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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2020 2020-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo apoio com o valor de R$ 7.500,00 para a 7ª Copa de Marcha de Dom Corrêa, a ser realizada no dia 16 fevereiro de 2020, como patrocínio pelo evento em Dom Corrêa. 1 extracted
materia 16/2020 2020-01-14 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através do Departamento de Trânsito que realize melhorias para um melhor fluxo de carros na entrada do Supermercado Coelho Diniz, na Praça Cordovil Pinto Coelho. 1 extracted
materia 17/2020 2020-01-14 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras que realize o calçamento da Rua de acesso à Engel Car na Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 18/2020 2020-01-14 Indicação Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras que realize a reforma do telhado da Quadra da Petrina por se encontrar com varias Goteiras e algumas telhas soltas. 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-14 Indicação Indica a troca de braço de iluminação de poste para 3 metros na Rua Professora Mari Coelho Campos, Bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 20/2020 2020-01-14 Indicação Indica a construção de creche no Bairro São Jorge. 1 extracted
materia 21/2020 2020-01-14 Indicação Indica a construção de creche no Bairro Petrina. 0 no document
norma 357/2020 2020-01-10 Decreto Lei Regulamenta a Rede Docente Assistencial – RDA no município de Manhuaçu, que integra o Sistema Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 358/2020 2020-01-10 Decreto Lei Relaciona os feriados e datas comemorativas no Município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 356/2020 2020-01-08 Decreto Lei Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago em vias, áreas e logradouros públicos do Município de Manhuaçu-MG previsto no inc. XIV, art. 3º da Lei Municipal nº 3.796/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/2020 2020-01-06 Decreto Lei Dispõe sobre a recomposição do piso básico de vencimento do servidor público municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/2020 2020-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2020 e contém outras providências 1 extracted
norma 352/2019 2019-12-23 Decreto Lei Determina ponto facultativo para as comemorações de fim de ano e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/2019 2019-12-20 Portaria Aplicar penalidade em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2019. 1 extracted
norma 4009/2019 2019-12-20 Lei Municipal Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. 1 extracted
norma 4010/2019 2019-12-20 Lei Municipal Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4011/2019 2019-12-20 Lei Municipal Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018. 1 extracted
norma 4012/2019 2019-12-20 Lei Municipal Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. 1 extracted
norma 4013/2019 2019-12-20 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 4014/2019 2019-12-20 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-12-19 Projeto Substitutivo Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. 1 extracted
materia 113/2019 2019-12-19 Projeto de Lei Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. 1 extracted
materia 114/2019 2019-12-19 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 115/2019 2019-12-19 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 215/2019 2019-12-19 Moção Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Lúcio Magalhães Bifano – João Magalhães pelo empenho junto ao Governo do Estado na liberação do asfaltamento da estrada que liga o distrito de Pontões ao Município de São João do Manhuaçu. 0 no document
sessao 23 2019-12-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-18 Projeto Substitutivo Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2019 2019-12-18 Requerimento Requer da Secretária Municipal de Educação, se for o caso valendo-se da cooperação de outras secretarias e/ou departamentos do Poder Executivo, envie à Câmara , no prazo de até 15(quinze) dias, informações a respeito dos motoristas e do transporte escolar conforme documento anexo. 1 extracted
materia 78/2019 2019-12-18 Requerimento REQUISITAM que V.Sa. envie à Câmara Municipal, aos cuidados dos vereadores que a este subscrevem, no prazo de até 15(quinze) dias, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU PERCENTUAL NESTE EXERCÍCIO, CONFORME REGULADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL No. 101/2000-L.R.F.. 0 no document
