| materia |
580/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a criação da “CASA DA MULHER” destinado a ser um centro de referência no município para atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, dando o amaparo necessário com a oferta de serviços especializados como, por exemplo, acolhimento, apoio psicossocial, alojamento de passagem, capacitação para autonomia econômica, além de fazer o encaminhamento seguro da vítima de violência aos órgãos competentes de defesa da mulher. |
0 |
no document
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| materia |
581/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a colocação de meio-fio na Rua Boa Vista, no distrito de Ponte do Silva. |
0 |
no document
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| materia |
582/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal faça convênio para Revitalização do COPOM do 11º BPM e construção da Sala de Gerenciamento de Crise do 11º BPM. |
0 |
no document
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| materia |
583/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indicação: Instalação de placa de trânsito indicando embarque e desembarque de pacientes com permanência de 15 minutos em frente a Renalclin no Bairro Alfa Sul. |
0 |
no document
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| materia |
584/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a colocação de 28 manilhas nº 060 na Rua João Muniz. |
0 |
no document
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| materia |
585/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a destinação de 30 caçambas de saibro pra cascalhar as estradas vicinais de acesso aos córregos do distrito de Dom Correa. |
0 |
no document
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| materia |
586/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a destinação de 20 caçambas de saibro para cascalhar a estrada entre o Distrito de São Sebastião do Sacramento até a comunidade de Palmerinha. |
0 |
no document
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| materia |
587/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família. |
0 |
no document
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| materia |
588/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria Obras uma operação tapa buracos na Rua Levindo Rocha, bairro Sagrada Família. |
0 |
no document
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| materia |
589/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, bairro Sagrada Família. |
0 |
no document
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| norma |
361/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2019. |
1 |
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| norma |
349/2019 |
2019-12-13 |
Decreto Lei |
Estabelece prazos para pagamento da TLFF e IPTU/ITU no Município de Manhuaçu/MG, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
350/2019 |
2019-12-13 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 3.894, de 07 de novembro de 2018 e Artigo 43, §§ 1° e 3° da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Manhuaçu - Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
351/2019 |
2019-12-13 |
Decreto Lei |
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 3.894, de 07 de novembro de 2018 e Artigo 43, §§ 1° e 3° da Lei
4.320, de 17 de março de 1964, para o Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana - SAMAL |
1 |
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| norma |
4000/2019 |
2019-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
4001/2019 |
2019-12-13 |
Lei Municipal |
Altera artigo 4º da Lei nº 3572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
4002/2019 |
2019-12-13 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
4003/2019 |
2019-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse na forma de subvenção social, ao Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4004/2019 |
2019-12-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Cessão de Servidores Municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4005/2019 |
2019-12-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre transformação do cargo que menciona, alteração do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4006/2019 |
2019-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
4007/2019 |
2019-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Darei – Divisão de Assistência, Recuperação Educação e Integração e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-12-12 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
110/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018 |
1 |
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| materia |
112/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 1682/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Municipais. |
1 |
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| norma |
347/2019 |
2019-12-09 |
Decreto Lei |
Determina ponto facultativo para as comemorações de fim de ano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
348/2019 |
2019-12-09 |
Decreto Lei |
“Autoriza o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar referente aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018”. |
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| sessao |
22 |
2019-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
346/2019 |
2019-12-04 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a designação de secretário municipal interino, para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeitura de Manhuaçu sobre o andamento do Programa ILUMINAR lançado no fim de janeiro de 2018, informando: em qual fase está; etapas concluídas e previsão de término; e quais distritos foram contemplados. |
0 |
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| materia |
71/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o número de desistências a espera de atendimento de pacientes/usuários que não avisam ou cancelam a marcação de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu, de janeiro de 2019 até a presente data. |
0 |
no document
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| materia |
72/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o custo médio por dia de 01 (um) paciente/usuário internado com refeição, medicamentos e outros itens necessários durante sua permanência à espera de realização de cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu em 2019. |
0 |
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| materia |
73/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública sobre fibromialgia em Manhuaçu. |
0 |
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| materia |
74/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria de Educação informe acerca do cumprimento da Lei nº 3.479/2015, sobre a proibição de instrumentos cortantes (estiletes) nas escolas municipais. |
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| materia |
95/2019 |
2019-12-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
"Altera-se a redação do Art. 5º, para a seguinte: Art. 5º. Durante a execução orçamentária, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, mediante decreto do Executivo, podendo para tanto:" |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Cessão de Servidores Municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre transformação do cargo que menciona, alteração do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências |
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| materia |
108/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Darei – Divisão de Assistência, Recuperação Educação e Integração e contém outras providências. |
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| materia |
109/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei |
Altera o parágrafo único do artigo 1º e o artigo 2º da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências. |
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| materia |
194/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Laercio de Abreu, em 25/11/2019. |
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| materia |
195/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Joaquim Maximiano Pereira (Pai do Jailton Pereira), em 19/11/2019. |
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| materia |
196/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento:
À Ana Júlia Daloio Oliveira de Campos pela atitude humana no cuidado e carinho aos animais de rua. |
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| materia |
197/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mayrinck, em 01/12/2019. |
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| materia |
198/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Paulo Afonso Carlos, funcionário do Samal, em 01/12/2019. |
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| materia |
199/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Rogério Luiz Alves, em 26/11/2019. |
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| materia |
200/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Messias Leite, em 01/12/2019. |
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| materia |
201/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento Maria José do Amaral. Dia 20/11/2019. |
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| materia |
202/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marita Almeida Nassar. Dia 22/11/2019 |
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| materia |
203/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações:
Pelos 50 anos de vida sacerdotal do reverendíssimo Padre Antônio Otaviano da Costa Franco, que será comemorado no dia 20/12 na cidade de Bom Despacho. |
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