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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2020 2020-05-19 Indicação Indica a colocação de iluminação pública na escadaria da Rua José Tertuliano Hott, Bairro Lajinha. 1 extracted
materia 197/2020 2020-05-19 Indicação Indica a colocação de redutor de velocidade na ponte do Bairro Engenho da Serra. 1 extracted
sessao 5 2020-05-19 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 28/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-18 Requerimento Requerer informações mais detalhadas sobre o DECRETO No 390, DE 29 DE ABRIL DE 2020 "Abre créditos extraordinários no valor de R$3.292.899,69 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências." 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-18 Requerimento Requer informações sobre quais medidas foram tomadas na secretaria municipal da fazenda em relação a Lei de Liberdade Econômica, onde vários tipos de empreendimentos beneficiados, entre eles estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos. Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade. 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-18 Requerimento Os vereadores abaixo-assinados, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após reunirem-se com empresários de diversos segmentos e profissionais autônomos, vêm requerer que seja viabilizada a criação de um Programa Municipal de Funcionamento do Comércio de Manhuaçu durante a pandemia do novo coronavírus. Cientes da responsabilidade e preocupação das autoridades de saúde, a Câmara de Vereadores de Manhuaçu busca o equilíbrio com a reabertura do comércio no município de maneira segura, de modo a preservar a saúde da população. O primeiro pilar sempre é a saúde e o segundo tem que ser a economia de Manhuaçu. Acreditamos que os empresários precisam voltar a girar o que for possível na atividade produtiva, permanecer atentos à evolução dos quadros da doença e, ao mesmo tempo, garantir a sobrevivência econômica da nossa população. [...] 1 extracted
materia 70/2020 2020-05-18 Moção Moção de Reconhecimento Subtenente Washington Baptista Ferreira e ao 3° Sargento Alessandro Baia de Amorim pelas ações durante as recomendações no início da Pandemia Coronavírus Covid-19 0 no document
materia 71/2020 2020-05-18 Moção Moção de Reconhecimento ao Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais em Manhuaçu através do Ten Cel Ronaldo Franco de Oliveira pelas ações colaborativas e orientativas no início da Pandemia Coronavírus Covid-19 0 no document
materia 72/2020 2020-05-18 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor Sílvio Gualberto da Rocha. 0 no document
materia 73/2020 2020-05-18 Moção Moção de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Andrade Aquino. 0 no document
materia 74/2020 2020-05-18 Moção Moção de reconhecimento a todas as enfermeiras e enfermeiros do Municipio de Manhuaçu pelo DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM 12/05/20 em especial a Sra. Enfermeira Geralda Júlia dos Santos pelos 30 anos dedicados a esta nobre profissão. 0 no document
materia 75/2020 2020-05-18 Moção Moção reconhecimento ao Subtenente Leonardo de Freitas pelos 30 anos de efetivo trabalho no Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais 0 no document
materia 76/2020 2020-05-18 Moção Moção de reconhecimento a ANFIBRO NACIONAL E ANFIBRO MINAS GERAIS REGIÃO SUDESTE pelo dia 12.05 Dia Mundial da Conscientização da Fibromialgia 0 no document
materia 176/2020 2020-05-18 Indicação Indicação para que o municipio viabilize aquisição de materiais e equipamentos para realização de desinfecção de espaços públicos em toda a sede do municipio de Manhuaçu e seus distritos utilizando a expertise do Corpo de Bombeiros Militar de Manhuaçu e seguindo as normas técnicas da ANVISA. 0 no document
materia 177/2020 2020-05-18 Indicação Indicação que a prefeitura tome as providências legais cabíveis para a reforma da subida da pedra furada: justificativa; o trecho está ficando impossibilitado de trafegar devido aos estragos ocasionados pela forte chuva no dia 25.01.2020 1 extracted
materia 178/2020 2020-05-18 Indicação Indicação construção rede pluvial na rua professor Silas Heringer na altura do nº 931 no Bairro Engenho da Serra, pois a rede pluvial está a céu aberto e já existe o corte no local para passar a rede. 1 extracted
materia 179/2020 2020-05-18 Indicação Indica para que o município adquira vacinas contra cinomose. 1 extracted
materia 180/2020 2020-05-18 Indicação Indica a construção de um novo cemitério municipal com banheiros e Capela Velório. 1 extracted
materia 181/2020 2020-05-18 Indicação Indica a construção de uma unidade de saúde na comunidade de Bom Jesus de Realeza. 1 extracted
materia 182/2020 2020-05-18 Indicação Indica o asfaltamento do trecho da rodovia BR-116 até a sede da comunidade de Bom Jesus de Realeza. 1 extracted
materia 183/2020 2020-05-18 Indicação Indica o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do distrito de Vilanova. 1 extracted
materia 184/2020 2020-05-18 Indicação Indicação de cerca de 50 metros de calçamento na estrada de Sacramento - córrego Boa Vista - sentido Palmeirinhas, perto da casa do senhor Piroca e do senhor Nem. 1 extracted
