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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2020 2020-02-03 Indicação Indica o reparo do alambrado do campo de futebol da Ponte do Silva; 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-03 Indicação Indica a realização do recapeamento asfáltico do Bairro Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-03 Indicação Indica a aquisição de 20 manilhas 040 para o córrego arrozal. Pouco antes da chácara da Poliane Hott. Após a Vila Formosa. 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-03 Indicação Indica colocação de saibro nas estradas onde passa a van escolar no córrego Barreiro de Cima. 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-03 Indicação Indica colocação de saibro nas estradas onde passa a van escolar no córrego do Bálsamo. 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-03 Indicação Indico reforma do campo de futebol localizado na casa lar bem me quer, incluindo a construção de vestiário, retificando a indicação 88/2017. 0 no document
materia 47/2020 2020-02-03 Indicação Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça a contenção da encosta próximo à Rua Waldemar Alves Dutra no sentido Vila Deolinda (Pesque Pague do Devaldo), devido a rachaduras e afundamento de parte da margem da rua, no bairro Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 48/2020 2020-02-03 Indicação Indica que a prefeitura de Manhuaçu faça a reconstrução / recuperação da ponte do Poço Fundo, conhecida como ponte do Dr. Abel, na zona rural de Manhuaçu. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-03 Indicação Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que realize com URGÊNCIA a reforma dos guardas-corpos das pontes que foram danificados com a enchente. 1 extracted
materia 70/2020 2020-02-03 Indicação Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu que envie a esta casa Projeto de Lei que altere o Código de Obras e/ou Posturas municipais, condicionando a liberação de alvarás para novas construções e/ou edificações a serem erguidas doravante no município, que sejam dotadas de equipamentos e instalações para a COLETA DE ÁGUA DAS CHUVAS, concedendo-lhes em contrapartida, benefício fiscal de redução no valor de IPTU por certo período, como forma de diminuir o volume de águas escoadas e como modo de aproveitamento destas águas para utilização em áreas de serviço e banheiros das edificações, eliminando assim, a utilização de água tratada para uso em limpezas, descargas, como também o volume que acaba indo para rede pluvial. 1 extracted
materia 32/2020 2020-01-29 Indicação Indica que a S. Exa., a Prefeitura Municipal de Manhuaçu acione e entre em entendimentos com as instituições financeiras que atuam no município, como Banco do Brasil S/A. Caixa Econômica Federal, SICOOB, Bradesco, Itaú e outras, como também entre em entendimento com as lojas, e especial as de comércio de móveis e utensílios, materiais de construção em geral, para que, primeiramente quanto as instituições financeiras, as mesmas ofereçam linhas de crédito em caráter especial, preferencialmente sem encargos financeiros, e quanto aos lojistas, criem modalidade de venda de móveis e eletrodomésticos e materiais de construção de forma parcelada, como aliás já fazem, todavia em condições especiais e diferenciadas para as pessoas e empresa de nosso município, que comprovadamente foram atingidas pelas cheias do Rio Manhuaçu, no último dia 24 para 25 de janeiro. 1 extracted
materia 33/2020 2020-01-29 Indicação Indica a Exa. Prefeita Municipal de Manhuaçu, que parte do recurso que a Câmara devolveu possa ser usado para as pessoas que foram afetadas pela enchente, as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade total, sem condição alguma de reconstruir suas vidas. 0 no document
norma 363/2020 2020-01-25 Decreto Lei Declara situação de emergência nas áreas do Município de Manhuaçu afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 conforme IN/MI 02/2016. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 362/2020 2020-01-22 Decreto Lei Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 367/2020 2020-01-22 Portaria Nomeia comissão que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4015/2020 2020-01-21 Lei Municipal Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências. 1 extracted
norma 360/2020 2020-01-20 Decreto Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 4.008, de 18 de dezembro de 2020 Artigo 5º Alínea “c” e Artigo 43, §§ 2° da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Manhuaçu - Minas Gerais. 1 extracted