norma 4008/2019 2019-12-18 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 75/2019 2019-12-16 Requerimento Requer o envio de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas junto aos proprietários do loteamento acima dos Bairros Petrina e Sagrada Família e perante os órgãos competentes, a respeito da enxurrada de lama e barro que tem trazido diversos transtornos e prejuízos aos moradores das localidades, principalmente no trecho da Rua Antônio Rodrigues Lomeu (Beco do Lomeu) no centro de Manhuaçu. 0 no document
materia 76/2019 2019-12-16 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as providências adotadas a respeito da circulação de vídeo em redes sociais sobre pneus e combustível encontrados na chácara do chefe de transportes do SUS. 0 no document
materia 207/2019 2019-12-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Magalhães, em 13/12/2019. 0 no document
materia 208/2019 2019-12-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento Irineu Alves Pereira, 11/12/2019. 0 no document
materia 209/2019 2019-12-16 Moção Pelos 20 anos crianças da Escola Cem/Unopar na pessoa de seus diretores Walter Vargas Júnior e Eleonora Maria Justiniano Vargas, no dia 06/12. 0 no document
materia 210/2019 2019-12-16 Moção Moção de Congratulações aos jovens atletas Lucas Caldeira Oliveira e Leonardo Caldeira Oliveira que disputaram campeonato de Karatê e conseguiram medalha e bons resultados. 0 no document
materia 211/2019 2019-12-16 Moção A todos os funcionários da Câmara Municipal de Manhuaçu, pela colaboração que levou a casa ser homenageada na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) pela Sessão Solene de homenagem aos 300 municípios alcançados pela Lei das Filas e Estacionamentos Preferenciais para Pessoas com Fibromialgia e do 12 de maio como Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia 0 no document
materia 212/2019 2019-12-16 Moção Ao Portal Caparaó, TNTV (Théogenes Nazaré)/Cidade Total e demais veículos pela cobertura e divulgação do evento Sessão Solene sobre a Lei do Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia nas redes sociais e imprensa. 0 no document
materia 213/2019 2019-12-16 Moção A Igreja Maranata do Bairro Bom Pastor pelas orações realizadas em prol das autoridades no mês de novembro de 2019. 0 no document
materia 214/2019 2019-12-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Efigênia Maria Teixeira. 0 no document
materia 570/2019 2019-12-16 Indicação Indica à Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação, que ouvida a Prefeita Municipal, respeitada a legislação que regulamenta o Plano e a Política Municipal de Educação, para que façam inserir na grade curricular dos estabelecimentos de ensino no município, de disciplina e atividades voltadas ao enfrentamento da questão tormentosa da violência doméstica, inserindo instruções sobre melhor convivência familiar, respeito às diferenças, entre outras atividades e práticas, tudo com a finalidade de buscarmos diminuir essas mazelas que nos afligem, na expectativa de se dar condições, a partir do ambiente escolar, ao aluno para que busque meios de melhorar a convivência na família a que pertença. 0 no document
materia 571/2019 2019-12-16 Indicação Indica a construção de rede pluvial na Rua Antônio Rodrigues Lomeu – Bairro Centro. 0 no document
materia 572/2019 2019-12-16 Indicação Indica a realização de uma operação tapa buracos nas ruas do distrito de Vilanova. 0 no document
materia 573/2019 2019-12-16 Indicação Indica a realização de uma limpeza no córrego que corta o distrito de Vilanova. 0 no document
materia 574/2019 2019-12-16 Indicação Indica o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga o povoado de Bom Jesus de Realeza à Br 116. 0 no document
materia 575/2019 2019-12-16 Indicação Indica Construção de meio fio na rua Rubi no Bairro Sagrada Família. 0 no document
materia 576/2019 2019-12-16 Indicação Indica a limpeza (desentupimento) de bueiros/bocas de lobo na Rua Treze de Maio, Bairro Matinha. 0 no document
materia 577/2019 2019-12-16 Indicação Indica o cascalhamento ou colocação de saibro nos pontos críticos da estrada principal do Córrego do Bálsamo. 0 no document
materia 578/2019 2019-12-16 Indicação Indica a limpeza e colocação de iluminação na pista de Bicicross. 0 no document
materia 579/2019 2019-12-16 Indicação Solicita a instalação de novas faixas de pedestres de forma elevada, nivelando-a na altura da calçada e com outras características, de acordo com a Resolução nº 495/2014, do CONTRAN. 0 no document