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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 371/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 372/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2020 2020-02-28 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2020 2020-02-27 Indicação Indica reparos na pavimentação da Avenida Castelo Branco, Bairro Santana, considerando a abertura de cratera no logradouro de principal acesso à localidade. 1 extracted
materia 76/2020 2020-02-27 Indicação Indica a construção de muro de contenção na Rua Santa Fé, esquina com a Rua Treze de Maio - Bairro Matinha, considerando a enxurrada estar descendo na casa de Dona Lúcia. 1 extracted
materia 77/2020 2020-02-27 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Francisco Garcia Barbosa, Bairro Colina. 1 extracted
materia 78/2020 2020-02-27 Indicação Indica o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Silas Pacheco, Bairro Colina. 1 extracted
norma 4018/2020 2020-02-27 Lei Municipal Dá nome de "PEDRO JOSÉ RIBEIRO" à Creche Municipal no Distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 4019/2020 2020-02-27 Lei Municipal Dá nome de Clemente Maria Ribeiro à Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Dom Corrêa, neste município de Manhuaçu-MG e contém outras providências. 1 extracted
norma 4020/2020 2020-02-27 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão complementar dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4021/2020 2020-02-27 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4022/2020 2020-02-27 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Rua Ataíde José de Souza e dá outras providências. 1 extracted
norma 4023/2020 2020-02-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2020 2020-02-26 Indicação Indica a Prefeita Municipal a construção de Rede pluvial, a colocação de iluminação e esgoto na Rua Nelson Carlos Miguel, no Bairro Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 74/2020 2020-02-21 Indicação Indica a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Lajinha, considerando o terreno doado pela empresa Gulozitos Alimentos para finalidade. 1 extracted
sessao 3 2020-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-19 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA, onde alterou a redação do Art. 6º, para a seguinte: “Art. 6º.: Será cobrado o estacionamento rotativo em toda área comercial da sede do município, excluída área residencial da sede e todas as vias dos distritos, regulamentação que se dará por decreto do Poder Executivo indicando referidas áreas, bem como quantidade de vagas, os locais isentos e/ou livres de cobrança, as tarifas, os horários de funcionamento e as demais normas necessárias à operação, controle, fiscalização e expedição de determinações gerais e especiais de natureza complementar”. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-19 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA, onde alterou a redação do Art. 6º, para a seguinte: “Art. 6º.: Será cobrado o estacionamento rotativo em toda área comercial da sede do município, excluída área residencial da sede e todas as vias dos distritos, regulamentação que se dará por decreto do Poder Executivo indica EMENDA ADITIVA ONDE ACRESCENTAM PARÁGRAFOS 1º e 2º AO ARTIGO 6º., com a seguinte redação: “Art. 6º.: .... § 1º. Fica a empresa delegatária que vier a explorar o serviço de que trata esta Lei, obrigada a recolher aos cofres do município, o percentual de, no mínimo, 25%(vinte e cinco por cento) do valor bruto arrecadado mensalmente com a exploração de referido serviço, até o dia 10(dez) do mês subsequente, sob pena de rescisão contratual, independentemente de outras penalidades previstas no contrato de concessão. § 2º. O produto resultante do percentual fixado no § 1o será obrigatoriamente aplicado pelo Poder Executivo, na sua totalidade em ações e obras de melhorias no trânsito do município.” 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Institui a "Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus" e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Altera o Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 3.940, de 02 de maio de 2019, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências, para renumerá-lo, inserindo sanção por descumprimento de obrigação estabelecida em referida Lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-18 Requerimento Requer que a Secretaria de Obras apresente a este legislador e a Câmara Municipal os laudos técnicos de todas as pontes da cidade e dos distritos, haja vista os dois impactos sofridos em pequeno espaço de tempo em virtude das enchentes que assolaram nossa cidade e devido ao tempo de construção das mesmas. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-18 Requerimento Dispõe sobre representação de suposta irregularidade em obra pública que especifica e contém outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-18 Moção Moção de reconhecimento a Capitã Carla e ao Major Jeferson Vitor pela transferência ao quadro de oficiais da reserva. 0 no document