materia 185/2020 2020-05-18 Indicação Indicação de colocação de oito manilhas 0,40 e cinco manilhas 0,80, no trecho próximo da da casa da Mariza na estrada córrego São Caetano, na comunidade de Gavião 1 extracted
materia 186/2020 2020-05-18 Indicação Indicação de colocação de 12 manilhas perto da casa do Carlim da oficina entrada da estrada que vai pra casa senhor Teté e 14 manilhas 0,60 perto da casa do senhor Joza, ambas na estrada de Palmeirinhas 1 extracted
materia 187/2020 2020-05-18 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Planejamento a colocação de 6 postes com luminária na Rua Geraldo Pereira , próximo ao Posto Gentil no Bairro Pouso Alegre. 1 extracted
materia 188/2020 2020-05-18 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Planejamento a construção de uma praça no Trevo do Cafeicultor com duas quadras de Peteca . Para atender os jovens praticante desse esporte. 1 extracted
materia 189/2020 2020-05-18 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através do Samal e Secretaria de Saúde a higienização da Praça Martins Fraga , no Parquinho para maior segurança contra a Pandemia do Covid 19 aos moradores da localidade. 0 no document
materia 190/2020 2020-05-18 Indicação Indica ao executivo municipal, a pedido do cidadão Cristovão Rocha, refazer a numeração dos imóveis residenciais e comerciais situados na rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família, nesta cidade. Esse procedimento torna-se necessário para facilitar o recebimento de correspondência e outros contatos, tendo em vista que a numeração atual dos imóveis encontra-se desordenada. 1 extracted
materia 191/2020 2020-05-18 Indicação Indica ao executivo municipal a colocação de números nas casas do distrito de Vilanova. 1 extracted
materia 192/2020 2020-05-18 Indicação Indica ao executivo municipal a pavimentação com asfalto ou bloquetes na rua Vicente de Paula Reis no bairro São Jorge. 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-15 Projeto de Resolução Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Manhuaçu, regulamenta o seu funcionamento, disciplina a sua competência e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-14 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Luiz Cláudio Mendes Valle e dá outras providências. 0 no document
materia 27/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Manhuaçu para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2020 2020-05-13 Indicação Indica à Prefeita Municipal que inclua os pontos 01 a 09 no Programa Caminhos do Campo para receberem obras de infraestrutura em referidos pontos conforme mapa anexo, que os especificam, situados no Córrego Carapinas, zona rural de Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 172/2020 2020-05-13 Indicação Indica a construção da rede pluvial na Rua Engenheiro Renato Bataraes, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 173/2020 2020-05-13 Indicação Indica construção de Rede Pluvial na Rua Samuel de Fonseca, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 174/2020 2020-05-13 Indicação Indica a construção de Rede Pluvial na Rua Antônio Justino, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 175/2020 2020-05-13 Indicação Indica a construção de Rede Pluvial na Rua José da Costa Huebra, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 164/2020 2020-05-11 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Coqueiro. 1 extracted
materia 165/2020 2020-05-11 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Rua Felipe Nacif, Bairro Baixada. 1 extracted
materia 166/2020 2020-05-11 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na Rua Juventino Nunes, Centro. 1 extracted
materia 168/2020 2020-05-11 Indicação Indica a solicitação de um estudo de viabilidade e entendimento com o governo de Minas Gerai, visando a construção da Ciclovia no final da Rua Luciana Ribeiro Pinheiro, Bom Pastor, até o Posto Picada, na margem da MG-111. 1 extracted
materia 169/2020 2020-05-11 Indicação Indica o calçamento da estrada do Morro dos Três postes, Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu. 1 extracted
materia 170/2020 2020-05-11 Indicação Indica a concessão aos Agentes de Endemias, o pagamento da insalubridade máxima equivalente a 40%, enquanto perdurar a pandemia do covid-19. Justificativa: Devido a pandemia, esses profissionais estão expostos ao risco de serem infectados colocando inclusive suas próprias vidas em risco. 1 extracted
norma 4031/2020 2020-05-08 Lei Municipal Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.320, de 06 de setembro de 2013 e contém outras providências. 1 extracted
norma 4032/2020 2020-05-08 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão do recebimento de cessão onerosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4033/2020 2020-05-08 Lei Municipal Abre vagas junto a Plano de Cargos e Salários do Município, vertido na Lei nº 2.418 de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4034/2020 2020-05-08 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Farmácia Municipal Vereador Juarez Cleres Elói o prédio público municipal e dá outras providências. 1 extracted