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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2019 2019-12-03 Moção Moção de Pesar: Pelo falecimento de Neusa Rodrigues Butters no dia 15/11/2019 0 no document
materia 205/2019 2019-12-03 Moção Moção de Congratulações: Pela Cantata de Natal da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez. Pelo empenho e dedicação da Direção, Professores e Funcionários, alunos e familiares em levar para comunidade o verdadeiro espírito Natalino. 0 no document
materia 206/2019 2019-12-03 Moção Moção de reconhecimento ao atleta de taekwondo Thayrone Barbosa e seu treinador (pai) Maikron Barbosa. 0 no document
materia 547/2019 2019-12-03 Indicação Indica a destinação de veículo (ambulância) para o distrito de Palmeiras do Manhuaçu. 0 no document
materia 548/2019 2019-12-03 Indicação Indicam a destinação de automóvel para atendimento da UBS Ponte do Silva e outro automóvel para atendimento da UBS Ponte da Adeia. 0 no document
materia 549/2019 2019-12-03 Indicação Indicam a colocação de calçamento com bloquete na comunidade Boa Vista e Córrego da Raiz. 0 no document
materia 550/2019 2019-12-03 Indicação Indicam a reforma do campo de futebol incluindo vestiário e alambrados de Ponte do Silva. 0 no document
materia 551/2019 2019-12-03 Indicação Indicam a reforma do correio do distrito de Ponte do Silva. 0 no document
materia 552/2019 2019-12-03 Indicação Indica a destinação de 08 (oito) manilhas nº 0100 para Soledade, Córrego Barra Alegre, próximo à casa do Sr. Francisco da Vina. 0 no document
materia 553/2019 2019-12-03 Indicação Indica a destinação de 100 (cem) metros de calçamento sentido Manhuaçuzinho, Córrego Vista Alegre, São Pedro do Avaí, no morro perto da casa do Sr. Gerônimo Antônio da Silva. 0 no document
materia 554/2019 2019-12-03 Indicação Indica a reforma do vestiário e muro do campo de futebol do distrito de Dom Corrêa, além de colocação de tela de alambrado (52m de comprimento por 7m de altura). 0 no document
materia 555/2019 2019-12-03 Indicação Indica o reparo na pavimentação na rua Antônio Brandão Filho, no bairro Engenho da Serra. 0 no document
materia 556/2019 2019-12-03 Indicação Indica a instalação de calhas no telhado do poliesportivo do Engenho da Serra, pois está afetando as casas particulares. 0 no document
materia 557/2019 2019-12-03 Indicação Indica ao SAMAL que faça a poda das árvores na Avenida Palmeiras no bairro Matinha. 0 no document
materia 558/2019 2019-12-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de gratificação para os enfermeiros das equipes de estratégia saúde da família (ESF), como forma de compensar seus gastos com combustível. 0 no document
materia 559/2019 2019-12-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal o pagamento de insalubridade aos agentes comunitários de saúde. 0 no document
materia 560/2019 2019-12-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal o pagamento de gratificação a todos os funcionários da saúde que tenham o direito. 0 no document
materia 561/2019 2019-12-03 Indicação Indica a necessidade urgente de construção de uma nova ponte de concreto no trecho de acesso ao córrego dos Costa, em São Pedro do Avaí. A estrutura antiga foi totalmente destruída pelas chuvas do primeiro domingo de dezembro e deixou várias famílias ilhadas na zona rural. 1 extracted
materia 562/2019 2019-12-03 Indicação Indica a colocação de postes com Iluminação pública de Realeza a Santo Amaro de Minas. 0 no document
materia 563/2019 2019-12-03 Indicação Indica que o DNIT faça revitalização de todas as faixas de pedestre da BR 262 trecho urbano de Manhuaçu. 0 no document
materia 564/2019 2019-12-03 Indicação Indica a substituição de rede de esgoto iniciando na Rua Lauro Rocha esquina com Rua Belo Horizonte até a esquina com a Rua Levindo Rocha. 0 no document
materia 565/2019 2019-12-03 Indicação Indica a Secretaria de obras através da prefeita Cici Magalhães, a construção de um alambrado de contenção na rua Efigênia de Morais, no bairro Santa Terezinha. 0 no document
materia 566/2019 2019-12-03 Indicação Indica a Secretaria de obras através da prefeita Cici Magalhães, a colocação de um redutor de velocidade na rua Olimpio Vargas, subida da rua Nelson Monteiro, devido ao grande fluxo de veículos. 0 no document
materia 567/2019 2019-12-03 Indicação Indica a colocação de calçamento na Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 568/2019 2019-12-03 Indicação Indica a colocação de calçamento na Rua São João Evangelista, Bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 569/2019 2019-12-03 Indicação Indica a construção de creche no Bairro Petrina. 1 extracted
materia 107/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. 1 extracted
norma 344/2019 2019-11-29 Decreto Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 3849, de 07 de novembro de 2018 e artigo 43§§ 1º e 3º da Lei 4320, de 17 de março de 1964, para o Serviço Antônomo de Água e Esgoto - Manhuaçu - Minas Gerais. 1 extracted
materia 104/2019 2019-11-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse na forma de subvenção social, ao Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 343/2019 2019-11-26 Decreto Lei Homologa o registro de bens imateriais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3999/2019 2019-11-26 Lei Municipal Autoriza o Poder executivo Municipal a promover repasse à Associação e Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 3996/2019 2019-11-25 Lei Municipal Dá nome de Rua Joaquim Quintino Luciano, ao logradouro público que especifica e contém outras providências. 1 extracted
norma 3997/2019 2019-11-25 Lei Municipal Dá nome de Escadaria João Evangelista Alves ao logradouro público que especifica e contém outras providências. 1 extracted
norma 3998/2019 2019-11-25 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.988, de 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2019-11-25 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 84/2019 2019-11-21 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 101/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Altera artigo 4º da Lei nº 3572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. 1 extracted
materia 102/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Altera o artigo 3º da Lei nº 3662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências. 1 extracted
materia 103/2019 2019-11-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder executivo Municipal a promover repasse à Associação e Moradores Comunidade Vilanovense, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2019 2019-11-21 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Leandro Faria Andrade e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Joana Darc de Souza Farrath e dá outras providências 1 extracted
norma 28/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e contém outras providências. 1 extracted
norma 31/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Vieira Felizardo e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos Tomé e contém outras providências. 1 extracted
norma 33/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Valdir Pires de Moura e Maria de Lourdes Almeida de Moura e contém outras providências. 1 extracted
norma 34/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Darlan Max Condé e contém outras providências. 1 extracted
norma 35/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Willen Rike Camargos Soares e dá outras providências 1 extracted
norma 36/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednéia Cerqueira e Souza e contém outras providências. 1 extracted
norma 37/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Maria Spinola Marques e contém outras providências. 1 extracted
norma 38/2019 2019-11-21 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Idealizadores do Loteamento Vila Real - Maria Cristina Souza Teixeira Werner, Andreia Maria Souza Teixeira, Nilo Leonardo e Raquel Souza Teixeira e contém outras providências. 1 extracted