materia 19/2020 2020-02-18 Moção Moção de reconhecimento ao Cap. Fernando e Major Schuab no salvamento de uma pessoa que estava sendo sugada por um bueiro em função de intensa chuvas na avenida Tancredo Neves na cidade de Manhuaçu. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-18 Moção Moção de Reconhecimento Público ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, em especial a Unidade de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade na manutenção de um ensino de qualidade. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-18 Moção Moção de Reconhecimento Público aos Senhores Wexiley da Silva Ramos Florenzano e Ângelo Carlos Pimentel em razão da dedicação, competência e cordialidade com que exercem suas atividades de Seguranças na A.P.S. - Agência da Previdência Social de Manhuaçu. 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-18 Indicação Indica reforma do campo de futebol localizado na casa Lar Bem Me Quer no Bairro São Vicente, incluindo a construção de vestiário para melhor atender todos os atletas que utilizam deste, que é o único Campo que o Bairro tem para prática esportiva, retificando a indicação 88/2017. 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-18 Indicação Indica a construção de muro atrás da Apae para proteção dos moradores que residem na Rua Mascarenhas de Morais no Bairro São Vicente em caráter de urgência. 1 extracted
materia 63/2020 2020-02-18 Indicação Indica a Cobertura na quadra da creche Tia Nilda em Vilanova. 1 extracted
materia 65/2020 2020-02-18 Indicação Indica a criação de abrigo pra passageiros próximo ao restaurante Colibri, no trecho da BR -262, entre Manhuaçu e Realeza. 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-18 Indicação Indica a colocação de iluminação no trecho da rodovia BR-116, entre as sedes dos distritos de Realeza e Vilanova. 1 extracted
materia 68/2020 2020-02-18 Indicação Indica reforma geral no Campo de Futebol de Dom Correa, inclusive que seja feita a limpeza e pintura nos muros do campo e no vestiário. 1 extracted
materia 69/2020 2020-02-18 Indicação Indica reforma na Quadra Poliesportiva de Sacramento, inclusive que seja feita a limpeza e pintura nas paredes e nos vestiários. 1 extracted
norma 4016/2020 2020-02-18 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 4017/2020 2020-02-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Dá nome de Clemente Maria Ribeiro à Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Dom Corrêa, neste município de Manhuaçu-MG e contém outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Dá nome de "PEDRO JOSÉ RIBEIRO" à Creche Municipal no Distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-17 Moção Concede Moção de Reconhecimento Público ao IImo. Sr. Tenente PM Eledylson de Souza Pimentel, e dá outras providências 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-17 Indicação Indica o patrolamento da estrada do Córrego Boa Vista. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-17 Indicação Indica o patrolamento da estrada da Bem Posta. 0 no document
materia 59/2020 2020-02-17 Indicação Indica o patrolamento da estrada do Córrego da Raiz. 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-17 Indicação Indica à Coordenadoria Regional do DER/MG em Manhumirim colocação de quebra-mola na MG-111, entre os Km 66 e 70, a fim de atender a demanda apresentada pelos moradores das comunidades rurais: Pedra Furada, Vargem Alegre, Barra do Jaguray, Barreiro no Município de Manhuaçu/MG, conforme abaixo-assinado encaminhado. 1 extracted
materia 64/2020 2020-02-17 Indicação Indica a construção de rede pluvial na Rua Andreza Filgueiras Batista, Bairro Colina. 1 extracted
materia 71/2020 2020-02-17 Indicação Indica a construção de quadra poliesportiva no Bairro Santana. 1 extracted
materia 72/2020 2020-02-17 Indicação Indica a colocação de calçamento na Rua Vista Linda, Bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 73/2020 2020-02-17 Indicação Indica a colocação de calçamento na Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-15 Requerimento Requer da V. Exa. Prefeita Municipal as seguintes informações sobre o SAMAL: 1)Qual o custo mensal da folha de pagamento e qual o número de funcionários? 2)Quais serviços são executados por empresas terceirizadas? 3) Havendo esses serviços, quais são as empresas prestadoras dos serviços? 4)Qual volume dia de lixo é recolhido pelo SAMAL? 5) Quais os valores das receitas com reciclagem e quais tipos de materiais(lixo) são capitados. 6) Qual a capacidade e quanto tempo o depósito destinado ao lixo ainda comporta seu descarte? 7) Existe algum projeto em andamento para um aterro sanitário em nossa cidade? Se sim, qual etapa esse projeto já esta? 0 no document
materia 7/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão complementar dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-12 Moção Moção de Congratulações ao jovem Jackson Ribeiro de Souza, por sua dedicação e empenho que resultou em aprovação com bolsa de estudos integral no curso de medicina. 1 extracted