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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2020 2020-03-09 Moção Moção de Reconhecimento Público à jovem Emilly Ferreira em razão de sua dedicação tão precocemente, destacando-se como "Barista", agregando valor ao produto "carro-chefe" da nossa economia local, qual seja o café, especializando-se no preparo de variados tipos de bebidas tendo como o "café" e assim levando o nome de nosso município além fronteiras. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-09 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, elevado ao cargo de "Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à justiça no Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 98/2020 2020-03-09 Indicação Indica o asfaltamento da Avenida Letícia Vargas Pinheiro, Bairro Pinheiro II. 1 extracted
materia 99/2020 2020-03-09 Indicação Indica o recapeamento asfáltico da Rua Aparício Caldeira, Bairro Colina. 1 extracted
materia 100/2020 2020-03-09 Indicação Indica o recapeamento asfáltico da Rua Duarte Peixoto, Bairro Coqueiro. 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-09 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 06 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-09 Lei Complementar Concede isenção de pagamento de IPTU e TFLF a imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamento de terra causados pelas chuvas ocorridas no Município de Manhuaçu – MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4024/2020 2020-03-09 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 4025/2020 2020-03-09 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-05 Apresentação Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Complementar Concede isenção de pagamento de IPTU e TFLF a imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamento de terra causados pelas chuvas ocorridas no Município de Manhuaçu – MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-05 Apresentação Secretaria Municipal de Fazenda. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mariano Pacheco da Silveira, falecido no dia 03/03/2020. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-05 Moção Moção de pesar da Sra. Andreia da Silva, que faleceu na data de 04/03/2020. 1 extracted
sessao 1 2020-03-05 Audiência Pública — 0 no document
sessao 4 2020-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-03 Relatório Relatório de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2019 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Marcelino de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-03 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Ronald Ferreira em 02/03/2020. 1 extracted
materia 95/2020 2020-03-03 Indicação Indica a compra de novos containeres pra substituir os que estão danificados com a colocação do lixo. 1 extracted
materia 96/2020 2020-03-03 Indicação Indica a construção de uma escada no Bairro Santa Terezinha, na Rua Beira Mata, Escadaria 2. 1 extracted
materia 97/2020 2020-03-03 Indicação Indica o pedido de 5 manilhas 0100, na Ponte perto da casa do Sr. Geraldo (Córrego da Raiz). 1 extracted
sessao 1 2020-03-03 Reunião das Comissões — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011, de 06 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Parecer Parecer prévio emitido sobre as contas do município de Manhuaçu referente ao exercício de 2015, do ex-prefeito Nailton Cotrim Heringer. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-02 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Márcia César Barreto, no dia 22/02/2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-02 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Maria Luiza Romualdo, no dia 20/02/2020. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-02 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Maria José Duarte Mateus, no dia 27/02/2020. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-02 Moção Moção de reconhecimento a Luísa Veloso Dutra pelo título de Doutora em Ciência da Nutrição pela Universidade Federal de Viçosa. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-02 Moção Moção de pesar pelo falecimento do senhor Adão Gomes da Costa. 1 extracted
materia 79/2020 2020-03-02 Indicação Indica obras de calçamento, através do programa "Caminhos do Campo" da Prefeitura de Manhuaçu, no Córrego São Sebastião, nas proximidades da casa da Sra. Natália Max. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-02 Indicação Indica a reconstrução do Coreto da Praça do Bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 82/2020 2020-03-02 Indicação Indica a construção de rede pluvial em toda extensão da Rua Alcino Salazar, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 83/2020 2020-03-02 Indicação Indica o término da ponte de concreto na Comunidade Boa Vista/Pampulha, ponte próxima a BR-116, sentido Comunidade do Gavião/Córrego São Geraldo. 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-02 Indicação Indica a solicitação de 20 caminhões de cascalho/saibro na estrada da Comunidade do Chicano, Barra Alegre, trecho Soledade até Malaquias. 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-02 Indicação Indica o calçamento da Rua Raimundo Sabino Damasceno, na Ponte do Silva. 1 extracted
materia 86/2020 2020-03-02 Indicação Indica o calçamento ligando a Rua Raimundo Sabino Damasceno ao Cemitério Comunitário, no Distrito de Ponte do Silva. 1 extracted
materia 87/2020 2020-03-02 Indicação Indica a reforma e alargamento da Ponte José Alfredo no distrito de Ponte do Silva. Não sendo possível a reforma, que seja construída uma nova ponte. 1 extracted
materia 88/2020 2020-03-02 Indicação Indica a reforma da calçada em torno da Praça Martins Fraga, no Parquinho, devido à enchente está cheia de buracos, para atender os moradores que fazem caminhada em torno da Praça. 1 extracted
materia 89/2020 2020-03-02 Indicação Indica, através da Secretaria do Meio Ambiente, para cortar uma árvore na Rua José Tertoliano Hot, número 129, no Bairro Lajinha, por estar correndo o risco de cair. 1 extracted
materia 90/2020 2020-03-02 Indicação Indica, através do Samal, a fiscalização para não jogarem lixo na estrada da APAC , uma vez que estão obstruindo a estrada. 1 extracted
materia 91/2020 2020-03-02 Indicação Indica a Operação tapa buracos no Distrito de Vilanova, preferencialmente na Avenida João Teixeira. 1 extracted
materia 92/2020 2020-03-02 Indicação Indica o calçamento na Rua Três Irmãos. 1 extracted
materia 93/2020 2020-03-02 Indicação Indica o manilhamento, com manilha 0,100, na Rua dos Ipês, próximo ao Loteamento do Evandro. 1 extracted
materia 94/2020 2020-03-02 Indicação Indico a construção de rede pluvial na Vila Jurema Fernandes Alves, que fica entre a Rua Júlio Bueno e a Rua Sebastiana Moura. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-28 Requerimento Requer que o Poder Legislativo oficie às autoridades competentes, expedindo "CONVOCAÇÃO" à Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, que valendo-se de seus conhecimentos, atuação e de seus assessores, venha a esta Casa Legislativa, em data a ser designada por V. Exa., e em sessão aberta ao público, apresente-se com relatórios e tudo o quanto mais for necessário com a finalidade de prestar as devidas contas e esclarecimentos ao Plenário e à população eventualmente presente, a respeito da real situação em que se encontra, dos atendimentos, e tudo o mais necessário a ser esclarecido à população e a este Poder, - (vez que age no seu dever de fiscalizar) - quanto a esta reclamação, fila de espera etc., na área da saúde - setor de oftalmologia. 1 extracted
norma 368/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 369/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 370/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted