2020-05-08 |
Lei Municipal |
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.320, de 06 de setembro de 2013 e contém outras providências. |
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| norma |
4032/2020 |
2020-05-08 |
Lei Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão do recebimento de cessão onerosa, e dá outras providências. |
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| norma |
4033/2020 |
2020-05-08 |
Lei Municipal |
Abre vagas junto a Plano de Cargos e Salários do Município, vertido na Lei nº 2.418 de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
4034/2020 |
2020-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Farmácia Municipal Vereador Juarez Cleres Elói o prédio público municipal e dá outras providências. |
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