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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2020 2020-02-12 Indicação Indica a construção de praça de lazer e academia ao ar livre no Bairro Bela Vista, em frente à Igreja Católica e Igreja Presbiteriana. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Luiz Silvério, 10/02/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-07 Projeto de Resolução Concede a revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo da CPI criada pela Resolução nº 029, de 14 de novembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2020 2020-02-07 Indicação Indica a ampliação de uma ponte de cimento na comunidade da Vila de Fátima - Córrego das Mangueiras (perto da casa dos senhores Tião Nestor e Marquinho). 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-06 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-06 Requerimento Requer da Prefeitura Municipal de Manhuaçu informação sobre a situação e previsão de conserto para da ponte da Vila Cachoeirinha. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-06 Moção Moção de repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria Estadual de Educação pela decisão de realização de matriculas on-line que está causando diversos prejuízos aos pais e alunos uma vez que o sistema apresentou diversas falhas, encaminhando alunos para escolas longe do domicílio da criança e do adolescente em desrespeito ao Estatuto que determina que a criança e adolescente tem o direito de estudar na escola mais próxima a sua residência. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Milton da Silva Leite. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge "Padeiro". 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-06 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Bombeiros Militares que salvaram oito pessoas em desabamento de casa no bairro Engenho da Serra. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-06 Resolução Concede a revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu. 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-06 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo da CPI criada pela Resolução nº 029, de 14 de novembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-04 Requerimento Requerem informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura de Manhuaçu junto aos responsáveis pelos loteamentos na parte alta dos Bairros Sagrada Família e Petrina, considerando os recorrentes problemas com enxurradas e lama de fortes chuvas que têm trazido muitos transtornos e prejuízos aos moradores, como na Rua Juquinha Santana e na Rua Antônio Rodrigues Lomeu (Beco do Lomeu) entre outras localidades diretamente afetadas. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-04 Requerimento Requerem a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 02/2020, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SARGENTO RODRIGO DE ASSIS por sua especial e exemplar atuação na organização do trânsito nos dias caóticos em que a cidade de Manhuaçu enfrentou, por ocasião das cheias do Rio Manhuaçu 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-04 Requerimento Requer informação da Prefeitura Municipal sobre a situação da construção de uma Usina de Asfalto na sede do Município de Manhuaçu; 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-04 Requerimento Requer auxílio aos Deputados Estaduais que receberam votos no Município de Manhuaçu que através de empenho pessoal viabilizem recursos para a reconstrução da cidade de Manhuaçu, bem como para os projetos necessários de prevenção de enchentes e desabamentos. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-04 Indicação Indica a reforma do campo de futebol do distrito de Palmeiras. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-04 Indicação Indica a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender aos moradores dos Bairros Lajinha e Bela Vista. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-04 Indicação Indica a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-04 Indicação Indica a construção de nova rede pluvial e esgoto na rua Alcino Salazar bairro São Vicente. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-04 Indicação Indica a construção de uma rede pluvial na rua Ayrton Sena, Bairro Lajinha. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-04 Indicação Indica a construção de rede pluvial na parte de trás da Secretaria Municipal de Saúde no bairro todos os Santos. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-04 Indicação Indica a reforma da escadaria que dá acesso ao posto de saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-04 Indicação Indica ao Poder Executivo que utilize o recurso devolvido pela Câmara Municipal de Manhuaçu em prol das famílias afetadas pela enchente por meio do auxílio de aluguel social, cestas básicas, roupas, móveis e utensílios. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-04 Indicação Indica ao Poder Executivo que conceda isenção dos impostos e taxas aos empresários que tiveram seu comércio atingido pela enchente deste ano de 2020 pelo período de 04 (quatro) anos. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-04 Indicação 01 - Que seja concedida pelo Poder Executivo Municipal, ISENÇÃO DE IPTU - EXERCÍCIO DE 2020, a todos os imóveis residenciais e não residenciais edificados, que foram atingidos pelas cheias do Rio Manhuaçu, ocorridas recentemente. 02 - Que seja concedida ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, a todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, que da mesma forma, também foram atingidos pelas cheias do Rio Manhuaçu, ocorridas recentemente. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-04 Indicação Que seja encaminhada à Prefeita Municipal para que intervenha junto ao SAAE e tome as providências necessárias para conceder ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE FATURAS OU NÃO SENDO POSSÍVEL A COBRANÇA DA TAXA NO VALOR MÍNIMO ref. ao CONSUMO DE ÁGUA dos períodos de JANEIRO/2020 a março/2020 a todos os imóveis/economias residenciais e não residenciais que foram atingidos pelas cheias do Rio Manhuaçu, ocorridas recentemente 1 extracted
