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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 580/2019 2019-12-16 Indicação Indica a criação da “CASA DA MULHER” destinado a ser um centro de referência no município para atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, dando o amaparo necessário com a oferta de serviços especializados como, por exemplo, acolhimento, apoio psicossocial, alojamento de passagem, capacitação para autonomia econômica, além de fazer o encaminhamento seguro da vítima de violência aos órgãos competentes de defesa da mulher. 0 no document
materia 581/2019 2019-12-16 Indicação Indica a colocação de meio-fio na Rua Boa Vista, no distrito de Ponte do Silva. 0 no document
materia 582/2019 2019-12-16 Indicação Indica que a Prefeitura Municipal faça convênio para Revitalização do COPOM do 11º BPM e construção da Sala de Gerenciamento de Crise do 11º BPM. 0 no document
materia 583/2019 2019-12-16 Indicação Indicação: Instalação de placa de trânsito indicando embarque e desembarque de pacientes com permanência de 15 minutos em frente a Renalclin no Bairro Alfa Sul. 0 no document
materia 584/2019 2019-12-16 Indicação Indica a colocação de 28 manilhas nº 060 na Rua João Muniz. 0 no document
materia 585/2019 2019-12-16 Indicação Indica a destinação de 30 caçambas de saibro pra cascalhar as estradas vicinais de acesso aos córregos do distrito de Dom Correa. 0 no document
materia 586/2019 2019-12-16 Indicação Indica a destinação de 20 caçambas de saibro para cascalhar a estrada entre o Distrito de São Sebastião do Sacramento até a comunidade de Palmerinha. 0 no document
materia 587/2019 2019-12-16 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família. 0 no document
materia 588/2019 2019-12-16 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria Obras uma operação tapa buracos na Rua Levindo Rocha, bairro Sagrada Família. 0 no document
materia 589/2019 2019-12-16 Indicação Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, bairro Sagrada Família. 0 no document
norma 361/2019 2019-12-16 Portaria Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2019. 1 extracted
norma 349/2019 2019-12-13 Decreto Lei Estabelece prazos para pagamento da TLFF e IPTU/ITU no Município de Manhuaçu/MG, para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 350/2019 2019-12-13 Decreto Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 3.894, de 07 de novembro de 2018 e Artigo 43, §§ 1° e 3° da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Manhuaçu - Minas Gerais. 1 extracted
norma 351/2019 2019-12-13 Decreto Lei “Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 3.894, de 07 de novembro de 2018 e Artigo 43, §§ 1° e 3° da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para o Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana - SAMAL 1 extracted
norma 4000/2019 2019-12-13 Lei Municipal Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. 1 extracted
norma 4001/2019 2019-12-13 Lei Municipal Altera artigo 4º da Lei nº 3572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. 1 extracted
norma 4002/2019 2019-12-13 Lei Municipal Altera o artigo 3º da Lei nº 3662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências. 1 extracted
norma 4003/2019 2019-12-13 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse na forma de subvenção social, ao Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4004/2019 2019-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre a Cessão de Servidores Municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências 1 extracted
norma 4005/2019 2019-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre transformação do cargo que menciona, alteração do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências 1 extracted
norma 4006/2019 2019-12-13 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. 1 extracted
norma 4007/2019 2019-12-13 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Darei – Divisão de Assistência, Recuperação Educação e Integração e contém outras providências. 1 extracted
sessao 2 2019-12-12 Sessão Solene — 0 no document
materia 110/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018 1 extracted
materia 112/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 1682/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Municipais. 1 extracted
norma 347/2019 2019-12-09 Decreto Lei Determina ponto facultativo para as comemorações de fim de ano e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2019 2019-12-09 Decreto Lei “Autoriza o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar referente aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018”. 1 extracted
sessao 22 2019-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 346/2019 2019-12-04 Decreto Lei Dispõe sobre a designação de secretário municipal interino, para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2019 2019-12-03 Requerimento Requer informações da Prefeitura de Manhuaçu sobre o andamento do Programa ILUMINAR lançado no fim de janeiro de 2018, informando: em qual fase está; etapas concluídas e previsão de término; e quais distritos foram contemplados. 0 no document
materia 71/2019 2019-12-03 Requerimento Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o número de desistências a espera de atendimento de pacientes/usuários que não avisam ou cancelam a marcação de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu, de janeiro de 2019 até a presente data. 0 no document
materia 72/2019 2019-12-03 Requerimento Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o custo médio por dia de 01 (um) paciente/usuário internado com refeição, medicamentos e outros itens necessários durante sua permanência à espera de realização de cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu em 2019. 0 no document
materia 73/2019 2019-12-03 Requerimento Requer a realização de audiência pública sobre fibromialgia em Manhuaçu. 0 no document
materia 74/2019 2019-12-03 Requerimento Requer que a Secretaria de Educação informe acerca do cumprimento da Lei nº 3.479/2015, sobre a proibição de instrumentos cortantes (estiletes) nas escolas municipais. 0 no document
materia 95/2019 2019-12-03 Emenda a Projeto de Lei "Altera-se a redação do Art. 5º, para a seguinte: Art. 5º. Durante a execução orçamentária, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, mediante decreto do Executivo, podendo para tanto:" 1 extracted
materia 105/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a Cessão de Servidores Municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências 1 extracted
materia 106/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Dispõe sobre transformação do cargo que menciona, alteração do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 108/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros à Darei – Divisão de Assistência, Recuperação Educação e Integração e contém outras providências. 1 extracted
materia 109/2019 2019-12-03 Projeto de Lei Altera o parágrafo único do artigo 1º e o artigo 2º da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. 1 extracted
materia 194/2019 2019-12-03 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Laercio de Abreu, em 25/11/2019. 0 no document
materia 195/2019 2019-12-03 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Joaquim Maximiano Pereira (Pai do Jailton Pereira), em 19/11/2019. 0 no document
materia 196/2019 2019-12-03 Moção Moção de Reconhecimento: À Ana Júlia Daloio Oliveira de Campos pela atitude humana no cuidado e carinho aos animais de rua. 0 no document
materia 197/2019 2019-12-03 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mayrinck, em 01/12/2019. 0 no document
materia 198/2019 2019-12-03 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Paulo Afonso Carlos, funcionário do Samal, em 01/12/2019. 0 no document
materia 199/2019 2019-12-03 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Rogério Luiz Alves, em 26/11/2019. 0 no document
materia 200/2019 2019-12-03 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Messias Leite, em 01/12/2019. 0 no document
materia 201/2019 2019-12-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento Maria José do Amaral. Dia 20/11/2019. 0 no document
materia 202/2019 2019-12-03 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marita Almeida Nassar. Dia 22/11/2019 0 no document
materia 203/2019 2019-12-03 Moção Moção de Congratulações: Pelos 50 anos de vida sacerdotal do reverendíssimo Padre Antônio Otaviano da Costa Franco, que será comemorado no dia 20/12 na cidade de Bom Despacho. 0 no document