| materia |
225/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica a colocação de 08 manilhas 0,60 no Córrego dos Malaquias (perto da casa do Senhor José Davina). |
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| materia |
226/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica a colocação de 15 manilhas 0,60 perto do calçamento na Comunidade Soledade (próximo da casa do Senhor José do Carmo) no Córrego Barra Alegre. |
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| materia |
227/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica a colocação de 400 metros de calçamento na saída de Dom Corrêa, sentido Vermelho Novo. |
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| materia |
228/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento, iluminação e rede de esgoto e pluvial na Rua Joaquim Pedro Vítor, Bairro Alfa Sul. |
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| materia |
229/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
230/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Monsenhor Gonzalez, Centro. |
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| materia |
244/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro. |
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| norma |
388/2020 |
2020-06-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 1º quinquênio ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Resolução |
Fixa subsídio mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
90/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
Moção de reconhecimento público ao Tenente LUIZ FABIANE HOTT pelo agraciamento da medalha Alferes Tiradentes, que constitui a principal comenda da Corporação Militar do Estado e é destinada a distinguir e galardoar personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar. |
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| materia |
91/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
Moção de Congratulações à Primeira Igreja Batista em Manhuaçu, PIBAÇU, pela comemoração de seu 63º aniversário. |
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| materia |
92/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público pelos 245 anos da Polícia Militar de Minas Gerais e de todos os policiais militares que compõem essa brilhante instituição. |
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| norma |
9/2020 |
2020-06-09 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Delma Maria de Almeida Simão e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-09 |
Resolução |
Cria Comissão Temporária Especial que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4044/2020 |
2020-06-09 |
Lei Municipal |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MIRIM DE MANHUAÇU E contém outras providências. |
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| norma |
4045/2020 |
2020-06-09 |
Lei Municipal |
Altera o valor de entidade beneficiária de subvenção social constante da Lei nº 4.000, de 13 de dezembro de 2019. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-08 |
Projeto Substitutivo |
Institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA-Transtorno do Espectro Autista e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
89/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Davi francisco da silva, em 08/06/2020. |
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| materia |
224/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica a Reforma do telhado, calçamento de pátio e construção de cerca da E. M. Nossa Senhora das Graças, no Córrego do Barreiro. |
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| norma |
4042/2020 |
2020-06-08 |
Lei Municipal |
Institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4043/2020 |
2020-06-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Manhuaçu para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Manhuaçu permissão para a reabertura das igrejas e centros religiosos, com diminuição da sua capacidade para 30 (trinta) pessoas por vez e também com distanciamento de cada membro, podendo ser realizada mais de uma reunião no mesmo dia, tudo com objetivo de manter a participação dos fiéis.
As Igrejas ainda disponibilizarão lavatórios para mãos ou álcool em gel na entrada, além da higienização dos bancos e instrumentos usados durante a celebração.
Poderá ser recomendado que as igrejas ainda se comprometam orientar seus fiéis a não aglomerar nas entradas dos templos e nem dentro e ao encerrar a reunião evitar a aglomeração e ainda organizar a saída do templo de forme ordenada de forma evitar contato. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer da Prefeita de Manhuaçu e do Procurador Geral do Município de Manhuaçu informações sobre denúncias de irregularidades recebidas em relação ao serviço de Radiologia/Ultrassonografia, prestados pela médica contratada (e a forma de contratação), na conhecida "Policlínica Municipal do SUS", conforme cópia de ofício anexo. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer do Secretário Municipal de Obras informações sobre máquinas pesadas paradas, informando o defeito apresentado e previsão de conserto para o retorno da atividade, conforme ofício anexo. |
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| materia |
88/2020 |
2020-06-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Orbino Huebra Pimentel, no dia 04/06/2020. |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-04 |
Decreto Legislativo |
Parecer prévio emitido sobre as contas do município de Manhuaçu referente ao exercício de 2015, do ex-prefeito Nailton Cotrim Heringer. |
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| norma |
377/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
378/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
379/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
380/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
381/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
382/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
383/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
384/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
385/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
386/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
387/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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2020-06-04 |
Audiência Pública |
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2020-06-04 |
Sessão Extraordinária |
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2020-06-04 |
Sessão Ordinária |
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223/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indica a instalação de postes de iluminação nas seguintes ruas: 01 poste na rua Antônio Calixto, 01 poste na rua da Flores e 01 Poste na escadaria que liga a rua Francisco Rocha a Rua santa Izabel. |
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2020-06-02 |
Reunião das Comissões |
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2/2020 |
2020-06-01 |
Relatório |
Relatório de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2020. |
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9/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Delma Maria de Almeida Simão e dá outras providências. |
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10/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Temporária Especial que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei |
Altera o valor de entidade beneficiária de subvenção social constante da Lei nº 4.000, de 13 de dezembro de 2019. |
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| materia |
84/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Enfermeiro Roberto Natalino Júnior (Juninho Enfermeiro). |
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85/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
A Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu vereador Allan José Quintão, manifesta o seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Senhor Benjamim Raimundo dos Santos, na data de 31/05/2020. |
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86/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
A Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu vereador Allan José Quintão, manifesta o seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista da Silva, na data de 30/05/2020. |
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