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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 225/2020 2020-06-15 Indicação Indica a colocação de 08 manilhas 0,60 no Córrego dos Malaquias (perto da casa do Senhor José Davina). 1 extracted
materia 226/2020 2020-06-15 Indicação Indica a colocação de 15 manilhas 0,60 perto do calçamento na Comunidade Soledade (próximo da casa do Senhor José do Carmo) no Córrego Barra Alegre. 1 extracted
materia 227/2020 2020-06-15 Indicação Indica a colocação de 400 metros de calçamento na saída de Dom Corrêa, sentido Vermelho Novo. 1 extracted
materia 228/2020 2020-06-15 Indicação Indica a colocação de calçamento, iluminação e rede de esgoto e pluvial na Rua Joaquim Pedro Vítor, Bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 229/2020 2020-06-15 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. 1 extracted
materia 230/2020 2020-06-15 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Monsenhor Gonzalez, Centro. 1 extracted
materia 244/2020 2020-06-15 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Olímpio Vargas, Centro. 1 extracted
norma 388/2020 2020-06-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 1º quinquênio ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-09 Projeto de Resolução Fixa subsídio mensal do vereador à Câmara Municipal de Manhuaçu, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Manhuaçu, para legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2020 2020-06-09 Moção Moção de reconhecimento público ao Tenente LUIZ FABIANE HOTT pelo agraciamento da medalha Alferes Tiradentes, que constitui a principal comenda da Corporação Militar do Estado e é destinada a distinguir e galardoar personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar. 1 extracted
materia 91/2020 2020-06-09 Moção Moção de Congratulações à Primeira Igreja Batista em Manhuaçu, PIBAÇU, pela comemoração de seu 63º aniversário. 1 extracted
materia 92/2020 2020-06-09 Moção Moção de Reconhecimento Público pelos 245 anos da Polícia Militar de Minas Gerais e de todos os policiais militares que compõem essa brilhante instituição. 1 extracted
norma 9/2020 2020-06-09 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Delma Maria de Almeida Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-09 Resolução Cria Comissão Temporária Especial que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4044/2020 2020-06-09 Lei Municipal Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MIRIM DE MANHUAÇU E contém outras providências. 1 extracted
norma 4045/2020 2020-06-09 Lei Municipal Altera o valor de entidade beneficiária de subvenção social constante da Lei nº 4.000, de 13 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-08 Projeto Substitutivo Institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA-Transtorno do Espectro Autista e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2020 2020-06-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Davi francisco da silva, em 08/06/2020. 1 extracted
materia 224/2020 2020-06-08 Indicação Indica a Reforma do telhado, calçamento de pátio e construção de cerca da E. M. Nossa Senhora das Graças, no Córrego do Barreiro. 1 extracted
norma 4042/2020 2020-06-08 Lei Municipal Institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4043/2020 2020-06-08 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Manhuaçu para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-04 Requerimento Requer da Prefeitura de Manhuaçu permissão para a reabertura das igrejas e centros religiosos, com diminuição da sua capacidade para 30 (trinta) pessoas por vez e também com distanciamento de cada membro, podendo ser realizada mais de uma reunião no mesmo dia, tudo com objetivo de manter a participação dos fiéis. As Igrejas ainda disponibilizarão lavatórios para mãos ou álcool em gel na entrada, além da higienização dos bancos e instrumentos usados durante a celebração. Poderá ser recomendado que as igrejas ainda se comprometam orientar seus fiéis a não aglomerar nas entradas dos templos e nem dentro e ao encerrar a reunião evitar a aglomeração e ainda organizar a saída do templo de forme ordenada de forma evitar contato. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-04 Requerimento Requer da Prefeita de Manhuaçu e do Procurador Geral do Município de Manhuaçu informações sobre denúncias de irregularidades recebidas em relação ao serviço de Radiologia/Ultrassonografia, prestados pela médica contratada (e a forma de contratação), na conhecida "Policlínica Municipal do SUS", conforme cópia de ofício anexo. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-04 Requerimento Requer do Secretário Municipal de Obras informações sobre máquinas pesadas paradas, informando o defeito apresentado e previsão de conserto para o retorno da atividade, conforme ofício anexo. 1 extracted
materia 88/2020 2020-06-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Orbino Huebra Pimentel, no dia 04/06/2020. 0 no document
norma 11/2020 2020-06-04 Decreto Legislativo Parecer prévio emitido sobre as contas do município de Manhuaçu referente ao exercício de 2015, do ex-prefeito Nailton Cotrim Heringer. 1 extracted
norma 377/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 380/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 383/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 385/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2020 2020-06-04 Portaria Dispõe sobre a designação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-06-04 Audiência Pública — 0 no document
sessao 3 2020-06-04 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 223/2020 2020-06-02 Indicação Indica a instalação de postes de iluminação nas seguintes ruas: 01 poste na rua Antônio Calixto, 01 poste na rua da Flores e 01 Poste na escadaria que liga a rua Francisco Rocha a Rua santa Izabel. 1 extracted
sessao 6 2020-06-02 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 2/2020 2020-06-01 Relatório Relatório de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-01 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Delma Maria de Almeida Simão e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-01 Projeto de Resolução Cria Comissão Temporária Especial que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Altera o valor de entidade beneficiária de subvenção social constante da Lei nº 4.000, de 13 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 84/2020 2020-06-01 Moção Moção de Aplauso ao Enfermeiro Roberto Natalino Júnior (Juninho Enfermeiro). 1 extracted
materia 85/2020 2020-06-01 Moção A Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu vereador Allan José Quintão, manifesta o seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Senhor Benjamim Raimundo dos Santos, na data de 31/05/2020. 1 extracted
materia 86/2020 2020-06-01 Moção A Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu vereador Allan José Quintão, manifesta o seu profundo sentimento de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista da Silva, na data de 30/05/2020. 1 unsupported_format