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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4027/2020 2020-03-20 Lei Municipal Altera quadro de vagas da Lei nº 3.807, de 05 de março de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4028/2020 2020-03-20 Lei Municipal Altera o art. 1º da Lei nº 2.139, de 01 de outubro de 1998, que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4029/2020 2020-03-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de ponte de concreto armado no distrito de Palmeiras do Manhuaçu – Wesley Alves da Rocha e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evandro Gonzaga de Aguiar. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lea Rodrigues de Paiva. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-19 Resolução Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-18 Requerimento O Vereador Antônio Aparecido Viana, na condição de Relator da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, no uso de suas atribuições, motivado pelo requerimento nº 14/2020 de autoria do Vereador Cléber da Penha Benfica, doc. junto, onde apresenta denúncia recebida em redes sociais e filmagem, lançando sérias dúvidas e suspeitas de possíveis irregularidades, em especial, superfaturamento sobre a construção da QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MATINHA. Portanto, requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu que seja oficiado ao Executivo solicitando a remessa a esta Casa, no prazo legal, cópia do processo licitatório referente à mencionada obra, bem como todos os documentos inerente às despesas e pagamentos já realizados à empresa vencedora contratada. 1 extracted
norma 375/2020 2020-03-18 Portaria Disciplina as medidas temporárias adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu (MG) para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Altera quadro de vagas da Lei nº 3.807, de 05 de março de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-17 Moção Moção de congratulação pelo aniversário de Dona Terezinha Andrade Elias, pelos seus 90 anos de vida no dia 14/03 /2020. 1 extracted
materia 106/2020 2020-03-17 Indicação Indica através da Secretaria de Planejamento, a colocação de um Poste com luminária na Rua João Dias do Nascimento, no Bairro São Vicente, visto que possui um grande fluxo de pessoas e estudantes utilizando a rua. 1 extracted
materia 107/2020 2020-03-17 Indicação Indica através da Secretaria de Obras, realizar uma calçada na Rua Juventino Nunes, em frente a Mercearia Nossa Senhora Aparecida, visto que a falta da calçada está dificultando a passagem doa pedestres. 1 extracted
materia 108/2020 2020-03-17 Indicação Indica através da Secretaria de Obras, a reforma urgente do Corrimão da Ponte dos Arcos na Rua Júlio Bueno, visto o perigo para os pedestres que utilizam a ponte. 1 extracted
materia 109/2020 2020-03-17 Indicação Indica a roçagem do Bairro Matinha ao Alfaville. 1 extracted
materia 110/2020 2020-03-17 Indicação Indica para retirada de barrancos que desbarrancou atrás de algumas casas na Rua Judite Alves, no Bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 111/2020 2020-03-17 Indicação Indica para colocar luz em duas escadarias que dá acesso a Rua José Bertolace de Barros, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 112/2020 2020-03-17 Indicação Indica a pedido dos moradores da comunidade, o Calçamento do Morro do Zé Lino, no Córrego do Gavião, Distrito de Dom Corrêa. 0 no document
materia 113/2020 2020-03-17 Indicação Indica a pedido da Presidente do Conselho de Saúde (COUS) o término da obra do Posto de Saúde do Córrego do Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 114/2020 2020-03-17 Indicação Indica a pedido dos moradores da comunidade, o calçamento do Morro do Agripino no Córrego do Gavião, no Distrito de Dom Corrêa. 1 extracted
sessao 2 2020-03-17 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 18/2020 2020-03-16 Projeto de Lei Altera o art. 1º da Lei nº 2.139, de 01 de outubro de 1998, que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-16 Requerimento Requer a reiteração de resposta ao requerimento nº 72/2019, de autoria dos Vereadores Cléber da Penha Benfica e Paulo César Altino, que “Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o custo médio por dia de 01 (um) paciente/usuário internado com refeição, medicamentos e outros itens necessários durante sua permanência à espera de realização de cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu em 2019”, aprovado em 05/12/2019. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-16 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde providências acerca de reclamações de usuários/pacientes do Hospital Municipal de Manhuaçu (UPA) quanto à falta de atenção e respeito de atendentes da portaria, assim como servidores que frequentemente deixam o local de trabalho e fazem uso de cigarro do lado de fora da unidade. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-16 Moção Pelo falecimento do Sr. Maurílio Fernandes Pereira, em 16/03/2020. 0 no document