materia 49/2020 2020-02-04 Indicação Indico o calçamento no morro da estrada do Córrego São Roque para o Córrego Boa Vista, no distrito de Vila Nova. 1 extracted
materia 50/2020 2020-02-04 Indicação Indico solicitação para patrolar e cascalhar a estrada da BR-116, passando por Bom Jesus do Realeza, e chegando no distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-04 Indicação Indico solicitação para patrolar e cascalhar a estrada do córrego dos Pinheiros, que dá acesso à propriedade do senhor Tatão Silvério, em Vila Nova. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-04 Indicação Indico no Distrito de Dom Correa, na Rua Bom Jardim, extensão de 50 metros de meio-fio com colocação de dois postes com iluminaria e 50 metros de rede pluvial. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-04 Indicação Indico na Comunidade do Gavião - Córrego São Caetano - limpeza do trecho de 250 metros do córrego perto do acesso de uma ponte. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-04 Indicação Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu que juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, se reúna com Diretor do SAAE e Diretor da ENERGISA S/A, a primeira, concessionária do serviço de água e esgoto e a segunda, concessionária do fornecimento de energia elétrica, ambas deste município, para que ambas estabeleçam condições especiais, como dilação de prazo, descontos, cobrança de tarifa mínima, dentre outros benefícios, das unidades consumidoras(economias), tanto das empresas, como de cidadãos atingidos pela última cheia do Rio Manhuaçu, tudo conforme regulamento aprovado, como forma de minimizar condição de precariedade em que muitos se encontram e desta forma buscar recompor a sua condição de vida e desenvolvimento de suas atividades. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Bombeiros Militares que salvaram oito pessoas em desabamento de casa no bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Rua Ataíde José de Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Requerimento Requer que a Administração Municipal informe as condições do depósito do entulho e lama que estão sendo retirados das ruas e imóveis de Manhuaçu por conta da enchente. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Moção Moção pelo falecimento do senhor João Barbosa, no distrito de São Pedro do Avaí; 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Requerimento Requer informação do SAMAL e Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre a medida adotada após protocolo abaixo-assinado dos moradores do Distrito de Ponte do Silva quanto a negligência do funcionário R.C.R após às enchentes. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-03 Moção Moção de Congratulações a todos os Voluntários que trabalharam pela Recuperação de Manhuaçu após a enchente de 25 de janeiro. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-03 Moção Moção de falecimento de Diogo Paulo Barbosa, Ednalva Leite, e Iago Rafael Silvério da Silva num acidente ocorrido em São Pedro do Avaí na BR-116. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-03 Indicação Indico a construção da ponte do Rio São Luiz, próximo ao Zé Foca. Estrada de acesso a Gameleira. Concreto armado; 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-03 Indicação Indico o calçamento do morro do córrego do São Roque, próximo ao loteamento Vila Real; 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-03 Indicação Indico que juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, se reúna com Diretor do SAAE e Diretor da ENERGISA S/A, a primeira, concessionária do serviço de água e esgoto e a segunda, concessionária do fornecimento de energia elétrica, ambas deste município, para que ambas estabeleçam condições especiais, como dilação de prazo, descontos, cobrança de tarifa mínima, dentre outros benefícios, das unidades consumidoras(economias), tanto das empresas, como de cidadãos atingidos pela última cheia do Rio Manhuaçu, tudo conforme regulamento aprovado, como forma de minimizar condição de precariedade em que muitos se encontram e desta forma buscar recompor a sua condição de vida e desenvolvimento de suas atividades. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-03 Indicação Indico que a prefeitura de Manhuaçu viabilize estudos para construir um sistema de comportas / minibarragem no rio Manhuaçu, nas cachoeiras, no trecho final do bairro Engenho da Serra, a fim de utilizar como sistema de escoamento e controle do nível do rio no perímetro urbano 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-03 Indicação Indica a construção de uma farmácia integrada no terreno da prefeitura municipal de Manhuaçu na Rua Princesa Isabel no distrito de Vilanova. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-03 Indicação Indico o estudo e a implantação da extensão do horário de funcionamento das UBS do distrito de Vilanova até às 22:00 horas. 1 extracted