| norma |
371/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
372/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
373/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
374/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
75/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica reparos na pavimentação da Avenida Castelo Branco, Bairro Santana, considerando a abertura de cratera no logradouro de principal acesso à localidade. |
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| materia |
76/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica a construção de muro de contenção na Rua Santa Fé, esquina com a Rua Treze de Maio - Bairro Matinha, considerando a enxurrada estar descendo na casa de Dona Lúcia. |
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| materia |
77/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Francisco Garcia Barbosa, Bairro Colina. |
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| materia |
78/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Silas Pacheco, Bairro Colina. |
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| norma |
4018/2020 |
2020-02-27 |
Lei Municipal |
Dá nome de "PEDRO JOSÉ RIBEIRO" à Creche Municipal no Distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
4019/2020 |
2020-02-27 |
Lei Municipal |
Dá nome de Clemente Maria Ribeiro à Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Dom Corrêa, neste município de Manhuaçu-MG e contém outras providências. |
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| norma |
4020/2020 |
2020-02-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão complementar dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
4021/2020 |
2020-02-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital César Leite, e dá outras providências. |
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| norma |
4022/2020 |
2020-02-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Rua Ataíde José de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
4023/2020 |
2020-02-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências. |
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| materia |
204/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal a construção de Rede pluvial, a colocação de iluminação e esgoto na Rua Nelson Carlos Miguel, no Bairro Ponte da Aldeia. |
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| materia |
74/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Lajinha, considerando o terreno doado pela empresa Gulozitos Alimentos para finalidade. |
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| sessao |
3 |
2020-02-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA, onde alterou a redação do Art. 6º, para a seguinte:
“Art. 6º.: Será cobrado o estacionamento rotativo em toda área comercial da sede do município, excluída área residencial da sede e todas as vias dos distritos, regulamentação que se dará por decreto do Poder Executivo indicando referidas áreas, bem como quantidade de vagas, os locais isentos e/ou livres de cobrança, as tarifas, os horários de funcionamento e as demais normas necessárias à operação, controle, fiscalização e expedição de determinações gerais e especiais de natureza complementar”. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA, onde alterou a redação do Art. 6º, para a seguinte:
“Art. 6º.: Será cobrado o estacionamento rotativo em toda área comercial da sede do município, excluída área residencial da sede e todas as vias dos distritos, regulamentação que se dará por decreto do Poder Executivo indica
EMENDA ADITIVA ONDE ACRESCENTAM PARÁGRAFOS 1º e 2º AO ARTIGO 6º., com a seguinte redação:
“Art. 6º.: ....
§ 1º. Fica a empresa delegatária que vier a explorar o serviço de que trata esta Lei, obrigada a recolher aos cofres do município, o percentual de, no mínimo, 25%(vinte e cinco por cento) do valor bruto arrecadado mensalmente com a exploração de referido serviço, até o dia 10(dez) do mês subsequente, sob pena de rescisão contratual, independentemente de outras penalidades previstas no contrato de concessão.