materia 38/2020 2020-03-16 Moção Moção de repúdio dos Vereadores à Câmara Municipal de Manhua-çu-MG, que a esta subscrevem onde manifestam seu inconformismo com as atuais ações do Governo Estadual, atualmente chefiado pelo Sr. Romeu Zema Neto, notadamente pela forma como vem conduzindo as negociações com os PROFESSORES e SERVIDORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-16 Moção Moção de aplauso ao SIND-UTE em razão de seu posicionamento referente à paralisação (greve) dos servidores da educação, em razão das ações do Governo de Minas Gerais em não atender às justas reivindicações dos profissionais da educação no Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 105/2020 2020-03-16 Indicação Indica a colocação de 100 metros de calçamento no Córrego Monte Alverne, próximo à propriedade do Sr. Geraldo Moreira. 1 extracted
norma 4026/2020 2020-03-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-03-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-13 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edmar José da Cunha e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-13 Moção Concede Moção de Reconhecimento Público ao Sr. Carlos Eduardo Amaral de Paula e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-12 Requerimento Requerer do SAAE, informações sobre o corte da insalubridade dos operadores de ETA, bem como cópia dos laudos LTCAT emitidos por profissional responsável e qualificado para emissão do mesmo. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-12 Projeto de Lei Institui tratamento diferenciado à pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo e seu acompanhante, no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-12 Requerimento Requer do sintram sindicato dos servidores públicos que se manifeste sobre a legalidade ou não do corte da insalubridade dos operadores de ETA do SAAE, bem como envio de cópia de documentos, estudo próprio ou de profissionais habilitado( LTCAT) se houver. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-12 Requerimento Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre a possibilidade de concessão, através da Secretaria Municipal de Esportes, da quadra poliesportiva do Distrito de Vilanova em favor da Comunidade Vilanovense - COMVILAN. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-11 Projeto de Lei Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.320, de 06 de setembro de 2013 e contém outras providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-11 Moção MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. JOSÉ GARDINGO. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-11 Moção Pelo falecimento do Sr. Wanderson Brandão Barbosa. 1 extracted
materia 101/2020 2020-03-11 Indicação Indica a retomada das obras de construção do posto de saúde de Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 102/2020 2020-03-11 Indicação Indico que a Secretaria Municipal de Saúde busque uma alternativa para atender a fila de espera das consultas oftalmológicas existentes no SUS para que todos os cidadãos e cidadãs tenham a oportunidade de passar por uma consulta de avaliação do seu caso. 1 extracted
materia 103/2020 2020-03-11 Indicação Indica a construção da ponte do Barreiro na comunidade vargem alegre. 1 extracted
materia 104/2020 2020-03-11 Indicação Indica a recuperação da ponte do poço fundo na comunidade do Barreiro; 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-10 Moção Pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela Coelho, motorista da Secretaria Municipal de Educação, em 09/03/2020. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-10 Moção Moção de Congratulações ao Sargento Ruimar Martins pelos relevantes serviços prestados à PMMG, tendo passado para a reserva. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-10 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor José Domingos Ribeiro (Rochinho) morador do Bairro São Vicente pela iniciativa de cidadão que pensa na coletividade e no bem estar dos outros moradores de sua rua. 1 extracted
materia 115/2020 2020-03-10 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche - Escola Infantil para atender crianças na rua Nironi Medeiros de Faria, bairro Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Dom Corrêa, em Manhuaçu, com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas pelo Ministério da Educação. 0 no document