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41/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica o reparo do alambrado do campo de futebol da Ponte do Silva; |
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42/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica a realização do recapeamento asfáltico do Bairro Ponte da Aldeia. |
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43/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica a aquisição de 20 manilhas 040 para o córrego arrozal. Pouco antes da chácara da Poliane Hott. Após a Vila Formosa. |
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44/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica colocação de saibro nas estradas onde passa a van escolar no córrego Barreiro de Cima. |
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45/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica colocação de saibro nas estradas onde passa a van escolar no córrego do Bálsamo. |
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46/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico reforma do campo de futebol localizado na casa lar bem me quer, incluindo a construção de vestiário, retificando a indicação 88/2017. |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça a contenção da encosta próximo à Rua Waldemar Alves Dutra no sentido Vila Deolinda (Pesque Pague do Devaldo), devido a rachaduras e afundamento de parte da margem da rua, no bairro Ponte da Aldeia. |
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48/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça a reconstrução / recuperação da ponte do Poço Fundo, conhecida como ponte do Dr. Abel, na zona rural de Manhuaçu. |
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54/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que realize com URGÊNCIA a reforma dos guardas-corpos das pontes que foram danificados com a enchente. |
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70/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu que envie a esta casa Projeto de Lei que altere o Código de Obras e/ou Posturas municipais, condicionando a liberação de alvarás para novas construções e/ou edificações a serem erguidas doravante no município, que sejam dotadas de equipamentos e instalações para a COLETA DE ÁGUA DAS CHUVAS, concedendo-lhes em contrapartida, benefício fiscal de redução no valor de IPTU por certo período, como forma de diminuir o volume de águas escoadas e como modo de aproveitamento destas águas para utilização em áreas de serviço e banheiros das edificações, eliminando assim, a utilização de água tratada para uso em limpezas, descargas, como também o volume que acaba indo para rede pluvial. |
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| materia |
32/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indica que a S. Exa., a Prefeitura Municipal de Manhuaçu acione e entre em entendimentos com as instituições financeiras que atuam no município, como Banco do Brasil S/A. Caixa Econômica Federal, SICOOB, Bradesco, Itaú e outras, como também entre em entendimento com as lojas, e especial as de comércio de móveis e utensílios, materiais de construção em geral, para que, primeiramente quanto as instituições financeiras, as mesmas ofereçam linhas de crédito em caráter especial, preferencialmente sem encargos financeiros, e quanto aos lojistas, criem modalidade de venda de móveis e eletrodomésticos e materiais de construção de forma parcelada, como aliás já fazem, todavia em condições especiais e diferenciadas para as pessoas e empresa de nosso município, que comprovadamente foram atingidas pelas cheias do Rio Manhuaçu, no último dia 24 para 25 de janeiro. |
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| materia |
33/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
Indica a Exa. Prefeita Municipal de Manhuaçu, que parte do recurso que a Câmara devolveu possa ser usado para as pessoas que foram afetadas pela enchente, as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade total, sem condição alguma de reconstruir suas vidas. |
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| norma |
363/2020 |
2020-01-25 |
Decreto Lei |
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Manhuaçu afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 conforme IN/MI 02/2016. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
362/2020 |
2020-01-22 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
367/2020 |
2020-01-22 |
Portaria |
Nomeia comissão que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4015/2020 |
2020-01-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências. |
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| norma |
360/2020 |
2020-01-20 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 4.008, de 18 de dezembro de 2020 Artigo 5º Alínea “c” e Artigo 43, §§ 2° da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Manhuaçu - Minas Gerais. |
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| norma |
364/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
365/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
366/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de comissão de sindicância e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-01-16 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a recomposição de bloquetes na Rua Frederico Dolabela, Centro. |
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1/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
Requer a convocação do Diretor do Samal para prestar esclarecimentos na reunião de 06/02/2020 sobre o acúmulo de lixos, falta de lixeiras, explicar por que o Samal não gera recursos como no governo anterior, reformas dos contêineres de lixo, por que não compararam novos e questões de contratação de pessoal. |
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1/2020 |
2020-01-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agenário Carvalho da Silva, em 05/01/2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências. |
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2/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a limpeza da Rua Milton Pinheiro, Bairro Pinheiro. |
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2/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu entrar na justiça para conseguir as notas fiscais de horas de máquinas. |
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2/2020 |
2020-01-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento em 29/12/2919 de Maria das Graças Veloso, tia do comunicador e Administrador Thomaz Júnior. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a limpeza das ruas do Bairro Matinha. |
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3/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações de quantas retroescavadeiras foram contratadas e quantas o município tem próprias, com detalhamento de modelo, eventuais defeitos e relatório de trabalho e de pagamentos das contratadas. |
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3/2020 |
2020-01-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. 2º Sgt QPR Itamar Bernardes Miranda em 22/12/2019, pai da Sub Ten Márcia Aparecida Miranda, lotada na Banda de Música do 11ºBPM/12ªRPM. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a colocação de faixa de pedestre com urgência em frente à praça da Rua Júlio Bueno com a Vila Jurema Fernando Alves, Centro. |
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4/2020 |
2020-01-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Professora Sirleia da Costa Silvestre César pelo Projeto Interdisciplinar Refazenda, desenvolvido na Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Saúde e setor de Vigilância em Saúde informações e documentos comprobatórios das ações e planejamento realizados nos últimos meses e a realizar nos próximos sobre o combate e prevenção contra o mosquito transmissor da Dengue. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indicação a construção de uma creche no Bairro Bom Jardim. |
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5/2020 |
2020-01-14 |
Moção |
Moção de Congratulações ao cartunista Marcus Ravelli (Quinho Cartum), filho de Manhuaçu, pelo primeiro lugar na premiação internacional Caricaturama Showdown 3000. (Rod Stewart) no dia 08/01. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-14 |
Requerimento |
Requer do Conselho Municipal de Trânsito informação sobre quais as providências serão tomadas na Avenida Tancredo Neves para regularizar a situação dos quebra-molas que não possuem sinalização vertical e os tachões (olho de gato) que foram fixados delimitando a pista em tamanho menor ao dos caminhões que ali transitam. |
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6/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua José Adolfo Assad, tendo início na escola de Vilanova e terminando no cemitério local. |
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6/2020 |
2020-01-14 |
Moção |
Moção de congratulações ao Tenente Coronel Marcio Roberto Sousa, filho de Manhuaçu, por ter assumido o Comando do 47º BPM da cidade de Muriaé, MG, no dia 09/01. |
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7/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua Darci Gomes a partir da sua junção com a Rua Silvério Dutra. |
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7/2020 |
2020-01-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao grupo da folia de reis de Manhuaçu Caminhando pelo Bem, na pessoa Senhor Élcio de Paula Prazeres, coordenador do grupo, pelos serviços prestados a nossa comunidade. |
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8/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal de Manhuaçu viabilize recurso financeiro do FIA para o Projeto Novo Horizonte (Pequeninos do Reino) para ajudar na construção da nova sede localizada no Centro Pastoral Bom Pastor. |
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9/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a reforma do campo de futebol de Vilanova. |
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10/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a reforma do campo de futebol de Bom Jesus de Realeza. |
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11/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a reforma das duas quadras poliesportivas de Vilanova. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua Darci Gomes a partir da sua junção com a Rua Travessa JK. |
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13/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a construção de 25 metros de meio-fio e 720 metros de calçamento com bloquete na Rua Francisco Gabriel de Medeiros, situada ao lado do colégio estadual, em Dom Corrêa. |
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14/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indica a construção de 40 metros de meio-fio na Rua Omezina de farias, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa. |
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