§ 2º. O produto resultante do percentual fixado no § 1o será obrigatoriamente aplicado pelo Poder Executivo, na sua totalidade em ações e obras de melhorias no trânsito do município.” |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Institui a "Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus" e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Altera o Parágrafo Único do Art. 4º da Lei nº 3.940, de 02 de maio de 2019, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências, para renumerá-lo, inserindo sanção por descumprimento de obrigação estabelecida em referida Lei e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria de Obras apresente a este legislador e a Câmara Municipal os laudos técnicos de todas as pontes da cidade e dos distritos, haja vista os dois impactos sofridos em pequeno espaço de tempo em virtude das enchentes que assolaram nossa cidade e devido ao tempo de construção das mesmas. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Dispõe sobre representação de suposta irregularidade em obra pública que especifica e contém outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Capitã Carla e ao Major Jeferson Vitor pela transferência ao quadro de oficiais da reserva. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Cap. Fernando e Major Schuab no salvamento de uma pessoa que estava sendo sugada por um bueiro em função de intensa chuvas na avenida Tancredo Neves na cidade de Manhuaçu. |
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20/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, em especial a Unidade de Manhuaçu, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade na manutenção de um ensino de qualidade. |
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21/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público aos Senhores Wexiley da Silva Ramos Florenzano e Ângelo Carlos Pimentel em razão da dedicação, competência e cordialidade com que exercem suas atividades de Seguranças na A.P.S. - Agência da Previdência Social de Manhuaçu. |
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| materia |
61/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica reforma do campo de futebol localizado na casa Lar Bem Me Quer no Bairro São Vicente, incluindo a construção de vestiário para melhor atender todos os atletas que utilizam deste, que é o único Campo que o Bairro tem para prática esportiva, retificando a indicação 88/2017. |
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62/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica a construção de muro atrás da Apae para proteção dos moradores que residem na Rua Mascarenhas de Morais no Bairro São Vicente em caráter de urgência. |
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63/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica a Cobertura na quadra da creche Tia Nilda em Vilanova. |
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65/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica a criação de abrigo pra passageiros próximo ao restaurante Colibri, no trecho da BR -262, entre Manhuaçu e Realeza. |
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| materia |
66/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação no trecho da rodovia BR-116, entre as sedes dos distritos de Realeza e Vilanova. |
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68/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica reforma geral no Campo de Futebol de Dom Correa, inclusive que seja feita a limpeza e pintura nos muros do campo e no vestiário. |
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| materia |
69/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica reforma na Quadra Poliesportiva de Sacramento, inclusive que seja feita a limpeza e pintura nas paredes e nos vestiários. |
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| norma |
4016/2020 |
2020-02-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
4017/2020 |
2020-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei |
Dá nome de Clemente Maria Ribeiro à Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Dom Corrêa, neste município de Manhuaçu-MG e contém outras providências. |
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9/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei |
Dá nome de "PEDRO JOSÉ RIBEIRO" à Creche Municipal no Distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
Concede Moção de Reconhecimento Público ao IImo. Sr. Tenente PM Eledylson de Souza Pimentel, e dá outras providências |
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57/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica o patrolamento da estrada do Córrego Boa Vista. |
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58/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica o patrolamento da estrada da Bem Posta. |
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| materia |
59/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica o patrolamento da estrada do Córrego da Raiz. |
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| materia |
60/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica à Coordenadoria Regional do DER/MG em Manhumirim colocação de quebra-mola na MG-111, entre os Km 66 e 70, a fim de atender a demanda apresentada pelos moradores das comunidades rurais: Pedra Furada, Vargem Alegre, Barra do Jaguray, Barreiro no Município de Manhuaçu/MG, conforme abaixo-assinado encaminhado. |
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| materia |
64/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Rua Andreza Filgueiras Batista, Bairro Colina. |
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71/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica a construção de quadra poliesportiva no Bairro Santana. |
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72/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento na Rua Vista Linda, Bairro Alfa Sul. |
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| materia |
73/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento na Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-15 |
Requerimento |
Requer da V. Exa. Prefeita Municipal as seguintes informações sobre o SAMAL: 1)Qual o custo mensal da folha de pagamento e qual o número de funcionários? 2)Quais serviços são executados por empresas terceirizadas? 3) Havendo esses serviços, quais são as empresas prestadoras dos serviços? 4)Qual volume dia de lixo é recolhido pelo SAMAL? 5) Quais os valores das receitas com reciclagem e quais tipos de materiais(lixo) são capitados. 6) Qual a capacidade e quanto tempo o depósito destinado ao lixo ainda comporta seu descarte? 7) Existe algum projeto em andamento para um aterro sanitário em nossa cidade? Se sim, qual etapa esse projeto já esta? |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão complementar dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-12 |
Moção |
Moção de Congratulações ao jovem Jackson Ribeiro de Souza, por sua dedicação e empenho que resultou em aprovação com bolsa de estudos integral no curso de medicina. |
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