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204/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Pesar:
Pelo falecimento de Neusa Rodrigues Butters no dia 15/11/2019 |
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205/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de Congratulações:
Pela Cantata de Natal da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez. Pelo empenho e dedicação da Direção, Professores e Funcionários, alunos e familiares em levar para comunidade o verdadeiro espírito Natalino. |
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206/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao atleta de taekwondo Thayrone Barbosa e seu treinador (pai) Maikron Barbosa. |
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547/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a destinação de veículo (ambulância) para o distrito de Palmeiras do Manhuaçu. |
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| materia |
548/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indicam a destinação de automóvel para atendimento da UBS Ponte do Silva e outro automóvel para atendimento da UBS Ponte da Adeia. |
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549/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indicam a colocação de calçamento com bloquete na comunidade Boa Vista e Córrego da Raiz. |
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550/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indicam a reforma do campo de futebol incluindo vestiário e alambrados de Ponte do Silva. |
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551/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indicam a reforma do correio do distrito de Ponte do Silva. |
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| materia |
552/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a destinação de 08 (oito) manilhas nº 0100 para Soledade, Córrego Barra Alegre, próximo à casa do Sr. Francisco da Vina. |
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| materia |
553/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a destinação de 100 (cem) metros de calçamento sentido Manhuaçuzinho, Córrego Vista Alegre, São Pedro do Avaí, no morro perto da casa do Sr. Gerônimo Antônio da Silva. |
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554/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a reforma do vestiário e muro do campo de futebol do distrito de Dom Corrêa, além de colocação de tela de alambrado (52m de comprimento por 7m de altura). |
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555/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica o reparo na pavimentação na rua Antônio Brandão Filho, no bairro Engenho da Serra. |
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| materia |
556/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a instalação de calhas no telhado do poliesportivo do Engenho da Serra, pois está afetando as casas particulares. |
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| materia |
557/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao SAMAL que faça a poda das árvores na Avenida Palmeiras no bairro Matinha. |
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558/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de gratificação para os enfermeiros das equipes de estratégia saúde da família (ESF), como forma de compensar seus gastos com combustível. |
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559/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o pagamento de insalubridade aos agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
560/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o pagamento de gratificação a todos os funcionários da saúde que tenham o direito. |
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| materia |
561/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de construção de uma nova ponte de concreto no trecho de acesso ao córrego dos Costa, em São Pedro do Avaí. A estrutura antiga foi totalmente destruída pelas chuvas do primeiro domingo de dezembro e deixou várias famílias ilhadas na zona rural. |
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| materia |
562/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a colocação de postes com Iluminação pública de Realeza a Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
563/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica que o DNIT faça revitalização de todas as faixas de pedestre da BR 262 trecho urbano de Manhuaçu. |
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| materia |
564/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a substituição de rede de esgoto iniciando na Rua Lauro Rocha esquina com Rua Belo Horizonte até a esquina com a Rua Levindo Rocha. |
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| materia |
565/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a Secretaria de obras através da prefeita Cici Magalhães, a construção de um alambrado de contenção na rua Efigênia de Morais, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
566/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a Secretaria de obras através da prefeita Cici Magalhães, a colocação de um redutor de velocidade na rua Olimpio Vargas, subida da rua Nelson Monteiro, devido ao grande fluxo de veículos. |
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| materia |
567/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento na Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
568/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento na Rua São João Evangelista, Bairro Engenho da Serra. |
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| materia |
569/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Indica a construção de creche no Bairro Petrina. |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. |
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| norma |
344/2019 |
2019-11-29 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 3849, de 07 de novembro de 2018 e artigo 43§§ 1º e 3º da Lei 4320, de 17 de março de 1964, para o Serviço Antônomo de Água e Esgoto - Manhuaçu - Minas Gerais. |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse na forma de subvenção social, ao Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, e dá outras providências. |
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| norma |
343/2019 |
2019-11-26 |
Decreto Lei |
Homologa o registro de bens imateriais que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3999/2019 |
2019-11-26 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder executivo Municipal a promover repasse à Associação e Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
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| norma |
3996/2019 |
2019-11-25 |
Lei Municipal |
Dá nome de Rua Joaquim Quintino Luciano, ao logradouro público que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
3997/2019 |
2019-11-25 |
Lei Municipal |
Dá nome de Escadaria João Evangelista Alves ao logradouro público que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
3998/2019 |
2019-11-25 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 3.988, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-11-25 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
101/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Altera artigo 4º da Lei nº 3572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. |
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| materia |
102/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências. |
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| materia |
103/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder executivo Municipal a promover repasse à Associação e Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. |
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| norma |
26/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Leandro Faria Andrade e dá outras providências. |
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| norma |
27/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Joana Darc de Souza Farrath e dá outras providências |
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| norma |
28/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e contém outras providências. |
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| norma |
31/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Vieira Felizardo e dá outras providências. |
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| norma |
32/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos Tomé e contém outras providências. |
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| norma |
33/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Valdir Pires de Moura e Maria de Lourdes Almeida de Moura e contém outras providências. |
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| norma |
34/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Darlan Max Condé e contém outras providências. |
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| norma |
35/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Willen Rike Camargos Soares e dá outras providências |
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| norma |
36/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednéia Cerqueira e Souza e contém outras providências. |
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37/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Maria Spinola Marques e contém outras providências. |
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38/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Idealizadores do Loteamento Vila Real - Maria Cristina Souza Teixeira Werner, Andreia Maria Souza Teixeira, Nilo Leonardo e Raquel Souza Teixeira e contém outras providências. |
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