| materia |
30/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público à jovem Emilly Ferreira em razão de sua dedicação tão precocemente, destacando-se como "Barista", agregando valor ao produto "carro-chefe" da nossa economia local, qual seja o café, especializando-se no preparo de variados tipos de bebidas tendo como o "café" e assim levando o nome de nosso município além fronteiras. |
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31/2020 |
2020-03-09 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, elevado ao cargo de "Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à justiça no Estado de Minas Gerais. |
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98/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Avenida Letícia Vargas Pinheiro, Bairro Pinheiro II. |
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99/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Aparício Caldeira, Bairro Colina. |
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100/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Duarte Peixoto, Bairro Coqueiro. |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 06 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-09 |
Lei Complementar |
Concede isenção de pagamento de IPTU e TFLF a imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamento de terra causados pelas chuvas ocorridas no Município de Manhuaçu – MG e dá outras providências. |
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| norma |
4024/2020 |
2020-03-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
4025/2020 |
2020-03-09 |
Lei Municipal |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-05 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede isenção de pagamento de IPTU e TFLF a imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamento de terra causados pelas chuvas ocorridas no Município de Manhuaçu – MG e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-03-05 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Fazenda. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Pacheco da Silveira, falecido no dia 03/03/2020. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-05 |
Moção |
Moção de pesar da Sra. Andreia da Silva, que faleceu na data de 04/03/2020. |
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| sessao |
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2020-03-05 |
Audiência Pública |
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| sessao |
4 |
2020-03-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Relatório |
Relatório de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2019 |
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13/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de Oliveira e dá outras providências. |
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27/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Ronald Ferreira em 02/03/2020. |
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95/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica a compra de novos containeres pra substituir os que estão danificados com a colocação do lixo. |
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96/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma escada no Bairro Santa Terezinha, na Rua Beira Mata, Escadaria 2. |
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97/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica o pedido de 5 manilhas 0100, na Ponte perto da casa do Sr. Geraldo (Córrego da Raiz). |
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| sessao |
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2020-03-03 |
Reunião das Comissões |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 06 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Parecer |
Parecer prévio emitido sobre as contas do município de Manhuaçu referente ao exercício de 2015, do ex-prefeito Nailton Cotrim Heringer. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Márcia César Barreto, no dia 22/02/2020. |
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23/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Maria Luiza Romualdo, no dia 20/02/2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Maria José Duarte Mateus, no dia 27/02/2020. |
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25/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Luísa Veloso Dutra pelo título de Doutora em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa. |
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26/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Adão Gomes da Costa. |
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79/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica obras de calçamento, através do programa "Caminhos do Campo" da Prefeitura de Manhuaçu, no Córrego São Sebastião, nas proximidades da casa da Sra. Natália Max. |
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81/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a reconstrução do Coreto da Praça do Bairro Alfa Sul. |
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82/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial em toda extensão da Rua Alcino Salazar, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
83/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica o término da ponte de concreto na Comunidade Boa Vista/Pampulha, ponte próxima a BR-116, sentido Comunidade do Gavião/Córrego São Geraldo. |
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84/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a solicitação de 20 caminhões de cascalho/saibro na estrada da Comunidade do Chicano, Barra Alegre, trecho Soledade até Malaquias. |
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85/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica o calçamento da Rua Raimundo Sabino Damasceno, na Ponte do Silva. |
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86/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica o calçamento ligando a Rua Raimundo Sabino Damasceno ao Cemitério Comunitário, no Distrito de Ponte do Silva. |
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87/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a reforma e alargamento da Ponte José Alfredo no distrito de Ponte do Silva. Não sendo possível a reforma, que seja construída uma nova ponte. |
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88/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a reforma da calçada em torno da Praça Martins Fraga, no Parquinho, devido à enchente está cheia de buracos, para atender os moradores que fazem caminhada em torno da Praça. |
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89/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica, através da Secretaria do Meio Ambiente, para cortar uma árvore na Rua José Tertoliano Hot, número 129, no Bairro Lajinha, por estar correndo o risco de cair. |
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| materia |
90/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica, através do Samal, a fiscalização para não jogarem lixo na estrada da APAC , uma vez que estão obstruindo a estrada. |
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91/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a Operação tapa buracos no Distrito de Vilanova, preferencialmente na Avenida João Teixeira. |
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92/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica o calçamento na Rua Três Irmãos. |
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| materia |
93/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica o manilhamento, com manilha 0,100, na Rua dos Ipês, próximo ao Loteamento do Evandro. |
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| materia |
94/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico a construção de rede pluvial na Vila Jurema Fernandes Alves, que fica entre a Rua Júlio Bueno e a Rua Sebastiana Moura. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo oficie às autoridades competentes, expedindo "CONVOCAÇÃO" à Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, que valendo-se de seus conhecimentos, atuação e de seus assessores, venha a esta Casa Legislativa, em data a ser designada por V. Exa., e em sessão aberta ao público, apresente-se com relatórios e tudo o quanto mais for necessário com a finalidade de prestar as devidas contas e esclarecimentos ao Plenário e à população eventualmente presente, a respeito da real situação em que se encontra, dos atendimentos, e tudo o mais necessário a ser esclarecido à população e a este Poder, - (vez que age no seu dever de fiscalizar) - quanto a esta reclamação, fila de espera etc., na área da saúde - setor de oftalmologia. |
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| norma |
368/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
369/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
370/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. |
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