norma 364/2020 2020-01-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 365/2020 2020-01-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/2020 2020-01-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação de comissão de sindicância e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-01-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-14 Indicação Indica a recomposição de bloquetes na Rua Frederico Dolabela, Centro. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-14 Requerimento Requer a convocação do Diretor do Samal para prestar esclarecimentos na reunião de 06/02/2020 sobre o acúmulo de lixos, falta de lixeiras, explicar por que o Samal não gera recursos como no governo anterior, reformas dos contêineres de lixo, por que não compararam novos e questões de contratação de pessoal. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Agenário Carvalho da Silva, em 05/01/2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-14 Projeto de Lei Autoriza o repasse de subvenção social à Associação Pequeninos do Reino e contém outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-14 Indicação Indica a limpeza da Rua Milton Pinheiro, Bairro Pinheiro. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-14 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu entrar na justiça para conseguir as notas fiscais de horas de máquinas. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento em 29/12/2919 de Maria das Graças Veloso, tia do comunicador e Administrador Thomaz Júnior. 0 no document
materia 2/2020 2020-01-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-14 Indicação Indica a limpeza das ruas do Bairro Matinha. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-14 Requerimento Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações de quantas retroescavadeiras foram contratadas e quantas o município tem próprias, com detalhamento de modelo, eventuais defeitos e relatório de trabalho e de pagamentos das contratadas. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. 2º Sgt QPR Itamar Bernardes Miranda em 22/12/2019, pai da Sub Ten Márcia Aparecida Miranda, lotada na Banda de Música do 11ºBPM/12ªRPM. 0 no document
materia 4/2020 2020-01-14 Indicação Indica a colocação de faixa de pedestre com urgência em frente à praça da Rua Júlio Bueno com a Vila Jurema Fernando Alves, Centro. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-14 Moção Moção de Reconhecimento a Professora Sirleia da Costa Silvestre César pelo Projeto Interdisciplinar Refazenda, desenvolvido na Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho 0 no document
materia 4/2020 2020-01-14 Requerimento Requer da Secretaria de Saúde e setor de Vigilância em Saúde informações e documentos comprobatórios das ações e planejamento realizados nos últimos meses e a realizar nos próximos sobre o combate e prevenção contra o mosquito transmissor da Dengue. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-14 Indicação Indicação a construção de uma creche no Bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-14 Moção Moção de Congratulações ao cartunista Marcus Ravelli (Quinho Cartum), filho de Manhuaçu, pelo primeiro lugar na premiação internacional Caricaturama Showdown 3000. (Rod Stewart) no dia 08/01. 0 no document
materia 5/2020 2020-01-14 Requerimento Requer do Conselho Municipal de Trânsito informação sobre quais as providências serão tomadas na Avenida Tancredo Neves para regularizar a situação dos quebra-molas que não possuem sinalização vertical e os tachões (olho de gato) que foram fixados delimitando a pista em tamanho menor ao dos caminhões que ali transitam. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua José Adolfo Assad, tendo início na escola de Vilanova e terminando no cemitério local. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-14 Moção Moção de congratulações ao Tenente Coronel Marcio Roberto Sousa, filho de Manhuaçu, por ter assumido o Comando do 47º BPM da cidade de Muriaé, MG, no dia 09/01. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua Darci Gomes a partir da sua junção com a Rua Silvério Dutra. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-14 Moção Moção de Reconhecimento ao grupo da folia de reis de Manhuaçu Caminhando pelo Bem, na pessoa Senhor Élcio de Paula Prazeres, coordenador do grupo, pelos serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-14 Indicação Indica que a Prefeitura Municipal de Manhuaçu viabilize recurso financeiro do FIA para o Projeto Novo Horizonte (Pequeninos do Reino) para ajudar na construção da nova sede localizada no Centro Pastoral Bom Pastor. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-14 Indicação Indica a reforma do campo de futebol de Vilanova. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-14 Indicação Indica a reforma do campo de futebol de Bom Jesus de Realeza. 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-14 Indicação Indica a reforma das duas quadras poliesportivas de Vilanova. 0 no document
materia 12/2020 2020-01-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal calçamento da Rua Darci Gomes a partir da sua junção com a Rua Travessa JK. 1 extracted
materia 13/2020 2020-01-14 Indicação Indica a construção de 25 metros de meio-fio e 720 metros de calçamento com bloquete na Rua Francisco Gabriel de Medeiros, situada ao lado do colégio estadual, em Dom Corrêa. 1 extracted
materia 14/2020 2020-01-14 Indicação Indica a construção de 40 metros de meio-fio na Rua Omezina de farias, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa. 1 extracted