| materia |
15/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo apoio com o valor de R$ 7.500,00 para a 7ª Copa de Marcha de Dom Corrêa, a ser realizada no dia 16 fevereiro de 2020, como patrocínio pelo evento em Dom Corrêa. |
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| materia |
16/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a Prefeita Cici Magalhães através do Departamento de Trânsito que realize melhorias para um melhor fluxo de carros na entrada do Supermercado Coelho Diniz, na Praça Cordovil Pinto Coelho. |
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| materia |
17/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras que realize o calçamento da Rua de acesso à Engel Car na Ponte da Aldeia. |
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| materia |
18/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras que realize a reforma do telhado da Quadra da Petrina por se encontrar com varias Goteiras e algumas telhas soltas. |
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19/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a troca de braço de iluminação de poste para 3 metros na Rua Professora Mari Coelho Campos, Bairro Alfa Sul. |
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| materia |
20/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a construção de creche no Bairro São Jorge. |
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| materia |
21/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a construção de creche no Bairro Petrina. |
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| norma |
357/2020 |
2020-01-10 |
Decreto Lei |
Regulamenta a Rede Docente Assistencial – RDA no município de Manhuaçu, que integra o Sistema Municipal de Saúde. |
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| norma |
358/2020 |
2020-01-10 |
Decreto Lei |
Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
356/2020 |
2020-01-08 |
Decreto Lei |
Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Manhuaçu-MG previsto no inc. XIV, art. 3º da Lei Municipal nº 3.796/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
355/2020 |
2020-01-06 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a recomposição do piso básico de vencimento do servidor público municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
363/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2020 e contém outras providências |
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| norma |
352/2019 |
2019-12-23 |
Decreto Lei |
Determina ponto facultativo para as comemorações de fim de ano e dá outras providências. |
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| norma |
362/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
Aplicar penalidade em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2019. |
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| norma |
4009/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. |
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| norma |
4010/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4011/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018. |
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| norma |
4012/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. |
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| norma |
4013/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
4014/2019 |
2019-12-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-19 |
Projeto Substitutivo |
Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. |
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| materia |
113/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. |
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| materia |
114/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| materia |
115/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| materia |
215/2019 |
2019-12-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Lúcio Magalhães Bifano – João Magalhães pelo empenho junto ao Governo do Estado na liberação do asfaltamento da estrada que liga o distrito de Pontões ao Município de São João do Manhuaçu. |
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| sessao |
23 |
2019-12-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-18 |
Projeto Substitutivo |
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras
providências. |
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| materia |
77/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
Requer da Secretária Municipal de Educação, se for o caso valendo-se da cooperação de outras secretarias e/ou departamentos do Poder Executivo, envie à Câmara , no prazo de até 15(quinze) dias, informações a respeito dos motoristas e do transporte escolar conforme documento anexo. |
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| materia |
78/2019 |
2019-12-18 |
Requerimento |
REQUISITAM que V.Sa. envie à Câmara Municipal, aos cuidados dos vereadores que a este subscrevem, no prazo de até 15(quinze) dias, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU PERCENTUAL NESTE EXERCÍCIO, CONFORME REGULADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL No. 101/2000-L.R.F.. |
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| norma |
4008/2019 |
2019-12-18 |
Lei Municipal |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
75/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas junto aos proprietários do loteamento acima dos Bairros Petrina e Sagrada Família e perante os órgãos competentes, a respeito da enxurrada de lama e barro que tem trazido diversos transtornos e prejuízos aos moradores das localidades, principalmente no trecho da Rua Antônio Rodrigues Lomeu (Beco do Lomeu) no centro de Manhuaçu. |
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| materia |
76/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as providências adotadas a respeito da circulação de vídeo em redes sociais sobre pneus e combustível encontrados na chácara do chefe de transportes do SUS. |
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| materia |
207/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Magalhães, em 13/12/2019. |
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| materia |
208/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento Irineu Alves Pereira, 11/12/2019. |
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| materia |
209/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Pelos 20 anos crianças da Escola Cem/Unopar na pessoa de seus diretores Walter Vargas Júnior e Eleonora Maria Justiniano Vargas, no dia 06/12. |
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| materia |
210/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Moção de Congratulações aos jovens atletas Lucas Caldeira Oliveira e Leonardo Caldeira Oliveira que disputaram campeonato de Karatê e conseguiram medalha e bons resultados. |
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| materia |
211/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
A todos os funcionários da Câmara Municipal de Manhuaçu, pela colaboração que levou a casa ser homenageada na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) pela Sessão Solene de homenagem aos 300 municípios alcançados pela Lei das Filas e Estacionamentos Preferenciais para Pessoas com Fibromialgia e do 12 de maio como Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia |
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| materia |
212/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Ao Portal Caparaó, TNTV (Théogenes Nazaré)/Cidade Total e demais veículos pela cobertura e divulgação do evento Sessão Solene sobre a Lei do Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia nas redes sociais e imprensa. |
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| materia |
213/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
A Igreja Maranata do Bairro Bom Pastor pelas orações realizadas em prol das autoridades no mês de novembro de 2019. |
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| materia |
214/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Efigênia Maria Teixeira. |
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| materia |
570/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica à Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação, que ouvida a Prefeita Municipal, respeitada a legislação que regulamenta o Plano e a Política Municipal de Educação, para que façam inserir na grade curricular dos estabelecimentos de ensino no município, de disciplina e atividades voltadas ao enfrentamento da questão tormentosa da violência doméstica, inserindo instruções sobre melhor convivência familiar, respeito às diferenças, entre outras atividades e práticas, tudo com a finalidade de buscarmos diminuir essas mazelas que nos afligem, na expectativa de se dar condições, a partir do ambiente escolar, ao aluno para que busque meios de melhorar a convivência na família a que pertença. |
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| materia |
571/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Rua Antônio Rodrigues Lomeu – Bairro Centro. |
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| materia |
572/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a realização de uma operação tapa buracos nas ruas do distrito de Vilanova. |
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| materia |
573/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a realização de uma limpeza no córrego que corta o distrito de Vilanova. |
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| materia |
574/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga o povoado de Bom Jesus de Realeza à Br 116. |
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| materia |
575/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica Construção de meio fio na rua Rubi no Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
576/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a limpeza (desentupimento) de bueiros/bocas de lobo na Rua Treze de Maio, Bairro Matinha. |
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| materia |
577/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica o cascalhamento ou colocação de saibro nos pontos críticos da estrada principal do Córrego do Bálsamo. |
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| materia |
578/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a limpeza e colocação de iluminação na pista de Bicicross. |
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| materia |
579/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Solicita a instalação de novas faixas de pedestres de forma elevada, nivelando-a na altura da calçada e com outras características, de acordo com a Resolução nº 495/2014, do CONTRAN. |
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